Apesar de o frio já ter chegado em uma parte do Brasil, o inverno começa no Hemisfério Sul oficialmente nesta quinta-feira (20), às 17h50, no horário de Brasília. A mudança do outono para a estação mais fria do ano é marcada por um fenômeno chamado de solstício, em que o planeta atinge o ponto mais distante em relação ao Sol.

A própria palavra solstício retoma o significado da expressão Sol parado, em latim, exatamente pelo fato de que, ao ser observado a olho nu, o astro parece concluir sua trajetória quando atinge esse ponto. A mudança na posição a cada nascer ou pôr do Sol não é vista nesse dia.

Segundo o astrônomo e diretor do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Thiago Gonçalves, o solstício ocorre duas vezes ao ano – uma em junho e outra em dezembro – e, por causa da inclinação do eixo da Terra, um hemisfério do globo fica mais exposto à luz solar quando começa o verão, enquanto o outro fica menos, onde passa a ser inverno.

“Após seis meses, a gente pode imaginar que a Terra está do outro lado do Sol e, com essa inclinação, é o outro lado que estará virado para o Sol”, explica.

Em junho, o Hemisfério Sul é quem recebe menos incidência solar e, por isso, neste dia ocorre a noite mais longa do ano.

Equinócio
Segundo o astrônomo, conforme o planeta e o Sol vão se aproximando novamente, a duração das noites vai diminuindo até que as trajetórias atinjam o ponto mais próximo da Terra, quando dia e noite têm exatamente a mesma duração e os dois hemisférios são igualmente iluminados.

Gonçalves explica, ainda, que esse fenômeno é chamado equinócio e também ocorre duas vezes ao ano – uma em setembro e outra em março – quando começam o outono e a primavera.

Todas as transformações observadas no globo terrestre em relação à temperatura e vegetação de cada período do ano dependem do quanto cada região recebe de luz solar, por isso, as regiões mais próximas à Linha do Equador – como o Norte e o Nordeste brasileiro – sofrem menos mudanças. Gonçalves diz que os extremos – Polos Sul e Norte – pela inclinação ficam mais perto ou distantes do Sol.

“Se você viajasse do Rio Grande do Sul ao Amapá, por exemplo, você estaria se aproximando cada vez mais da parte da Terra que, neste solstício, está mais diretamente iluminada”, argumenta.

A duração do ciclo completo até o próximo solstício de inverno acontece em 365 dias, 48 minutos e 46 segundos. Por causa dos minutos e segundos a mais, o calendário precisa ser ajustado a cada quatro anos, quando o ano bissexto soma 366 dias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

A manifestação faz parte da ação na qual o PSOL questiona a validade da norma do CFM, que foi suspensa no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é o julgamento definitivo pelo plenário.

O ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Para a AGU, o conselho não tem atribuição legal para restringir as normas legais sobre aborto.

“A resolução CFM nº 2.378/2024 pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto. Todavia, uma limitação como a posta pela resolução CFM nº 2.378/2024 somente seria possível por meio de lei formal. E essa é uma atribuição do Congresso Nacional, nunca de um conselho profissional”, argumentou a AGU.

O órgão também ressaltou que a Constituição determina a proteção de grupos vulneráveis contra toda forma de violência.

‘Registre-se que a proibição prevista pela resolução em exame impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm para acessar o procedimento, o que, muitas vezes, gera a necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados”, completou.

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Após deixar uma reunião com o ministro, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse que a assistolia fetal é uma “crueldade” como método de interrupção da gravidez. Ele sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação pode ser utilizada para substituir o procedimento.

Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Criança Não é Mãe.

O PL equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Além dos atos, também foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres cristãs, inclusive pastoras e diáconas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Católica – e de todas as regiões do país. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República.

Contrário à Constituição

O texto foi articulado por lideranças femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Para a religiosa -e também advogada com doutorado em Direito -, o PL é “um mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. É absolutamente contrário à Constituição, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5º. É também absolutamente contrário aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação de Lusmarina,  a “proposta não prospera”, mas foi apresentada – e ganhou regime de urgência na tramitação – como “modo de pressionar o governo para a aprovação de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de votação, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos indígenas, à questão ambiental.”

“Eu penso que na verdade o aborto e as questões da saúde reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas”, opina a religiosa, que critica a “exploração da boa fé das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social”, disse à Agência Brasil.

“Há pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado não cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que é uma infelicidade profunda que nós não tenhamos uma política social forte que consiga dar conta de responder às necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de fé”, lamentou a pastora.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres.

Membros do movimento “Criança não é Mãe” realizam protesto contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados.

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões.

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”.

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.

Autoridades

Os senadores aprovaram em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade.

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual.

Diferentemente da última reunião, que teve um placar dividido, a decisão ocorreu por unanimidade. Em comunicado, o Copom justificou que decidiu interromper o ciclo de queda dos juros por causa do cenário global incerto e porque a alta da inflação doméstica e as expectativas “desancoradas” exigem maior cautela.

“Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo maior do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor tem apresentado trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”, destacou o texto.

Segundo o Copom, a conjuntura atual está marcada por uma desinflação mais lenta que o esperado, um cenário global desafiador e a desancoragem das expectativas de inflação pelo mercado financeiro. A situação atual, destacou o comunicado, “demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”.

A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, cada vez mais distante do centro da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%. A estimativa, no entanto, foi divulgada antes da alta do dólar e das enchentes no Rio Grande do Sul. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,96%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,8%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,08% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Caruaru, a Capital do Forró, está se preparando para viver um dos melhores fins de semana do Maior e Melhor São João do Mundo. Será um período de muito forró e multiculturalidade noa mais diversos polos de festa, que já são sucesso desde o início do São João urbano, em 1° de junho de 2024.

Para receber este importante fim de semana, foi anunciada mais uma atração surpresa no Polo Azulão: o cantor Latino foi confirmado no polo alternativo. Quem está trazendo este show é a Maizena, uma das patrocinadoras do Maior e Melhor São João do Mundo. Esta será a primeira vez que o artista se apresentará na nossa grandiosa festa.

Além disso, o Azulão ainda receberá Isabela Moraes, Blitz, Funky Monks, a Banda de Pífanos de Caruaru, entre outros. Já o Pátio de Eventos, que atrai um público intenso em todas as noites de festa, terá apresentações de Magníficos, Petrúcio Amorim, João Gomes, Zé Neto e Cristiano, e muito mais.

No Alto do Moura, se apresentarão Renilda Cardoso, Maciel Melo, e Edu e Maraial. Também haverá programação cultural nos demais polos: Camarão, Juarez Santiago, Infantil, Quadrilhas, Repente, Pífano, Bacamarte, Itinerante e Rildo Hora.

Tradicionalmente, este fim de semana, entre os dias 22 e 24 de junho, Caruaru recebe uma quantidade ainda maior de turistas e, consequentemente, movimenta muito mais a economia local, trazendo um ganho para todos e todas, gerando emprego e atingindo aos mais diversos públicos.

Buracos no teto da farmácia, fiação elétrica em péssimas condições, paredes com infiltração e mofo, falta de medicamentos como dipirona, tramal, luftal e insumos como sondas, esparadrapo, luvas. Flagrantes registrados em uma visita surpresa feita ontem pelos deputados Coronel Alberto Feitosa e Abimael Santos ao Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

Já na entrada do Hospital, usuários se dirigiram aos parlamentares para denunciar que pagavam do próprio bolso remédios e materiais para exames solicitados pelos médicos porque estavam em falta no Hospital.

“É muita falta de respeito com quem está na rua todos os dias para cuidar da gente. Vamos enviar un ofício relatando tudo que encontramos para a governadora Raquel Lyra dar uma resposta”, disse o deputado Coronel Alberto Feitosa.

Na cozinha, Feitosa foi chamado pelos funcionários que denunciaram estar sem receber salários porque o contrato com a empresa terceirizada foi cancelado. Na farmácia, onde diversas prateleiras se encontravam vazias, buracos no forro de gesso eram ‘cobertos’ com tampa de isopor das caixas vazias de medicação ou papelão.

Os deputados filmaram tudo e postaram em suas redes sociais (@coronelalbertofeitosa @abimaelsantos.pernambuco). “E a governadora ainda quer tirar 17milhões destinados à assistência ao Policial Militar e Bombeiros Militares para compra de equipamentos como coletes. Isso é um absurdo total”, disparou Abimael Santos.

Além do ofício, os deputados irão solicitar uma audiência pública sobre a situação Hospital da PMPE.

Pecuaristas do Agreste estão apostando no melhoramento genético por meio da inseminação artificial para aumentar a produtividade e a qualidade do rebanho. Eles fazem parte de um grupo de 60 produtores de leite de 16 municípios da região que integram o programa de Melhoria Genética e Produtiva da Cadeia do Leite do Agreste Pernambucano, desenvolvido pelo Sebrae/PE, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O valor total de investimentos no programa é de cerca de R$ 240 mil. Nessa iniciativa, o pecuarista arca com apenas 30% dos custos do projeto.

“O programa é realizado através de consultoria tecnológica em Inseminação Artificial (IATF), com a introdução de novas tecnologias produtivas que ajudarão na melhoria genética do rebanho e no aumento da produção de leite”, explica Lucas Araújo, analista do Sebrae/PE. Entre os benefícios do programa também estão o levantamento da situação atual do rebanho bovino leiteiro; a implantação do calendário sanitário; a seleção de matrizes para inseminação; e a criação de um protocolo hormonal de sincronização e inseminação.

O trabalho de inseminação artificial segue um processo que inicia com um protocolo de análise e medicação dos animais e tem continuidade com a implantação do sêmen e, posteriormente, a verificação da efetividade da inseminação. “São necessários pelo menos três meses de acompanhamento para que tudo dê certo. Os bezerros começam a nascer nove meses após a confirmação da prenhez”, detalha o analista do Sebrae/PE.

APOIO AO PEQUENO

“Essa iniciativa está sendo muito importante porque estamos tendo a oportunidade de melhorar o nosso rebanho. Eu nunca pensei que iria chegar esse momento de alegria, fui contemplado com 20 doses e vou ter futuras matrizes com alta genética leiteira, o que vai melhorar a nossa fonte de renda. Temos ainda assistência de veterinários e técnicos”, diz o pecuarista Iran Alves, da cidade de Itaíba.

José Saulo Lucena, proprietário da Fazenda Saulo Viturino, no município de Bom Conselho, também está empolgado com a iniciativa. “Esse programa de inseminação artificial é fundamental para o nosso trabalho, principalmente para o pequeno produtor, que não tem acesso a essa tecnologia. É bom para a inseminação e para a saúde dos animais porque, através do ultrassom que é realizado para a inseminação, a gente também pode identificar alguns tipos de doenças, como cistos no ovário”.

RENDA E EMPREGO

A bovinocultura de leite é a principal atividade da região Agreste de Pernambuco, onde se concentra a bacia leiteira do estado. Os potenciais de produção existentes e o crescente mercado de laticínios são fatores que mostram boas oportunidades de negócios que envolvem a criação de vacas leiteiras. “Fortalecer e consolidar a atividade de produção de leite na região impactará significativamente no desenvolvimento da região, gerando renda, emprego e melhoria na qualidade de vida”, conclui Lucas Araújo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.