Dezesseis pessoas foram presas nesta quinta-feira(27) suspeitas de fazer parte de um grupo criminoso que praticava golpes em aposentados e pensionistas. No total, 14 prisões ocorreram em São Paulo, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. A Operação Honora foi feita em conjunto com os Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.

“A expressão em latim que significa respeito, e é isso que tentamos resgatar nos idosos que foram lesados”, disse o promotor Walter de Oliveira Santos, do Rio de Janeiro.

Dos 33 mandados de prisão decretados pela Justiça, um se refere ao pai do líder da organização, que deve cumprir prisão domiciliar por ter idade avançada. Responsável por gerir as 14 associações criminosas que aplicavam o golpe, o líder teve a prisão decretada, mas ainda não foi localizado. Todos vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e organização criminosa, disse o promotor.

Estelionato

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, os criminosos foram denunciados pela prática de estelionato com a falsa promessa de revisão judicial de benefícios dos aposentados e pensionistas, junto à Previdência Social. A organização atuava pelo menos desde 2013.

As vítimas eram lesadas após se filiarem a associações que prometiam intermediar a revisão de seus benefícios. Os idosos recebiam correpondência informando sobre suposta decisão do Supremo Tribunal Federal que determinava reajustes de até 28,5% no valor do benefício. “Quando chegavam à sede das associações, eram informados de que receberiam indenizações por verbas retroativas”, disse o delegado Cláudio Vieira de Campos, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Depois de se filiarem, as associações ainda cobravam anuidades, com base em uma cláusula de renovação automática do acordo. “Além de enganar esse grupo vulnerável, no momento em que eles eram afiliadas, depois ainda cobravam pela renovação automática dessa avença que era absolutamente ilegal e escamoteada”, disse o promotor. Os valores pagos variavam entre R$ 1.050 a R$ 3 mil, divididos em parcelas.

“Tinha até papel timbrado. Os atendentes informavam ao idoso que recebia R$ 1 mil, por exemplo, passaria a receber R$ 1,8 mil. E mais um atrasado de R$ 30 mil.” Pelo menos 120 idosos foram vítimas do golpe da organização.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o grupo movimentou cerca de R$ 190 milhões em ações consideradas atípicas e suspeitas. Durante a operação, foram apreendidas armas e documentos, além de cerca de R$ 300 mil.

A lavagem de dinheiro ocorria para dissimular a origem criminosa dos recursos obtidos com os golpes. Para isso, eram usadas empresas de fachada. “Quando a pessoa ia pagar a anuidade com o cartão de crédito, o boleto não saia com o nome da associação e, sim, no nome das empresas de fachada.”

Na denúncia, o Ministério Público pede, além das condenações dos criminosos, que as vítimas do golpe sejam ressarcidas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta (27) que o Banco Central (BC) deve seguir reduzindo a alíquota de recolhimento de depósitos compulsórios em mais de R$ 100 bilhões. A medida deve ampliar o acesso ao crédito no país.

“Estamos fazendo a desestatização do mercado de crédito, despedalando os bancos públicos. Ontem (26) já houve a liberação de mais de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório, para ampliar o crédito privado, e vem aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório mais à frente”, anunciou o ministro após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou liberação de mais recursos dos depóssitos compulsórios – Antonio Cruz/Agência Brasil

O BC decidiu reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo em dois pontos percentuais, de 33% para 31%. A alteração, que terá efeito a partir do mês que vem, vai destravar R$ 16,1 bilhões. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em uma conta no Banco Central, e representa uma das ferramentas da autoridade monetária para regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia. Por meio do compulsório, o BC garante que os juros das instituições financeiras estejam alinhados com a taxa Selic, juros básicos da economia. Ao reduzir a alíquota, a autoridade monetária libera mais recursos para serem emprestados.

Em nota, o BC destacou que a redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da agenda do banco, mas não estipulou prazos nem os valores que serão flexibilizados.

“A redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da Agenda BC#, parte do pilar de eficiência de mercado. O aprimoramento dos atuais instrumentos de assistência financeira de liquidez, também previsto na Agenda BC#, nos permitirão trabalhar com um nível de compulsórios mais baixo no futuro”, disse o BC.

“A ação ainda está em curso, sem definições de prazos ou montantes. O BC não antecipa decisões ou regulações”, acrescenta a nota.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu em Osaka, no Japão, paralelamente à reunião do G20, a redução das tensões no Golfo Pérsico e a manutenção do acordo nuclear de 2015 com o Irã.

O acordo foi um fator de estabilidade e “será muito importante preservá-lo”, disse aos jornalistas.

Guterres acrescentou que evitar um confronto no Golfo deve ser uma grande preocupação para os principais participantes da cúpula.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que decidiu em 2018 abandonar o acordo nuclear com o Irã e voltar a impor sanções económicas ao país, vai discutir o assunto com outros líderes mundiais.

O Irã já disse estar pronto para aumentar o limite de reservas de urânio, ameaçando o acordo alcançado em 2015 com as potências mundiais, que se destinava a reduzir sua atividade nuclear.

O pacto assinado em Viena entre o Irã e os 5+1, cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China) mais a Alemanha, limita o programa nuclear iraniano em troca do levantamento das sanções internacionais.

Criado em 1999, o G20 integra os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia (UE).

Desde que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram à violência da polícia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis – movimento que completa 50 anos hoje (28) – nenhuma década teve avanço tão rápido nos direitos homoafetivos no mundo quanto os últimos 10 anos. Dos 54 países que permitem casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, 39 implementaram a mudança entre 2009 e 2019, período em que o reconhecimento das uniões homoafetivas mais do que triplicou no mundo.

A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Bélgica, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Canadá e África do Sul) e oito (Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia e Colômbia), a união civil, com todos ou praticamente todos os direitos do casamento.

No levantamento de 2019, divulgado em maio, já chegava a 26 o número de países que permitia o casamento civil e a 27 os que previam união civil. A lista cresceu este mês com a aprovação do casamento homoafetivo pelo Equador.

Diretor da Ilga no Brasil, Beto de Jesus lembra que o resultado dos últimos dez anos é fruto de décadas da luta LGBTI, que teve em Stonewall um de seus primeiros marcos históricos.

“Esses dez anos que a gente tem colhido foram frutos dos 40 anos plantados”, comemora ele, que se considera otimista. “É um caminho sem volta. Por mais gente violenta que a gente veja, já vemos uma geração ou duas com pessoas criadas com a diversidade e ensinadas a respeitar as diferenças”.

O avanço dos direitos homoafetivos se deu principalmente nas Américas e na Europa, continentes em que grande parte dos países já possibilita casamentos ou uniões entre pessoas do mesmo sexo. Outras regiões entraram na lista como a Austrália, Taiwan e Israel. Na África, a África do Sul continua a ser a única nação que permite uniões civis homoafetivas.

Para o diretor da Ilga, houve uma irradiação de políticas implementadas pelos países pioneiros, que foi fortalecida nos últimos dez anos com as facilidades criadas pela internet, permitindo a troca de experiências bem-sucedidas por ativistas e políticos de diversas nacionalidades. “Tem um efeito de indução. Quando você começa a perceber que é possível acontecer, pensa por que não aqui. Isso falando das democracias”, diz Beto de Jesus, lembrando que muitos dos primeiros países a aprovarem o casamento homoafetivo ou a união civil já serviam de exemplo de políticas públicas em outras áreas.

“Não posso ficar lutando para que gays só tenham acesso ao casamento, se não tiver casa, escola, saúde. A gente não quer ter só direito de beijar na boca, quer ter direito a um sistema público de saúde que me atenda, a uma escola em que meus filhos possam frequentar sem ser discriminados. A vida da gente é igual à de qualquer cidadão”.

A comparação entre os relatórios da Ilga de 2009 e 2019 mostra ainda que o número de países que permitem a adoção por casais homoafetivos saltou de 10 para 27, lista que também inclui principalmente países das Américas e Europa – com as exceções da Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e de Israel.

Entre 2009 e 2019, cresceu ainda o número de países que tipificaram crimes de ódio contra LGBTI, de 17 para 42, além de haver mais países que consideram ilegal incitar o ódio LGBTfóbico, grupo que aumentou de 17 para 39. Discriminar LGBTs no trabalho também já é ilegal em 73 países, número bem maior que os 48 que eram contabilizados em 2009.

O Brasil entrou recentemente na lista de países que criminalizam a LGBTfobia, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 13, que equiparou a discriminação a LGBTs ao crime de racismo. Autor da ação protocolada pelo PPS que foi a julgamento no Supremo, o advogado Paulo Iotti conta que experiências de outros países fizeram parte do processo de fundamentação da ação, que levou à decisão na corte brasileira. “Nas ações, eu cito leis de outros países, que criminalizaram a homotransfobia por intermédio da inclusão das expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” nas suas Leis de Crimes de Ódio. Nossa Lei Antirracismo é equivalente a elas. Citei também decisões de tribunais internacionais (Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunais de outros países) mantendo condenações criminais homotransfóbicas, como compatíveis com os direitos humanos”, explica.

Iotti criticou a omissão do Congresso Nacional no que diz respeito à proteção da população LGBT, o que também foi apontado pelos magistrados da Suprema Corte. “É lamentável que o Congresso Nacional ainda não tenha se dignado e reconhecer a plena humanidade, dignidade e cidadania da população LGBTI+, já que nunca aprovou uma lei protetiva de nossa comunidade”, afirma ele, que também atuou nas ações que levaram à aprovação do casamento homoafetivo e à permissão para que transexuais mudem seu nome na carteira de identidade. “O Judiciário faz parte da democracia, que não se limita a maiorias. Democracia não é ditadura da maioria, mas regime político que respeita direitos básicos de todas e todos, mesmo que minorias, direitos esses fixados na Constituição e tratados internacionais de direitos humanos”.

Pena de morte e prisão perpétua

Se em 54 países os homossexuais e bissexuais já podem ter suas relações reconhecidas legalmente, em 68 ter relacionamentos homoafetivos ainda é considerado crime. Apesar de esse número ter caído em relação a 2009, quando 80 países criminalizavam pessoas que se relacionassem com o mesmo sexo, a lista inclui nações que preveem pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, como o Sudão, a Arábia Saudita, o Irã e Paquistão.

Beto de Jesus destaca que regimes menos democráticos, combinados com a mistura entre fundamentalismo religioso e Estado, continuam a ser os principais entraves ao avanço dos direitos LGBT na Ásia e na África.

“Tem um forte apelo pela questão da Sharia [Lei Islâmica] na maioria desses países. É uma coisa que a gente precisa levar em consideração. Quando o Estado usa do aparato da religião e se mistura a ele, fica muito mais complicado, muito mais difícil”.

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco.

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

A Polícia Federal (PF) deteve hoje (27), em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades encerrou em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.

Martins foi detido na casa em que mora em Brasília. Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos em caráter temporário nesta mesma operação: Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula, que foram assessores de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio quando este foi deputado federal, entre 2015 e 2019. Até abril deste ano, Soares ocupou provisioriamente o cargo de secretário da legenda. Hoje o partido informou à Agência Brasil que os três não integram nem o diretório, nem a executiva estadual do partido.

Segundo a PF, além dos três mandados judiciais de prisão temporária, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Brasília, Governador Valadares (MG) e Ipatinga (MG). Computadores, documentos e telefones celulares foram apreendidos e serão inspecionados a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais femininas do PSL em Minas Gerais.

A suspeita é de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL.

O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também surgiram indícios de fraudes envolvendo candidaturas locais do PSL. Ao menos uma candidata filiada ao PSL, Zuleide Oliveira, afirmou em depoimento que foi convidada a disputar as últimas eleições apenas para completar a cota partidária de mulheres, tendo se comprometido a devolver ao partido parte do dinheiro que receberia. Já há um inquérito tramitando em segredo de Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais autorizou o cumprimento dos mandados judiciais expedidos na primeira fase da Operação Sufrágio Ostentação, incluindo prisões temporárias de outros alvos da investigação.

Consultado sobre a deflagração da segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação, o Ministério do Turismo informou não haver nenhuma relação entre a investigação da PF e as funções que Mateus Von Rondon desempenha como assessor especial da pasta. Adicionalmente, o órgão acrescentou que aguardará mais informações para voltar a se pronunciar sobre o caso.

Até o momento, o ministro Marcelo Álvaro Antônio não se pronunciou nem sobre a detenção de seu ex-assessor, Robertinho Soares, nem sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário em Minas Gerais seguiu “rigorosamente o que determina a lei” e que os fatos foram deturpados e “denúncias vazias” publicadas. “Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro no Twitter em 4 de fevereiro. Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL de Minas Gerais na época das eleições.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que como a operação é sigilosa, não pode se pronunciar. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Mateus Von Rondon Martins, Robertinho Soares e de Haissander Souza de Paula.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (27), indica que 32% dos entrevistados consideram o governo Jair Bolsonaro ótimo ou bom. O mesmo percentual, 32%, avaliou a administração atual como regular e outros 32% definiram a condução do Executivo como ruim ou péssima. Do total, 3% disseram não saber ou não responderam.

O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi realizado entre 20 e 25 deste mês, ouvindo 2 mil pessoas em 126 cidades do país.

Os números de aprovação são menores do que os registrados no último levantamento, divulgado em abril deste ano. Naquela sondagem, o governo Bolsonaro foi considerado ótimo ou bom por 35% dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 31% avaliaram a gestão como regular e 27% como ruim ou péssima. Da amostra, 7% não responderam.

Segundo os autores da pesquisa, a queda de popularidade do governo foi maior entre pessoas com escolaridade até a 4ª série, de menor renda, residentes nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e entre mulheres.

Forma de governar
A maneira de governar de Bolsonaro foi aprovada por 46% dos entrevistados e reprovada por 48% dos participantes da consulta. Na pesquisa de abril, 51% aprovaram a forma de governar do presidente e 40% desaprovaram.

O levantamento também mediu a confiança das pessoas no chefe do Executivo: 51% responderam não confiar no presidente, enquanto 46% mostraram confiança. No tocante às perspectivas para o restante do mandato, 39% responderam que deve ser ótimo ou bom; 27%, que deve ser regular e 29% acham que deve ser ruim ou péssimo.

Na pesquisa anterior, a confiança no mandatário ficou em 51%, enquanto 45% responderam não confiar nele. Na análise das expectativas sobre o restante do mandato naquela consulta, 45% manifestaram uma projeção ótima ou boa, 25% regular e 23% ruim ou péssima.

Avaliação por áreas
As áreas mais bem avaliadas na gestão atual foram segurança pública (54%), meio ambiente (46%), combate à inflação (45%) e combate à fome e pobreza (43%). Já as mais reprovadas foram taxa de juros (59%), impostos (61%), saúde (56%) e combate ao desemprego (54%).

Ao desembarcar hoje (27) em Osaka, no Japão, para a reunião de Cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Alemanha tem muito a aprender com o Brasil na área de meio ambiente. Bolsonaro fez o comentário rebatendo declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, que disse querer conversar com ele sobre o desmatamento no Brasil.

“Temos exemplo para dar à Alemanha, inclusive sobre meio ambiente. A indústria deles continua sendo fóssil, em grande parte de carvão, e a nossa não. Eles têm a aprender muito conosco”, afirmou em resposta a pergunta de jornalistas sobre a declaração de Merkel.

Capacitação acontecerá entre os dias 05 e 06 de julho

Buscando aperfeiçoar ainda mais os conhecimentos, a equipe de trabalho, do gabinete do vereador Heleno Oscar, será a primeira da Câmara de Vereadores de Caruaru, que irá participar do Curso de Processo Legislativo, promovido pela Ethos Consultoria, entre os dias, 05 e 06 de julho.

O curso tem como objetivo aperfeiçoar a equipe de profissionais/assessores, tornando-os conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais como forma de tornar o trabalho mais eficaz no processo legislativo.

O curso será realizado em dois dias. Na sexta, das 14h às 17h e das 19h às 22h, e no sábado das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h. A equipe participará do curso durante o período de recesso parlamentar, a fim de que, no segundo semestre, o conteúdo ministrado no curso seja colocado em pratica.

“É muito importante promover capacitação para equipe que diariamente me acompanha no trabalho junto as comunidades e ouvindo os pedidos da população, para que isso possa se tornar requerimento ou projeto de lei, por isso, capacitação é tudo” disse o parlamentar, sobre o curso direcionado a equipe.

No dia 30 de junho, último domingo do mês, o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), será palco para a exibição do espetáculo “Arraiá das Trovadoras”, que promete levar música, poesia dança, causos, adivinhas e contação de histórias ao MEPE (Museu do Estado de Pernambuco). Além do trio, que é formado por Mila Puntel, Adélia Flô e Bruna Peixoto, a apresentação conta com um sanfoneiro arretado de bom que não vai deixar ninguém parado. O espetáculo é aberto ao público e tem início a partir das 10h.

O “Arraiá das Trovadoras” faz parte do projeto ‘Contos e Encantos no Museu’, uma iniciativa do Fucuntura, que teve início em julho de 2018, e tem como principal objetivo, fazer um intercâmbio entre as artes visuais e a literatura oral, na qual histórias, poemas, canções e a arte de interpretar dialogam com as obras expostas no MEPE, para apresentar ao público infantil um mix cultural.

“Enquanto os adultos considerarem o museu um espaço de coisa morta, mais remota será a possibilidade de a criança ressignificar esta visão. Nós queremos levar para as crianças a ideia de que o museu é um espaço de troca, descoberta, produção de sentido, criação, espaços de memória, de história, de vida”, explica Camila Puntel, uma das integrantes do grupo, que ainda conta com Bruna Peixoto e Adélia Flô.

O Museu do Estado de Pernambuco fica localizado na Av. Rui Barbosa, 960, Bairro das Graças, Zona Norte do Recife.

“As Trovadoras” é um grupo formado por Adélia Flô, Bruna Peixoto e Mila Puntel, que juntas promovem a arte do cantar, declamar e interpretar poesias.
Confira o vídeo de “Pessoas são diferentes”, gravado no Shopping Paço Alfandega, onde
o grupo declama a poesia da autora Ruth Rocha.