O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.

No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo.

“O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores.

Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022.

A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar.

De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Segundo a defesa, o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos. “A defesa de Cláudio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, informou que “o MP se pautou em matérias jornalísticas e que não foram produzidas provas de que ele cometeu irregularidades”.

A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 85 mortos, segundo boletim da Defesa Civil divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (6). Mais quatro mortes estão sob investigação para determinação da causa, ou seja, se foram causadas pelas enchentes que atingem o estado.

As autoridades contabilizam 339 feridos, 134 desaparecidos e mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.

As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma. O número de municípios subiu para 385.

O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para cidades do Rio Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.

Aeroporto inundado
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A água chegou às escadas rolantes no interior do prédio.

Sites do governo e serviços fora do ar
O governo do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (6) que irá desligar o sistema de processamento de dados estaduais.

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.

Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.

LDO

Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.

A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Tragédia em números

Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.

Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia.

O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, dirigido por Ornaldo.

O motorista do Porsche foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado, lesão corporal e fuga do local do acidente.

Em pronunciamento no Senado, nesta segunda-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) se solidarizou com o povo do Rio Grande do Sul, que há dias enfrenta fortes chuvas e enchentes em grande parte do seu território. A parlamentar ressaltou a necessidade urgente de se estimular fortes investimentos que melhorem o meio ambiente e que diminuam os efeitos trágicos do aquecimento global, com eventos climáticos extremos. “A hora de agir é agora! É hoje!”, destacou

A senadora lembrou ainda que os mais pobres são os que mais sofrem. “Embora situações extremas acarretem dificuldades para toda uma população, são sempre os mais vulneráveis, pobres e trabalhadores que mais sofrem. Alguém tem dúvida que as inundações assolam com muito maior intensidade localidades mais pobres, destruindo casas e meios básicos de subsistência?”, questionou.

*Governo federal e Consórcio do Nordeste*

Teresa Leitão sublinhou a ação do governo Lula: “Foi pronta a determinação do presidente Lula, que acionou todos os ministérios para garantir a assistência à população em parceria com o governo estadual e os municípios”. Como exemplo, ela frisou que foi autorizada a liberação de pagamento de R$ 580 milhões em emendas do Rio Grande do Sul e que o governo federal disponibilizou R$ 55 milhões do Novo PAC para a contenção de encostas, R$ 8,4 milhões para a compra de 52 mil cestas básicas, quase R$ 24 milhões para obras emergenciais de saneamento, antecipação do pagamento do Bolsa Família e do BPC e R$ 10 milhões de reais para auxílio aos desabrigados.

A senadora citou também a ação do Consórcio do Nordeste, que anunciou o envio de recursos humanos e equipamentos, como enfermeiros, embarcações e viaturas para auxiliar nos esforços de busca, socorro e atendimento à população atingida.

A longo prazo, Teresa Leitão disse que o país precisa de uma ação decidida que abranja financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas, com investimentos responsáveis.

*Educação e meio ambiente*

Por fim, como uma parlamentar sempre ligada à educação, a senadora destacou que sem educação não será possível produzir as mudanças necessárias. E ressaltou a necessidade de que a educação seja comprometida com a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável. Sobre as ações imediatas, Teresa Leitão disse que é preciso dar atenção às creches e escolas afetadas e às crianças e jovens, mais uma vez, afastados dos processos de ensino-aprendizagem. E lembrou o Plano Nacional de Educação que está sendo elaborado. Segundo ela, esse PNE não pode negligenciar ou descuidar das mudanças climáticas e das transformações ambientais.

“Combinando mitigação, adaptação e mudanças, são necessárias prontas respostas a desastres e tragédias naturais, cada vez mais frequentes. Precisamos de prevenção e cuidados e de uma educação para a sustentabilidade e para o enfrentamento dos efeitos da ação humana sobre a natureza”, concluiu.

O deputado estadual Doriel Barros participou, nesta segunda-feira (6), da audiência pública “Renda Básica: para que e para quem?”, realizada no auditório Sérgio Guerra, e que contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), responsável pela criação da lei que institui a renda básica da cidadania no Brasil, sancionada pelo presidente Lula em 2004.

O mandato de Doriel foi um dos organizadores da audiência pública, que também contou com a articulação das deputadas Dani Portela e Rosa Amorim e do deputado João Paulo. “A implementação da renda básica é fundamental para salvar vidas e dar dignidade para milhares de pernambucanas e pernambucanos”, ressalta Doriel.

Para o presidente do PT em Pernambuco, o principal objetivo da audiência pública foi o debate sobre a responsabilização social do Estado sobre a Renda Básica. “A renda é fundamental para garantir melhores condições de vida para todas e todos. É fundamental pontuar que a implementação da renda básica lida diretamente com a dignidade, liberdade, igualdade e a luta contra condições insalubres de trabalho”, finaliza.

Neste fim de semana, o pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB), esteve acompanhado do ex-prefeito e ex-deputado, Tony Gel, reencontrando amigos na cidade e na zona rural. Na programação, os dois prestigiaram as festividades do São João na Roça em Lajes e Cachoeira Seca e andaram pelo centro na cidade.

Na noite da sexta-feira (3), Tonynho e Tony Gel estiveram em Lajes para acompanhar os shows do São João na Roça. Os dois receberam o carinho da comunidade que tem forte relação com pai e filho.

No sábado (4), a dupla iniciou o dia visitando o Centro de Caruaru. Tonynho e Tony Gel estiveram em um café tradicional da cidade e cumprimentaram os comerciantes e lojistas nas ruas onde passaram. Já a noite foi dedicada a prestigiar a programação do São João na Roça em Cachoeira Seca.

“Sempre tivemos um elo forte em nossa relação com a zona rural de Caruaru. Temos serviços prestados e um carinho especial por cada comunidade. É muito gratificante, para mim e para meu pai, podermos receber essa energia do nosso povo”, afirmou Tonynho.

Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou.

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira.

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil. Os trabalhos envolvem militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e voluntários.

O balanço foi divulgado na tarde deste domingo (5) pelo Palácio do Planalto. O contingente envolvido nos resgates também aumentou. Nas Forças Armadas, o efetivo está em quase 900 pessoas considerando Exército, Marinha, Aeronáutica e agências parceiras. O trabalho envolve pelo menos 30 helicópteros, quatro aeronaves, 866 viaturas, 182 embarcações e 85 equipamentos de engenharia.

O Ministério da Justiça também atualizou o balanço da pasta nas ações de salvamento. Ao todo, estão envolvidas 734 pessoas, das quais 319 integrantes da Polícia Federal, 315 da Polícia Rodoviária Federal e 100 da Força Nacional de Segurança. Desse total, 674 são policiais e 60 são bombeiros.

Em relação aos equipamentos, as forças de segurança utilizam 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jet-ski e uma carreta tanque de abastecimento.

A partir deste domingo, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega uma aeronave remotamente pilotada na região da Quarta Colônia, próximo a Santa Maria (RS). A orientação é que pessoas isoladas, em situação de risco e com necessidade de resgate, ao visualizar ou ouvir a aeronave, saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo, de modo que possam ser identificadas. A FAB também informou que transportou uma menina de 13 anos em estado crítico que estava internada em Cachoeira do Sul (RS) para o Hospital Universitário de Santa Maria.

Também neste domingo, um helicóptero da Receita Federal chegou a Porto Alegre para apoiar os trabalhos de resgate e salvamento. O superintendente da Receita no estado, Altemir Linhares de Melo, anunciou que o Fisco também ofereceu drones da instituição para ajudar a Defesa Civil na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas. O governo do Uruguai também disponibilizou um helicóptero com equipe de oito pessoas para ajudar nos salvamentos.

Encostas e drenagem

Diversos ministérios que participam do esforço concentrado de ajuda anunciaram medidas. O Ministério das Cidades repassará R$ 55,2 milhões em recursos de prevenção para quatro projetos: três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria, o dinheiro será aplicado num projeto de contenção de encosta no valor de R$ 16 milhões, no bairro de Itararé.

Em relação aos projetos de drenagem, a pasta recebeu 57 propostas no estado, que somam R$ 2,2 bilhões. O Ministério das Cidades informou que está ampliando esforços para analisar o quanto antes os projetos, com prioridade para os municípios afetados pelas enchentes.

Combustível

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para garantir o abastecimento de combustíveis no estado. Até 31 de maio, haverá espaço no armazenamento em tanques entre distribuidores de combustíveis líquidos em Canoas e Esteio. A ANP também aprovou a flexibilização temporária de mistura obrigatória de biocombustíveis no Rio Grande do Sul.

O Ministério de Minas e Energia informou ainda que a Refinaria Alberto Pasqualino está operando com carga reduzida para não superar os estoques, porque o fluxo de saída está comprometido. A refinaria elevou a cota de produtor para compensar a restrição logística. A Braskem encontra-se fechada.

Com a ponte sobre o Guaíba interditada, não há ligação entre a capital e o sul do estado. Ainda há fluxo de produtos a partir de Paraná e Santa Catarina por rotas alternativas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o fluxo de biocombustíveis opera com restrição em função da interdição de rodovias, mas algumas usinas de biodiesel têm o produto e não estão com acesso bloqueado.

Em relação à energia elétrica, foi autorizada a importação do Uruguai (entre 120 e 390 megawatts), na ordem de R$ 3,2 milhões por dia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem mais de 500 equipes atuando para restabelecer o fornecimento de eletricidade no Rio Grande do Sul.

Saúde

Um voo da FAB levará insumos hospitalares de nutrição parenteral e 20 duplas de aeromédicos (médico e enfermeiro) da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). O Tesouro Nacional liberou R$ 580 milhões em emendas parlamentares, das quais mais de 90% se destinam ao Ministério da Saúde, que deve iniciar os pagamentos nesta segunda-feira (6).

Há a possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os recursos beneficiarão 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.