O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado: 03, 19, 34, 44, 56 e 58. Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.

Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas. Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Diário de Pernambuco

Ao comentar pressões de líderes europeus contra o desmatamento em ascensão no país e a favor da preservação da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro comparou o Brasil a “uma virgem que todo tarado de fora quer”.

O presidente falou a respeito ao deixar o Palácio da Alvorada na noite desse sábado (6), rumo a uma festa junina no Clube da Marinha, em Brasília.

Questionado sobre declaração do Papa Francisco horas antes, que alertou para uma situação “séria e insustentável na floresta”, ele fez explanação de alguns minutos sobre suas teses relativas ao meio ambiente. Afirmou que os países estrangeiros querem que o Brasil preserve sua biodiversidade para que eles próprios, no futuro, a explorem. “O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpe aqui as mulheres”, declarou.

Francisco disse que “a situação da Amazônia é um triste paradigma do que está acontecendo em muitas partes do planeta: uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro à justiça”.

Na semana passada, antes de participar do G-20, no Japão, o presidente foi advertido pelos principais líderes europeus sobre a questão do desmatamento.
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse ver com “preocupação” as ações do Brasil contra a devastação e pediu uma conversa clara a respeito. O presidente francês, Emmanuel Macron, cogitou o fim de acordos comerciais com o Brasil, caso o país saia do acordo climático de Paris.

“Vim aqui para mudar. Não estou preocupado com nada, a não ser fazer com que o meu país seja respeitado lá fora e dei a devida resposta para o Macron e para a Angela Merkel. Muito educada”, relatou.

Bolsonaro disse tê-los convidado a voar de Boa Vista a Manaus, desafiando-os a encontrar destruição pelo caminho. “Se encontrarem um hectare de devastação de terra, eles têm razão”, afirmou. Prosseguiu dizendo que pediu também para sobrevoar a Europa. “Se tiver um hectare de floresta, vocês têm razão.”

Bolsonaro sustentou que, para os europeus, a Amazônia não é do Brasil. Sugeriu ainda que ONGs internacionais estão por trás das demarcações de terras indígenas.

“Uma área maior do que isso [o Sudeste] está reservada para índio. O índio não tem poder de lobby. Quem é que faz a demarcação, se não tem poder de lobby? ONGs, grana de fora do Brasil. Áreas riquíssimas. O que o outro mundo quer é preservar essa área para ele explorar isso um dia”, comentou.

O presidente afirmou ainda que há uma tentativa de se criar áreas autônomas dentro do território brasileiro. “Na ONU se discute há muito tempo a autodeterminação dos povos indígenas: novos países dentro do Brasil. A área dos ianomâmis é duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro. Você acha que um presidente da República qualquer tem de ir para fora se submeter aos caprichos dessas pessoas que querem criar novos países dentro do Brasil?”, questionou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da Reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste domingo (07), após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, deve alcançado um resultado proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira (4), quando a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 36 votos a 13. “Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chão, e caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na terça-feira (9) e que a discussão deve se estender até quarta-feira (10), com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou ainda a reunião que terá no mesmo dia com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.

Sobre possíveis alterações no texto, Onyx disse que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participou do encontro com Maia.

Policiais

Sobre as reivindicações dos policiais, que pleiteiam benefícios especiais para a categoria, o ministro disse que existem muitas questões, além da idade mínima para aposentadoria, a serem tratadas no caso deles, mas que o governo considera que avanços importantes já foram feitos na comissão especial. “Me parece que o texto aprovado na comissão já contempla questões importantes para policiais”, ressaltou Onyx,. Ele informou que deve receber ainda hoje uma avaliação bastante detalhada sobre o pleito da categoria e que, a partir daí, o assunto poderá ser mais bem discutido.

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (08) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.

O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas.

Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.

Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.

A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.

Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.

Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.

Recusa

Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Essa requisição deve ser feita juntamente aos bureaus de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços.

Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro. Esses procedimentos podem ser realizados presencialmente ou por meio dos sites dessas empresas.

A diretora de Operação de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, disse que o consumidor também pode requisitar aos bureaus a disponibilização das informações sobre ele e cobrar a correção em caso de dados errados.

“Se ele entende que tem algum dado que não considera correto, pode contestar. A fonte que deu origem tem que responder”, explicou.

Benefícios

Para o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores. “Com o cadastro positivo você tem uma pontuação mais próxima realmente do seu comportamento. Tendo essa pontuação mais próxima, os agentes de crédito podem fazer melhor avaliação e dar uma taxa melhor de juros, considerando o seu perfil”.

A promessa do novo cadastro positivo é que com tais informações, bancos, fintechs e outras instituições reduzam taxas e juros.

Segundo Sfeir, em países que adotaram esse modelo houve queda de 45% da inadimplência, o que causou impacto na redução de spreads bancários. Com isso, haverá espaço para incluir pessoas no sistema de crédito, beneficiar micro e pequenas empresas e aumentar a arrecadação.

Riscos

Na avaliação do coordenador de direito digital do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, além do cadastro positivo violar a privacidade dos consumidores, há problemas a serem resolvidos na sua implementação.

O primeiro é o fato de a legislação apontar a possibilidade de uso de alguns dados não expressos, o que abriria espaço para abusos. Por isso, acrescenta, é importante que o Banco Central e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (aprovada em lei neste ano, mas ainda não criada pelo governo) regulamentem de forma detalhada os registros dos consumidores que podem ser utilizados para a formação da nota.

A segunda preocupação envolve em que tipo de transação a nota de crédito será admitida.

Ele cita como exemplo as operadoras de telefonia, que já estão restringindo o acesso a planos pós-pagos a pessoas com notas baixas.

“Há um receio que o score seja utilizado para cercear o acesso dos consumidores além das relações de crédito. Milhões de consumidores podem ser excluídos economicamente. Em vez de gerar inclusão, o cadastro pode se tornar instrumento de exclusão. Ainda mais com cenário de pessoas desempregadas e aumento da inadimplência”, afirmou.

Os estudantes selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (8) para comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a confirmação das informações. O resultado da segunda chamada foi divulgado no último dia 2 e está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

O ProUni é voltado a candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ainda ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Sem intercorrências, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na tarde deste domingo (07), as provas do concurso do Programa de Estágio da instituição. De acordo com o Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGD-RH), responsável pelo certame, 4.705 candidatos se inscreveram, sedo aproximadamente 2,9 mil universitários do curso de Direito. A aplicação ocorreu em 15 escolas dos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru e Recife. Os portões foram abertos às 13h e fechados às 14h; com encerramento do exame pouco depois das 17h.

Moradora de São Lourenço da Mata, a estudante do terceiro período de Direito, Mayara Mikaelly de Sousa Menezes, 20 anos, chegou cedo ao local de prova. “A gente saiu de casa às 11h20, e eu vim rezando para todos os sinais estarem abertos. A gente chegou antes de os portões abrirem e foi tudo bem. Agora são as melhores expectativas, e eu espero passar em nome de Jesus”, declarou.

A universitária fez a prova na Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, localizada no bairro da Boa Vista, no Recife, e veio acompanhada da sogra, a dona de casa Edna de Oliveira Moura. “Ela é uma pessoa muito boa. Quando ela me chamou, eu só fiz trocar de roupa e vim aqui com ela. Eu amo muito minha nora, e Mayara é como se fosse uma filha para mim. Eu vim porque esse apoio da família é muito importante”, disse. A estudante concorre a uma vaga para o 2º Polo, que compreende as cidades de São Lourenço e Camaragibe.

A diretora de Gestão Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TJPE) do Judiciário Estadual, Solange Cunha, acompanhou a realização das provas e falou sobre a importância do Programa de Estágio para a formação dos estudantes. “A gente fica satisfeita, porque deu tudo certo. A Gerência de Estágio não teve notícia de nenhuma intercorrência, de nada diferente, então, tudo transcorreu dentro da normalidade. Traz uma felicidade pra gente saber que esses estagiários podem, um dia, integrar o quadro de magistrados e servidores do TJPE, no sentindo de que o programa é de fato efetivo. Há um envolvimento tanto da instituição quanto do estagiário, de modo que ele se encanta e tem vontade de fazer parte desta casa, desta grande família que é o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, destacou a servidora.

Aos candidatos, foram cobrados conhecimentos em leitura e interpretação de textos na Língua Portuguesa, além de Ortografia, Gramática e Sintaxe; Raciocínio Lógico; conhecimentos gerais em Atualidades; e conhecimentos específicos. Os primeiros participantes começaram a deixar os locais de prova uma hora após o início da aplicação. A publicação do resultado final do Processo Seletivo está prevista para o dia 6 de agosto de 2019. Os participantes precisam ficar atentos ao cronograma do certame (https://igdrh.selecao.net.br/informacoes/19/), como lembrou o coordenador de Aplicação de Prova do IGD-RH, Cássio de Sousa Rocha.

“A gente está há algum tempo na organização das provas, com a distribuição do material para as seis cidades onde foram realizados os exames. Tudo tranquilo, com todos os procedimentos realizados de forma correta. Fomos informados que todos os candidatos entraram nos locais de prova sem ocorrências, portões foram fechados e a prova aplicada seguindo todo planejamento. Depois disso, a gente segue o cronograma, levando todo o material para São Paulo, faz a abertura dos malotes, a leitura dos cartões de resposta, divulga resultado preliminar, abrindo período de recurso às questões e divulgação final”, explicou o representante da empresa.

O Programa de Estágio do TJPE abrange 14 áreas de conhecimento. São elas: Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Museologia, Pedagogia, Secretariado, Serviço Social e Psicologia. Os 140 novos estagiários passarão a integrar a equipe do Judiciário formada por mais de 6,4 mil servidores e 555 magistrados distribuídos por todo o Estado.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades serão desenvolvidas com uma carga horária de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das Unidades Administrativas e Judiciárias do TJPE. Para os estudantes, será concedida Bolsa Complementar Educacional no valor de R$ 723,00; auxílio-transporte; e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Após um período de 12 meses de contrato, o estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dia

O Município de Caruaru se fez representar por intermédio do seu Controlador Geral, Dimitre Bezerra, que esteve no Reino Unido para participar do curso “Implementation in Government Programme” promovido pela Blavatnik School of Governament, University of Oxford. O programa realizado na Inglaterra faz parte do módulo internacional do Master Liderança em Gestão Pública, promovido pelo Centro de Liderança Pública em São Paulo.

No Reino Unido foram tratados temas como liderança, engajamento, estratégias de gestão, fazendo-se uma interface entre as experiências governamentais vivenciadas no Brasil e no Reino Unido, estabelecendo-se ainda, um paradoxo com casos de sucesso vivenciados em grandes organizações/corporações internacionais.

Conforme salienta o Controlador Dimitre Bezerra “em que pese existirem diferenças econômicas consideráveis entre os dois Países, as demandas administrativas se assemelham e precisam de soluções que não estão distantes entre as duas realidades. Em verdade, a necessidade de engajar nossos servidores e os fazerem acreditar na causa, se dá pela valorização do coletivo e do exemplo a partir da própria Liderança”.

Foram realizadas várias palestras com professores de renome no Reino Unido, tudo sob a coordenação do Sir Stewart Wood of Anfield, integrante vitalício da House of Lords, órgão que se assemelha ao Senado no Parlamento Brasileiro.

O evento mais expressivo do programa se deu num debate ocorrido na ambiência da House of Lords, Palácio de Westminster, na sala de comissões número 4, onde ordinariamente são tratados os assuntos internacionais do Reino Unido.

Na oportunidade, Lord Wood (representante dos trabalhistas), debateu com a Baronesa Simone Finn (conservadora), sobre o choque de gestão e as medidas de austeridade aprovadas em 2015, bem como suas consequências sob o ponto de vista da governabilidade, da sociedade e da saúde fiscal da Grã-Bretanha.

“Curioso foi tomar conhecimento que há uma clara cooperação entre os partidos oposicionistas quando se tratam de assuntos comprovadamente estratégicos e de interesse do Estado, não havendo espaço para disputas pequenas entre as partes”, salienta Dimitre Bezerra.