Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

O Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, decretou na manhã desta segunda-feira (31) luto oficial de três dias em decorrência da morte do vereador e presidente da Câmara Legislativa de Riacho das Almas José Hipólito de Medeiros Irmão. O parlamentar morreu ontem à noite aos 62 anos, vítima de complicações de um infarto.

De acordo com informações da Câmara Municipal de Riacho das Almas, José Hipólito estava no seu terceiro mandato como vereador, e exercia pela segunda vez a presidência da Câmara. O decreto de luto passa a vigorar a partir da sua publicação.

A última ação do ano do Nossa Avenida vai ser imperdível no domingo (30), em Caruaru, com o “Aulão da Virada”. O evento de dança será gratuito e aberto a toda a população, e contará com a presença da Banda da Polícia Militar, que promete não deixar ninguém parado ao som do autêntico frevo pernambucano. No aulão vai ter também zumba, fit dance e diversos outros ritmos. Pede-se que os participantes compareçam de branco para celebrar o Ano Novo com muito ritmo e alegria.

O evento será na Rua Professor José Leão (paralela da Avenida Agamenon Magalhães) no trecho que fica ao lado do Restaurante Asa Branca, e inicia às 16h. O Nossa Avenida é um projeto encabeçado pela Prefeitura de Caruaru e conta com o apoio de diversas secretarias municipais e parceiros.

 Serviço:

O quê? Aulão da Virada

Quando? Domingo, 30 de dezembro.

Onde? Rua Professor José Leão.

Horário? 16h

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta última quinta-feira (27), dois importantes projetos de lei de urbanização. O primeiro, de nº 7.940 de 2018, tem como objetivo conceder maior agilidade e eficiência aos procedimentos adotados pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). O conteúdo da lei trata de um sistema de emissão de alvará de construção para residência unifamiliar, edificações comerciais e edificações de serviço de até 750 m², além de edificações institucionais.

Também estão presentes em seu conteúdo promover a desburocratização da administração pública, reduzir a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, aperfeiçoar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos, tais como os existentes para a obtenção de licenças e alvarás. Para o coordenador da Câmara de Arquitetura da ACIC, Bernardo Lopes, o diálogo com o poder público é sempre a melhor opção. “Sempre bom esse diálogo com a prefeitura, facilitando a regularização dos imóveis, apoderando assim o arquiteto que planeja o melhor para a cidade pensando no futuro”, afirmou o arquiteto.

IPTU Verde – O segundo foi o Projeto de Lei Complementar, PL/73, que institui o IPTU Verde. O programa, que serve como um incentivo fiscal, visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.

“Esse projeto é muito importante para o nosso município, serão construídas obras que serão entregues para a cidade, pensando mais no cuidado com a área verde. O mercado estará mais atendo com esses pacotes de incentivo à área verde, beneficiando com desconto no IPTU”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo Neto.

“O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto de até 10% (dez por cento) no IPTU”, complementou.

“É com muita satisfação que estamos finalizando o ano e ainda apresentando muito trabalho para a população. O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desses projetos, através deles estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO) denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o tribunal a denúncia foi feita por violação sexual e estupro de vulnerável. O TJ-GO confirmou o recebimento da denúncia e disse que “está em mesa para análise”. O caso corre em segredo de Justiça.

João de Deus é acusado de ter cometido crimes de abusos sexuais contra mulheres que frequentaram a casa onde oferece atendimento espiritual. O Ministério Público apura mais de 250 casos. Ele nega as acusações.

A denúncia, segundo a promotora Gabriella de Queiroz, foi feita com base em quatro crimes, dois delitos de violação sexual mediante fraude e dois crimes de estupro de vulnerável. Todos ocorreram em 2018 com brasileiras.

As duas investigações consideradas na denúncia envolviam o universo total de 19 vítimas. Cinco delas precisam ainda de diligências complementares, por isso foram instaurados novos procedimentos para a conclusão das mesmas. Os demais dez casos estão ou decaídos ou prescritos.

O caso mais antigo é de 1975 e o mais recente, de maio de 2018. “Falando em linguagem leiga, o direito penal não alcança mais a punição desses fatos, não podemos mais buscar uma punição pelo direito penal”, explica a promotora. Apesar disso, os casos foram relatados também na denúncia.

Segundo a promotora, os relatos e as provas depõem contra o médium: “É uma infinidade de elementos que trazem essa certeza para o MP que a negativa do acusado não é verossímil”.

“São depoimentos críveis, depoimentos muito homogêneos, grande parte das vítimas consegue provar que estiveram no local, que passaram por atendimento feito pelo investigado. Existem pessoas que acompanhavam [as vítimas] no dia ou que logo após os fatos ocorrerem foram pessoas que ouviram desabafos que foram velados. Existem psicólogos e psiquiatras que fizeram o acompanhamento quando os fatos aconteceram e que emitiram laudos de que esse relato é fidedigno. Existem presentes que foram entregues a essas vítimas, que foram apresentados às autoridades policiais e MP”, acrescenta.

Essa é uma primeira denúncia, de acordo com Gabriella. Há ainda mais de mais de 100 investigações ativas somente no MP. Vítimas estão agendadas até janeiro para prestar depoimentos. Alguns casos “muito maduros”, com muitas informações, poderão dispensar inquérito policial e poderão já serem transformados em denúncias.

Investigações
O médium está preso em caráter preventivo desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

A denúncia foi concluída após o MP-GO ouvir testemunhas. Nessa quarta-feira (26), o próprio médium prestou depoimento aos promotores da força-tarefa do MP-GO que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior. Ele voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

A esposa do médium, Ana Keyla Teixeira, também poderá ser indiciada. Ela prestou depoimento também na quarta na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia. Segundo a delegada Paula Meotti, que integra a força-tarefa que investiga o caso na Polícia Civil, há indícios de que ela sabia do que ocorria dentro de casa.

“Ela pode ser indiciada, não temos como antecipar. Existe possibilidade real. Um dos pontos é a questão das armas no quarto do casal, que era muito facilmente identificável. Não tem como negar que tivesse ciência e há indício que inclusive seja propriedade dela”, disse Paula à Agência Brasil, nessa quinta-feira (27).

No depoimento à polícia, Ana Keyla negou qualquer envolvimento e disse que não sabia sobre armas, munições ou dinheiro. Disse ainda que nunca tinha ouvido falar sobre nenhum abuso sexual que possa ter sido cometido pelo marido. Segundo a delegada, ela pode ser indiciada como coautora ou partícipe, o que pode levar a, caso condenada, a cumprir uma pena de 3 a 6 anos de prisão.

Nesta semana, a polícia segue as investigações. Segundo Paula, são quatro os inquéritos abertos na polícia civil que investigam os crimes praticados por João de Deus.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que o recadastramento para os usuários dos cartões Leva Idoso e Estudante Rural tem início na próxima quarta-feira (02).

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do Leva que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, munido de original e cópia do RG e do cartão LEVA. No caso dos usuários do cartão LEVA Estudante Rural, é necessário apresentar ficha cadastral rural, assinada e carimbada pela Instituição de Ensino.

A AETPC informa que todos os usuários do cartão LEVA Idoso deverão revalidar seu cartão através de comprovação de vida. A ação tem como objetivo evitar fraudes no setor de transporte público de Caruaru e atualizar o cadastro dos usuários.

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

O doleiro pernambucano Bruno Farina, de 59 anos, foi entregue na manhã de hoje (29) às autoridades brasileiras. De acordo com o Ministério Público do Paraguai, a extradição ocorreu por volta das 6h45 em Foz do Iguaçu.

“O fiscal de Assuntos Internacionais Manual Doldán liderou a equipe de investigadores que esta manhã entregou Bruno Farina às autoridades brasileiras. Farina era buscado pelo caso Lava Jato e tinha ordem de captura internacionais com fins de extradição”, informou o Ministério Público do Paraguai, no Twitter.

Segundo a imprensa local, Doldán afirmou que o processo transcorreu tranquilamente. A ordem foi emitida pela juíza Alicia Pedrozo.

Bruno Farina ainda será transferido para o Rio de Janeiro. Alvo de uma ordem internacional de captura a partir de investigações da Operação Câmbio Desligo, que desbaratou uma complexa rede de corrupção envolvendo doleiros em vários estados brasileiros, ele foi preso há dois dias pela Interpol na cidade de Hernandarías.

Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, Farina é sócio de Dario Messer, chamado pelo Ministério Público Federal brasileiro de “doleiro dos doleiros”. No Brasil, Bruno Farina é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão.

Agência Brasil

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica

Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o advogado Alex Neder, que acompanhou o depoimento, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado se fixaram em três dos casos que estão sendo apurados pelo MP goiano – segundo o qual já foram coletados 78 depoimentos formais de mulheres de todo o país que se apresentam como vítimas de abuso sexual de João Teixeira.

“O senhor João respondeu a todas as perguntas, negando a todas as acusações”, disse o advogado à Agência Brasil. De acordo com o Neder, o médium não identificou a nenhuma das três denunciantes, garantindo não se lembrar delas. Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.

“Ele explicou pormenorizadamente aos promotores que as fotos dos locais em que, segundo as mulheres, teriam ocorrido o abuso, indicam locais abertos, onde sempre há muita gente esperando ser atendida ou o auxiliando”, comentou o advogado, afirmando que, segundo a explicação do médium, as fotos exibidas pelos promotores são do salão da Casa Dom Inácio, que dá direto para o estacionamento.

“Ele garantiu aos promotores que, da forma como foi descrito, os fatos não ocorreram”, acrescentou o advogado, revelando que, embora já venha acompanhando o caso há alguns dias, a convite do escritório do advogado criminalista Alberto Toron, só hoje teve oportunidade de conversar com o cliente de forma satisfatória. Segundo Neder, o parlatório da Casa de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso em caráter preventivo desde o último dia 16, “não oferece oportunidade adequada” para a conversa entre advogados e clientes.

A defesa espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.

“Nossa maior preocupação é que ele tem 76 anos, tem problema de coração e, recentemente, tratou-se de um câncer. O local [Casa de Custódia] é inadequado para alguém de sua idade e que precisa de cuidados médicos e de uma dieta adequada. Por isso estamos pleiteando a soltura e a possibilidade dele responder aos processos em casa, se necessário, com tornozeleira”, acrescentou Neder, comentando o fato de, além dele, o médium contar com o assessoramento jurídico de dois dos mais prestigiados – e caros – advogados do país: Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro. “O MP montou uma força-tarefa. Nós montamos uma equipe muito mais modesta que a do MP-GO, mas, sim, ele está bem assessorado juridicamente.”

De acordo com o MP-GO, mais de 600 mensagens já chegaram à força-tarefa por meio do endereço denuncias@mpgo.mp.br, pelos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente. Destas mensagens, cerca de 260 apresentam-se como potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).