O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (29) não responder a uma consulta feita para que fosse esclarecido se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, o colegiado entendeu por unanimidade que a consulta direcionada ao TSE, feita pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), não serve para antecipar possível julgamento sobre uma questão específica, mas sanar dúvidas sobre questões abstratas.

Ao menos dois pré-candidatos à presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para disputar as eleições de outubro, os candidatos à presidência deverão resgistrar suas candidaturas até o dia 15 de agosto no TSE. Após o registro, as candidaturas serão analisadas caso a caso e os ministros vão verificar se há pendências que podem impedir um político de concorrer, como condenação em segunda instância, conforme a Lei da Ficha Limpa.

O deputado Marcos Rogério fez as seguintes perguntas ao TSE:

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, nesta terça-feira (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começa nesta quarta-feira (30).

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que a greve seria abusiva e “realizada para incomodar”. Pela decisão, os sindicatos dos grevistas deverão pagar multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e também estão impedidos de travar o trânsito de mercadorias e pessoas nas refinarias.

“É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros. Beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados”, decidiu a ministra.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou a paralisação reivindicando redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Também há críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras e o pedido para que ele deixe o cargo.

Em decorrência da falta de combustível, ocasionada pela movimentação nacional dos caminhoneiros, o Comitê de Gestão de Crise, liderado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, comunica:

1 – A Feira da Sulanca de Caruaru aconteceu com toda a estrutura oferecida pela Prefeitura Municipal, que proveu a manutenção dos serviços, atendendo ao pedido dos próprios comerciantes que se reuniram com o Comitê de Crise. Recebemos 26 ônibus de compradores para a feira de hoje, que contou com 30% do funcionamento;

2 – Saúde: Funcionamento dos serviços ambulatoriais especializados, centros de saúde, UPAs, hospitais, SAMU e demais unidades de funcionamento 24 horas terão seus serviços mantidos normalmente. As Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam até as 12h;

3 – O Procon Caruaru alerta para aumentos abusivos no preço dos produtos como gás, água e alimentos em geral. Ao detectar reajustes súbitos, o consumidor deve exigir a nota fiscal e, em seguida, acionar o órgão no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na avenida Rio Branco, 315, ou através dos telefones: (81) 3727-0195 e 0800 282 1512 para que a denúncia seja investigada;

4 – A Secretaria de Serviços Públicos vem realizando a coleta de lixo com frota reduzida em 30%. Foram suspensos os serviços de capinação;

5 – Todos os serviços prioritários da Secretaria de Urbanismo e Obras estão suspensos, exceto os relacionados a esgotamento sanitário.

Pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção poderão desfrutar da estrutura de 02 à 30 de junho

Iniciaram nesta segunda-feira (28) as inscrições para os interessados em aproveitar o São João no Camarote da Acessibilidade de Caruaru. O espaço é destinado às pessoas com deficiência e idosos com dificuldade de locomoção, assim como seus respectivos acompanhantes, de forma gratuita, durante os festejos no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, que acontecem entre dois e 30 de junho. A ação será realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Coordenadoria de Promoção das Pessoas com Deficiência.

Os interessados devem fazer o agendamento prévio na sede da SDSDH, que fica na Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Pode também ser realizado através do telefone 0800.281.3344 ou pelo e-mail camarotedaacessibilidade@gmail.com. No ato da inscrição deverá ser informando o nome completo do interessado, idade, número do RG ou CPF, tipo de deficiência, município onde reside e dia que deseja participar do camarote, tanto para a pessoa com deficiência quanto para o acompanhante.

O Camarote da Acessibilidade de Caruaru conta com recursos como rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado. Esta ação conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

NOTA da Prefeiura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que a Feira do Gado, realizada às terças-feiras, funcionará normalmente amanhã (29), em seu horário habitual, das 4h às 12h. O Matadouro Público também está funcionando normalmente.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, divulgou uma Nota Técnica, nesta segunda-feira (28), onde estabelece algumas regras para o abastecimento de combustível, durante a paralisação dos caminhoneiros. Com o objetivo de permitir que todos os consumidores tenham acesso ao produto, as notificações aos postos já foram iniciadas na noite de hoje em estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR).

As regras para o abastecimento são as seguintes:

1. A limitação de 30 litros de combustível para veículos, por abastecimento, e de 10 litros, quando se tratar de motocicleta;

2. O abastecimento estará condicionado à apresentação do documento do respectivo veículo, desde que também respeitada a ordem da fila no posto de combustível;

3. O abastecimento em recipientes será permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos deverão praticar os preços do dia 21.05.18, um dia antes da paralisação iniciar. O órgão de defesa do consumidor irá intensificar as fiscalizações, mas o consumidor que presenciar algum descumprimento pode denunciar através das redes sociais do Procon, ou através do número: 0800.282.1512. As regras são válidas enquanto persistir o movimento de paralisação.

BOMBEIROS – O Corpo de Bombeiros também divulgou nota técnica orientando sobre a aquisição, armazenamento e transporte de combustíveis líquidos, evitando o risco de incêndio e explosões.

O Governo de Pernambuco segue trabalhando 24 horas por dias para assegurar os serviços públicos essenciais à população do Estado. Sob o comando do governador Paulo Câmara, o Gabinete de Crise planejou um conjunto de ações que permitiram que as forças policiais continuassem combatendo a criminalidade nas ruas, a entrega de insumos às unidades da rede saúde pública pernambucana, a circulação de 100% da frota de ônibus no Grande Recife, a manutenção das aulas da rede de ensino estadual, entre outras medidas. Todo o serviço público estadual estará funcionando nesta terça-feira (29.05), inclusive escolas, unidades de saúde e de segurança pública.

“O governador tem liderado pessoalmente todas as operações que vêm sendo realizadas e pediu prioridade para que o combustível captado do Porto de Suape atenda toda a coletividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, durante coletiva realizada nesta segunda-feira (28.05), no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR).

Stefanni registrou que, de ontem à noite até hoje, cerca de 50 caminhões saíram do Porto de Suape, no município do Ipojuca, para atender os serviços públicos essenciais. “O combustível disponível atendeu, primeiramente, as forças policiais, as ambulâncias e o transporte público. Além disso, uma parte chegou para o povo, que também precisa se locomover”, detalhou. “Na tarde de hoje, o governador Paulo Câmara esteve com o comandante militar do Nordeste, o general de Exército Artur Costa Moura, para planejar a saída de comboios para o Interior do Estado, pois sabemos que a situação do Interior é pior que a da Região Metropolitana”, complementou.

SEGURANÇA – O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, reforçou que o trabalho das forças de segurança de Pernambuco continua sendo realizada normalmente. “Nosso policiamento é lançado diariamente com o mesmo número que vem sendo lançado, com policiamento motorizado, de motos e viaturas, e a pé. Temos combustível suficiente para as nossas viaturas, levamos combustíveis para o Agreste e Sertão do Estado para que essas regiões continuem sendo policiadas da mesma forma que a capital”, explicou, ressaltando que o Governo do Estado tem conversado com o Comando Militar do Nordeste para traçar ações conjuntas de trabalho integrado para levar combustível a todo o Interior de Pernambuco.

Ainda no sentido de minimizar a falta de combustível em Pernambuco, Pádua destacou que, desde a semana passada, a SDS trabalha para montar escoltas policiais para viabilizar a ida de caminhões vazios para o Porto de Suape e o seus retornos para abastecer, especialmente, os serviços essenciais. “Caminhões-tanques de combustíveis vieram para abastecer não só o transporte público, mas a saúde e a segurança do Estado”, completou.

Pádua lembrou que o possível abuso de cobrança sobre o litro de gasolina e do etanol é passível de investigação criminal e até mesmo de prisão em flagrante. “É preciso lembrar que, na semana passada, postos de gasolina foram proibidos de vender e tiveram os combustíveis apreendidos e a pessoa responsável foi presa e conduzida à delegacia”, frisou.

SAÚDE – O secretário de Saúde, Iran Costa, assegurou que todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde estão funcionando normalmente. “Estamos trabalhando, primeiro, para garantir o abastecimento de combustível para geradores, ambulâncias e transporte de paciente. Depois, para garantir a chegada de insumos. Temos trabalhado dia e noite para fazer com que os insumos cheguem dentro dos hospitais”, detalhou. Costa afirmou que, nesta segunda-feira (28.05), a pasta realizou uma ação fundamental para que os pacientes que necessitam de hemodiálise conseguissem fazê-la.

EDUCAÇÃO – O secretário de Educação, Fred Amâncio, registrou que todas as 1.054 escolas da Rede Pública Estadual funcionaram normalmente nesta segunda-feira (28.05) e que amanhã permanecerão abertas. O gestor destacou que, além da função pedagógica, as escolas públicas também têm uma função social. “É preferível que nossos jovens, muitos deles mais vulneráveis, estejam dentro das escolas do que nas ruas”, afirmou.

Fred também assegurou que nenhuma escola da Rede Estadual está sem merenda. “As equipes da pasta estão acompanhando os estoques de alimentos e do abastecimento do gás de cozinha. Efetivamente, já temos escolas com dificuldade em conseguir o gás de cozinha e, por isso, já foram realizadas mudanças no cardápio, mas a maior parte das escolas está fornecendo a merenda normalmente”, garantiu, reforçando que o Governo do Estado está trabalhando para que a entrega de gás de cozinha seja realizada de forma prioritária para o atendimento das escolas da rede pública.

SUAPE – Por determinação do governador Paulo Câmara, o presidente do Complexo Industrial de Suape, Marcos Baptista, informou a suspensão da cobrança do pedágio para os eixos suspensos dos veículos de transporte de cargas à Concessionária Rota do Atlântico – responsável pela administração da via expressa no Cabo de Santo Agostinho. A alteração visa ao cumprimento da isenção concedida, legalmente, sobre os caminhões de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais, cuidando-se de realizar a documentação do volume de arrecadação suprimido. A mudança foi proposta via Medida Provisória editada, ontem, pelo Governo Federal.

Beneficiada pela recuperação da economia, pelos royalties de petróleo e pelos tributos cobrados sobre os combustíveis, a arrecadação federal acelerou em abril e fechou o mês com o melhor desempenho nos últimos quatro anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês passado.

O valor representa crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017 acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses do ano, a receita do governo somou R$ 497,208 bilhões, alta de 8,27% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também é o maior montante para o primeiro quadrimestre desde 2014 em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,402 bilhão foram provocados pela elevação de tributos sobre os combustíveis e R$ 477 milhões decorreram do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 4,27% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,597 bilhões em março, contra R$ 1,195 bilhão no mesmo mês de 2017.

Beneficiadas pela disparada da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 46,92% na mesma comparação, saltando de R$ 5,578 bilhões para R$ 8,421 bilhões se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 7,8% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 14,50% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 1,55% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,71% acima do IPCA na mesma comparação.

Depois de um recuo em março, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 8,93% acima da inflação em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social crescer 2,11%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,27% em março (fato gerador para o mês de abril), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real de 2,35% dos salários.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, as receitas com a Previdência Social subiram por causa do reforço na fiscalização e do pagamento de parcelamentos especiais realizados no ano passado.

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam), José da Fonseca Lopes, afirmou que cerca de 250 mil caminhões são mantidos em pontos de paralisação em diversas regiões do país, como Bahia, Pernambuco e São Paulo. Esse número representa cerca de 30% do total que ficou parado ao longo do últimos dias da greve. Segundo ele, está havendo uso político do movimento para derrubar o governo de Michel Temer.

“Vou fazer uma denúncia bastante séria: não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí, eu vi isso agora em Brasília na parte da manhã. Eles estão prendendo caminhão em tudo quanto é lugar. São pessoas que querem derrubar o governo. Eu não tenho nada a ver com essas pessoas e nem nossos caminhoneiros autônomos têm, mas eles estão sendo usados para isso”, afirmou, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

De acordo com o presidente de ABCam, intervencionistas seriam grupos políticos defensores da intervenção militar no país. Ele pediu apoio do governo federal para desmobilizar esses bloqueios remanescentes. “Tem muitas lideranças que se se dizem lideranças, mas que estão envolvidas com partido político e são presidentes de diretórios municipal e estadual. Estou levantando nomes, lugares onde está acontecendo isso e vou entregar na mão do governo, que é ele [governo] que tem que resolver isso”.

Questionado por jornalistas, Fonseca não quis dar nomes de pessoas ou partidos que poderiam estar envolvidos nos bloqueios. Ainda de acordo com o dirigente da associação, os caminhoneiros que permanecem em pontos de paralisação estão sofrendo ameaças. “Estão sendo ameaçados de forma violenta. Não mostram arma, mas levantam a camisa”. Para a ABCam, os pontos de de paralisação não falam em nome da entidade. “Estão usando o caminhoneiro como bode expiatório. Nossa missão foi cumprida, 60% do país está sem movimento nenhum”, garantiu.

Fonseca citou a existência de pontos de bloqueio na região da Vila Carioca, em São Paulo, onde há uma refinaria da Shell, e também no entorno das montadoras de automóveis, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Já na Baixada Santista, no Porto de Santos, o fluxo está liberado, afirmou o presidente da ABCam.

Mais cedo, o presidente da República Michel Temer afirmou ter “absoluta convicção” de que a paralisação dos caminhoneiros terminará até esta terça-feira (29) .