Pouca gente sabe a importância de um plano diretor para as cidades, mas esse instrumento, em resumo, tem a ver com futuro. Em Petrolina, a discussão sobre o que deve ser feito para garantir que a capital do Sertão continue crescendo de maneira organizada foi iniciada nesta sexta (04). Num evento com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo. Para compreender melhor do que se trata, basta dizer que o Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.

A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor. O documento tratará de quais áreas precisam receber cuidado especial de órgãos de fiscalização para garantir a proteção de matas, do Rio São Francisco e da caatinga. “Petrolina cresceu muito, novos bairros surgiram e o planejamento da cidade foi esquecido. Esse plano era para ter sido feito em 2016, mas agora, será o momento de corrigir e principalmente olhar para o futuro, construindo um planejamento com inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade para nossa cidade”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.

O mês de maio é marcado por uma das datas mais importantes para o comércio de Caruaru. O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês de maio, gera uma boa expectativa nas lojas. Mesmo com dificuldades geradas pela crise recente e com números preocupantes de desempregados, o incremento nas vendas deste ano deve ser de 5%.

O presidente da CDL, Adjar Soares, destaca que a data é a segunda mais importante depois do Natal para os lojistas e devido a outros fatores as vendas podem ser ainda melhores em 2018. “Os lojistas já estão preparados e vão criar mecanismos para atrair os clientes”. Entre essas ações que devem ajudar nas vendas, estão vitrines atrativas, promoções e marketing nas redes sociais. Ainda de acordo com Soares, essas ferramentas permitem que as datas comemorativas sejam mais lucrativas.

“Os juros têm baixado e existe uma reação natural do mercado, já que no último Caged, por exemplo, os números em Caruaru foram positivos, mesmo que de forma tímida. Mas o segundo semestre vem aí e ele revela a possibilidade de reação e da recuperação da economia. O Dia das Mães é um pontapé para um bom cenário”, aposta.

Tradicionalmente, nesta época do ano, entre os produtos mais procurados estão os aparelhos celulares, perfumes, joias, bolsas, roupas, calçados, e eletrodomésticos, além das floriculturas.

Mais de 1500 pessoas se inscreveram para o Segundo Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz, realizado nesta sexta-feira (04), na Área de Eventos do Caruaru Shopping, parceiro do evento. A Prefeitura de Caruaru esteve à frente da realização do Feirão.

Foram disponibilizadas oportunidades de emprego para quem tinha entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. A movimentação foi superior à primeira edição realizada em 2017.

“A gente esperava que tivesse 200 pessoas, mas foi além das nossas expectativas. É muito gratificante pode trabalhar para garantir, no momento de crise, que as conexões possam ser feitas e as pessoas consigam sua autonomia através do emprego”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

Para o deficiente monocular Aleksandro José da Silva, foi a oportunidade de chegar perto do empregador e mostrar suas qualificações. “A minha expectativa é de conseguir um emprego que se encaixe nas minhas condições”, afirmou.

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim confirmou a inconsistência da denúncia e rejeitou, ontem, um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Hélio dos Terrenos. De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, já que as denúncias foram feitas sem fundamentação, tendo apenas conotação política.

Para o procurador do município, Uriel Filho, a decisão dá Câmara de Vereadores confirma e entendimento de não houve qualquer tipo crime cometido pelo prefeito Hélio dos Terrenos. “O pedido de impedimento teve conotação mais politica. As denúncias não tinham sustentação. Esse foi também o entendimento dos vereadores”, destacou Uriel Filho.

Nove vereadores a favor do arquivamento do processo de impedimento: Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Apenas cinco parlamentares votaram pela abertura do processo: Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB).

As últimas cinco edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), juntas, representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas.

Só no Enem 2017 o prejuízo com ausências chegou a R$ 176.590.328. Ao todo, de 2.017.253 participantes não foram fazer o Exame. Desse total de ausentes, 83,8% eram participantes isentos, ou seja, pessoas que não pagaram para fazer o Enem porque comprovam situação socioeconômica desfavorável ou porque eram concluintes do ensino médio na rede pública.

Mesmo participantes que pagaram para fazer a prova faltaram: 325.179 deles. Mesmo contribuindo com a taxa de R$ 82, as inscrições dos pagantes foram subsidiadas em R$ 5,54 pelo governo federal, já que o custo do Enem, por candidato, fechou em R$ 87,54 em 2017.

Nos 20 anos do Enem, comemorados este ano, é importante que a sociedade se conscientize do quão importante é comparecer ao exame e evitar desperdícios como os demonstrados, cujos valores poderiam ser investidos em outras políticas públicas!

Isso é pauta para você, jornalista?

Prêmio Inep de Jornalismo – Parceria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a Organização de Estados Ibero- Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Prêmio Inep de Jornalismo tem o objetivo de prestigiar trabalhos jornalísticos que melhor contribuam para o entendimento da importância dos exames, avaliações e estatísticas realizadas pelo Inep para o monitoramento e desenvolvimento das políticas públicas de educação no Brasil.

Este ano, serão distribuídos R$ 136 mil em prêmios, em duas categorias: Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Básica e Exames; e Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Superior. Serão premiadas as melhores reportagens veiculadas em mídia impressa, TV, rádio e internet, além de um Grande Prêmio para os melhores trabalhos das duas categorias, independentemente da plataforma de veiculação. As inscrições serão entre 1º e 19 de novembro de 2018. Podem concorrem matérias veiculadas desde 14 de novembro de 2017.

Os agentes de viagens estavam sendo tributados sobre o valor total da operação, o que foi considerado indevido pelo TJPE

Foi concedida aos agentes de viagens filiados à Associação Brasileira de Agências de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE), uma tutela antecipada de suspensão da cobrança do ISS sobre o valor total da operação, que havia sido determinada pela Prefeitura do Recife desde janeiro. A liminar com a decisão foi emitida, na última segunda-feira (30/4), pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, e publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).

O advogado da entidade, Lucas Valença, entrou com uma ação judicial no TJPE contra o município, que iniciou a cobrança no mês de março, exigindo que os agentes pagassem o ISS sobre o total da operação (o pacote de viagem completo) e não mais sobre a comissão, como estipulado anteriormente pelo Código Tributário Municipal e pelo artigo 7º da Lei 116/2003. Sendo assim, a partir desta quinta-feira (3), os profissionais de turismo filiados à ABAV-PE serão tributados sobre o valor da comissão, e não sobre o valor total da operação.

“Isso é reflexo de um trabalho muito sério e responsável que a ABAV vem realizando e mostra o quanto uma entidade unida e organizada pode fazer pelos seus associados. Esta é uma vitória muito importante para o turismo pernambucano” destaca o presidente da entidade, Marcos Texeira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, entre 23 de julho e 31 de agosto, quais seções eleitorais receberão os equipamentos. Segundo a resolução, devem ter preferência locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. Além das 23 mil urnas equipadas com módulo de impressão, uma reserva técnica de 7 mil urnas adaptadas estará disponível para substituição dos equipamentos, em caso de necessidade. O número de urnas com impressoras representa pouco mais de 5% do total de 550 mil terminais eletrônicos de votação que serão distribuídos em todo o país. De acordo com o TSE, a empresa contratada deverá entregar os equipamentos até 10 de setembro.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que a implantação do voto impresso em todas as urnas eletrônicas seria impossível já neste ano, tanto por questões financeiras quanto por dificuldades técnicas. Os módulos de impressão, se fossem instalados em todas as urnas, custariam cerca de R$ 2 bilhões, informa o tribunal. Uma ação direta de nconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) tenta impedir a reintrodução do voto impresso no país. A alegação é de que a impressão poderia comprometer o sigilo do voto, que é uma cláusula pétrea da Constituição Federal. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Para Fux, a segurança da urna eletrônica “tem sido demonstrada pela votação paralela e pelo Teste Público de Segurança (TPS), quando hackers testam os sistemas da urna eletrônica”. Ele lembrou ainda que,neste ano, foi instituída a realização de uma auditoria da urna uma hora antes da votação.

Uma enfermeira foi presa pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusada de tentar matar três bebês. A profissional, de 41 anos, foi flagrada por câmeras de segurança em uma UTI neonatal, quando supostamente teria cortado cateteres que alimentavam recém-nascidos.

“Na apuração preliminar, observou-se que os recém-nascidos foram expostos aos riscos iminentes de hipoglicemia e de contraírem infecção de corrente sanguínea relacionada ao cateter, que levariam à morte”, informou a Polícia Civil, em nota divulgada nesta quinta-feira (3).

A enfermeira foi presa ontem (2), por policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, comandada pela delegada Juliana Emerique.

“A investigação começou no início de fevereiro, por provocação do próprio hospital que, em sindicância interna, verificou ruptura manual do cateteres desses recém-nascidos. Para nossa surpresa, em uma das imagens, nós pudemos verificar que a enfermeira cortou um cateter de medicação de um recém-nascido. Então, verificamos que não foi um mero descuido”, disse a delegada Juliana.

A enfermeira responderá por tentativas de homicídio qualificado. A polícia continuará ouvindo novas testemunhas, para saber se ocorreram casos semelhantes em outros locais em que a enfermeira trabalhou.

Nesta sexta-feira (04), será realizado em Caruaru, o Segundo Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz. A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas e instituições que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho.

A Prefeitura de Caruaru está à frente da realização do evento, através das coordenadorias de Juventude e de Promoção das Pessoas com Deficiência, ambas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru será também parceira, junto com o Caruaru Shopping.

Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional. O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação.

As inscrições encerraram em 30 de abril, mas quem não conseguiu fazer através do link, pode realizar de forma presencial, no dia do evento. Serão disponibilizadas ofertas de emprego para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. Além do shopping, outras 12 empresas já confirmaram participação: Natto, LVF Empreendimentos, Unimed Caruaru, Hospital Memorial São Gabriel, Ambev, Grupo Provider, Soservi, Itaipava, Cardeal Distribuidora, Residencial Ipojuca, Cipan, 2MS Engenharia. O feirão vai contar também com a adesão de mais 12 instituições: Apodec, Acace, INSS, Ludotê, Acic, Sindloja, Senai, CIEE, UNINASSAU, Sead, UFPE e Sine.

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu nesta quinta-feira (3) habeas corpus ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, que é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016.

O governo do Brasil diz que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Em nota conjunta, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal afirmam que “as providências cabíveis serão tomadas tão logo as informações sejam oficialmente recebidas”.

Suspeito de pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras, Raul Schmidt é acusado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Atualmente ele está detido em Portugal. No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu liminarmente a extradição do empresário, mas o juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo e alegou que o TRF-1 não tem jurisdição sobre o assunto.

Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária. A defesa do empresário alegou que, se extraditado, ele estaria sujeito a violações de direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.