Após se reunir com representantes dos caminhoneiros e do governo no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que um dos pontos do acordo para o fim da greve é o compromisso dos senadores de colocar em pauta um projeto que trata de preços cobrados para a realização de fretes.

A promessa de Eunício é reunir assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência. Segundo ele, a aprovação do projeto que libera o PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano não foi demandada pelos caminhoneiros como condição para o fim do movimento. O chamado PLC 121 chegou no Senado em 2017 e cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“A única coisa que eles me pediram foi a pauta do PLC 121, que está na Comissão de Assuntos Econômicos. Eu disse que, para que esse projeto venha para o plenário, eu preciso votar três medidas provisórias na terça-feira, de preferência. As demais assinaturas eu me encarregava, mas precisava da assinatura do líder do governo”, disse.

As três medidas provisórias que o Senado precisa votar porque estão trancando a pauta até serem apreciadas são a MP 813, que diminui para 60 anos a idade mínima para saque das cotas do PIS-Pasep do trabalhador; a MP 815, que cria cargos em comissão dos regimes de recuperação fiscal dos estados; e a MP 817, que trata da incorporação da carreira dos servidores dos ex-territórios. As MPs entraram em regime de urgência porque estão há mais de 45 dias tramitando no Congresso.

Segundo Eunício Oliveira, os ministros firmaram o compromisso de que a primeira assinatura do requerimento de urgência para o projeto será do líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), que também é o relator da matéria na CAE. Já sobre a proposta aprovada na noite de ontem (23) às pressas pela Câmara, e que poderia ser votada pelos senadores ainda na noite de hoje, Eunício informou que o governo iniciará um debate com os membros do movimento para encontrar “as fontes verdadeiras” dos recursos.

“Eles [caminhoneiros] reconhecem que existem dificuldades no projeto do PIS/Cofins, porque isso mexe com a questão de saúde e uma série de fatores. Mas houve um compromisso do ministro [da Fazenda] Eduardo Guardia e do governo de abrir uma discussão em relação ao PIS ou outra fonte de receita para essa questão. Vai depender da negociação entre eles”, afirmou.

A rotina de trabalho e estudo de milhões de brasileiros foi transtornada com a diminuição da frota de transporte público e forte impacto nos diversos serviços públicos, da limpeza urbana à segurança no quarto dia dos protestos dos caminhoneiros. Aeroportos racionam combustíveis e há riscos até para o fornecimento de água e luz. Aulas, atividades e viagens continuam sendo suspensas; hospitais reclamam da falta de medicamentos; supermercados da falta de alimentos; as linhas de montagem das indústrias param sem peças e até os animais – gado, aves e suínos, a chamada carga viva – passam fome retidos nas barreiras das estradas. As repartições decretam ponto facultativo, empresas suspendem jornadas. Sem estoques, os preços disparam: hoje a batata vale ouro.

A população, irritada há meses com o mais sobe do que desce do preço da gasolina, começou a semana empenhando algum tipo de solidariedade ao movimento dos caminhoneiros – sentimento que deve mudar à medida que sumirem das prateleiras os bens de consumo. Eles avisaram na semana passada que se se mobilizariam para baixar, na marra, o valor do diesel e acabar com o que chamam, nos grupos fechados das redes sociais, de ” palhaçada da Petrobras”. Os avisos não ecoaram. A heterogeneidade do grupo – que envolve motoristas autônomos, mas também empresas transportadoras – levou alguns analistas a dizer que se trata de um locaute e não de uma greve.

Locaute ou greve, o resultado de quatro dias de paralisação é o mesmo: a completa desorganização da vida social, que deixou “reféns”, nas palavras do decano do STF, ministro Celso de Mello, o governo, o Congresso, governadores e prefeitos. À medida que aumentavam as filas de caminhões parados nas rodovias e de automóveis nos postos, as autoridades federais começaram a agir para tentar acabar com a paralisação. Os governadores, responsáveis pela cobrança de ICMS nos combustíveis, permaneceram quietos.

Brasília pediu uma trégua que não foi aceita. A Petrobras, que chegou a aumentar o preço do diesel no dia em que a greve foi deflagrada, deu um desconto de 10% no combustível e congelou o preço por 15 dias. As ações da estatal despencaram na Bolsa, mas para os caminhoneiros não foi suficiente. Com cálculos que apresentam uma diferença de quase R$ 10 bilhões, governo e Congresso aceitaram diminuir os impostos federais sobre combustíveis, prometendo compensar o Tesouro Nacional com a reoneração da folha de pagamento de outros setores. Também não foi suficiente: os caminhoneiros exigem ver tudo publicado no Diário Oficial. Apoiando-se na Justiça – e ainda sem recorrer às forças de segurança – a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve dezenas de liminares para tentar desbloquear as estradas.

Filas nos postos e falta de combustível

A quinta-feira foi marcada por longas filas de carros em frente aos postos na maior parte do país. Os motoristas aguardaram por horas para conseguir encher o tanque. Com a grande procura, muitos postos fecharam as bombas, pois os estoques chegaram a zero.

As empresas reduziram o número de ônibus em circulação devido à dificuldade no abastecimento.  Em Belo Horizonte, a circulação dos ônibus foi cortada pela metade nos períodos de menor pico, entre 9h e 16h e entre 20h e 0h. Em Recife, no horário de pico, das 5h às 8h, a circulação dos ônibus foi reduzida de 10% a 30%, segundo o órgão gestor, a Grande Recife Consórcio de Transporte.

 

Desabastecimento
O setor de alimentos foi um dos mais afetados pelo protesto. Os caminhões carregados com os produtos ficaram retidos nos bloqueios dos manifestantes nas estradas, e não chegaram nas centrais de abastecimento. Nos supermercados, algumas prateleiras ficaram vazias. Para minimizar os impactos da greve, o governo de Minas decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25).

Liminares e escolta

Diante do cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à Justiça para desbloquear as rodovias federais e permitir a passagem dos caminhões. E a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para escoltar caminhões-tanque ao aeroporto no Paraná.

 

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Veja pontos do acordo:
– Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

– A cada 30 dias, o preço do diesel na refinaria será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

– A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.

– Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

– Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT

– Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel

– Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)

– Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

– Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito

– Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

– Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo

– Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

 

 O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis.

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.

José Américo Monteiro

Estão tentando desmantelar uma estrutura que vem a garantir a soberania, a autonomia e a independência de um país que desponta como uma grande potência. Se não vejamos : cortes na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura, nas pesquisas, vendem os campos petrolíferos, as matrizes energéticas, colocam em cheque o investimento em energia nuclear ( inclusive para o enriquecimento de urânio), abrem nosso território para exploração das riquezas naturais e da biodiversidade, acabam o SUS, acabam a agricultura familiar, não investem nas escolas e universidades públicas, a reforma trabalhista que em pouco tempo aumentou já consideravelmente o número de desempregados, a reforma da previdência entre outras coisas.
Então precisamos parar e refletir :

Será este o país que queremos??????

José Américo Monteiro é advogado

Foram prorrogadas até o dia 5 de junho de 2018 as inscrições para o concurso do Ministério Público do Estado de Alagoas, que oferece 15 vagas para os cargos de analista e técnico do órgão.

São 12 vagas para analista do Ministério Público nas áreas jurídica, de administrador de rede, comunicação social, desenvolvimento de sistemas, administração/gestão pública, assistente social, administrador de banco de dados, auditor, contador, engenheiro civil, psicólogo e biblioteconomista. As outras três vagas são para técnico do Ministério Público, sendo duas delas para a área geral e uma para a área de tecnologia da informação. O cargo de analista requer ensino superior e oferece salário de R$ 4.492,01 para 40 horas de trabalho por semana. Já o cargo de técnico exige ensino médio, com salário de R$ 2.576,29 para a mesma carga horária.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal) para se inscrever. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o cargo de técnico do Ministério Público e de R$ 100,00 para o de analista, com pagamento até 7 de junho de 2018.

Os cargos de analista e técnico do Ministério Público terão, para todas as áreas, prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva para analista será realizada no dia 8 de julho de 2018, das 08h às 12h, segundo o horário oficial da cidade de Maceió/AL. Na mesma data, haverá a prova objetiva para técnico, das 14h às 18h, também segundo horário oficial da cidade de Maceió/AL.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

Serviço:

Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Alagoas

Inscrições pelo site da FGV Projetos: http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/mpal

Taxa de inscrição: R$ 80,00 para técnico do Ministério Público e R$ 100,00 para analista do Ministério Público, com pagamento até 7 de junho de 2018

Inscrições até as 16h de 5 de junho de 2018

Mais informações pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursompal@fgv.br

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 desta quarta (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio, após negociação entre sua defesa e a polícia. Ele estava acompanhado de advogados.

Ontem (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão tucano.

 

“Conforme decisão judicial, em virtude do cargo exercido, Eduardo Azeredo ficará em uma sala de Estado Maior. O local tem 27 metros quadrados, possui uma cama e uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador ficará sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, com escolta de agentes penitenciários”, informou, em nota, a Seap.

A secretaria acrescentou que Azeredo terá direito a quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionistas do sistema prisional. Ele poderá receber visitas, desde que previamente cadastradas pela Superintendência de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Seap.

Antes de se apresentar, Azeredo chegou a ser considerado foragido da Justiça pela Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde a segunda (22), tentava cumprir o mandado de prisão expedido pelo TJMG.

Em 2014, o então deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato tão logo a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF sua condenação a 22 anos de cadeia. Azeredo desprezou o foro privilegiado no Supremo e fugiu dos holofotes, apostando na lentidão da Justiça comum de Minas Gerais. Na época, não havia permissão para prisão após o julgamento em segunda instância – fato que determinou nessa segunda-feira a expedição de seu mandado de prisão.

Diante da greve dos caminhoneiros, que chegou nesta quarta-feira (23) ao terceiro dia, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota afirmando que já identifica falta de produtos em alguns estados.

“Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população brasileira, identificamos que alguns estados já começaram a sofrer com o desabastecimento de alimentos, e que isso poderá se estender para todo o Brasil nos próximos dias, se algo não for feito”, diz a Abras.

No comunicado, o setor diz que procura “sensibilizar o governo federal para que uma solução seja tomada imediatamente”.

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) informou que a situação da distribuição de alimentos tem se agravado a cada dia. “Ainda não há levantamento completo dos prejuízos, mas apenas uma das empresas associadas relata mais de 1,1 mil toneladas de produtos não entregues a clientes, carregadas em caminhões que não chegam ao destino”, afirma a associação.

VEÍCULOS

Outra entidade que também alerta para possíveis prejuízos é a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que considera a situação preocupante e se permanecer, até o fim de semana, poderá levar à paralisação da produção de veículos.

“Muitas fábricas já pararam suas linhas de montagem e, se a greve dos caminhoneiros continuar até o fim de semana, é certo que todas as fábricas pararão. Com isso, teremos uma queda na produção, nas vendas e nas exportações de veículos, tendo como consequência impacto direto na balança comercial brasileira e na arrecadação de tributos”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, em nota.

Cissa Guimarães é a embaixadora da campanha este ano, que tem a educação como um dos principais temas

Educação, direitos humanos e sustentabilidade ambiental serão os pilares da 25ª edição da Ação Global, que acontecerá, neste sábado (26), em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. Em Pernambuco, estão previstos 15 mil atendimentos, das 9h às 16h, que ocorrerão no Sesi de Caruaru, na Rua São Vicente Ferrer, s/n, Boa Vista II, em parceria com a Prefeitura do município. A iniciativa da Globo e do Sesi já prestou cerca de 47 milhões de atendimentos ao longo de 26 anos.

Em grande parte dos municípios em que a iniciativa será realizada, de norte a sul do Brasil, um dos destaques é o incentivo à volta aos estudos daqueles adultos que tiveram que parar de estudar, reforçando o compromisso dos parceiros Globo e SESI com os temas relacionados à educação. O SESI oferecerá mais de 2 mil vagas em cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de realizar aulas demonstrativas da nova metodologia do curso, que oferece um currículo mais conectado com a realidade profissional dos alunos.

A coordenadora do evento em Pernambuco, Vera Thomas, explica que as ações foram pensadas para que o participante possa sair do mutirão social preparado para se candidatar a uma vaga de emprego. Entre as novidades, um circuito que vai permitir desde o teste vocacional à elaboração de currículo. Além disso, a Ação Global vai realizar, pela primeira vez, um aulão para 500 pessoas, preparando-as para o exame do Enem.

“A Ação Global mobiliza parceiros em todo o Brasil para oferecer para as famílias oportunidades de acesso à informação e orientação qualificadas e prestação de serviços no campo dos direitos sociais”, ressalta a diretora de Responsabilidade Social da Globo, Beatriz Azeredo. Entre os parceiros do evento está a Prefeitura de Caruaru com a oferta de vários serviços, além de outras entidades. Confira a lista completa no site www.pe.sesi.org.br.

Tradicional oferta de serviços gratuitos de saúde, como exames de odontologia, oftalmologia, preventivos de câncer de próstata e mama, confecção do cartão do SUS, vacinação de gripe e tétano, testes rápidos de HIV e Sífilis, hepatite B e C, e acupuntura estarão disponíveis para a população. Outros serviços de cidadania e qualidade de vida, a Ação Global oferecerá para os públicos de todas as idades. Emissão de documentos continua sendo um dos serviços mais procurados pelo público. As pessoas terão a chance de dar entrada na carteira de identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho, com a inclusão de fotos 3×4 – de acordo com a disponibilidade de serviços de cada cidade. Algumas localidades oferecerão abertura de processos de casamento e união estável.

“A Ação Global, com esse novo formato, tem o grande desafio de mobilizar os cidadãos a adotarem a educação como uma ferramenta poderosa de transformação pessoal e de construção de uma nova trajetória de vida”, Paulo Mól, diretor de operações do SESI.

Apresentadora do ‘É de Casa’, Cissa Guimarães é a embaixadora do evento este ano, estrelando a campanha da TV e convidando a população a participar. O elenco da Globo reforçará o convite e receberá o público em várias cidades pelo Brasil.

As crianças poderão se divertir com programações pensadas especialmente para elas com gincanas, atividades como pinturas de rosto, oficinas esportivas, contação de histórias e outras iniciativas, variando de cidade para cidade. Voluntários de saúde bucal vão ensinar como escovar os dentes corretamente.

Um dos responsáveis pela articulação do lançamento do manifesto pela soberania nacional, contrário à privatização da Eletrobrás, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quarta-feira (23), em reunião com os presidentes do PT, PDT, PSB, PSol, PCdoB e representante do PCB, a retirada de pauta da proposta que pavimentava o caminho da venda da empresa no Congresso Nacional.

Para Humberto, o reconhecimento do comando da Câmara e do Senado de que não haveria como votar a Medida Provisória (MP) de privatização do Sistema Eletrobrás – que inclui a Chesf – e retirá-la de pauta ocorreu graças à articulação dos movimentos sociais, de trabalhadores do grupo da empresa e também ao trabalho feito pela oposição no sentido de minar a unidade que havia na base aliada de Temer.

“Foi uma vitória nossa. Derrotamos um Palácio do Planalto fragilizado pela própria incompetência. Estamos vivendo um fim de feira. O Executivo não tem mais nenhuma solidariedade por parte de sua base e não tem mais qualquer condição de conduzir o país”, declarou.

O parlamentar lembrou que havia iniciativas absurdas na MP nº 814/2017, como a retirada de 20% do fundo social do pré-sal, criado para financiar a educação e a saúde, para ser empregado na construção de dutos. “Há uma grave falta de investimento nas refinarias, que influenciam o preço da gasolina. O Brasil está exportando petróleo e importando gasolina, graças às políticas de Temer”, disse.

O senador ressaltou que a frente de esquerda continuará na luta para melhorar a vida dos brasileiros e citou como outro resultado positivo do enfrentamento das bancadas dos partidos na Câmara e no Senado, junto com o povo nas ruas, o enterro da proposta da reforma da Previdência.

“Continuamos na batalha contra as retiradas de direitos, o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro”, complementou.

Os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, PDT, Carlos Lupi, PSB, Carlos Siqueira, PSol, Juliano Medeiros, e PCdoB, Luciana Santos, junto com o representante do PCB, combinaram de se reunir novamente em breve para traçar estratégias contra outras medidas absurdas de Temer. Os abusos de preços de itens básicos, como gás de cozinha e gasolina, estão na pauta.