O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) publica resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem formalizados em 2018.

De acordo com o comitê gestor, o valor máximo a ser cobrado no âmbito do Fies a partir do 1° semestre de 2017 será de R$ 30 mil por semestre. Já o valor mínimo estabelecido para esse financiamento será de R$ 300.

Em outra norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de financiamento dos contratos do Fies formalizados a partir de 1° de janeiro de 2018. Para chegar ao índice a ser cobrado, serão levados em conta o comprometimento da renda mensal bruta per capita da família, o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior e o conceito dessa instituição segundo o Ministério da Educação.

EM 2014, um grupo de seis partidos, se uniram e formaram o G6. PSL, PRP, PRTB, PSDC, PTdoB e PHS para disputar às eleições proporcionais. A estratégia deu certo,  formando chapinhas elegeram cinco deputados estaduais e um federal, Caio Maniçoba do PHS.

O presidente estadual do PRTB, pastor Edinazio Silva trabalha para repetir nas próximas eleições o que deu certo em 2014. Dificilmente se repetirá com as mesmas legendas, mas as conversas já se iniciaram com: PSDC, PRP, PRÓS e PRTB, podendo vir outros partidos.

A crise política e o surgimento de novas lideranças no estado pode favorecer o grupo, que aposta em novos quadros, já que o atual envelheceu e poucos de tem chances de renovar o mandato. A chapa para federal em 2014, foi articulada pelos presidentes estaduais do PHS Belarmino Souza e Edinazio Silva PRTB que trabalha para eleger dois federais agora em 2018.

O momento é esse, já que à partir de 2022 não será mais permitida coligações nas chapas proporcionais. Sem dúvidas haverá renovação, já o Estado é carentes e novos quadros para representar Pernambuco. .

O bloco “Eu Vou no seu Café” confirma a prévia de Carnaval pelo quinto ano consecutivo para este sábado (03). Desta vez, o bloco faz homenagem ao colunista social Jotta Lagos, que faleceu recentemente deixando um grande legado. “Jota foi o facebook de sua época. Quando não existiam redes sociais, ele estava alí, registrando tudo”, disse Jaime Anselmo, presidente e um dos fundadores.

Como sempre, a folia se concentrará a partir das 11h, na Rua Oscar Mariano (em frente ao Bradesco) onde será também o Polo Jackson do Pandeiro. As atrações este ano são orquestra de frevo, Jucélio Vilela e, encerrando a animação, a cantora Cris Mendes e a banda Samba de Latada, uma das principais revelações do Carnaval Pernambucano.

As camisas custam apenas R$ 30,00 e são limitadas a 100 unidades. “Para participar m]ao precisa de camisa”, revela Jaime Anselmo.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lamentou a possibilidade de seu sucessor, o também ex-presidente Lula, ser preso, mas considera que a redução das chances de candidatura do petista vai detonar o início das composições políticas para as eleições de outubro. Em entrevista ao Valor Econômico, FHC disse que “o jogo começa agora”.

Para o tucano, a eventual saída de Lula da disputa eleitoral deve esvaziar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que tem polarizado, com seu discurso radical, as últimas pesquisas eleitorais com o petista. Na avaliação dele, Bolsonaro é forte hoje exatamente por fazer contraposição feroz a Lula. Sem o ex-presidente na disputa, a participação do deputado será vista com outros olhos pelo eleitorado, no entendimento de FHC.

Embora tenha dito que não vê espaço para candidatos fora do sistema político e eleitoral, os chamados outsiders, Fernando Henrique não descarta a candidatura do apresentador de TV Luciano Huck. Integrante de movimentos que discutem política fora dos partidos, Huck foi convidado pelo PPS para disputar a Presidência.

FHC acredita que ele possa se beneficiar caso Lula seja barrado pela Justiça ou se a candidatura tucana de Geraldo Alckmin não decolar. Mesmo assim, o ex-presidente vê despreparo em Huck para assumir um posto desse tamanho. “Gosto do Luciano, sou amigo da família, mas ele é muito cru para ser presidente da República. Não acho que ele seja a maior possibilidade”.

Desde o ano passado, Huck tem deixado claro sua intenção de um dia chegar ao Palácio do Planalto. Depois de aparecer bem nas pesquisas eleitorais, chegou a anunciar que não seria candidato. Mas tem dado sinais de que ainda se sente tentado pela ideia.

Na avaliação de FHC, é preciso aproveitar o ambiente de mudanças no cenário político do país para limitar a quantidade de partidos. Para ele, a existência de mais de 30 legendas torna o país ingovernável.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu nesta quinta-feira (25) manter a decisão que rejeitou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No despacho, o desembargador Jesuíno Aparecido negou recurso protocolado pela defesa do deputado por entender que não houve ilegalidade na decisão do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP), que rejeitou a prisão domiciliar.

“Nesse cenário, nos estreitos limites de análise prefacial do pedido liminar, não há como reconhecer a ilegalidade ou abusividade da decisão, ora apontada pelo impetrante como ilegal, pois seria necessário apreciar questões referentes ao mérito do pleito vindicado”, decidiu o magistrado.

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

A partir desta sexta-feira (26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.

Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

Nessa modalidade, os financiamentos são cobertos pelo novo Fundo Garantidor do Fies, que paga aos bancos eventuais calotes dos beneficiários. Segundo o Ministério da Fazenda, quando o estudante começar a pagar o empréstimo, após a formatura, as parcelas serão descontadas diretamente do salário para reduzir o risco de inadimplência. O estudante começará a pagar as prestações no primeiro mês após a conclusão do curso, assim que conseguir trabalho, por até 14 anos.

O Fies ainda tem duas faixas de crédito para estudantes de maior renda. A segunda faixa terá este ano 150 mil vagas para universitários com renda família per capita de até cinco salários mínimos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que pagarão juros um pouco acima da inflação. Os financiamentos serão concedidos com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento das três regiões.

A terceira modalidade do Fies destina 60 mil vagas a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos para estudantes de todo o país. Os juros nessa faixa também serão um pouco acima da inflação.

Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência.

Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira (25), informou o Ministério da Educação (MEC).

É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.

O Sisu é usado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, são 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O processo de inscrição é feito exclusivamente pelo site do Sisu.

Podem se candidatar estudantes que participaram do Enem 2017 e obtiveram nota na redação diferente de zero. Não é necessário pagar taxas.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 25, em Jaboatão dos Guararapes (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ R$ 10.718.477,10 para a construção da sede do campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na cidade. Na ocasião, ele também liberou recursos para a construção das sedes dos campi do IFPE de Igarassu e de Palmares, cujos investimentos são de R$ 17.616.588,12 e 18.073.164,51, respectivamente. O valor destinado às três obras é de R$ 46.408.229,73.

“Significa, na verdade, ampliar a capacidade e melhorar a qualidade da infraestrutura educacional para acomodar mais alunos de forma melhor. Então, os alunos aqui de Jaboatão dos Guararapes terão um novo campus, moderno, atualizado e com ampliação da capacidade para até 1.200 estudantes. Uma coisa muito positiva em termos de educação técnica e tecnológica”, ressaltou Mendonça Filho.

As obras do campus em Jaboatão têm prazo de conclusão previsto de 14 meses. A área construída será de 6.401,95 metros quadrados e terá blocos administrativos, biblioteca, auditório, bloco de salas de aula, blocos de laboratórios, além de área de convivência e ginásio. Quando concluído, o campus terá capacidade para atender até 1,2 mil estudantes.

Atualmente, em sua sede provisória, que funciona no prédio do antigo Sesi, o campus de Jaboatão recebe 780 estudantes nos cursos de técnico em informática para internet, técnico em qualidade e pós-graduação em nível de especialização em gestão e qualidade em tecnologia da informação e comunicação, além de outros cursos oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A unidade conta ainda com mais de 45 servidores efetivos, entre docentes e técnicos administrativos. Em abril de 2016, foram formadas as primeiras turmas de técnico em qualidade e de técnico em informática para internet.

O campus Jaboatão dos Guararapes foi autorizado a funcionar em 8 de outubro de 2013 e teve suas atividades regulares iniciadas em outubro de 2014, em sede provisória. O terreno onde será construído o novo prédio, com 3,8 hectares, foi doado pela prefeitura do município.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destaca a importância dos investimentos para a região. “É um investimento muito importante para Jaboatão. Vamos qualificar, capacitar e ainda tem curso de especialização e tecnologia para nosso município. Precisamos preparar nossos jovens”, disse.

Outras parcerias – O Ministério da Educação e a Prefeitura de Jaboatão também estão investindo na construção de seis novas quadras em escolas do município, cuja estimativa é de 3,6 mil alunos beneficiados. Na parceria do MEC com a prefeitura, estão sendo investidos R$ 5,8 milhões, sendo R$ 3 milhões do município e R$ 2,8 milhões do ministério. Até o momento, três quadras foram concluídas e entregues à população nas escolas Vânia Laranjeiras, em Cajueiro Seco, e Aníbal Varejão e Doutor Maurício Martins de Albuquerque, em Jaboatão Centro.

Campi – O campus do IFPE de Igarassu atende a 555 estudantes em cursos técnicos, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Pronatec. Por não comportar o crescimento da unidade, Proeja e Pronatec não são ministrados na atual sede, mas em colégios municipais e estaduais. O valor estimado para a construção do campus Igarassu, que será instalado em uma área de 7.021,74 metros quadrados, é de R$ 17.616.588,12.

“O campus de Igarassu está funcionando, mas a partir desse empreendimento, poderemos ofertar muito mais cursos”, ressaltou o prefeito de Igarassu, Mario Ricardo.

Já o campus Palmares tem valor estimado de R$ 18.073.164,51, em uma área de 7.146,92 metros quadrados. Atualmente, o campus conta com 230 alunos matriculados em seus cursos técnicos subsequentes. Em janeiro deste ano, tiveram início as aulas dos cursos de formação inicial e continuada pelo Pronatec, com mais 210 alunos matriculados.

No segundo semestre, começam as aulas de duas turmas do Proeja, com 80 alunos matriculados. Serão, portanto, 520 alunos atendidos diretamente em 2018. Nos projetos de extensão, são beneficiados mais 120 alunos pelo Centro de Línguas Estrangeiras (Celle).

Somando os cursos de extensão desenvolvidos no campus e de atividades em laboratórios, estima-se que mais de 1,2 mil jovens e adultos sejam atendidos indiretamente pelo Campus Palmares em 2018.

Ambos os campi funcionam em sedes provisórias e começaram suas atividades em outubro de 2014. O prazo previsto para conclusão dessas obras também é de 14 meses.

A construção dos três campi faz parte da Expansão 3 do governo federal, que visa, além da melhoria da qualidade de vida, alavancar o desenvolvimento técnico, científico e social do país, com a democratização do acesso à educação.

O vice-governador Raul Henry assume o Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (26) e fica no exercício até a próxima quinta-feira (1º de fevereiro). O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo na noite de hoje, no gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife. Os secretários Márcio Stefanni (Planejamento), Marcelo Barros (Fazenda) e José Neto (Executivo da Casa Civil) participaram do ato, seguido de reunião.