Um grupo de mais de 2 mil magistrados distribuiu uma moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. O Grupo Palavra de Juiz, que é formado magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, manifesta “profundo repúdio à série de acontecimentos envolvendo pressões indevidas sobre as atividades de membros do Poder Judiciário, atitudes que não disfarçam a incitação à desobediência civil”.

A iniciativa, conforme informações do jornal Folha de S. Paulo, é dirigida aos juízes Carolina Moura Lebbos, Marcelo da Costa Bretas e Sergio Moro. O grupo ressalta que os atos decisórios sob a responsabilidade dos três magistrados “foram submetidos ao devido processo legal e ao sistema recursal em sua plenitude”.

“Essa manifestação [a moção] não decorre de voluntarismo ou arroubo de mágoa partidária, mas de obediência ao que ordena o artigo 6º do Código de Ética da Magistratura, ao dispor que ‘é dever do magistrado denunciar qualquer interferência que vise a limitar sua independência’, diz trecho da monção da qual o jornal teve acesso.

No início do mês, um manifesto subscrito por procuradores, juízes e outros operadores do Direito contra o fim da prisão após condenação em segunda instância foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) com 5.048 assinaturas.

No texto da monção, os juízes manifestam “preocupação com as ofensas, ameaças diretas aos órgãos do Poder Judiciário perpetradas por diversos políticos – em especial pelo deputado federal Wadih Damous – pois tendem a fragmentar a independência dos Poderes e reduzir o Estado Democrático e Direito”.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) gravou um vídeo, ainda neste mês, e o veiculou no YouTube com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que tem tomado decisões na corte desfavoráveis ao ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril. Um dos membros do PT que mais se envolvem em assuntos jurídicos, devido à sua formação, Wadih chega a sugerir o fechamento do STF e faz menção a “idiotices” de Barroso como juiz.

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, recebeu nesta segunda-feira (30) representantes de entidades religiosas na tentativa de sensibilizá-las a ajudar o governo a reduzir a criminalidade no Brasil, tendo como foco a juventude mais vulnerável. Após apresentar dados indicando que pôr as pessoas na cadeia não está resolvendo o problema da violência, Jungmann fez um pedido para que as igrejas “abracem” os jovens a fim de prevenir a criminalidade, especialmente nas cidades onde mais se mata no país.

Este é o segundo encontro do ministro com segmentos específicos. Na semana passada, ele e o presidente Michel Temer estiveram reunidos com integrantes do Sistema S e das federações de indústria e comércio. O foco da estratégia do governo são as 111 cidadesque registram metade dos homicídios ocorridos no país. Na quarta-feira (2), Jungmann se reunirá com os ministros da área social para discutir as parcerias que deverão ser firmadas com os diferentes setores da sociedade.

No segundo encontro para tratar da prevenção da violência, o ministro Raul Jungmann ouviu líderes religiosos de todo o país (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo Jungmann, as igrejas são “insubstituíveis” nesse papel, pois já promovem trabalhos sociais. A Federação Espírita Brasileira mencionou a existência de milhares de grupos de assistência social em todo o país. “As igrejas se preocupam com a juventude, que também está presa dentro do sistema carcerário, e elas têm uma palavra de valores, princípios, respeito ao outro, porque é comum a todas as religiões a defesa da vida”, afirmou o ministro.

Durante a apresentação, Jungmann mostrou números sobre o crescimento da população carcerária brasileira, que já é a terceira maior do mundo. O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos e da China, que são bem maiores em termos demográficos. A maioria dos jovens presos está nessa situação por ter cometido crimes considerados menos graves, mas acaba sendo cooptada pelas facções criminosas e não consegue se reinserir na sociedade.

“Nós temos atualmente repressão social, e ela tem que haver, sobretudo para o criminoso que mata, estupra, chefe de gangue etc. Aí, mão dura do Estado. Mas também precisamos ter uma forte política de prevenção social, para evitar o crime, antes que o delito e a desordem ocorram. É dsso que a gente tem que cuidar. Precisamos estender a mão para os jovens e encontrar maneiras de inseri-los dentro da sociedade para que não sejam atraídos pelo crime organizado”, afirmou Jungmann.

Nos próximos dias, o governo deve convidar para discutir o projeto representantes de organizações não governamentais (ONGs), centrais sindicais e o setor financeiro. A intenção do ministro é reunir mensalmente os diferentes grupos, em uma espécie de conselhão em prol da segurança pública. Quanto à medida provisória que vai liberar recursos “vultosos” para a segurança pública neste e nos próximos anos, Jungmann afirmou que deve ser editada pelo presidente Michel Temer até a semana que vem.

“Está claro que precisamos abraçar essa juventude, envolvê-la, antes que seja atraída para o crime, vá para o sistema fechado, faça um juramento e nunca mais possa deixar, ou será deixada pelas gangues criminosas”, acrescentou o ministro.

Participaram também do encontrorepresentantes da Confederência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, da Aliança Evangélica Brasileira, da Assembleia de Deus e da Igreja Universal.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.

Conforme a denúncia, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber parte do dinheiro vindo da Odebrecht, em 2014, via caixa 2, como doação eleitoral de R$ 5 milhões, que teriam sido recebidos por Leones.

“Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014″, diz a PGR em parecer.

O Partido dos Trabalhadores repudiou a denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antônio Palocci.

Por meio de sua assessoria, o PT afirmou que Dodge “atua de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”.

De acordo com o comunicado, o MPF tenta criminalizar a legenda, “citando fatos sem o menor relacionamento de forma a atingir o PT e seus dirigentes”. A nota aponta incongruência da denúncia, pois as acusações tentariam ligar decisões de 2010 à campanha de Gleisi Hoffmann ao senado no estado do Paraná.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (30) o pedido de representantes centrais sindicais para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde o dia 7 de abril.

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores solicitaram o encontro para esta quarta-feira (2).

A magistrada argumentou que o pedido não deveria sequer ser analisado, uma vez que caberia aos interessados ter feito o pleito junto à Polícia Federal. Ainda que fosse reconhecido o pedido, seria negado por serem “incabíveis as visitas pleiteadas”.

Visitas

A juíza Carolina Lebbos já havia negado diversos pedidos anteriormente. Dia 23, ela proibiu que a ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados se encontrassem com Lula. Os parlamentares tinham o objetivo de inspecionar as condições de detenção do ex-presidente.

Lebbos justificou as negativas afirmando que o tratamento dispendido a todos os presos no local é a permissão de visitas de advogados e familiares. A entrada de parentes vem sendo liberada, ocorrendo uma vez por semana.

A magistrada também indeferiu pedidos de visita do escritor Adolfo Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz, do teólogo Leonardo Boff, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes e de uma comitiva de governadores.

Em mais um dia de volatilidade no mercado doméstico e externo, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima da barreira de R$ 3,50. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30) vendido a R$ 3,504, com alta de R$ 0,041 (1,2%). A cotação está no maior nível desde 3 de junho de 2016, quando tinha fechado em R$ 3,525.

O dólar voltou a subir depois de duas sessões de queda. Hoje, operou com valorização durante todo o dia, chegando a R$ 3,507 por volta das 16h30. A divisa encerrou abril com valorização de 6,16%, a maior desde novembro de 2016, quando Donald Trump venceu as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

O dia também foi de tensão no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a segunda-feira (30) com recuo de 0,38%, aos 86.116 pontos. Foi a primeira queda em duas sessões. O indicador, no entanto, acumulou valorização de 0,88% no mês.

O recuo do Ibovespa hoje só não foi maior porque as ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 0,45% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 1,14% (preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).

Além das incertezas políticas no Brasil, o mercado foi influenciado pelo cenário internacional. Na quarta-feira (2), o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, se reunirá para definir os juros da maior economia do planeta. Nas últimas semanas, indicações de que a inflação nos Estados Unidos pode ser maior que o previsto, aumentaram a demanda por títulos do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

O fato de a inflação da maior economia do planeta estar em alta aumenta as possibilidades de que o Fed eleve os juros além do previsto até o fim do ano. Taxas mais altas em economias avançadas atraem os investidores internacionais, que retiram o dinheiro de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado amanhã (1º), foi ao ar às 20h30 desta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o reajuste, mas não informou o valor.

Agora há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, em nota, que o reajuste autorizado será de 5,67% a partir de julho. Com isso, o pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

Além do reajuste, no pronunciamento,Temer diz que o 1º de Maio é um momento de reflexão. “Amanhã, o Dia do trabalho, é um dia de reflexão, não é um dia de festa. Nós temos que comemorar a nossa capacidade de trabalho. De resistência, de superação. Só ela vai nos permitir festejarmos amanhã”.

O presidente disse que os desempregados não devem perder a esperança e que o governo está trabalhando para criar mais postos de trabalho. “E você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades”.

Atualmente, 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente agradece aos trabalhadores, citando professores, trabalhadores do campo, da segurança pública e servidores públicos, pelos serviços prestados ao país no dia a dia e voltou a rebater os críticos a seu governo.

“Você tem feito a sua parte, tem acordado cedo, se dedicado e se empenhado. E do lado de cá, também estamos trabalhando duro. […] Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando. E nessa data especial, o país agradece a quem faz, a quem produz e a quem realiza”.

Bolsa Família

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

“Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”, disse o ministro Alberto Beltrame, no comunicado.

O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), o período em que o benefício não foi reajustado.

Atualmente, o programa contempla 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

O Caruaru Shopping irá sediar, no dia 4 de maio, o II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru. O evento é uma realização da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril.

A ação será realizada no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência, das 8h às 17h, e tem como objetivo proporcionar a aproximação entre empresas, que disponham de vagas, de pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho. “Estaremos dando todo apoio a este evento e contribuindo com a criação de políticas inclusivas para esses públicos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Estará à disposição dos candidatos uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional. O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva, as ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade.

“Quem não conseguir fazer on-line, pode realizar o cadastro de forma presencial, no dia do evento”, afirmou Fernando Silva.
Várias empresas e entidades estão apoiando o evento, a exemplo do Caruaru Shopping, Ministério do Trabalho, CDL, Acic, Sindloja, INSS, Senai, Ciee e Uninassau.

“A iniciativa de criar o feirão foi pensada a partir dos dados do censo do IBGE de 2010, que apontam que em Caruaru existem mais de 40 mil pessoas com deficiência, o que representa 15% da população do município, e 89.845 jovens entre 14 e 24 anos, que corresponde à 28,5% dos caruaruenses”, finalizou Fernando Silva.

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM).

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

Em Alagoas, também terão o sinal desligado os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba.

Já no Piauí, o desligamento também ocorrerá em Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Nazária, Teresina. A cidade de Timon, no Maranhão, vizinha da capital do Piauí, também terá o sinal analógico desligado.

Na Região Norte, no estado do Pará, também ocorrerá o desligamento em Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Colares, Marituba, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá. No Amazonas, o desligamento atingirá também as cidades de Careiro da Várzea e Iranduba.

A agência reguladora está entregando kits, compostos por conversores e antenas, para as famílias atendidas por programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica) que não possuem aparelhos de TV que captam o sinal digital. Até o momento, já foram distribuídos em todo o país 9 milhões de kits.

O próximo desligamento está previsto para acontecer em agosto. De acordo com a Anatel, com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa radiofrequência será utilizada para ampliar a disponibilidade do serviço de telefonia móvel e Internet 4G no Brasil.

Por Magno Martins

Não é só o sucateamento da estatal brasileira – responsável por quase 40% da capacidade de geração de energia – que motiva a sua privatização.

O temor do atual governo é de a Operação Lava Jato avançar e desvendar mais um grande escândalo de corrupção em outra estatal.

Até julho, a justiça norte-americana vai se posicionar sobre duas ações coletivas das quais a Eletrobras é alvo.

A estatal já é investigada em dois processos da Lava Jato em que envolvem a construção da usina Angra 3, no Rio, e de Belo Monte, no Pará. A investigação aponta um desvio de R$ 48 milhões de reais. “Mas essa é a ponta do Iceberg. A Eletrobras é um dos braços da Lava Jato”, comentou ao blog uma fonte.

O MDB (ex-PMDB) e o PSDB sempre foram os responsáveis por nomeações nas cúpulas da Eletronorte e da Eletrosul; mas, nos últimos anos, houve indicações políticas em outras diretorias ligadas ao DEM, PTB, PR, PP e PSB.

O ex-deputado federal e empresário Ronaldo Cézar Coelho afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter recebido cerca de 6,5 milhões de euros do PSDB em uma conta na Suíça. O montante equivale a cerca de R$ 27 milhões. Segundo ele, o dinheiro depositado entre 2009 e 2010 era pagamento pelo empréstimo de um avião para a campanha de José Serra à Presidência da República.

As tratativas do pagamento foram realizadas com Sergio Guerra, que faleceu em 2014, à época presidente do PSDB. A aeronave foi usada entre 2009 e 2010 para transportar dirigentes tucanos e de partidos aliados.

O depoimento, prestado em fevereiro, faz parte das investigações sobre suposto esquema nas obras do Trecho Sul do Rodoanel, no estado de São Paulo. A PF investiga, com base nas delações da empreiteira Odebrecht se recursos das obras abasteceram ilegalmente a campanha do senador José Serra ao Palácio do Planalto em 2010.

Ronaldo Cézar Coelho, que foi filiado ao PSDB até 2013, afirmou ainda que Guerra usou a aeronave em 2009 para se deslocar pelo país, em busca de alianças e para filiar líderes políticos ao PSDB, com o objetivo de fortalecer a candidatura de José Serra à Presidência no ano seguinte.

Em seu depoimento, o empresário disse desconhecer a origem do dinheiro e que pediu ao então presidente do partido para que os valores fossem pagos a uma operadora de táxi aéreo, mas Guerra recusou, afirmando que só poderia pagar diretamente no exterior.

Delatores da Odebrecht tinham citado pagamentos da ordem de R$ 23 milhões a Coelho a pedido de Sergio Guerra. O advogado do empresário afirma que os valores têm origem lícita e foram regularizados na repatriação de recursos em 2016.