O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal. Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo, e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”. Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

MAIS PRODUTIVIDADE – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

Em Brasília, nesta quarta-feira (21), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, discutiu sobre projetos para o município com o senador Fernando Bezerra Coelho; o deputado federal Bruno Araújo; o senador Armando Monteiro Neto; o ministro do Turismo, Marx Beltrão; e o ministro da educação, Mendonça Filho, que já garantiu novos investimentos para a educação, além do novo prédio para a Faculdade de Medicina e, ainda, a construção de dez novas creches.

“Fui muito bem recebida por todos eles, que escutaram atentamente os projetos para a nossa cidade. Vamos seguir trabalhando para garantir mais investimento e qualidade de vida pra nossa gente”, pontuou a prefeita.

Começa hoje (22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da instituição. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador vinculado a empresa pública com inscrição no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Por falta de tornozeleira eletrônica em São Paulo, o empresário Wesley Batista, da JBS, terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça Federal paulista, na 6ª Vara Federal Criminal. O uso da tornozeleira foi imposto a ele por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou outras medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Wesley mesmo ele estando em liberdade, sob risco de voltar à prisão.

Como há falta do equipamento eletrônico na Justiça Federal paulista, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que arbitrasse o pagamento de uma fiança pelo empresário no valor de R$ 50 milhões. Mas durante audiência realizada hoje à tarde (21) em São Paulo para apresentar ao empresário as medidas cautelares que ele terá que cumprir em liberdade, o juiz federal substituto Diego Moreira disse que vai pedir o empréstimo da tornozeleira para a Justiça Federal de Curitiba.

Caso o empréstimo não seja possível, ele então irá decidir sobre o pedido de pagamento de fiança feito pelo Ministério Público. “O requerimento de fixação da fiança será apreciado na hipótese de inviabilidade da efetivação breve do monitoramento eletrônico”, disse o juiz em sua decisão.

Após a audiência, em entrevista a jornalistas, a procuradora da República Thaméa Danelon, da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, lamentou que o pagamento da fiança não tenha sido já fixada pelo juiz. “Como a Justiça Federal de São Paulo não tem a tornozeleira, foi solicitado que o réu Wesley compareça semanalmente à Justiça para justificar suas atividades e também que fosse arbitrada uma fiança de R$ 50 milhões. Essa fiança também é uma medida cautelar para garantir o cumprimento das medidas. Quando fosse adquirido o equipamento, a fiança poderia ser devolvida. O juiz concordou com o pedido de comparecimento semanal, mas só vai decidir posteriormente sobre o pagamento da fiança”, disse.

A procuradora também lamentou a soltura de Wesley. “O Ministério Público entende que os dois réus [Wesley e o irmão Joesley Batista] deveriam permanecer presos preventivamente. Entendo que a preventiva é necessária porque há risco de fuga e de lapidação de provas e de valores”, disse.

Colaboração

Já o advogado do empresário, Pierpaolo Bottini, disse que seu cliente vai “cumprir o que for a determinação da Justiça” e vai continuar colaborando com a mesma. Para ele, uma fixação de fiança poderia agravar a situação de seu cliente. “O STJ determinou uma série de condições e nenhuma delas previu o pagamento de qualquer fiança. Então, entendemos que uma decisão nesse sentido agravaria a situação dele”.

Segundo ele, o empresário tem o prazo de 48 horas para entregar seu passaporte. “Lembrando que ele não está impedido de viajar ao exterior. Mas ele precisará pedir autorização para qualquer viagem que pretenda fazer”. Wesley também não poderá exercer sua função na empresa ou manter contato com seu irmão, Joesley. “Wesley não está em prisão domiciliar. Ele está autorizado a frequentar qualquer lugar, desde que isso não signifique descumprimento das medidas cautelares”.

A audiência durou pouco mais de 30 minutos. O empresário permaneceu em silêncio durante quase todo o tempo. Somente no final ele se pronunciou ao juiz, dizendo que vai “colaborar 100%” com a Justiça e que “está à disposição no que lhe for solicitado”.

Preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo desde setembro por determinação da Justiça paulista, Wesley foi solto na madrugada de hoje, por volta das 3h da manhã. A soltura  foi decidida pelo STJ no caso em que ele e o irmão, Joesley Batista, são acusados da prática de “insider trading”, ou seja, de usar informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro. O STJ também determinou a soltura de Joesley, mas ele continuará preso na Polícia Federal por conta de um outro mandado de prisão.

Em cerca de 15 dias, as cidades de São Paulo e Manaus receberão os primeiros venezuelanos atualmente abrigados em Roraima. Neste primeiro momento, 350 pessoas serão encaminhadas para São Paulo e 180 para a capital do Amazonas. Os venezuelanos estão sendo vacinados contra sarampo e difteria e é necessário aguardar de cerca de duas semanas para que a imunização faça efeito.

A medida foi anunciada nesta quarta (21) após a primeira reunião do comitê de assistência emergencial criado pelo presidente Michel Temer para tratar da crise humanitária envolvendo os venezuelanos refugiados. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, ao fugir da crise econômica e política por que passa o país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

De acordo com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natalia Marcassa de Souza, o comitê está trabalhando com a possibilidade de deslocar os venezuelanos para outros estados além do Amazonas e de São Paulo.

“A gente está trabalhando com vários estados. Tentamos fazer de uma maneira assertiva. A gente combina onde já tem uma assistência inicial, de abrigo; e depois onde já tem vaga de trabalho para aquela pessoa. Então, demora um pouco para fazer isso. A gente está cruzando os dados”.

Para os que continuam dormindo nas praças de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, e Boa Vista, capital de Roraima, o governo anunciou a construção de centros de apoio e triagem. Cada um terá a capacidade de receber 1,5 mil pessoas.

“Nós vamos construir um abrigo, onde faremos uma triagem. Um abrigo em Boa Vista e um em Pacaraima. Lá em Boa Vista, na praça Simon Bolívar, tem cerca de 1,5 mil pessoas. Queremos, de imediato, construir um abrigo para que possa fazer a triagem e ver como encaminhar, ver o que a gente vai fazer com eles”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo Padilha, existem três perfis diferentes dentre aqueles vindos da Venezuela. O primeiro é daqueles que querem receber alimentos e benefícios, como Bolsa-Família – e o governo brasileiro incluirá essas pessoas no benefício – e fazer tratamento de saúde para voltar depois à Venezuela, cruzando a fronteira “duas, três vezes no mês”. Outro perfil é de pessoas, em sua maioria população indígena, que querem morar na região de fronteira, em Roraima. Ou seja, querem morar no Brasil, mas não querem se “interiorizar”.

Já o terceiro perfil é composto de pessoas que querem morar e trabalhar no Brasil. “Nós temos, entre solteiros e que vieram para trabalhar, em torno de 40% da população”, disse Padilha. Ele acrescentou que, em um primeiro momento, o governo federal investirá R$ 70 milhões no apoio aos venezuelanos. Esse dinheiro está sendo mandado para Roraima em forma de medicamentos e alimentação.

Cinco prefeitos de três regiões do estado de Pernambuco e de diferentes partidos foram recebidos por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no gabinete do Senado, esta semana. Os gestores solicitaram o apoio do senador na articulação com o governo federal para a garantia de benefícios aos municípios de Caruaru, Itamaracá, Agrestina, Salgueiro e Santa Cruz da Baixa Verde. Fernando Bezerra assegurou trabalhar para o atendimento de todos os pedidos e colocou a estrutura do gabinete de Brasília à disposição dos prefeitos.

Nesta quarta-feira (21), o senador dialogou com Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, no Agreste pernambucano; Mosart Tato (PSB), prefeito de Itamaracá, na Região Metropolitana de Recife; Thiago Nunes (PMDB), prefeito de Agrestina, também no Agreste; e Clebel Cordeiro (PMDB), prefeito de Salgueiro, no Sertão, que estava acompanhado pelo deputado federal Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE). Ontem (20), Fernando Bezerra Coelho recebeu Tassio Bezerra (PTB), prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão.

HOMENAGEM – Nesta manhã (21), o senador foi homenageado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) pela atuação de Fernando Bezerra como autor do Projeto de Lei (PLS) 525/2015. Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLS aprimorou a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios com hidrelétricas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma placa em agradecimento ao senador foi entregue pelo presidente da Amusuh e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.

Agreste terá mais duas mil cisternas

O Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, garantiu durante audiência em Brasília, com o Bispo da Diocese de Caruaru, Dom Bernardino Marchió e o deputado federal pernambucano Bruno Araújo a construção de duas mil cisternas. “Essa é uma notícia esperada por muitas famílias de Caruaru e de outras cidades do Agreste que sofrem com a falta de água. A partir de agora foram iniciadas as articulações técnicas para a formatação dos contratos de construção das cisternas”, destacou o parlamentar que articulou o encontro no gabinete do ministro, na noite desta terça-feira, 20.

As duas mil cisternas serão construídas pela Cáritas Diocesana de Caruaru, que já desenvolve ações neste sentido em Pernambuco. “Ter acesso à água é direito de todos e representa mais saúde e qualidade de vida para o nosso povo”, destaca Dom Dino.

De acordo com o coordenador geral da Cáritas, Otávio Varêda, que também participou da audiência, as cisternas têm capacidade de captar e armazenar 16 mil litros de água da chuva para consumo humano.

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (20), deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria vai agora a promulgação.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a unanimidade da votação, costurada após um acordo entre líderes partidários, é uma tentativa de preservar crianças e adolescentes de situações de abandono. “[Que] essa nossa unanimidade para garantia de direitos das crianças e adolescentes possa se projetar sobre o Judiciário, sobre o Ministério Público, sobre o sistema de Justiça e sobre as políticas públicas, de um modo geral. Porque o que nós queremos, acima de tudo, é preservar e nos anteciparmos a todas as situações de abandono. Todo abandono é extremamente triste. Nós já estamos trabalhando aqui com uma situação limite.”

Com a votação, o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ser adotados foi reduzido a três meses. Atualmente, o prazo é de seis meses. Outros dois vetos foram derrubados e, dessa forma, deputados e senadores autorizaram o encaminhamento à adoção de crianças e recém-nascidos abandonados e não procurados por familiares em 30 dias.

Com o último dispositivo derrubado, juízes poderão suspender o poder familiar sobre criança e adolescente, caso os pais ou membros da família não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política de preços dos combustíveis adotada por Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, a mudança no cálculo do reajuste da gasolina, promovida pela gestão peemedebista, teve um grande impacto para o consumidor final. Só no ano de 2017, o valor do combustível sofreu um incremento de 30%.

“O resultado dessa política de preços completamente irresponsável é que, hoje, ostentamos uma das gasolinas mais caras do mundo. Algo completamente impensável e que tem um efeito devastador na economia, já que o aumento no preço do combustível provoca um efeito cascata em vários outros setores. Mais uma vez quem paga o pato nesse governo é o povo brasileiro”, afirmou.

Pesquisa da consultoria Air-Inc, que analisa o custo de vida e mobilidade, mostra que a gasolina vendida nos postos brasileiros é a segunda mais cara do mundo dentre os países que mais produzem petróleo. Com o combustível sendo vendido em média a R$ 4,28 (US$ 1,30 o litro), o Brasil perde apenas para a Noruega, no ranking.

“Lembro que, no governo Dilma Rousseff, muita gente bateu panela criticando o preço da gasolina. Agora, está aí o resultado. A gasolina aumentou 300% mais que a inflação no ano passado e o País passou a figurar entre os que cobram mais caro pelo preço do combustível no mundo. Já as panelas dos ‘manifestoches’, voltaram para a cozinha”, ironizou Humberto.

A Câmara de Vereadores de Caruaru, realizará na próxima quinta-feira(22), a partir das 9h, audiência pública acerca do tema: “Estratégias de enfrentamento a Febre Amarela” A discussão foi um pedido do vereador Fagner Fernandes através do requerimento de número 2038/2018.

O encontro contará com a presença dos seguintes palestrantes: o professor, biomédico, mestre em Biotecnologia e doutor em Química pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Agenor Jacome e do professor, biólogo e mestre em biologia dos animais invertebrados pela UFPE, Leandro Alberto, que virá de Recife.

Também foram convidados para audiência, representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e da Secretaria Extraordinária da Feira de Caruaru.

Para o vereador Fagner Fernandes, apesar de Pernambuco não está numa área considerada com risco de transmissão, segundo Ministério da Saúde, Caruaru recebe toda semana milhares de pessoas, de várias partes do país, que vêm a Feira da Sulanca. “Não podemos esperar que o pior aconteça em nosso município, para começar agir. Estamos localizados em uma área com grande fluxo de pessoas, as pessoas que vêm fazer compras na feira da Sulanca podem trazer consigo, até mesmo dentro de algum veículo de transporte, o mosquito responsável pela febre amarela”, reforçou o Fernandes.