O presidente da França, Emmanuel Macron, assegurou neste domingo (15) que o bombardeio na madrugada de ontem sobre supostas instalações químicas na Síria não representa uma declaração de guerra ao regime do presidente Bashar al Assad, mas uma defesa do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são da Agência EFE.
A ofensiva pretendia “intervir de forma legítima no marco multilateral” e não fazer uma declaração de guerra à Síria, declarou Macron em entrevista à emissora BFMTV, na qual diferenciou os bombardeios conjuntos com Estados Unidos e Reino Unido contra a Síria das campanhas bélicas na Líbia e no Iraque.
“Tivemos êxito no plano militar: todos os mísseis lançados atingiram seus alvos, as capacidades químicas do regime sírio foram destruídas e não houve nenhuma vítima colateral”, disse Macron.
Em uma conversa marcada pela tensão, Macron interpelou seus dois entrevistadores: “Vocês ouviram que declaramos guerra a Bashar al Assad? Não. Essa é a diferença a respeito do que se fez na Líbia ou no Iraque”.
Segundo Macron, o único compromisso militar que a França tem na Síria é a luta contra o grupo terrorista Estado Islâmico, que está por trás dos principais atentados que o país sofreu nos últimos anos.
Nesse sentido, afirmou ter convencido o presidente norte-americano, Donald Trump, de manter sua presença militar na Síria, apesar de este ter anunciado sua intenção de retirar suas tropas.
Macron defendeu que o papel da França na crise síria é “poder falar com todo o mundo”, razão pela qual disse que tentará convencer Rússia e Turquia a participar de conversas que alcancem uma solução política pactuada.
Marielle Franco ao lado da esposa, Mônica BenícioArquivo pessoal
Um mês depois, a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no dia14 de março, disse à Agência Brasil que ainda não conseguiu “fazer o luto” da morte da companheira. Faz um mês que está difícil sair, voltar para casa e ficar no espaço que foi construído com todo cuidado.
“A casa é um processo muito importante neste luto porque cada detalhe era pensado com muito carinho para a casa ser o espaço de acolhimento, para a casa ser o templo, para ser o ritmo diferente do dia a dia da gente antes de entrar em casa”, contou.
Mônica revelou que aguarda diariamente e a qualquer momento que Marielle entre em casa. “Como eu ainda não fiz esse luto da esposa que perdi e sequer consegui entender isso, todos os dias eu ainda espero por ela chegar. Eu só me dou conta da diferença da morte da vereadora que a gente vem reivindicando e da Marielle, minha mulher, quando vejo o lado dela na cama, vazio e quando vou dormir. Esses são os momentos mais difíceis, mas sair da casa, deixar a casa, é a concretização de ter que entender que ela não vai mais voltar, né? E isso eu ainda tenho me negado a fazer. Como tenho me negado ainda a entender o que aconteceu. É um processo que tenho trabalhado na terapia, mas só entendi a morte da vereadora. Não pude aceitar a morte da minha mulher.”
O alento vem da presença constante de amigos que têm evitado que ela fique só. “O fato de voltar em casa e permanecer, eu não tenho ficado sozinha. Sempre tenho tido o apoio dos amigos. Toda a equipe da Marielle que trabalhava com ela é uma rede de amigos e de grande solidariedade e amor. É o que tem me mantido de pé. Então, eu não tenho ficado sozinha”.
Dor
A viúva disse que vive um sentimento que mistura dor e indignação pelas circunstâncias dos fatos, mas também de esperança e de amor. “Embora toda essa tragédia, a Marielle queria terminar o mandato dela de vereadora e acho que de certa forma toda essa repercussão mundial vem dando continuidade ao trabalho dela, que era sempre feito com muito afeto e muito amor. Isso mobiliza e acalenta um pouco o coração, faz com que a gente tenha esperança que este mundo possa ser ainda um lugar um pouco melhor”.
“Ver as pessoas hoje se reunindo com afeto e solidariedade, mas também com indignação pedindo por justiça, mostrando afeto e solidariedade, é muito gratificante. É ver que o trabalho dela, a morte dela não foi em vão e o trabalho dela está continuando”, afirmou Mônica.
Segundo Mônica, a dor que sente é tão profunda que não viu o tempo passar: “Eu nem sequer sabia que já faria um mês. Fui informada disso pelos chamados para as atividades de um mês no Amanhecer por Anderson e Marielle [manifestações para lembrar as mortes e pedir justiça] ”.
Investigações
Acompanhando de longe as investigações do crime, Mônica classifica os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Pedro Gomes com uma única frase: “Bárbaro, político e muitíssimo bem executado”. Para ela, no Brasil, pessoas que praticam este tipo de crime, julgam-se acima do bem e do mal e acreditam que não serão punidas.
“Eu tenho acompanhado de longe. Existe uma equipe técnica muito qualificada. O que me resta é ter esperança que eles façam um bom trabalho. Eu não tenho dúvidas de que este crime da Marielle terá resolução, mas para a gente é importante que não seja qualquer resposta, mas que seja a resposta”, disse Mônica.
“Mais importante do que quem fez, é quem mandou fazer. É importante quem puxou o gatilho, mas também entender quem foi que articulou, porque articulou. Isso é o mais perigoso. Com certeza quem está por trás disso acredita nessa impunidade que o nosso país está acostumado a ver as pessoas que têm, de fato, poder aquisitivo e exercem o controle político dessa cidade.”
A partir desta segunda-feira(16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.
Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.
Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.
Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.
Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.
O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.
Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.
Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.
Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote anticorrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.
Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção das leis.
Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da lei da ficha limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.
O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral. Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.
Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa-fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos no pacote.
Histórico
A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de 2 milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.
O novo pacote começou a ser elaborado há um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta as medidas consideradas prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens foram incluídas, principalmente com foco na transparência e no controle social.
Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.
“Esse nosso projeto abre esse espaço de construção coletiva de ideias e projetos de lei. A gente tem quase 100 especialistas envolvidos, sem contar todos os outros indivíduos que vão contribuir na plataforma. Então, é um projeto de construção coletiva de uma agenda muito importante para o país que é a da anticorrupção.”, disse Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade.
Uma aposta de Unaí (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2030 da Mega-Sena, sorteado na noite de hoje (11) no município de Aimorés (MG). O prêmio estava acumulado em R$ 22 milhões.
As dezenas sorteadas hoje foram: 04 – 27 – 38 – 40 – 58 – 59
A aposta vencedora levará um prêmio de R$ 22.122.662,60. Sessenta e três bilhertes acertaram a quina e receberão cada um R$ 39.656,35. Mais de 4 mil apostas acertaram quatro números e levam cada uma R$ 888,49.
O prêmio estimado para o próximo concurso (2031), que será sorteado no sábado (14), é de R$ 3 milhões.
Cálculo do prêmio
O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.
A chamada Operação Rizoma, que conta com a participação do Ministério Público Federal, investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, por meio de investimentos malsucedidos que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação, Rizoma, na botânica, refere-se a uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, numa referência “ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas”.
A política é a arte do diálogo, mas, dependendo do político, pode ser também a arte da desfaçatez. A visita ou tentativa de visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ao ex-presidente Lula, em Curitiba, é um exemplo de cinismo político reles. O PSB foi o grande responsável pelo impeachment da presidente Dilma, em 2016, uma ruptura da ordem democrática que desorganizou o país e fragilizou as instituições, levando à situação grave que hoje vivemos.
O PSB tinha o número suficiente de deputados para evitar o impeachment de Dilma, porém, ao contrário, ajudou a arrancar do poder a presidente eleita pelos brasileiros. Sendo mais realista, eu diria que o PSB foi tão algoz do país quanto PMDB, PSDB e DEM. Além da derrubada de Dilma, os socialistas – e os de Pernambuco têm o poder na legenda – são responsáveis por um segundo mal à população mais carente: o impeachment desorganizou as esquerdas no Brasil. O PSB é o maior algoz das esquerdas brasileiras.
Uma análise lúcida dos trágicos episódios políticos do país vai demonstrar que os socialistas, desde 2013, quando abandonaram o governo, trabalharam para derrubar Dilma. Depois de alcançar o objetivo, em 2016, calaram-se, tentando aparentar um postura de neutralidade ao governo Temer.
Acontece que o golpe não se limitava à derrubada de Dilma. Lula viria depois. O golpe previa a prisão do ex-presidente Lula, a busca por destruí-lo política e pessoalmente. Lula é o primeiro ex-presidente preso sem ter a materialidade do crime. Grande parte do saber jurídico nacional afirma que não há provas contra Lula, o que joga a sua condenação ao limbo da perseguição e da condenação política.
O PSB tem culpa sobre tudo isso. Mas, agora, Paulo Câmara quer a aproximação e aliança com o PT por mero cálculo eleitoral. O governador quer, de todo jeito, retirar a candidatura de Marília Arraes. Ele tem medo de Marília porque sabe que, estando ela na disputa, Paulo Câmara corre o risco de sequer ir ao 2º turno.
Durante sessão desta terça-feira (10), o vereador Marcelo Gomes usou a tribuna para denunciar a falta de informações sobre a obra e a demora para o término do prédio da Prefeitura de Caruaru, localizado no Centro. “A gente quer que as coisas andem e sejam feitas de forma transparente, como a prefeita prometeu na campanha”, discursou.
Marcelo Gomes afirmou que vai apresentar pedido de informação ao Executivo sobre o valor da obra, sobre o responsável técnico da empresa (ART), o prazo para conclusão e o andamento dos serviços que se arrastam há quase 1 ano. “O prédio está cercado por um tapume onde consta apenas o nome da construtora. Não há sequer a placa com as informações básicas como deve ter em toda obra pública”, afirmou o vereador.
Logo após as chuvas de maio do ano passado, as atividades da Prefeitura foram transferidas para outro imóvel, alugado, enquanto a reforma fosse concluída. “O aluguel custa 40 mil reais, um valor considerado alto e que está sendo desembolsado mensalmente. É preciso terminar a reforma e economizar esse dinheiro”, alerta.
A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), uma reivindicação de pelo menos 16 anos da população da região, tornou-se realidade: o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a UFAPE, com sede em Garanhuns. “É um velho sonho que se concretiza”, assinalou Armando em rápido pronunciamento na cerimônia de sanção.
“Com a UFAPE, não só democratizamos o maior acesso à educação universitária, como estaremos formando quadros voltados para as demandas específicas da região”, comemorou. Lembrou que em Pernambuco há universidades que atendem a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o sertão, mas faltava uma instituição para o agreste.
A nova universidade, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.
Para o senador petebista, a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), viu na iniciativa de Armando a realização de uma antiga aspiração do município, levada por ele em 2002 como deputado estadual ao então presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, quando visitou a terra natal pela primeira vez após sua eleição.
RELEVÂNCIA – A criação da UFAPE resultou de parecer de Armando Monteiro a projeto de lei originário da Câmara dos Deputados implantando a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, cuja instalação também foi sancionada por Temer nesta quarta-feira. Ele destacou a contribuição ao projeto da UFAPE do então ministro da Educação, Mendonça Filho. “O ministro sempre foi sensível à iniciativa”, completou.
Na emenda ao projeto de lei, o senador pernambucano destacou que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o agreste de Pernambuco”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontuou seu parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.
A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. A lei cria os cargos de reitor e vice-reitor e até 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.
O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia
