A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu agora a poucio, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

A cantora Márcia Felipe está confirmada na grade do São João de Caruaru, embora a Fundação de Cultura e Turismo guarde com sete chaves todas atrações juninas contratadas até o presente. 90% da grade já está montada. Seu show dia nove de junho, um sábado.

O blog apurou que Elba Ramalho abre a festa no dia dois de junho (sábado) e, Jorge de Altinho se apresenta nos primeiros dias do evento, isso porque ele tem agenda fechada de 21 a 25 em várias cidades da Bahia.

Nossa reportagem tentou falar com os diretores e presidente da Fundação de Cultura, mas ninguém fala nada sobre programação. De certo é que os pólos na Zona Rural irão aumentar podendo chegar a dez locais com festividades. O lançamento que no ano passado ocorreu no distrito de Pau Santo (Zona Rural), este ano deverá ser realizado na cidade ou no Alto do Moura.

Com a saída de Lúcio Omena da presidência da Fundação de Cultura, pouca coisa mudou no que se diz respeito aos festejos juninos, principalmente em relação às equipes que estão fazendo o São João. “Não mudou nada, estamos tocando a festa com uma equipe muito grande. O São João deste ano vem sendo trabalho desde o mês de agosto do ano passado”, disse o presidente interino da Fundação, Rubens Júnior.

Uma retaliação de facções criminosas à possível instalação de bloqueadores de celulares em presídios, proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é a explicação que especialistas têm dado aos ataques contra órgãos públicos, ônibus e torres de telefonia no Ceará. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está responsável pelas investigações. Até agora, não foram apresentadas as linhas de investigação.

“A gente está vivendo uma crise sem precedentes. É inegável que as facções se potencializaram no nosso estado e hoje os nossos presídios funcionam como escritórios dos crimes. Quando do anúncio da lei dos bloqueadores, houve uma reação das facções porque elas vão ter seus interesses prejudicados. Era uma reação que a gente já esperava”, diz Valdomiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

Além do projeto de lei, desde 2013 tramita na Justiça cearense um processo sobre a instalação de bloqueadores. Uma sentença foi expedida, em 2 de março, determinando que o “Estado do Ceará, no prazo de 180 dias, proceda à aquisição e promova a devida instalação de bloqueadores de sinal de celular em todas as unidades prisionais sob sua responsabilidade”.

Histórico

Essa não é a primeira vez em que esse tipo de ataque ocorre. Em 2016, houve ataques a torres de telefonia e um carro cheio de explosivos chegou a ser colocado na rua da Assembleia Legislativa do Ceará depois que os parlamentares aprovaram um projeto de autoria do governo que proibia as operadoras de conceder sinal de radiofrequência nas áreas de unidades prisionais do estado. A lei foi questionada, assim como regras semelhantes de cinco outros estados, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo seus resultados sustados.

“Na época, essa questão foi minimizada, mas já era uma mostra que as facções tinham crescido no estado. Era um recado, mas não se levou muito em consideração porque Fortaleza vivia um momento em que as taxas de homicídio eram muito baixas e o governo, recém-eleito, tinha muito capital político e tentou amenizar a situação. Passados dois anos, nós vemos um retorno dessa mesma demanda por parte das facções, só que com um poder de fogo e uma capilaridade muito maior”, explica Ricardo Moura, jornalista e pesquisador do Laboratório Conflitualidade e Violência (Covio) da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

O juiz federal Sérgio Moro determinou o confisco de cerca de US$ 5 milhões em bens do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Moro também pediu que três imóveis e parte de uma propriedade do ex-presidente da Câmara, no Rio de Janeiro, sejam sequestrados. A decisão do juiz foi tomada no processo em que Cunha é acusado de receber propina em contratos de navios-sonda.

O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido a Moro que os bens de Cláudia Cruz, esposa de Cunha, dos filhos do ex-deputado e de empresas vinculadas a ele também fossem bloqueados.

Cunha e a ex-deputada e ex-prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, são acusados pelo MPF de corrupção e lavagem de dinheiro por fraudes nos contratos dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitoria 10000. Para os procuradores, Cunha recebeu cerca de US$ 5 milhões em propinas.

Cunha está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado a mais de 14 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas por ter recebido propinas no contrato de compra do campo petrolífero em Benin, na África, adquirido pela Petrobras em 2011. Cunha recebeu, de acordo com a denúncia, propina de US$ 1,5 milhão.

O prêmio nº 2.025 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (24), não teve nenhum acerto das seis dezenas e acumulou. Para o próximo sorteio, está prevista a premiação de R$ 30 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 04 – 24 – 46 – 52 – 55 – 56.

No sorteio de ontem em Campo Limpo Paulista (SP), 53 apostas acertaram os cinco números e fizeram a quina, levando R$ 47.718,26 cada. A quadra teve 3.730 apostas ganhadoras, que levaram R$ 968,62 cada.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

• 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
• 19% entre os acertadores de 5 números (quina);
• 19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
• 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
• 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (25) que a construção do muro fronteiriço com o México começará “imediatamente”, depois que o Congresso norte-americano aprovou na sexta-feira (23) uma verba de US$ 1,6 bilhão destinada para isso. As informações são da Agência EFE.

“Pode-se fazer muito com o US$ 1,6 bilhão outorgado para construir o muro fronteiriço. É só um pagamento inicial. O trabalho começará imediatamente”, disse Trump em sua conta oficial do Twitter.

O Congresso americano deu sinal verde na sexta-feira, horas antes de expirar os fundos governamentais, a um projeto orçamentário de US$ 1,3 trilhão para o ano fiscal 2018 que inclui uma verba para iniciar a construção do muro com o México.

Os fundos, aprovados com o respaldo dos líderes democratas, incluem uma verba de US$ 1,6 bilhão para iniciar a construção do muro na fronteira sul com o México, uma das fixações de Trump.

Essa cifra, no entanto, fica longe dos US$ 25 bilhões que o presidente tinha pedido ao Legislativo. “O resto do dinheiro virá”, assegurou Trump em seu tweet.

Dos US$ 1,6 bilhão aprovados, US$ 251 milhões devem ser usados para renovar a dupla cerca que já existe entre San Diego (Califórnia) e Tijuana (México).

“Construir uma grande Muralha Fronteiriça, com drogas e combatentes inimigos entrando no nosso país, tem a ver com a Defesa Nacional. Constrói Muro ao longo de M (éxico)!”, exclamou o presidente no Twitter.

Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México).

Em discurso perante militares, Trump afirmou, após inspecionar os protótipos, que há “dois ou três” destes modelos preliminares que “realmente funcionam”.

Por outro lado, Trump também escreveu hoje que a verba orçamental destinada ao Pentágono servirá para “reconstruir” as Forças Armadas americanas, criar muitos empregos e para que o Exército “volte a ser rico”.

O ex-presidente da Comunidade Autônoma espanhola da Catalunha Carles Puigdemont, detido neste domingo (25) depois de entrar na Alemanha pela Dinamarca, será ouvido amanhã (26) em uma audiência no Tribunal Administrativo do estado de Schleswig, onde foi capturado. A informação é da agência EFE.

A audiência é meramente formal. O objetivo é apenas comprovar a identidade do detido e cumprir outros processos burocráticos, segundo a Promotoria-Geral de Schleswig, que decidirá sobre o mandado de prisão decretado pela Justiça da Espanha.

Puigdemont foi preso na manhã de hoje em um posto de gasolina de uma estrada que liga a Alemanha à Dinamarca. De lá, o ex-presidente regional catalão foi legado para uma delegacia de Jagel, cidade que fica a 40 quilômetros de Kiel, capital de Schleswig.

Puigdemont planeja pedir asilo na Alemanha, de acordo com o jornal Kieler Nachrichten, da cidade de Kiel. No entanto, o próprio jornal indica que as possibilidades de essa solicitação avançar são escassas, já que a ordem europeia de prisão tem prioridade sobre um procedimento de asilo.

Segundo a Promotoria-Geral de Schleswing, será decidido nesta segunda-feira se Puigdemont ficará preso. Caso isso, ocorra ele será levado a um presídio para aguardar uma definição sobre o pedido de extradição.

Fontes consultadas pela Agência EFE disseram que a decisão compete apenas ao Tribunal Superior de Schleswig-Holstein. A Promotoria-Geral do estado federado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.

O prazo máximo para decidir e cumprir a extradição é de 60 dias a partir da prisão, segundo as fontes, independentemente dos recursos que possam ser apresentados durante o processo. A prisão de Puigdemont ocorreu graças à cooperação das autoridades da Alemanha e Espanha. A expectativa é de que a análise do pedido de extradição demore 45 dias.

O ex-presidente regional da Catalunha, foragido da Justiça da Espanha, deixou a Finlândia na noite de ontem (24), após realizar palestras.

Quando soube que um juiz do Tribunal Supremo da Espanha decretou uma ordem de prisão europeia contra ele, enviando o pedido para a Finlândia, Puigdemont deixou o país em direção à Alemanha, onde acabou capturado pouco depois de cruzar a fronteira.

A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. O texto, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última quarta-feira (21). Com isso, assim que for lido no plenário do Senado, ganhará um número e passará tramitar como projeto de lei.

A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. Os fundamentos são os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da  liberdade e da não-discriminação, presentes na Constituição federal e na base do sistema político e jurídico brasileiro.

“É imperiosa a imediata aprovação de um Estatuto da Diversidade Sexual, que consagra uma série de prerrogativas e direitos a quem ainda não é reconhecido como sujeito de direito: homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Também indispensável inserir os vínculos homoafetivos no âmbito do Direito das Famílias, com todas as consequências em outros direitos. Somente a edição de um conjunto de normas conseguirá impor o reconhecimento de todos os direitos a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Com certeza é a forma mais eficaz para que o segmento, ainda refém do preconceito e da discriminação, obtenha respeito e inserção social”, justifica a OAB na proposta.

Ao dar parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marta Suplicy lembrou que o projeto ainda será apreciado pelas comissões competentes do Senado e depois pela Câmara. Em defesa do texto, a senadora adiantou que considera “nítida e robusta a constitucionalidade do texto”, que segundo ela, corrobora o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal. “Essa é uma lei que consolida a tolerância e o respeito que grande parte da sociedade já acolheu e pratica, mas que é necessária para defender os direitos de minorias contra a intolerância renitente e os costumes retrógrados de grupos bem organizados”, afirmou Marta.

Direitos

Entre os 111 artigos sugeridos, um deles, o 14, estabelece que as famílias homoafetivas terão todos os direitos assegurados no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, entre eles: “direito ao casamento; direito à constituição de união estável e sua conversão em casamento;  direito à escolha do regime de bens; direito ao divórcio; direito à filiação, à adoção e ao uso das técnicas de reprodução assistida; direito à proteção contra a violência doméstica ou familiar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima; direito à herança, ao direito real de habitação e ao direito à sucessão legítima”.

Além disso, o texto também deixa claro que “ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar”. Em outro artigo, também proíbe qualquer tipo de discriminação. “Ninguém pode sofrer discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero real ou presumida, por qualquer membro de sua família, da comunidade ou da sociedade”, propõe o texto.

Resistências

Segundo os próprios idealizadores da proposta, aprová-la não será tarefa fácil. Segundo a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB,  Maria Berenice Dias, até hoje, no Brasil, nenhum projeto de lei com esta temática sequer foi levado a votação.

“O primeiro projeto é de 1995, da então senadora Marta Suplicy, e absolutamente nada aconteceu. Todos os avanços alcançados até então, muito significativos, foram por meio do Poder Judiciário, o que motivou o próprio Executivo a tomar algumas iniciativas públicas, reconhecendo alguns direitos por serem reiteradas as decisões da Justiça neste país”, lembrou Maria Berenice.

A representante da OAB acrescentou que o legislador não deve se omitir da responsabilidade de assegurar direitos a todos os cidadãos e inserir dentro da tutela jurídica do Estado todos os segmentos da sociedade, principalmente os mais vulneráveis.

O senador Magno Malta (PR-ES), que também é pastor evangélico, está entre os que  pretendem impedir que a proposta avance. “Isso [o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero] é totalmente desnecessário. Se já existem decisões do Supremo Tribunal Federal, que não está autorizado a fazer leis [em favor do público LGBTI], pra quê? Isso vai de encontro a tudo o que nós acreditamos. Existe uma tramitação para que se debata o mérito disso. Eu tenho certeza que não vai andar, que não vai a lugar nenhum. Há uma maioria de cristãos convictos que acreditam na família tradicional, que acreditam em outros valores e certamente é essa maioria absoluta que está aí no Senado. Nós não vamos permitir [que essa proposta avance]”, criticou Malta em entrevista à Agência Brasil.

Como sugerir leis

As sugestões legislativas podem ser apresentadas por associações e órgãos de classe, como é o caso da OAB, bem como sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Cidadãos também podem apresentar suas ideias no Portal e-Cidadania do Senado. Nesse último caso, serão analisadas como sugestão pela CDH caso consigam o apoio de no mínimo 20 mil pessoas pelo portal. Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

A Polícia Militar informou que foram encontrados na manhã deste domingo (25) cinco corpos no bairro de Itaipuaçu, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O 12º Batalhão, de Niterói, atendeu ao chamado e acionou a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

A Polícia Civil confirmou que as cinco vítimas são adolescentes e todos foram mortos por tiros de arma de fogo. Os corpos foram encontrados num condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida. A perícia foi feita no local, e as equipes estão procurando evidências e testemunhas.

Rocinha

A Polícia Civil identificou sete dos oito mortos no confronto de ontem na Rocinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios da Capital, foram identificados pelas impressões digitais as vítimas Matheus da Silva Duarte de Oliveira, 18 anos; Osmar Venâncio do Nascimento, 45 anos; Bruno Ferreira Barbosa, 24 anos; Júlio Morais de Lima, 22 anos; Hércules de Souza Marques, 26 anos; Magno Marinho de Rezende, 28 anos; e Wanderson Teodoro de Souza, 21 anos.

Morro da Mineira

Pela manhã, moradores relataram pelas redes sociais ter ouvido tiroteio no Catumbi, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) São Carlos, foram ouvidos tiros na comunidade da Mineira, e agentes foram ao locar fazer buscas para localizar suspeitos ou feridos. Não há informações de vítimas.

Uma série de ataques na noite do sábado, 24, no Ceará, agravou a situação da segurança pública do estado. Prédios públicos foram atacados em três cidades. Em Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV, uma das seis subprefeituras existentes na capital, foi incendiada. Em frente à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), um grupo fez disparos, mas a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se o prédio foi alvejado. Já na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), após ataque na madrugada de sábado (24), houve tiroteio entre policiais e suspeitos. Três destes acabaram morrendo. Seis pessoas foram presas, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.

Em Sobral, no norte do Ceará, foi registrado um ataque com bombas caseiras à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) do município, que é um dos maiores do estado. Segundo o coordenador do Ciops de Sobral, Major Dias, por volta de 2h45 de hoje (25), três pessoas esperaram o momento em que os seguranças do local fizeram uma ronda para arremessar, pelos muros do fundo do prédio, espécie de coquetéis molotov. Até agora, os suspeitos não foram localizados. “Nós já levamos todo o material que foi encontrado, como as garrafas e chinelos, para a delegacia, para que a situação seja investigada. Internamente também vamos fazer a nossa investigação”, disse o major.

Em Cascavel, no litoral leste, carros que estavam no terreno do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran) foram incendiados. A Agência Brasil recebeu um vídeo que mostra a dimensão do incêndio no local.

Em Fortaleza, ônibus foram incendiados, levando à suspensão parcial do serviço de transporte público. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, até as 21h de sábado, cinco ônibus destruídos. A imprensa local já registra pelo menos sete ônibus incendiados.