Ativismo do judiciário e MP favorecem Bolsonaro

Blog do Kennedy

Setores do Ministério Público e do Judiciário fazem um jogo político a favor do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, na reta final do primeiro turno.

Quem conhece o Judiciário sabe que o magistrado controla o ritmo do processo. O juiz federal Sergio Moro deu prazo para que alegações finais do Ministério Público devessem ser feitas na reta final da primeira etapa. Trata-se de processo que apura acusação de compra de terreno e prédio para o Instituto Lula. O ex-presidente nega as acusações.

É interferência política indevida a abertura de prazo para produzir um resultado politico, gerando fato negativo na reta final do primeiro turno da eleição.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes, candidato do DEM ao governo do Estado, sofreu hoje acusações de um ex-secretário em depoimento a um processo sob os cuidados do juiz Marcelo Bretas. Óbvio que a data prejudica Paes.

Não se deve achar que só há movimentos políticos no Executivo e no Legislativo. O Judiciário, que deveria ser o menos político dos poderes, tem adotado uma agenda política. Isso é um fato notório no Brasil de hoje.

É um erro tratar juízes e procuradores como deuses. Ele têm um papel importante, mas são autoridades públicas que precisam prestar contas dos seus atos. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) devem atuar com rigor para coibir eventuais abusos, exercendo o controle externo para os quais foram criados.

Alegações finais contra Lula a três dias do primeiro turno equivalem à decisão de Moro de retirar o sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci Filho num acordo de colaboração feito com a Polícia Federal. Os dois fatos dão munição contra Fernando Haddad numa hora decisiva para o candidato do PT. Nesta noite, por exemplo, haverá o debate mais importante da campanha presidencial. O noticiário foi alimentado de modo negativo para Haddad.

O ativismo do Judiciário e do Ministério Público custará caro ao país, porque desequilibra as regras do jogo político-eleitoral e gera disfuncionalidade na democracia. Além de abuso de poder, tal ativismo é uma ação irresponsável do ponto de vista institucional.

Paulo Câmara abre vantagem em pesquisa DataFolha

Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Votos totais

Veja os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas dos eleitores que se declaram indecisos ou que votariam em branco ou nulo:

  • Paulo Câmara (PSB): 42%
  • Armando Monteiro (PTB): 28%
  • Dani Portela (PSOL): 3%
  • Julio Lóssio (Rede): 3%
  • Maurício Rands (Pros): 3%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 1%
  • Simone Fontana (PSTU): 1%
  • Branco/nulo/nenhum: 15%
  • Não sabe: 4%

A candidata Ana Patrícia Alves anunciou, na terça-feira (2), que retirou a candidatura ao governo de Pernambuco.

Votos válidos

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Datafolha considerando apenas os votos válidos. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Veja os índices:

  • Paulo Câmara (PSB): 52%
  • Armando Monteiro (PTB): 35%
  • Dani Portela (PSOL): 4%
  • Julio Lossio (Rede): 4%
  • Maurício Rands (Pros): 3%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 2%
  • Simone Fontana (PSTU): 1%

Rejeição

A Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

  • Paulo Câmara (PSB): 32%
  • Armando Monteiro (PTB): 32%
  • Dani Portela (PSOL): 26%
  • Ana Patrícia Alves (PCO): 25%
  • Julio Lossio (Rede): 24%
  • Simone Fontana (PSTU): 24%
  • Maurício Rands (PROS): 24%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 8%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
  • Não sabe: 6%

Segundo turno

A Datafolha apresentou cenário para o segundo turno com os dois primeiros colocados. Veja:

  • Paulo Câmara (PSB): 46% x 36% Armando Monteiro (PTB)
  • Branco/nulo: 16%;
  • Não sabe: 3%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 1.482 eleitores em 59 municípios, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: nos dias 3 e 4 de outubro
  • Registro no TSE: PE-05100/2018
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Jarbas e Humberto lideram pesquisa para o Senado

Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco:

  • Jarbas (MDB): 38%
  • Humberto Costa (PT): 34%
  • Mendonça Filho (DEM): 25%
  • Silvio Costa (Avante): 14%
  • Bruno Araújo (PSDB): 10%
  • Pastor Jairinho (Rede): 6%
  • Adriana Rocha (Rede): 3%
  • Hélio Cabral (PSTU): 2%
  • Eugênia (PSOL): 2%
  • Lídia Brunes (Pros): 1%
  • Albanise Pires (PSOL): 1%
  • Alex Rola (PCO): 1%
  • Brancos/nulos – Vaga 1: 19%
  • Brancos/nulos – Vaga 2: 26%
  • Não sabe/não respondeu – Vaga 1: 7%
  • Não sabe/não respondeu – Vaga 2: 11%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 1.482 eleitores em 59 municípios, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
  • Registro no TSE: PE-05100/2018
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, consi

TJPE inaugura 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una nesta sexta-feira (05)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta sexta-feira (5), às 11h, a 2ª Vara da Comarca de São Bento do Una, no Agreste pernambucano. A solenidade acontece no Fórum Doutor Geraldo de Souza Valença, localizado na Avenida Doutor Manoel Cândido, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O projeto de readequação das salas do prédio foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura e a reforma da estrutura coube à Diretoria de Infraestrutura do Tribunal. Instalada no Fórum da Comarca, que possui aproximadamente 453 metros quadrados de área, a nova unidade judiciária contará com sala de audiências, uma secretaria e um gabinete para o juiz.

O prédio, onde já funciona a 1ª Vara, dispõe também de um arquivo, um plenário do Tribunal do Júri e salas destinadas aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Justiça Eleitoral.

O atendimento ao público é realizado das 8h às 17h. A equipe que atuará na unidade é formada pela juíza Priscila Maria de Sá Torres Brandão, um oficial de justiça, e mais cinco servidores sendo quatro na secretaria e um no gabinete da magistrada.

Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 6.100 processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias. O diretor do Fórum do município, juiz Fernando Rapette, destacou a maior agilidade processual que será conquistada com a inauguração do espaço. “Temos aqui um grande acervo processual, e a Presidência do Tribunal, sensível a essa situação, nos possibilitou a instalação da segunda vara na comarca para que pudéssemos trabalhar com mais celeridade. Quem ganha com isso é o jurisdicionado, com a solução mais rápida de seus litígios e uma Justiça mais eficaz”, afirmou.

Filé, salmão, camarão, agulhão e atum, no almoço do Kojima

Localizado no Shopping Difusora, o Restaurante Kojima está oferecendo excelentes pratos no seu cardápio de almoço executivo. Todas as opções vêm com duas peças de sushi e um sunomono de entrada, além de sobremesa.

As opções para esta quinta-feira (04) são salmão, filé e um delicioso camarão. O salmão é acompanhado de legumes e arroz yaquimeshi. As entradas são sushi e sunomono. A sobremesa são os minichurros, com sorvete de creme e calda de amora.

A segunda opção do Kojima é o filé com arroz yaquimeshi, também acompanhado de sushi e sunomono na entrada, além da sobremesa.

Também hoje no Kojima, camarão empanado, com árvore de macarrão e arroz yaquimeshi. Os acompanhamentos são os mesmos: duas peças de sushi e sunomono, com sobremesa garantida. O valor desses pratos é de apenas R$ 29,90.

O Kojima funciona no térreo do Shopping Difusora. Reservas 2103-4181

Almoço Executivo do Tasquinha do Tio com ‘linguado ao molho de maracujá’

O restaurante Tasquinha do Tio oferece como opção desta quinta-feira (04), o delicioso ‘Linguado Delícia’, servido ao molho de maracujá, arroz com brócolis e batata soutê. Esse prato custa apenas R$ 25,00.

O restaurante também oferece o frango à cubana, servido com arroz à grega, banana e purê ou batata palha; R$ 25,00 e  a picanha argentina por R$ 38,00.

Todos os pratos com direito a um delicioso pudim de leite de sobremesa.

O Tasquinha do Tio fica localizado na avenida Agamenon Magalhães, no térreo do Shopping Difusora.

Eleições: mais de 500 municípios terão reforço das forças federais

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa , mais dois pedidos de requisição de forças federais para atuar nas Eleições 2018. A decisão de hoje autoriza a atuação dos militares no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, e em 12 municípios do Piauí (Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, Colônia do Piauí, Uruçuí, Itainópolis, Vera Mendes, Isaías Coelho e Paes Landim).

Em sessões anteriores, os ministros do TSE já haviam aprovado o envio de forças federais para diferentes localidades no Amazonas e no Piauí, bem como para seções eleitorais de outras nove unidades da Federação: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Até o momento, são 510 as localidades que contarão com o apoio dos militares no pleito de outubro.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), com a finalidade de garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

Os pedidos aprovados pelo TSE na sessão desta terça serão encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

TSE identifica mais de 12 mil irregularidades em doações de campanha

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral.

A amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos.

Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas físicas.

As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame da prestação de contas de candidatos e partidos.

Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Almoço executivo com entrada e sobremesa por R$ 29,90 no Kojima

Localizado no Shopping Difusora, o Restaurante Kojima está oferecendo excelentes pratos no seu cardápio de almoço executivo. Todas as opções vêm com duas peças de sushi e um sunomono de entrada, além de sobremesa.

As opções para esta quarta-feira (03) são salmão, filé e um delicioso camarão. O salmão é acompanhado de legumes e arroz yaquimeshi. As entradas são sushi e sunomono. A sobremesa são os minichurros, com sorvete de creme e calda de amora.

A segunda opção do Kojima é o filé com arroz yaquimeshi, também acompanhado de sushi e sunomono na entrada, além da sobremesa.

Também hoje no Kojima, camarão empanado, com árvore de macarrão e arroz yaquimeshi. Os acompanhamentos são os mesmos: duas peças de sushi e sunomono, com sobremesa garantida. O valor desses pratos é de apenas R$ 29,90.

O Kojima funciona no térreo do Shopping Difusora. Reservas 2103-4181

Mais de 940 mil eleitores com necessidades especiais votarão este ano

No próximo domingo (07) 45.621 seções eleitorais com acessibilidade estarão prontas para receber eleitores com algum tipo de deficiência. Eles são pouco mais de 940 mil cidadãos, 0,64% do eleitorado nacional. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria tem deficiência de locomoção (332.433), na sequência vêm os que apontaram deficiência visual (120.195) e auditiva (63.861).

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes. Eles podem ser auxiliados na hora de votar quando o presidente da mesa receptora de votos verifica que essa ajuda é imprescindível. Nesse caso, o eleitor é auxiliado por pessoa de sua confiança, que poderá acompanhá-lo na cabine de votação.

Recife - O auxiliar de cozinha Edmilson de Almeida Moura, 48 anos, votou na escola Professor Jordão Emerenciano, bairro do Ibura, o maior local de votação do Recife (Sumaia Villela/Agência Brasil)