Foi prorrogado para novembro deste ano o prazo para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e os trabalhadores cadastrados no Programa Microempreendedor Individual (MEI), com empregados, aderir ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Desde janeiro deste ano, o eSocial está em operação para as grandes empresas (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões). Atualmente, 97% delas já integram as bases da plataforma, segundo o Governo. Quando totalmente implementado, o sistema será o responsável por reunir informações de mais de 44 milhões de trabalhadores dos setores público e privado do país.

De acordo com o especialista Ronilson Morais Júnior, a inclusão das empresas no eSocial vai exigir uma atenção maior do empregador, especialmente no que diz respeito à Medicina do Trabalho. “Atualmente, a legislação trabalhista na NR7 determina a realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, entre outros) conforme o PCMSO da empresa sob pena das empresas sofrerem multas pelo descumprimento. Com a inclusão no eSocial, ficará mais fácil para o governo fiscalizar se as empresas estão cumprindo as determinações à risca”, explica Dr. Ronilson.

Contratado, com frequência, para tratar de passivos trabalhistas e processos judiciais em que a raiz do problema são as más condições do ambiente de trabalho, o especialista afirma que tem alertado os empresários sobre a importância de investir na Medicina Ocupacional. “Em minhas palestras, mostro ao empresário que investir em um ambiente de trabalho saudável, além de todo aspecto social envolvido, diminui as faltas, reduz as doenças ocupacionais e seus custos e diminui os impostos. Também melhora a produtividade e, sobretudo, evita processos e passivos trabalhistas ”, orienta.

O especialista coordena uma multinacional espanhola e realiza perícias e auditorias para grandes empresas como Camargo Correa. Em Caruaru, está à frente da parte de Medicina do Trabalho da Clínica Mais Saúde que conta com uma equipe especializada para atender os funcionários das empresas, inclusive com a realização de exames de imagem e laboratoriais. “Temos um cartão desconto com condições especiais para as empresas. A ideia é que os colaboradores possam ter acesso a um atendimento médico de qualidade sempre que for preciso”, destaca o diretor da Clínica Mais Saúde.

Hoje completa quatro anos que o ex-governador Eduardo Campos partiu de forma trágica. Ele deixou um enorme legado de obras e ações que até hoje mudaram a vida do povo pernambucano de forma significativa . Deixo meu reconhecimento a este que foi um dos maiores líderes político do Brasil.

Rodrigo Pinheiro Vice-prefeito de Caruaru

NOTA OFICIAL

Na última semana, os debates foram intensos sobre o processo de composição de chapa para a disputa das próximas eleições. Em Pernambuco, a base petista e diversos setores da sociedade demostraram o desejo de ter Marília Arraes como candidata ao Governo de Pernambuco, tendo em vista a necessidade de apresentar um outro projeto político, social e econômico para o nosso estado. Sobre esse cenário, vamos fazer as seguintes considerações:

1- O nosso partido tem como prioridade a eleição de Lula, líder em todas as pesquisas de intenção de votos. A quebra de valores fundamentais da democracia tem impedido Lula de estar em diálogo direto com a população, mas a sua ideia de justiça social segue viva e, por isso, lançamos a chapa: Lula, Haddad e Manuela.

2- Em Pernambuco, não há dúvidas de que o PSB foi um dos principais partidos a protagonizar o golpe. Politicamente tem tomado posições que vão de encontro aos anseios da população. Após esgotar os debates nas instâncias partidárias, foi retirada a candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, tento em vista a construção do projeto nacional.

3- O PT de Pernambuco respeita a decisão da Executiva Nacional e segue com uma chapa exclusiva de candidatos a deputados federais e estaduais, tendo Marília Arraes como candidata a deputada federal. Faz parte do projeto do PT ampliar nossa bancada no Congresso Nacional, para que possamos fazer a disputa de pautas que possam ampliar e garantir mais direitos para todos/as os/as brasileiros e brasileiras.

4- Importante colocar que a nossa pré-candidatura à Câmara Federal sempre foi uma construção coletiva e nunca um projeto pessoal. A retirada da candidatura de Marília Arraes ao Governo muda o cenário da disputa política do estado, mas não muda nossa condição de oposição ao PSB em Pernambuco.

5- Diante do dinamismo político dos últimos dias e da nova conjuntura, o nosso coletivo decide pela retirada de nossa candidatura à Câmara Federal para apoiar Marília Arraes na chapa proporcional e também reafirmamos o nosso apoio a reeleição da combativa deputada estadual, Teresa Leitão, que tem feito um mandato de oposição e de grandes debates de interesses de nosso povo.

Por fim, hoje (08), às 20h realizaremos uma live no Facebook, através do perfil https://m.facebook.com/profile.php?id=307845152648660&ref=content_filter, para debatermos mais sobre esta decisão e os cenários políticos para a eleição.

Daniel Finizola.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo ao pedido de fechamento feito pelo governo estadual.

O processo no Supremo foi ajuizado em abril pelo governo de Roraima e a ministra chegou a realizar audiência de conciliação entre a União e o governo de Roraima que não teve resultado. Na sentença divulgada no processo eletrônico da Ação Civil Originária 3121, Rosa Weber diz que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima é contrário também “aos fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Ainda segundo a ministra, com base no Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, “não há como conceder a tutela antecipada requerida, no ponto examinado”. Rosa Weber abriu prazo no processo para manifestação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

O juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, havia suspendido o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima, mas o cumprimento ainda dependia de notificação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Segundo ele, “é imperioso rechaçar a ideia de que, em matéria da imigração, a União tudo pode, e os estados e municípios tudo devem suportar”.

A decisão do juiz foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública e das forças policiais na fronteira. A AGU informou hoje (6) que vai recorrer da medida.

Rosa Weber ainda é relatora de outro processo que relaciona o governo de Roraima e a imigração de venezuelanos. No fim de semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.

As primeiras sanções dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã, após a saída do governo norte-americano do acordo nuclear iraniano, passam a valer a partir desta terça-feira (7). O chamado Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) estabelecia limites para o enriquecimento de urânio no país.

As sanções de hoje atingem o comércio de ouro, metais preciosos, alumínio e aço, a venda de automóveis fabricados no Irã e transações financeiras relacionadas com o sistema ferroviário iraniano.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que Washington faz uma “campanha de pressão diplomática e financeira para cortar fundos que o regime usa para enriquecer e apoiar a morte e a destruição”.

“Temos a obrigação de exercer pressão máxima sobre a capacidade do regime de gerar e movimentar dinheiro, e vamos fazê-lo”, afirmou em entrevista coletiva.

Acordo

Firmado em 2015, o acordo foi fruto da negociação do Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha, o denominado P5 +1 ). No documento, havia um texto para o estoque de urânio enriquecido do Irã – material utilizado na produção de combustível para reatores, e armas nucleares – durante 15 anos, limitando também o número de centrífugas para enriquecer o material por um período de dez anos.

Na época, Teerã se comprometeu a fazer mudanças em um reator de água pesada, para que o equipamento não pudesse produzir plutônio – um substituto para o urânio, utilizado para fabricar bombas.

Para retirar os Estados Unidos do acordo, Trump afirmou que ele era “o pior possível” e que não garantia que o Irã tenha diminuído a produção de urânio, ou que não esteja produzindo armas nucleares.

Reações

Houve reações do Reino Unido, da França, China e Rússia, além da Alemanha, que assinaram os termos de compromisso, lamentando a saída dos Estados Unidos. A Organização das Nações Unidas (ONU) também rejeitou a decisão.

O anúncio da retomada das sanções a partir de hoje veio poucos dias depois de Trump ter afirmado que estaria disposto a negociar com o Irã para estabelecer o diálogo e melhorar as relações.

Guerra

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, reagiu de forma rápida. Na PressTV, emissora estatal iraniana, ele disse que o presidente Trump tenta fazer uma guerra psicológica e afirmou ser a favor da diplomacia e das conversas, mas que as negociações precisam ser honestas.

“Qual o significado de falar em negociação quando você impõe sanções ao mesmo tempo?, questionou. “É um rival puxando uma faca para esfaquear o inimigo, ao mesmo tempo em que diz que quer conversar”, afirmou.

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato. Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno.

Mais um nome para disputar o governado do Estado foi anunciado, neste domingo, pelo bloco formado pelo Pros, PDT, Rede e PRB. O ex-deputado federal Maurício Rands sairá como governador e a ex-vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), vice.

A novidade é que  Marília Arraes (PT) deverá subir no mesmo palanque para apoiar a chapa. “Essa será uma alternativa que encontramos, após o absurdo que fizeram”, afirmou uma fonte ligada à vereadora.

Marília Arraes foi preterida pelo PT nacional de candidatar-se ao governo do Estado. O PT decidiu apoiar o governador Paulo Câmara para não se comprometer em outros estados, conforme antecipou o blog há três meses.

A partir desta segunda-feira (6), crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas a campanha segue até 31 de agosto. A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, pretende imunizar todas as crianças na faixa etária estabelecida. Isso significa que mesmo as que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida devem receber a VIP. As que já tomaram uma ou mais doses devem receber a VOP. E, para o sarampo, todas devem receber uma dose da Tríplice Viral – desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Sarampo

A doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, é transmitida pela fala, tosse e o espirro, e extremamente contagiosa, mas pode ser prevenida pela vacina. Pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. Em algumas partes do mundo, a doença é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de 5 anos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Atualmente, entretanto, o país enfrenta surtos de sarampo em Roraima e no Amazonas, além de casos já identificados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Rio de Janeiro.

Pólio

Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, e há semelhanças com infecções respiratórias – como febre e dor de garganta – e gastrointestinais – como náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus desenvolve a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.

Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.

Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.

Horário gratuito

Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.

Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.

O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.

Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.

O PCdoB desistiu da candidatura própria à Presidência da República, com a deputada estadual do Rio Grande do Sul,Manuela D’Ávila, para se coligar ao PT nas eleições deste ano.

Na última quarta-feira (1º), a deputada chegou a ser confirmada pelo partido como candidata à Presidência da República. No final da convenção, entretanto, ela já havia adiantado que abriria mão de disputar o carto caso houvesse unidade de outros partidos da esquerda que pretendessem concorrer ao pleito.

Nas negociações feitas neste domingo (5) com o PT, ficou acordado que Manuela irá viajar o país junto com o candidato Fernando Haddad, escolhido para vice na chapa petista, para fazer campanha em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aclamado no sábado como candidato.

Segundo a presidente do PCdoB, Luciana Santos, a decisão do partido foi tomada em nome da unidade. “Manuela disse que nunca foi óbice a qualquer tipo de unidade política. Nós estamos construindo a unidade política que foi possível construir no primeiro turno, com a participação e liderança de Lula. Isso por uma circunstância objetiva, até que se definam as pendências legais”, destacou Luciana.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, disse que a decisão de escolher um candidato a vice-presidente do próprio partido foi para garantir que a representação de Lula seja feita por um de seus membros. “[Isso foi decidido] na avaliação que fizemos para assegurar a manifestação do presidente Lula. E vamos com a candidatura de Lula até as últimas consequências: a vocalização de sua campanha será feita com um companheiro do PT”, afirmou.