Em decorrência do movimento nacional dos caminhoneiros, a Prefeitura de Caruaru informa abaixo o expediente interno de alguns setores para atender a população.

Saúde: Funcionamento normal dos serviços ambulatoriais especializados, UPAs, hospitais, SAMU, Central de transporte e cirurgias; As Unidades de Saúde da Família vão funcionar até às 12h; Tratamento fora de domicilio permanece suspenso; Reagendamento: devido à falta de combustível alguns médicos da atenção especializada não estão conseguindo chegar aos seus locais de trabalho. Os pacientes que não tiveram consultas de ambulatórios ou apoio diagnóstico realizadas, terão o reagendamento do atendimento garantido pela Secretaria de Saúde;

Serviços Públicos: Foi divulgado calendário emergencial para a coleta de lixo, que se encontra no site da Prefeitura. A prioridade são as vias principais com maior fluxo de pessoas. Centro, Centenário e Morro Bom Jesus haverá coleta em todas as ruas; A varrição das ruas continua normalmente; A capinação foi suspensa e a remoção de entulho está operando com 30% da capacidade; Iluminação: está operando com 30% da capacidade, apenas urgências; Gerência de Proteção Animal atende apenas casos de maus tratos e emergências;

Secretaria de urbanismo e Obras: Atendimento apenas das emergências de esgotamento sanitário;

Centro Administrativo: A Secretaria da Fazenda e o Procon funcionam das 7h às 12h;

Recursos Humanos: A Secretaria de Administração estará atendendo os funcionários da prefeitura das 8h às 13h. Após esse horário, o expediente será interno;

Destra: Setor administrativo (atendimento ao público) vai funcionar das 7h às 13h. A guarda municipal, agentes de trânsito, defesa civil e 118 continuam com o horário normal, disponíveis 24h; As frotas de ônibus continuam atendendo a população com redução em 50%;

Secretaria de Ordem Pública: Funcionamento será das 8h às 13h, com atendimento ao público;

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Ficam mantidos os atendimentos essenciais do Centro de Atendimento aos Adolescentes Usuários de Drogas (CAUD), das quatro casas de acolhimento para crianças e adolescentes e do acolhimento da população adulta, assim como as atividades de emergência do Centro Pop. O CadÚnico está funcionando em horário normal, das 07h às 13h, de segunda à sexta. Os três conselhos tutelares estão funcionando para os atendimentos necessários e urgentes;

Secretaria de Políticas para Mulheres: Os serviços estão funcionando das 8h às 12h, como o Balcão da Mulher (que presta apoio jurídico, psicológico e de assistência social) e o CRM – Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (que oferece o serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar), com equipe de plantão, para eventuais emergências, através do telefone 9 8384-4310;

CEACA: Está sendo abastecida basicamente pelos produtores da região, mas mesmo com redução de 30% da oferta, a feira está acontecendo normalmente;

Educação: As aulas na rede municipal de ensino e o funcionamento das creches continuam suspensos

Em balanço divulgado na tarde desta terça-feira (29), o governo federal informou que há um total de 616 pontos ativos de concentração em rodovias federais no país. O número é ligeiramente superior ao de ontem, quando foram registrados 594 pontos de paralisação, mas, segundo integrantes do grupo de trabalho criado para monitorar a greve dos caminhoneiros, só há três pontos com interdição total das vias: na divisa entre Goiás e Distrito Federal (BR-070) e em rodovias não informadas do Ceará e de Minas Gerais.

Nos demais pontos, segundo as autoridades, não há bloqueios e o fluxo de veículos está liberado. A Polícia Rodoviária Federal informou ter feito 751 desinterdições em estradas federais.

“Vale ressaltar que, nesses pontos, os caminhões estão ao lado das rodovias, em pátios ou postos de combustível. Eles estão concentrados nessas localidades porque estão um tanto quanto receosos de circular nas rodovias [com medo de retaliação por outros grupos]. Por esse motivo, decidimos criar corredores livres [nas rodovias] para dar segurança e retomar a rotina no transporte de cargas do país”, informou o corregedor-geral da PRF, Célio Constantino da Costa.

Até agora, o governo liberou três corredores rodoviários: Vilhena (RO)/Rio Branco (AC), Caracaraí (RR)/Boa Vista (RR) e Belo Horizonte (MG)/Brasília (DF). Outros corredores serão ativados a partir de amanhã. Segundo a PRF, a ideia é que os caminhões comecem a circular em comboios escoltados por policiais. Com a normalização da circulação, a PRF e as polícias estaduais devem montar postos fixos em pontos estratégicos das rodovias para impedir a formação de novas aglomerações ou mesmo interdições da via por manifestantes.

Multas a caminhoneiros
De acordo com Célio Constantino da Costa, da PRF, foram encaminhadas à Advocacia-Geral da União 176 autuações contra caminhões baseadas na liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada (25). Na decisão, ficou estipulada a aplicação de multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias. “Foram detectadas situações em que os caminhões estavam parados no acostamento da rodovia ou sobre parte da rodovia. Todas essas autuações foram feitas pela PRF de forma pulverizada no país”, detalhou.

Prisões de manifestantes
Até agora, foram efetuadas sete prisões em um ponto de concentração no interior do Maranhão. O governo não deu detalhes sobre a identidade dessas pessoas nem o local exato do incidente. Segundo o almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, as detenções ocorreram depois que os manifestantes se negaram a cumprir a ordem de desobstrução da rodovia dada pelas forças militares. “Aparentemente, foram populares não ligados a nenhum movimento; também não eram caminhoneiros. Houve uso da força porque as pessoas estavam reticentes em desbloquear as estradas”, justificou.

O governo também informou que houve situações de confronto entre manifestantes e forças de segurança em rodovias nas regiões de Seropédica e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, e em Rio Branco (AC). As ocorrências foram registradas entre ontem e hoje e não houve prisões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (29) não responder a uma consulta feita para que fosse esclarecido se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, o colegiado entendeu por unanimidade que a consulta direcionada ao TSE, feita pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), não serve para antecipar possível julgamento sobre uma questão específica, mas sanar dúvidas sobre questões abstratas.

Ao menos dois pré-candidatos à presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para disputar as eleições de outubro, os candidatos à presidência deverão resgistrar suas candidaturas até o dia 15 de agosto no TSE. Após o registro, as candidaturas serão analisadas caso a caso e os ministros vão verificar se há pendências que podem impedir um político de concorrer, como condenação em segunda instância, conforme a Lei da Ficha Limpa.

O deputado Marcos Rogério fez as seguintes perguntas ao TSE:

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, nesta terça-feira (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começa nesta quarta-feira (30).

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que a greve seria abusiva e “realizada para incomodar”. Pela decisão, os sindicatos dos grevistas deverão pagar multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e também estão impedidos de travar o trânsito de mercadorias e pessoas nas refinarias.

“É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros. Beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados”, decidiu a ministra.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou a paralisação reivindicando redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Também há críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras e o pedido para que ele deixe o cargo.

Em decorrência da falta de combustível, ocasionada pela movimentação nacional dos caminhoneiros, o Comitê de Gestão de Crise, liderado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, comunica:

1 – A Feira da Sulanca de Caruaru aconteceu com toda a estrutura oferecida pela Prefeitura Municipal, que proveu a manutenção dos serviços, atendendo ao pedido dos próprios comerciantes que se reuniram com o Comitê de Crise. Recebemos 26 ônibus de compradores para a feira de hoje, que contou com 30% do funcionamento;

2 – Saúde: Funcionamento dos serviços ambulatoriais especializados, centros de saúde, UPAs, hospitais, SAMU e demais unidades de funcionamento 24 horas terão seus serviços mantidos normalmente. As Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam até as 12h;

3 – O Procon Caruaru alerta para aumentos abusivos no preço dos produtos como gás, água e alimentos em geral. Ao detectar reajustes súbitos, o consumidor deve exigir a nota fiscal e, em seguida, acionar o órgão no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na avenida Rio Branco, 315, ou através dos telefones: (81) 3727-0195 e 0800 282 1512 para que a denúncia seja investigada;

4 – A Secretaria de Serviços Públicos vem realizando a coleta de lixo com frota reduzida em 30%. Foram suspensos os serviços de capinação;

5 – Todos os serviços prioritários da Secretaria de Urbanismo e Obras estão suspensos, exceto os relacionados a esgotamento sanitário.

Pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção poderão desfrutar da estrutura de 02 à 30 de junho

Iniciaram nesta segunda-feira (28) as inscrições para os interessados em aproveitar o São João no Camarote da Acessibilidade de Caruaru. O espaço é destinado às pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção, assim como seus respectivos acompanhantes, de forma gratuita, durante os festejos no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, que acontecem entre dois e 30 de junho. A ação será realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência.

Os interessados devem fazer o agendamento prévio na sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Pode também ser realizado através do telefone 0800.281.3344 ou pelo e-mail camarotedaacessibilidade@gmail.com. No ato da inscrição deverá ser informando o nome completo do interessado, idade, número do RG ou CPF, tipo de deficiência, município onde reside e dia que deseja participar do camarote, tanto para a pessoa com deficiência quanto para o acompanhante.

O Camarote da Acessibilidade de Caruaru conta com recursos como rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado. Esta ação conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

NOTA da Prefeiura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que a Feira do Gado, realizada às terças-feiras, funcionará normalmente amanhã (29), em seu horário habitual, das 4h às 12h. O Matadouro Público também está funcionando normalmente.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, divulgou uma Nota Técnica, nesta segunda-feira (28), onde estabelece algumas regras para o abastecimento de combustível, durante a paralisação dos caminhoneiros. Com o objetivo de permitir que todos os consumidores tenham acesso ao produto, as notificações aos postos já foram iniciadas na noite de hoje em estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR).

As regras para o abastecimento são as seguintes:

1. A limitação de 30 litros de combustível para veículos, por abastecimento, e de 10 litros, quando se tratar de motocicleta;

2. O abastecimento estará condicionado à apresentação do documento do respectivo veículo, desde que também respeitada a ordem da fila no posto de combustível;

3. O abastecimento em recipientes será permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos deverão praticar os preços do dia 21.05.18, um dia antes da paralisação iniciar. O órgão de defesa do consumidor irá intensificar as fiscalizações, mas o consumidor que presenciar algum descumprimento pode denunciar através das redes sociais do Procon, ou através do número: 0800.282.1512. As regras são válidas enquanto persistir o movimento de paralisação.

BOMBEIROS – O Corpo de Bombeiros também divulgou nota técnica orientando sobre a aquisição, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos, evitando o risco de incêndio e explosões.

O Governo de Pernambuco segue trabalhando 24 horas por dias para assegurar os serviços públicos essenciais à população do Estado. Sob o comando do governador Paulo Câmara, o Gabinete de Crise planejou um conjunto de ações que permitiram que as forças policiais continuassem combatendo a criminalidade nas ruas, a entrega de insumos às unidades da rede saúde pública pernambucana, a circulação de 100% da frota de ônibus no Grande Recife, a manutenção das aulas da rede de ensino estadual, entre outras medidas. Todo o serviço público estadual estará funcionando nesta terça-feira (29.05), inclusive escolas, unidades de saúde e de segurança pública.

“O governador tem liderado pessoalmente todas as operações que vêm sendo realizadas e pediu prioridade para que o combustível captado do Porto de Suape atenda toda a coletividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, durante coletiva realizada nesta segunda-feira (28.05), no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR).

Stefanni registrou que, de ontem à noite até hoje, cerca de 50 caminhões saíram do Porto de Suape, no município do Ipojuca, para atender os serviços públicos essenciais. “O combustível disponível atendeu, primeiramente, as forças policiais, as ambulâncias e o transporte público. Além disso, uma parte chegou para o povo, que também precisa se locomover”, detalhou. “Na tarde de hoje, o governador Paulo Câmara esteve com o comandante militar do Nordeste, o general de Exército Artur Costa Moura, para planejar a saída de comboios para o Interior do Estado, pois sabemos que a situação do Interior é pior que a da Região Metropolitana”, complementou.

SEGURANÇA – O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, reforçou que o trabalho das forças de segurança de Pernambuco continua sendo realizada normalmente. “Nosso policiamento é lançado diariamente com o mesmo número que vem sendo lançado, com policiamento motorizado, de motos e viaturas, e a pé. Temos combustível suficiente para as nossas viaturas, levamos combustíveis para o Agreste e Sertão do Estado para que essas regiões continuem sendo policiadas da mesma forma que a capital”, explicou, ressaltando que o Governo do Estado tem conversado com o Comando Militar do Nordeste para traçar ações conjuntas de trabalho integrado para levar combustível a todo o Interior de Pernambuco.

Ainda no sentido de minimizar a falta de combustível em Pernambuco, Pádua destacou que, desde a semana passada, a SDS trabalha para montar escoltas policiais para viabilizar a ida de caminhões vazios para o Porto de Suape e o seus retornos para abastecer, especialmente, os serviços essenciais. “Caminhões-tanques de combustíveis vieram para abastecer não só o transporte público, mas a saúde e a segurança do Estado”, completou.

Pádua lembrou que o possível abuso de cobrança sobre o litro de gasolina e do etanol é passível de investigação criminal e até mesmo de prisão em flagrante. “É preciso lembrar que, na semana passada, postos de gasolina foram proibidos de vender e tiveram os combustíveis apreendidos e a pessoa responsável foi presa e conduzida à delegacia”, frisou.

SAÚDE – O secretário de Saúde, Iran Costa, assegurou que todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde estão funcionando normalmente. “Estamos trabalhando, primeiro, para garantir o abastecimento de combustível para geradores, ambulâncias e transporte de paciente. Depois, para garantir a chegada de insumos. Temos trabalhado dia e noite para fazer com que os insumos cheguem dentro dos hospitais”, detalhou. Costa afirmou que, nesta segunda-feira (28.05), a pasta realizou uma ação fundamental para que os pacientes que necessitam de hemodiálise conseguissem fazê-la.

EDUCAÇÃO – O secretário de Educação, Fred Amâncio, registrou que todas as 1.054 escolas da Rede Pública Estadual funcionaram normalmente nesta segunda-feira (28.05) e que amanhã permanecerão abertas. O gestor destacou que, além da função pedagógica, as escolas públicas também têm uma função social. “É preferível que nossos jovens, muitos deles mais vulneráveis, estejam dentro das escolas do que nas ruas”, afirmou.

Fred também assegurou que nenhuma escola da Rede Estadual está sem merenda. “As equipes da pasta estão acompanhando os estoques de alimentos e do abastecimento do gás de cozinha. Efetivamente, já temos escolas com dificuldade em conseguir o gás de cozinha e, por isso, já foram realizadas mudanças no cardápio, mas a maior parte das escolas está fornecendo a merenda normalmente”, garantiu, reforçando que o Governo do Estado está trabalhando para que a entrega de gás de cozinha seja realizada de forma prioritária para o atendimento das escolas da rede pública.

SUAPE – Por determinação do governador Paulo Câmara, o presidente do Complexo Industrial de Suape, Marcos Baptista, informou a suspensão da cobrança do pedágio para os eixos suspensos dos veículos de transporte de cargas à Concessionária Rota do Atlântico – responsável pela administração da via expressa no Cabo de Santo Agostinho. A alteração visa ao cumprimento da isenção concedida, legalmente, sobre os caminhões de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais, cuidando-se de realizar a documentação do volume de arrecadação suprimido. A mudança foi proposta via Medida Provisória editada, ontem, pelo Governo Federal.