Sílvio Costa diz que retirar Marília da eleição é um desserviço à democracia

Vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (MDB) na Câmara Federal e pré-candidato ao Senado, o deputado Sílvio Costa (Avante) afirmou, em debate na rádio CBN/Recife, que a retirada da pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo seria um “desserviço” à democracia e ao processo eleitoral em Pernambuco. Ressaltando que é uma “questão interna do PT”, Sílvio Costa acusou, porém, o governador Paulo Câmara (PSB) de cometer uma violência contra Marília ao pressionar o PT para retirar a sua pré-candidatura. “Marília está lutando como uma guerreira pela candidatura. Se ela for candidata, vai ao 2º turno com Armando Monteiro (PTB). É disso que o PSB tem medo”, disse o deputado.

De forma crítica, Sílvio Costa relembrou que o PSB “traiu” o ex-presidente Lula no momento em que o líder petista mais precisava, ao votar a favor do impeachment da presidente Dilma. O deputado destacou que, historicamente, o PSB sempre esteve ligado ao PT, o que não foi suficiente para impedir que os socialistas abandonassem os aliados petistas. “Apenas dois dos 34 deputados do PSB votaram contra o impeachment. Paulo Câmara chegou a liberar seus secretários para votarem a favor. Agora, por mero cálculo eleitoral, Paulo Câmara rasteja atrás do PT implorando para retirar Marília. Eu defendo a pré-candidatura de Marília, eu defendo o máximo de candidaturas. É democrático”, analisou.

O vice-líder da oposição na Câmara diferenciou, por outro lado, a lealdade e o desempenho do senador e pré-candidato ao governo pelas oposições Armando Monteiro (PTB), tanto no governo Dilma quanto no episódio do impeachment. “Armando tem dimensão nacional. Foi ministro de destaque e foi solidário (a Lula e Dilma). Votou contra o impeachment e trabalhou para evitá-lo. O senador já disse que vota em Lula se ele for candidato a presidente. O palanque de Armando será um palanque plural”, revelou Sílvio Costa.

O deputado reafirmou que é pré-candidato ao Senado, mas que a definição da chapa que irá compor está dependendo de definições como a do PT sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, o que deve correr no encontro do PT no dia 10 de junho. “Leio a Constituição e o regimento do Senado diariamente, tenho estudado sobre educação, economia e orçamento público. Se o for a vontade da maioria, estou pronto para representar Pernambuco. Agora, eleição majoritária depende das circunstâncias, não de um desejo”, ponderou.

O deputado disse que a tentativa de colocar pechas em palanques, como palanques de Temer e de Lula, não vai encontrar respaldo na população, que deverá votar “pensando em mudança no Estado”. Como exemplo, Sílvio Costa apontou o PSB como integrante do palanque de Temer. “O PSB votou pelo impeachment e o MDB está no palanque de Paulo Câmara, que tem ainda o PP, o PR e o PSL, todos da aliança de Temer”, projetou Sílvio Costa.

Apontou, ainda, o palanque de Paulo Câmara (PSB) como o que hospeda o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). “O PSL de Luciano Bivar (presidente) e Bolsonaro apoia o governo. Quero ver o PSB colocar o PT e Bolsonaro no mesmo palanque”, ironizou.

Humberto cobra liberação de US$ 1 bilhão do BNDES a Estaleiro Atlântico Sul

Preocupado com o quadro desolador em que se encontram os estaleiros brasileiros, na iminência de fechamento depois que o governo Temer tomou medidas que favorecem importações, especialmente da China, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou, na terça-feira (22), a imediata liberação de quase U$$ 1 bilhão do BNDES ao Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco.
“O governo Temer é um navio a pique, que vai afundar sozinho. Mas não pode levar a nossa indústria naval com ele”, declarou. Segundo Humberto, Pernambuco está às vésperas de um novo desastre econômico, pois o estaleiro deverá suspender 3,7 mil contratos de trabalho para evitar imediatas demissões, em razão da terrível crise que afeta o setor.
O senador explicou que, com as medidas desleais adotadas pelo governo, não há condição mínima da indústria nacional concorrer com o mercado estrangeiro, livre de impostos por conta das ações de Temer.
“A Petrobras vai precisar de 80 plataformas e 210 navios nos próximos 25 anos para explorar o pré-sal. Mas deixará de comprar no Brasil para adquirir lá fora, com imposto zero, gerando empregos na China, na Coreia e em Singapura”, resumiu.
Segundo ele, a indústria naval, depois de ter renascido por obra de Lula e Dilma, com diversas plataformas e navios petroleiros produzidos com inteligência política de conteúdo local, amarga seus piores dias sob Michel Temer. Pernambuco, que gerou dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e impulsionou vigorosamente a economia, que virou uma locomotiva do Nordeste, é um dos alvos.
O parlamentar lembrou que o estrangulamento ocorre também no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, que viraram polos dessa área a partir de políticas implementadas por Lula. Para ele, é preciso restaurar urgentemente a política de conteúdo local e garantir uma desoneração planejada para esse setor estratégico e que tanto emprega.
“A indústria naval precisa ter retomada, rapidamente, uma política de incentivo sustentada. O ministro dos Transportes de Temer, Valter Casimiro, esteve em Pernambuco para ver os estaleiros há um mês. E nada fez. A situação crítica de ameaça de fechamento definitivo dos estaleiros já no ano que vem segue viva”, disparou.
O líder da Oposição avalia que é inadmissível que o governo federal preveja imposto zero para a importação de navios do exterior, enquanto dá as costas para a indústria nacional. Ele garante que é inaceitável que algo que nos orgulhe tanto, pelo trabalho de inteligência e de tecnologia empregado, seja reduzido a pó por esse governo nefasto.
“Pernambuco e o país têm o direito de terem retomados os investimentos na indústria naval, da qual dependem milhares de trabalhadores e as suas famílias. É de uma burrice atroz abandoná-la e deixá-la morrer, quando tudo de que ela precisa é de incentivos para seguir florescendo, como ocorreu quando Lula e Dilma foram presidentes”, ressaltou.

Compesa triplica Estação de Tratamento de Água em Belo Jardim

 

Dando sequência aos grandes investimentos feitos pelo governo Paulo Câmara na área de recursos hídricos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) segue executando a política de integração de bacias, que permitirá distribuir água mesmo nas futuras épocas de seca. A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Belo Jardim, cidade da região Agreste, está recebendo uma obra de ampliação e modernização, que vai possibilitar triplicar a sua capacidade de operação, de 180 litros de água, por segundo, para 600 L/s. As intervenções são necessárias para que a unidade, localizada próxima à Barragem do Bitury, possa receber e tratar água da Transposição do Rio São Francisco que chegará pela Adutora do Moxotó e, no futuro, ser interligada a outra obra hídrica estruturadora em execução pela Compesa, o Sistema Adutor de Serro Azul.

As obras de requalificação e ampliação serão executadas, simultaneamente, no período de oito meses. No entanto, dentro de três meses, a população já será beneficiada com a conclusão da primeira etapa, que aumentará a capacidade de tratamento para 300 litros de água, por segundo. A segunda etapa será concluída no final do ano, quando a ETA de Belo Jardim estará com capacidade para tratar os 600 l/s.

Para realizar esses investimentos, o governo Paulo Câmara e a Compesa destinam cerca de R$ 4 milhões, recursos financiados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA/Ipojuca). “Com a conclusão da Adutora do Moxotó, já nesse mês de junho, cumpriremos mais uma meta de Paulo Câmara, que é melhorar o abastecimento da população e preparar a infraestrutura para não dependermos tanto do regime de chuvas no Agreste”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

MPPE investe em tecnologia para desbaratar crime organizado

Listas de contatos, conversas pelo WhatsApp, informações das redes sociais e de e-mails, fotos e vídeos, senhas, arquivos sediados nas nuvens e dados de localização, além de buscas e sites visitados. Nada escapa ao novo sistema de mapeamento de dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Intitulado Ufed Touch, ele foi desenvolvido pela empresa israelense Cellebrite e permite a extração de dados de qualquer sistema operacional, inclusive aqueles que já foram deletados. Com ele, os investigadores fazem uma verdadeira limpa nos aparelhos, mesmo os bloqueados por senha ou criptografados.

“O combate ao crime organizado é assunto de primeira ordem no Ministério Público de Pernambuco. Temos investido constantemente no desenvolvimento e na aquisição de soluções que permitam analisar dados de forma massiva. Com esse novo software, será possível confrontar informações forenses com mais rapidez e qualidade, além da possibilidade de fazer cruzamento, com um processamento de dados que não poderia ser feito pelo homem, ou que duraria muito mais tempo caso fosse realizado manualmente”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Com a nova aplicação, é possível o MPPE identificar e comprovar situações como a de um álibi forjado ou atuações coordenadas com finalidades criminosas.

O sistema permite a extração de dados ocultos dos celulares, aqueles que foram deletados , bem como os dispositivos que executam APPs como o Jelly Bean OS, desvios de código PIN, bloqueios e senhas de qualquer sistema operacional. “Essa tecnologia já é utilizada em diversas forças policiais e de investigação no Brasil e no mundo. Toda a utilização só é realizada de forma segura, com a preservação dos dados e devidas autorizações jurídicas”, reforça Barros. Após a extração dos dados, o investigador consegue fazer buscas por palavra-chave, pelas características de uma foto, o posicionamento num mapa e até mesmo comparações entre diferentes aparelhos apreendidos.

O software é utilizado no Brasil há vários anos, principalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e também pela Polícia Federal. “Queremos trazer ainda mais agilidade na apuração, na confrontação de informações e na geração de provas. Por meio das extrações é possível fazer uma análise completa de tudo que foi encontrado no aparelho e com uma série de filtros podemos cruzar as informações com outras aplicações”, disse o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Frederico Magalhães.

Em uma análise de vários suspeitos de um crime, por exemplo, é possível encontrar contatos que eles têm em comum, apontar quando falaram entre si e, por meio da informação do GPS, identificar quando eles estiveram no mesmo local. “O sistema tem alta capacidade resolutiva. Podemos identificar e catalogar um conjunto, por exemplo, de palavras e expressões suspeitas. Podemos, também, traçar as rotas que um determinado sujeito fez, detectando todos os rastros virtuais deixados”, reforçou Magalhães.

COMBATE AO CRIME – Além do Ufed Touch, o MPPE já faz uso do UpLexis, uma aplicação que utiliza algoritmos e técnicas de Big Data, Cloud Computing e Machine Learning na captura, classificação, armazenamento e apresentação de informações. Esse cruzamento de informação é realizado com diversos bancos de dados de entidades públicas e privadas, sendo possível identificar vínculos de informações. “Com esse sistema, a gente varre diversos bancos, vasculhando fontes que dependem de usuário e senha para ter acesso, por exemplo. Assim, a gente pode: fazer balanços patrimoniais de uma empresa, minerando diversas fontes; ter acesso ao histórico de uma companhia; fazer um dossiê sobre pessoa física; utilizar interface para mapear relacionamento entre sócios de uma companhia, parentes e representantes legais, por exemplo”, disse Magalhães.

Outros sistemas utilizados pelo MPPE são o Plutão, Argus e o PAI, que são utilizados a partir de uma parceria com o Ministério Pùblico Militar (MPM). Estes sistemas permitem, respectivamente, tramitar e requisitar autos de um processo de forma automatizada; quebrar sigilo bancário; e trabalhar com banco de dados estruturados com informações de várias fontes oficiais. Com esse acervo, será possível efetuar cruzamentos de dados de forma abrangente. “Esses sistemas vão alavancar a atividade-fim do MPPE, especialmente na investigação de casos de corrupção e improbidade administrativa. É o nosso MPPE sendo fortalecido. Em pouco tempo seremos equiparados aos grandes MPs”, finalizou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Poesia em destaque no Caruaru Shopping até final do mês

O Caruaru Shopping está sediando, desde o dia 17 de maio, a exposição Amor por Caruaru, bem como o evento ‘Poemas de Caruaru’, que ocorreu no dia 18, em homenagem ao aniversário da Capital do Agreste, que completou 161 anos na última sexta-feira. 

A exposição, que reúne peças de vários artistas da cidade (ceramistas, cordelistas, entre outros), acontece na galeria que fica no corredor do hipermercado. A mostra é aberta ao público.

No dia 18, em homenagem ao aniversário de Caruaru foi  realizada uma tarde de declamações de poesias e cordéis. “Na ocasião, contamos com a presença de Raudenio Lima e de vários integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel”, recordou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping tem mais de 200 operações e é considerado o maior centro de compras, lazer e convivência do Interior do Norte e Nordeste. Oferece ainda 3.300 vagas de estacionamento, além de uma oferta completa de serviços, para atender o cliente com maior comodidade.
O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Lula prepara pré-candidatura à Presidência da República para o dia 27

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense.

Brasília - Para o deputado Wadih Damous, a reconhecida habilidade do ex-presidente Lula de dialogar e formar consensos vai ajudar o governo a superar as inúmeras dificuldades com a base aliada, especialmente com o PMDB  (Antonio Cruz
O deputado Wadih Damous visitou o ex-presidente Lula na sede da PF em Curitiba (Arquivo/Agência Brasil

 

“O [ex-] presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.”

Damous disse ainda que o PT prepara ações em cerca de 3 mil cidades nas quais o partido está organizado para fazer o lançamento da pré-candidatura de Lula. “Não importa que cada ato tenha 500 pessoas. O que importa é o somatório. O importante é deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse o deputado.

Ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados dp Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Damous acrescentou que Lula pode ser candidato à Presidência da República, mesmo detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “O [ex-] presidente reafirma sua vontade de ser candidato à Presidência da República.”

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Ele respondeu à acusação de ter obtido vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Poupadores que perderam com planos econômicos já podem se cadastrar

Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90. Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos. Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise.

A plataforma, disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será lançada nesta terça-feira (22), às 9h30, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República Michel Temer.

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC). A estimativa é de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilhões, que deverão se pagos em até 24 meses.

Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores deverá ser divulgada. A adesão ao acordo é voluntária e quem optar por essa alternativa terá sua ação extinta na Justiça. Cerca de um milhão de ações judiciais poderão ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

Terão direito ao pagamento das perdas os poupadores com ações na Justiça e também seus herdeiros. Os poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber terão o valor creditado à vista na conta bancária. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

eleições votação

 

 Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Desabrigados de edifício que caiu passam segunda noite de frio na rua

Dezenas de famílias acampadas em barracas no Largo do Paissandu estão enfrentando nesta segunda-feira (21) a segunda noite de frio intenso no centro da capital paulista. Parte delas é de ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no último dia 1º em razão de um incêndio.

Na última madrugada, São Paulo registrou a menor temperatura do ano, com termômetros marcando, em média, 8 graus Celsius (°C). Às 21 horas de hoje, a região central da cidade estava com 14ºC. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a cidade deverá registrar, em média, na próxima madrugada, 9ºC.

“Está sendo muito difícil para nós. Choveu e molhou todas as nossas roupas. Está tudo em cima das barracas. O meu colchão não presta mais, estou dormindo em cima de um lençol. Estamos aqui há 21 dias. Hoje ganhei essa coberta aqui, já que a minha se foi, por causa da chuva, e não presta mais”, disse Leofábia Rodrigues da Silva, de 35 anos, que está acampada no largo com seus dois filhos, uma menina de dez anos e um menino de 16.

Leofábia, que trabalha como auxiliar de limpeza em um cinema próximo, afirma que era moradora do edifício que desabou, e que não está recebendo o auxílio aluguel. “Se estivessem pagando auxílio, todo mundo já teria saído daqui”. Ela ressalta que não pretende ir para os albergues da prefeitura porque não se considera moradora de rua. “Albergue ficou para morador de rua. Nós somos trabalhadores, nós queremos nossa moradia digna”. De acordo com ela, há 108 famílias acampadas na praça, com cerca de 60 crianças.

Adriana Santos Silva, de 38, também permanece acampada em uma barraca no largo com seus seis filhos. Ela disse não sentir segurança em levar as crianças para um albergue em razão de não ter conhecimento sobre o comportamento dos demais moradores de rua que o frequentam.

“O frio está demais, está dando para segurar, mas a chuva molhou as coisas. Eu tenho seis crianças, como que eu vou para o abrigo com elas? Albergue aceita qualquer coisa, e se tiver um pedófilo lá? As pessoas brigam lá dentro, nem os funcionários seguram. Já não basta o transtorno que meus filhos estão passando aqui?”.

São Paulo - Desabrigados do prédio que desabou após incêndio acampam em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, região central.
Desabrigados do prédio que desabou após incêndio acampam no Largo do Paissandu (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Adriana afirma também não receber o auxílio aluguel, apesar de ter sido moradora do edifício desabado. “A única coisa que a gente queria é que a prefeitura [responsável pela listagem das pessoas que podem receber o auxílio aluguel] nos visse e nos desse auxílio aluguel para a gente esvaziar a praça. Ninguém está aqui porque gosta”. O auxílio aluguel está sendo pago a parte das famílias, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do estado.

A Defensoria Pública de São Paulo e a Defensoria Pública da União ingressaram na tarde de hoje com uma ação civil pública pedindo atendimento emergencial às famílias que viviam no prédio que desabou. A ação, proposta na Justiça Federal de São Paulo, pede liminarmente, que União, estado e município forneçam um imóvel adequado para abrigar todas as famílias.

No pedido, são sugeridos três edifícios – imóveis vazios, próximos ao incidente e próprios para uso habitacional. É solicitado ainda o pagamento do auxílio aluguel por prazo indeterminado, que deverá ser reajustado anualmente, até a entrega de atendimento habitacional definitivo.

Além disso, a ação solicita também que, até o fornecimento da habitação, seja oferecida “uma estrutura digna de abrigamento” às vítimas que estão instaladas no Largo Paissandu, como tenda para proteção, local para armazenamento de doações recebidas e segurança dos ocupantes, local para a realização de alimentação e higiene pessoal, com disponibilização de banheiros químicos.

Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou nesta segunda-feira (21) um decreto que será publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. […] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.