Na primeira entrevista concedida após a posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que não pretende retomar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nem aumentar alíquotas. Avisou ainda que, mesmo com, a oposição de alguns governadores, não pretende partir para o enfrentamento.

“Não posso fazer uma guerra com os governadores do Nordeste, atrapalhando as pessoas [da região]”, afirmou o presidente com exclusividade ao SBT. Ele aproveitou para brincar: “Espero que não venham pedir dinheiro”.

Impostos

Bolsonaro negou que pretende retomar a cobrança do imposto sobre cheques e elevar alíquotas para a contribuição previdenciária do funcionalismo público. Segundo ele, o que planeja é implementar a fusão de tributos, mas não detalhou como será feito.

De acordo com o presidente, é fundamental buscar os pontos pelos quais escoam o dinheiro público. Ele levantou dúvidas sobre a liberação de recursos para eventos esportivos e culturais que, na sua avaliação, são elevados. Para ele, há indícios de corrupção na movimentação financeira de órgãos públicos.

O presidente afirmou que manterá o Bolsa Família. No entanto, vai revisar o programa para evitar desvios, mas jamais acabar com os repasses. “Seria um ato de desumanidade retirar a bolsa para essas famílias”, disse.

Após o PSL, partido de Bolsonaro, fechar hoje apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele optou pela neutralidade. O presidente da República disse não ter restrições aos nomes já postos para comandar a Casa, mas quer a vitória de alguém que consiga dialogar com ele. “Nós queremos é dialogar com quem quer dialogar.”

Política externa

Bolsonaro afirmou que pretende ir aos Estados Unidos para se reunir com o presidente norte-americano, Donald Trump. Questionado se o norte-americano não viria para o Brasil, disse que sabia do seu lugar.

“Eu reconheço a minha posição, nós sabemos que ele é o homem mais poderoso do mundo, gostaria muito que nós visitássemos, mas já sinalizei para o [secretário de Estado norte-americano] Mike Pompeo que em março eu gostaria de fazer uma visita [aos Estados Unidos].”

De acordo com o presidente, a parceria com os norte-americanos pode país pode ser “bélica”, indo além das questões ecônomicas. “A aproximação minha com os Estados Unidos é econômica, mas pode ser bélica. Podemos fazer acordos também.” Bolsonaro disse que o Brasil não quer ter “superpoderes na América do Sul”, mas quer ter “supremacia”.

Questionado sobre a aliança da Rússia com a Venezuela, fortalecendo o país sul-americano, Bolsonaro disse que acompanha as intenções do governo de Nicolás Maduro. “O Brasil tem de se preocupar com isso, sim.”

O presidente negou que a aproximação com Israel poderá prejudicar a relação com os países árabes. Para ele, “grande parte do mundo arábe está se alinhando com os Estados Unidos.”

A Faculdade UNINASSAU Garanhuns promove, de 08 a 16 de janeiro, o Projeto Capacita. Ao todo, serão oferecidas 200 vagas em cursos gratuitos nas áreas de Tecnologia da Informação e Exatas. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação da população para o mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos gratuitos de rápida duração e com certificado.

A programação conta com quatro cursos, que abordarão os temas: Marketing digital para empreendedores; Boas práticas em segurança digital; Como utilizar a calculadora científica; e Como utilizar a calculadora financeira HP12C. As aulas acontecem nas dependências da Instituição de Ensino Superior (IES), no turno da noite.

Segundo o diretor da UNINASSAU Garanhuns, Francisco Sarinho, o Projeto é uma grande ocasião para que a comunidade possa aumentar o seu potencial profissional. “O Capacita é uma oportunidade para que os participantes aperfeiçoem os seus conhecimentos, além de poderem aprender novas habilidades e competências, visando a oportunidade de empreender ou disputar uma vaga de inserção ou recolocação no mercado de trabalho”, destaca.

Para conferir a lista completa dos cursos disponíveis em cada uma das IES e realizar as inscrições, os interessados em participar do Capacita 2019 devem acessar o site https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=13755 e selecionar a cidade onde os cursos serão realizados.

No dia do evento, é solicitado aos participantes que façam a doação de um quilo de alimento não perecível, que posteriormente serão repassados a instituições filantrópicas.

A Prefeitura de Caruaru informa que as secretarias de Educação (SEDUC), Saúde (SMS) e a Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) terão novos titulares a partir desta sexta-feira, dia 04/01.

Na Educação assume a pasta Marta de Medeiros Correia, atual gerente de Ensino da SEDUC. Já Francisco Santos ficará à frente da Secretaria de Saúde. Ele já atuou como secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). O novo presidente da Fundação de Cultura será o secretário de Governo, Rubens Júnior, que vai acumular as duas funções temporariamente.

A prefeita Raquel Lyra agradeceu os serviços prestados pelos ex-secretários Rubenildo Moura, Ana Maria Albuquerque e Maria Alves nas visíveis melhorias em cada área de atuação.

Confira abaixo o perfil dos novos secretários:

Secretaria de Saúde – Francisco Santos: professor da Asces-Unita desde 2010 e do curso de medicina da UFPE de Caruaru desde 2013. Formado em fisioterapia na UFPE e com especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Saúde Pública. Toda a formação de pós-graduação realizada na Fiocruz.

Secretaria de Educação – Marta de Medeiros Correia: professora pós- graduada em Psicologia Educacional pela UFPB. Atua há 32 anos na área de educação. Foi gerente executiva de educação no estado da Paraíba e coordenadora estadual do Programa Mais Educação. Também foi vice-diretora da Fundação Bradesco e coordenadora estadual de concursos da Fundação Getúlio Vargas.

Agência Brasil

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”. Também desejou felicidades no governo.

Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os “laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda’.

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

A carta foi entregue ontem (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias.

A partir das 16h desta quinta-feira (03), o suplente de vereador, Moyses Santos (PRP) toma posse como vereador na Câmara Municipal de Caruaru.

Ele ocupará a cadeira de Alberes Lopes (PRP) que está licenciado para atuar como secretário de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação do Governo do Estado. A sessão solene de posse deverá ocorrer no plenário do Poder Legislativo com o comando do presidente Lula Torres (PSDB)

O preço da gasolina negociada a partir desta quinta-feira (03) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Diante de todo o ministério já empossado, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco, no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada área.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos – como o avanço da reforma da Previdência – que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta.

G1PE

Reeleito, o governador Paulo Câmara (PSB) tomou posse para o segundo mandato na tarde desta terça-feira (1º) relembrando a campanha eleitoral e pedindo que os palanques sejam desarmados, para abrir, assim, caminho ao diálogo. Câmara também se posicionou contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

“Apoiaremos decisões que beneficiem Pernambuco e o Nordeste, a exemplo das obras complementares da Transposição das águas do Rio São Francisco e da conclusão da Ferrovia Transnordestina. Mas seremos contra, fundados em sólidos argumentos, a iniciativas que comprometam o futuro do estado e da região, como a privatização da Chesf”, disse

A cerimônia foi realizada no edifício Miguel Arraes, no Centro do Recife, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e foi comandada pelo presidente da casa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Também foi empossada no Plenário Eduardo Campos a primeira vice-governadora mulher de Pernambuco, Luciana Santos (PC do B).

“Os desafios do futuro serão enfrentados por caminhos abertos pelo diálogo, pela transparência, e fiscalizados pelo povo. Avançaremos juntos com os poderes legal e legitimamente constituídos: o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, e com toda a sociedade”, afirmou.

Participaram da cerimônia, que durou menos de uma hora, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o arcebispo de Olinda e Recife, Fernando Saburido, o senador reeleito Humberto Costa (PT) e outras lideranças políticas de Pernambuco.

Paulo Câmara venceu a eleição em Pernambuco no primeiro turno, com 1.918.219 votos, 50,7% dos votos válidos. Câmara foi o candidato da Frente Popular de Pernambuco, coligação composta por 12 partidos é liderada pelo PSB. O segundo colocado foi Armando Monteiro (PTB), que teve 1.361.588, ou 35,99% do total.

Sobre a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), empossado presidente da República em Brasília, Câmara, que apoiou a candidatura de Fernando Haddad (PT), afirmou que pretende fazer oposição a iniciativas como a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pediu diálogo.

“É urgente desmontar os palanques, desarmar os espíritos, buscar o mínimo de convergências que nos permitam preservar as conquistas democráticas e avançar. O processo eleitoral que nos elegeu para o Poder Executivo e elegeu os parlamentares para o Poder Legislativo é o mesmo que elegeu o presidente da República”, explicou.

Em sua fala, o governador preferiu não repetir as promessas feitas em campanha e falou sobre feitos de sua gestão. “Em Pernambuco, temos o Programa Pacto Pela Vida que teve sua efetividade restabelecida. […] Enfatizo, no entanto, que não há o que comemorar. Enquanto uma única vida for perdida, o Governo não estará cumprindo com suas responsabilidades constitucionais”, afirmou.

Câmara lembrou o ex-governador Eduardo Campos, que morreu após um acidente de avião em 2014, e o também ex-governador Miguel Arraes, um dos criadores da Frente Popular de Pernambuco. Acompanharam a cerimônia a viúva de Eduardo, Renata Campos, e os filhos, incluindo o deputado federal eleito João Campos.

O governador reeleito também destacou obras feitas durante o primeiro mandato. “Recuperamos equipamentos históricos do nosso patrimônio, melhoramos nossa infraestrutura, qualificamos nossa população, introduzimos elementos importantes para os avanços do desenvolvimento econômico, que ajudaram inclusive na expansão da atividade turística em Pernambuco”, apontou.

Assim como fez durante a campanha eleitoral, Câmara falou sobre a crise econômica. “Pernambuco não parou de avançar, de servir de referência na gestão pública, apesar da crise tremenda que o nosso país enfrentou e ainda enfrenta. Da qual todos aqui têm a consciência dos seus efeitos devastadores, especialmente na questão do emprego”, disse.

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.