O processo de interiorização de imigrantes venezuelanos que estão em Roraima para outros estados começa hoje (5). Até amanhã (6), 267 imigrantes serão levados para São Paulo e Cuiabá por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em uma iniciativa do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na capital paulista desembarcam nesta quinta-feira 116 imigrantes. Amanhã, 69 venezuelanos serão acolhidos na cidade de Cuiabá e outros 83, em São Paulo. Os imigrantes serão acolhidos em abrigos nos destinos.

O processo de interiorização foi uma estratégia adotada para proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. Com esse objetivo, o governo federal, com apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional de Migração (OIM), ligadas à ONU, buscou vagas em abrigos de prefeituras, governos estaduais e na sociedade civil para receber os imigrantes.

Os imigrantes que aderiram, de forma voluntária, ao chamado processo de interiorização aceitaram deixar Roraima para buscar oportunidades em outras localidades. Antes do deslocamento, todos foram devidamente imunizados em relação a doenças como sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche.

Os venezuelanos passaram por regularização migratória junto à Polícia Federal – por meio de solicitação de refúgio ou de residência temporária. Também foi verificada a adequação do perfil dos abrigados à localidade de destino.

Apesar da Fundação de Cultura ainda não confirmar, está certo a presença do cantor Wesley Safadão, no São João de Caruaru. A apresentação deve acontecer no dia 17 de junho, um domingo de matinê.

Também já foram confirmados Marília Mendonça, Jorge de Altinho e Alcymar Monteiro. As ‘Coleguinhas’ devem assinar contrato no dia de hoje, mas a data do show ainda permanece em segredo. Como o blog já havia noticiado, Elba Ramalho deve abrir a festa mais uma vez.

Este ano a prefeitura vai criar dez polos  de animação no interior do município e ampliar o São João na Zona Rural. No ano passado, o lançamento ocorreu no distrito de Pau Santo e este ano deve ocorrer na cidade ou Alto do Moura.

Festa ainda terá nove atrações e entre elas, Eduarda, A Sedutora e Vumbora

Wagner Gil

O Festival do jeans de Toritama acontecerá este ano entre os dias três e cinco de maio e promete ser o maior de todos os tempos com nove grandes atrações, entre elas, Leonardo que abre o Festival na quinta-feira; Dorgival Dantas que se apresenta na sexta (04) e Gabriel Diniz que encerra o evento, no sábado (05).

A realização dos shows é da empresa Fá Produções, que este ano realiza a maior produção musical e artística da Capital do Jeans. Na abertura da festa a programação traz Leonardo, Adriano Estigado e Nixon. Já na sexta-feira (04), além de Dorgival Dantas, o Festival do Jeans de Toritama recebe Maria Clara e Alisson Levado, duas revelações da música nordestina. No sábado (05) Vumbora, Eduarda A Sedutora e Gabriel Diniz, enceram a programação em grande estilo.

Os preços dos ingressos para área VIP custam R$ 50,00 e dos camarotes para os três dias R$ 3.000.00 com direto a 12 pessoas por festa.

Informações e reservas (81) 99888-6426

Por Herlon Cavalcante

O Mestre Cosme Soares foi, sem dúvida, uma das maiores expressões artísticas de Caruaru. Sua vida foi sempre de entrega, de amor a arte de interpretar. Era um dia de sexta-feira, dia 1° de agosto de 2008, Caruaru acordou mais triste.

Esse sentimento veio com a notícia da morte do grande ator Cosme Soares, ou simplesmente Prezado, que nos deixou aos 80 anos de idade. Prezado era um homem sério, de caráter forte, mas de um coração generoso. Quem o via nas ruas de Caruaru, ou nos espetáculos teatrais que encantava os palcos da vida, percebia seu jeito de ser.

Esse genial ator foi um dos fundadores do extinto Teatro de Amadores (TAC), que surgiu em 1956. Foi da geração dos que fizeram escola no cenário teatral caruaruense, tais como Antonio Medeiros, Lídio Cavalcanti, Arari Marrocos, Argemiro Pascoal e Sebastião Alves-(Sebá), entre tantos outros imortais. Falando em Sebá, ele era um grande amigo de Prezado e esteve presente nas horas de alegria e tristeza de sua vida. Pude ver no seu semblante um mar de tristeza e dor com a partida do grande ator e amigo Cosme Soares.

Prezado encenou grandes papéis, mas nenhum foi tão reconhecido quanto o do Mestre Vitalino, em substituição ao ator Antônio Medeiros, no premiadíssimo espetáculo “Auto das Sete Luas de Barro”. Uma peça do grande diretor Caruaruense Vital Santos, juntamente com o Grupo Feira de Teatro Popular.

Aliás, esse grupo viajou o Brasil todo, através do extinto projeto Mambembão, com outro fantástico espetáculo com texto desse diretor, lançado em 1983. Quem não lembra de “Olha Pro Céu, Meu Amor”.

E quem estava lá? O grande Prezado, com uma interpretação que fez a diferença na atuação desse musical.
Em 2000, Cosme Soares protagonizou o curta-metragem “O Velho, o Mar e o Lago” de Camilo Cavalcante. Mais uma marca do brilhante trabalho que esse homem realizava ao assumir seus personagens.

Em 2006 a peça “Olha pro seu meu amor” volta ao cenário teatral, com apresentações brilhantes por onde passava. Como resultado disso, Prezado foi premiado como melhor ator coadjuvante no XII Janeiro de Grandes Espetáculos.

Fica aqui o meu voto de gratidão por ter conhecido Prezado, E como acontece, certamente, uma festa para receber os lá chegados, convido você A OLHAR PRO CÉU, MEU AMOR e superar a dor que tem feito encher de lágrimas o lago.

Herlon é jornalista

O Globo

O ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silvaficou mais perto daprisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão.

Com o habeas corpus negado, Lula pode ser preso imediatamente?

Essa decisão caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Ele, que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, tem a prerrogativa de decretar a prisão. O magistrado terá que decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo. Esse é o último recurso à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4), e geralmente é considerado apenas protelatório.

Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?

O julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso, no último dia 22, a pedido dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Eles tiveram que se retirar antes do final da sessão, devido a compromissos pessoais. O STF então concedeu uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão do tribunal. Como o Supremo emendou o feriado de Páscoa, o julgamento só foi retomado na quarta-feira.

O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?

No último dia 22 foi julgada uma questão preliminar: se era cabível analisar o habeas corpus. Para o relator, ministro Edson Fachin, o Supremo não deveria nem colocar em julgamento o recurso de Lula, porque iria contra uma regra da Constituição. Mas, por 7 a 4, a Corte decidiu se debruçar sobre a questão. A defesa pediu ao STF para derrubar decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo para Lula.

O petista ainda pode recorrer a outras instâncias do Judiciário?

Pode, mas não para evitar a prisão neste momento. A defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, para apontar decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, examinaria o eventual recurso, caso fosse protocolado. Se eventual pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal, em busca de um novo recurso.

O Supremo ainda pode rever a prisão após decisão em segunda instância?

Sim. Além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?

Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir uma candidatura. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, o desfecho vai depender do juiz que analisar o caso. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.

Lula pode registrar a candidatura enquanto couber recurso?

Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRF-4, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja preso, Lula também poderá registrar a sua candidatura e aguardar o TSE.

Podemos, então, ter uma campanha de Lula mesmo com ele preso?

Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

Pessoas físicas ou jurídicas que tinham mais de US$ 100 mil no exterior até o fim do ano passado devem informar o patrimônio ao Banco Central (BC) até as 18h desta quinta-feira (5). A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) é obrigatória para todos os residentes no país que tenham ativos em outros países, como imóveis, depósitos e moeda estrangeira, entre outros.

A declaração pode ser preenchida por meio de formulário eletrônico disponível na página do BC na internet. O documento pode ser baixado no seguinte link https://www3.bcb.gov.br/cbeInternet/. A CBE tem caráter informativo, não resultando em cobrança de tributos. Por meio dela, o BC quer saber da existência dos recursos.

Quem não fizer a declaração, atrasar a entrega ou prestar informações falsas ou incorretas fica sujeito a multa, que pode chegar a R$ 250 mil em caso de fraude. Em caso de suspeita de lavagem de dinheiro, sonegação e evasão de divisa, o BC repassa as informações à Polícia Federal.

Caso o patrimônio esteja sob auditoria e sujeito a mudanças de valores, o Banco Central orienta o declarante a enviar o documento até a data-limite e atualizar os dados até as 18h de 4 de junho. O próprio sistema permite ao contribuinte, por meio de senha específica, retificar as informações sem perda dos dados já registrados.

Deputados da América Latina e do Parlamento Europeu expressaram, nesta quinta-feira (5), solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu pedido de habeas corpus.

O apoio foi manifestado poe membros do Parlamento do Mercosul, da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, assim como parlamentares centro-americanos de esquerda, do Parlamento Andino e Parlamento Latino-Americano, segundo o documento enviado à Agência EFE por deputados do Parlasur, com sede em Montevidéu.

“Nós, parlamentares europeus e latino-americanos, manifestamos preocupação com a democracia brasileira e repudiamos mais uma violação aplicada pelo Poder Judiciário contra a Constituição e o devido processo legal”, diz o documento.

Os parlamentares repudiam “as recentes manifestações de setores das Forças Armadas do Brasil, com explícito apoio de setores da mídia”, e condenam os ataques que ocorreram recentemente à caravana de Lula pelo sul do país.

“A saída para a crise política, econômica e social se encontra na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula”, assinalam.

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$ 20 milhões de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado e de seus filhos em banco da Suíça. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pela PGR.

Segundo a procuradoria, a decisão do ministro Edson Fachin impediu que o dinheiro, fruto de desvios promovidos por Machado, fosse incorporado ao governo suíço. A solicitação da PGR, apresentada no sábado (31), foi para que os valores fiquem indisponíveis até que o STF decida sobre o pedido de sequestro de bens apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A PGR informou que a devolução dos valores aos cofres públicos brasileiros foi acordada em colaboração premiada firmada entre Machado e o MPF. “A medida está entre as providências negociadas para assegurar o ressarcimento, a indenização e o pagamento de multas, em razão dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados quando era presidente da Transpetro. Parte do dinheiro desviado por Sérgio Machado e seus filhos foi depositada em contas de trustes do banco suíço”, diz a nota. Machado foi presidente da estatal por mais de 11 anos.

“O sequestro dos bens já foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República, mas em 28 de março – antes que o STF apreciasse esse pedido – o Ministério Público suíço informou, ao banco onde os valores estão depositados, que o dinheiro deveria ser transferido para o governo daquele país e até estabeleceu um prazo limite para a providência: a última terça-feira (3)”, diz a PGR, em nota. A ordem do Ministério Público da Suíça para o banco é decorrente de investigações em curso no país europeu por crimes praticados por Sérgio Machado naquele território.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ressarcimento aos cofres públicos brasileiros deve preceder as medidas propostas pela Suíça. “Tais valores não são privados. Ao contrário, são recursos públicos desviados do patrimônio público brasileiro, apropriados por ele e enviados ao exterior por mecanismos dissimulados que constituem crimes de lavagem de dinheiro público”, destacou Dodge na petição.

Segundo a procuradora-geral, uma eventual transferência do dinheiro para o governo suíço poderia impossibilitar ou, ao menos, dificultar o ressarcimento da Transpetro e o pagamento de indenizações decorrentes de atos ilícitos, como a multa acertada no acordo. O valor de US$ 20 milhões é próximo do montante que falta para que seja quitado o saldo devedor de Machado junto aos cofres brasileiros, informa a PGR.

O equivalente a mais de US$ 3 bilhões foram pagos pelos cofres públicos do Peru na moeda local em superfaturamentos à Odebrecht em 41 megaprojetos que ficaram a cargo da companhia nos últimos 15 anos, revelou nesta quarta-feira (4) a deputada Rosa Bartra, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar os casos de corrupção denunciados pela operação Lava Jato no país. A informação é da EFE.

Em entrevista a correspondentes estrangeiros em Lima, Bartra disse que, a dois meses do fim da investigação, foram encontradas evidências de que, “de um total de 50 bilhões de sóis (US$ 15,5 bilhões) em investimento (estatal)”, pelo menos 10 bilhões foram pagos com superfaturamento”.

Estes números foram encontrados, de acordo com ela, graças a uma seleção dos megaprojetos que mostravam “um alto crescimento [dos valores] desde o montante com o qual foram iniciados até o montante com o qual terminaram”.

“Um deles foi o megaprojeto do Gasoduto Sul peruano, que teve um custo inicial de US$ 800 milhões e hoje está em US$ 7 bilhões”, declarou a legisladora sobre a obra concedida durante o governo de Ollanta Humala (2011-2016) a um consórcio do qual a Odebrecht fazia parte.

Humala atualmente cumpre prisão preventiva, da mesma forma que sua esposa, Nadine Heredia, por causa da denúncia de que recebeu US$ 3 milhões em propinas da Odebrecht para sua campanha eleitoral.

Cultura de corrupção

A deputada Bartra afirmou que o maior impacto do escândalo de corrupção foi “ter penetrado em toda a estrutura do aparelho de governo peruano, com uma cultura de corrupção em todos os níveis”.

Ainda segundo a parlamentar, os resultados “mais destacados” da CPI liderada por ela foram os relacionados aos megaprojetos dos trechos 2, 3 e 4 do projeto Corredor Vial Interoceânico Peru-Brasil e o da Concessionária Transposição Olmos, que “desencadearam a renúncia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e uma sucessão democrática”.

Kuczynski renunciou à presidência do Peru depois que foram revelados vídeos sobre uma suposta compra de votos para evitar sua cassação no Congresso – que decidiria a respeito em votação que avaliaria seus supostos vínculos com a Odebrecht quando foi ministro do governo Alejandro Toledo (2001-2006).

Bartra afirmou ainda que uma investigação sobre Kuczynski, que está proibido de sair do país, está em andamento.