Nesta segunda-feira, dia 09, foi iniciada, em Caruaru, a construção do Laboratório de Análises Têxteis, que vai garantir mais qualidade nos produtos fabricados no Nordeste brasileiro. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Carlos Azevedo, e pelo presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), Adriano Martins, que estiveram neste fim de tarde com a prefeita Raquel Lyra, em seu gabinete, na Capital do Agreste.

O equipamento será instalado em um terreno no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA), doado, em 2017, pela Prefeitura de Caruaru. A unidade regional será administrada pelo IPEM/PE, órgão delegado pelo INMETRO. A estrutura atenderá às regiões Norte e Nordeste do Brasil, especialmente ao Polo Têxtil do Agreste pernambucano. O primeiro laboratório tem sede no Paraná.

Para a prefeita de Caruaru, a instalação do laboratório está alinhada com os objetivos do Governo Municipal, que têm como intuito promover o reposicionamento da produção local, ampliando o valor agregado das mercadorias aqui produzidas. A implantação da unidade irá gerar, também, 40 empregos diretos, aumentando, assim, a empregabilidade na região. “O instituto vem para qualificar e validar os insumos que são produzidos aqui na cidade de Caruaru e na nossa região”, destacou Raquel.

Segundo o diretor-presidente do IPEM/PE, Adriano Martins, o laboratório ficará pronto no final de setembro. Já o presidente do INMETRO destacou as possibilidades de negócios que o laboratório poderá trazer para a região. “Além de fomentar a melhoria da qualidade dos produtos feitos na região, o laboratório poderá abrir o mercado nacional e internacional”, disse Azevedo.

Um estudo publicado nesta segunda-feira (9) pela revista Nature Nanotechnologydetalha um  novo adesivo que serve para medir o nível de glicose através da pele, o que pode fazer com que milhões de diabéticos não precisem usar agulhas para fazer as medições periódicas. A informação é da EFE.

O adesivo extrai a glicose do fluido entre as células epiteliais através dos folículos pilosos, aos quais tem acesso individualmente graças a sensores em miniatura que usam uma pequena corrente elétrica e recolhem a glicose em pequenos reservatórios para medi-la.

As leituras do nível da substância podem ser feitas a cada 10 ou 15 minutos ao longo de várias horas, segundo o estudo da Universidade de Bath, no Reino Unido.

Graças a um conjunto de sensores e reservatórios, o adesivo não precisa ser calibrado com uma mostra de sangue, o que torna desnecessária a perfuração dos dedos, comum no processo de medição de glicose.

Informe de baixo custo

A equipe criadora do adesivo espera que este possa se tornar um dispositivo de baixo custo que envie de maneira regular medições relevantes do nível de glicose a smartphones e relógios smart do usuário e alerte se é necessário tomar alguma medida.

“Uma grande vantagem” deste dispositivo, segundo os pesquisadores, é que cada sensor em miniatura pode operar em uma pequena área sobre um folículo piloso individual, o que aumenta a precisão das medições.

Para este estudo, a equipe testou o adesivo tanto na pele de porcos, onde demonstrou que podia ler de maneira precisa os níveis de glicose em todas as categorias observadas em pacientes humanos diabéticos, quanto em pessoas voluntárias, nas quais também foi possível monitorar as variações de açúcar no sangue ao longo do dia.

O próximo passo é melhorar o design do adesivo para otimizar o seu número de sensores, demonstrar sua total eficácia durante um período de 24 horas e realizar testes clínicos fundamentais.

O medo do desemprego diminuiu e o nível de satisfação aumentou no primeiro trimestre, revela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, os indicadores mostram que a população começa a perceber a recuperação da economia.

O Índice do Medo do Desemprego terminou março em 63,8 pontos, com queda de 2 pontos em relação ao nível registrado na pesquisa anterior, em dezembro. O Índice de Satisfação com a Vida encerrou março em 67,5 pontos, com alta de 1,9 pontos na comparação com o levantamento anterior, também divulgado em dezembro.

De acordo com a CNI, mesmo com o recuo, o indicador de expectativa em relação ao desemprego ainda está em níveis altos, bem acima da média histórica de 49,2 pontos. Para a entidade, a preocupação dos brasileiros ainda não reflete a recuperação da produção e do consumo porque o emprego normalmente é o último indicador a reagir em momentos de saída de crises econômicas.

Em relação ao Índice de Satisfação com a Vida, o valor obtido em março ainda está abaixo da média história de 67,5 pontos. Segundo a CNI, as pessoas começam a sentir os efeitos da melhora da economia e da queda da inflação, mas continuam menos satisfeitas que antes da crise econômica.

Segundo a CNI, os dois índices permitem antecipar as tendências do consumo das famílias. À medida que os dois indicadores melhoram (queda do medo do desemprego e aumento da satisfação pessoal), a população consome mais, impulsionando a recuperação da economia. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 22 e 25 de março.

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.

Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.

Vazamento

Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.

Reportagens publicadas nos jornais New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016.

Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria.

Vítimas no mundo

No último dia 4 de abril, o diretor de tecnologia do Facebook, Mike Schroepfer, publicou mensagem no site da plataforma na qual afirmou que o número de pessoas atingidas chegaria a 87 milhões, bem maior do que os 50 milhões informados pelas reportagens detonadoras do escândalo.

A maioria (70,6 milhões) é formada por cidadãos dos EUA, mas o vazamento também incluiu 1,1 milhão de pessoas das Filipinas, 1 milhão da Indonésia, 1 milhão do Reino Unido, 789 mil do México, 622 mil do Canadá, 562 mil da Índia e 443 mil do Brasil.

Questionada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Facebook afirmou que a resposta da empresa abrange a notificação dos usuários envolvidos no vazamento e medidas para reduzir riscos e aumentar o controle das pessoas sobre as informações usadas por aplicativos.

A três semanas do fim do prazo, menos de um terço dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta segunda-feira (9), a Receita Federal recebeu 9.136.568 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 31,7% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Amanhã (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).

Entre os governadores, seis deixaram o comando dos seus estados: Confúcio Moura (MDB), de Rondônia; Jackson Barreto (MDB), de Sergipe; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Beto Richa (PSDB), do Paraná; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desincompatibilização busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos.

O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do emprego ocupado e do cargo em disputa. Governadores que disputarão a reeleição, por exemplo, não precisam se afastar do cargo.

No site do TSE, há uma tabela com os prazos de desincompatibilização para cada caso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer aos tribunais superiores. Com a medida, ficaria suspenso o entendimento do STF que autoriza a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

O caso deve ser levado para julgamento, na próxima quarta-feira (11), pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

Segundo a procuradora, a mudança de entendimento seria um retrocesso para a credibilidade da Justiça.  “A Procuradoria-Geral da República espera que esta Corte reforce o sistema de precedentes vinculantes, necessário para dar celeridade e resolutividade a cerca de 80 milhões de processos em curso no país, em nome de valores essenciais ao sistema de justiça como a estabilidade e a segurança jurídica”, argumenta Raquel Dodge.

O pedido do PEN foi feito na última quinta-feira (5), pouco depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia evitar sua prisão após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.

Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações – apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar.

Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer. No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer  foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.