Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acidente envolvendo seis carros na BR 020, sem vítimas fatais
A nova regra entra em vigor em 120 diasRENATO ARAUJOABr

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Issto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

PGR quer anular decisão que impediu bloqueio de bens de Aécio e irmã

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio que rejeitou o bloqueio de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andreia Neves. O pedido inicial, no valor de R$ 4 milhões, foi feito pela própria procuradoria para garantir o ressarcimento dos supostos crimes que teriam sido cometidos pelos acusados.

O senador é investigado no STF e foi alvo da Operação Patmos, da Polícia Federal, deflagrada em maio. O inquérito apura o pedido, feito por Aécio ao empresário Joesley Batista, de R$ 2 milhões para pagar advogados. Para a procuradoria-geral da República, o dinheiro teria sido solicitado em troca de atuação política a favor da JBS. O senador nega e diz não haver ilegalidade, tratando-se de um empréstimo pessoal.

Andreia chegou a ser presa durante a operação e depois cumpriu prisão domiciliar, que também foi revogada por Marco Aurélio. Aécio também foi alvo de medidas cautelares, como o recolhimento noturno, impostas pela Primeira Turma do STF, mas as cautelares contra o senador foram depois revertidas pelo plenário do Senado.

Defesa 

Em nota, a defesa de Aécio Neves diz que recebeu com surpresa a reiteração do pedido da procuradoria. No entendimento do advogado Alberto Toron, representante
do senador, a mesma questão já foi indeferida por falta de embasamento jurídico e fático. “Reitere-se que os valores não se referem a recursos públicos, a recursos ilícitos ou a contrapartida de qualquer natureza”, afirmou

Sesc Caruaru apresenta Cantata Viemos para Adorar

O Sesc Caruaru já está em clima natalino. Para celebrar esta data que simboliza generosidade, amor e fé, a unidade promove a cantata “Viemos para adorar”, amanhã (21), às 20h, no Teatro Rui Limeira Rosal. O nascimento de Jesus será contado sob uma perspectiva inovadora dentro de uma linguagem estética que dialoga com os elementos da cultura regional, aproximando a história bíblica do imaginário nordestino.

Dirigido pelo instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru, Edson Pedro, o espetáculo conta com a participação dos grupos de música da unidade: Coral Canto Livre e Suíte de Barro, do grupo de Dança Mestre Vitalino, e do grupo de Teatro Cena Aberta.

“É um projeto que conta com a participação efetiva de professores e alunos de música, dança e teatro do Sesc Caruaru. Todos juntos irão dançar e encenar apresentando a todos a história do nascimento do menino Jesus. A apresentação será aberta ao público e gratuita”, reforça Edson.

TJPE entrega Medalha do Mérito Judiciário ao orador espírita Divaldo Pereira Franco

Nesta quinta-feira (21), às 16h30, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, vai entregar a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado ao educador, orador e escritor espírita Divaldo Pereira Franco. A solenidade para entrega da maior honraria do Judiciário estadual será realizada no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Na ocasião, Divaldo Pereira Franco vai receber a homenagem do Tribunal juntamente com honrarias de outras instituições pernambucanas: Assembleia Legislativa, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação Espírita Pernambucana (FEP), entre outras. Ele foi um dos nomes agraciados na comemoração do aniversário de 195 anos do TJPE, ocorrida em agosto. A solenidade vai ser transmitida [https: //www.facebook.com/Fepernambucana]ao vivo pela página da FEP no Facebook.

Sobre o homenageado – Divaldo Pereira Franco nasceu em 5 de maio de 1927 e é natural de Feira de Santana, na Bahia. É reconhecido como um dos maiores médiuns e oradores espíritas da atualidade. Fundou, juntamente com seu fiel amigo Nilson de Souza Pereira, o Centro Espírita Caminho da Redenção e a Mansão do Caminho, que atendem a toda a comunidade do bairro de Pau da Lima, em Salvador, beneficiando milhares de doentes e necessitados. Recebeu mais de 600 homenagens de instituiçõ

O Baile do Menino Deus será encenado nesta quinta-feira (21) em Caruaru

Nesta semana, que antecede o Natal, a Prefeitura de Caruaru irá promover a encenação do espetáculo ‘O Baile do Menino Deus’. Será uma sessão única, nesta quinta-feira (21), às 19h, nas escadarias da Catedral de Nossa Senhora das Dores, no Centro, com acesso gratuito. Sob a direção de Rodrigo Martins, 120 pessoas irão contracenar, cantar e tocar num espetáculo de teatro e dança, que envolve uma linguagem simples e encenação delicada e poética, com duração média de 50 minutos. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está à frente da realização do evento.

A peça é um auto de Natal que leva ao palco figuras típicas da cultura popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá e o Bumba meu boi, todos embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da região. A história se desenvolve em um festival de cores, onde Mateus conduz a narrativa, levando os brincantes de casa em casa, à procura do local de nascimento do Menino Deus.

O espetáculo está sendo organizado pela gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e conta com a participação de integrantes de vários espaços, entre eles, o da Vila Diocesana, que faz parte do território de abrangência do CRAS Maria Auxiliadora e o da Vila Fernando Lyra, da abrangência do CRAS Salgado. Além desses, fazem parte, também, integrantes do Salão São Bento (território de abrangência do CRAS Rendeiras), do CCI (território de abrangência do CRAS Centenário), e CQP I (território de abrangência do CRAS Bonança).

Depois de 50 anos, escolas municipais são requalificadas em Caruaru

A manhã desta quarta-feira, dia 20, foi marcada por muita emoção durante as entregas das escolas municipais Pedro de Souza e José Florêncio Leão que, depois de mais de 50 anos, passaram por um processo de requalificação e foram apresentadas à população, totalmente repaginadas e de cara nova.

Na Escola Municipal Pedro de Souza, a prefeita Raquel Lyra e o secretário de Educação, Rubenildo Moura, foram recebidos com agradecimentos. “Minha emoção é grande, pois agora vou poder estudar numa estrutura adequada e que atende bem as nossas necessidades e com capacidade para acolher as crianças com mais compromisso de oferecer educação com mais qualidade”, ressaltou o estudante Henrique, de apenas 10 anos.

A gestora escolar, Katerine Valentina, que mora no bairro Petrópolis, há mais de 30 anos, garantiu que a unidade de ensino nunca passou por uma reforma como esta. “Estou à frente da escola faz quase uma década, além disso, nasci e me criei aqui e nunca vi este equipamento ser requalificado e ampliado. A minha satisfação é pessoal e profissional. Só tenho que agradecer”, disse.

A unidade estudantil, que foi totalmente requalificada, conta com nova pintura interna e externa, ampliação da cozinha e refeitório, trocas da cobertura e rede elétrica, instalação da parte hidráulica, construção de mais duas salas de aula, reforma geral dos banheiros, implantação de acessibilidade, horta e a grande novidade, que é o escovódromo. Mais de 600 alunos foram beneficiados com a requalificação.

Outra escola que também foi repaginada é a José Florêncio Leão, que atende aos estudantes do Centro, Centenário, São Francisco e Monte Bom Jesus. A unidade tem capacidade para comportar mais de 500 alunos e recebeu mais duas baterias de banheiros e reforma geral dos já existentes, pintura geral interna e externa, trocas da cobertura e rede elétrica, instalação da parte hidráulica, além também da implantação da horta e do escovódromo.

Para a gestora escolar, Sony Pintor, a nova composição ajudará a inserir um senso maior de responsabilidade nos alunos, que devem cuidar bem do ambiente. “Antes víamos os estudantes e a comunidade muito insatisfeitos com a falta de estrutura, até as paredes davam choque. Agora, a escola está apta para receber cerca de 500 discentes, que serão mais responsáveis pela preservação do prédio”, garantiu.

O estudante da EJA – Educação de Jovens e Adultos, José Aparecido, 41 anos, reconheceu a importância do trabalho realizado na escola. “Não tive a oportunidade de me alfabetizar na idade certa e depois de adulto, me matriculei nesta escola. Sentia muitas dificuldades, principalmente estruturais, hoje vejo o avanço chegando e fico muito satisfeito”, afirmou.

O senhor Adriano Alves, que tem três filhos matriculados no José Florêncio Leão, agradeceu o equipamento. “Não posso pagar escola para os meus filhos e também era descontente com a escola antiga, mas estou feliz e despreocupado, pois, sei que os meus filhos estão sendo reconhecidos enquanto estudantes e recebendo melhor atenção”, observou.

O secretário de Educação, Rubenildo Moura, avalizou que a proposta da gestão é garantir aos alunos a autoconfiança, a autonomia, o engajamento, a solidariedade e a fraternidade. “O slogan da nova Educação de Caruaru não é apenas uma peça publicitária, é um slogan verdadeiro e vamos chegar ao que almejamos e isso será visto no dia a dia dos alunos e das comunidades”, pontuou.

A prefeita Raquel Lyra fez questão de falar do grande compromisso em mudar Caruaru pela Educação. “Nós estamos vivendo um momento difícil, mas nós vamos reverter isso através da Educação. Vamos oportunizar as crianças para que elas estudem num lugar decente e eles serão cuidados com muita dignidade. Vamos mudar a realidade da Educação de Caruaru através de muito trabalho”, assegurou.

Para encerrar as entregas, o cantor Azulinho, que prestigiou o evento, soltou a voz e fez o público cantar a música do mestre Azulão, “Caruaru do Passado”. Também participaram os secretários municipais Rubens Júnior, Niajda Menezes, José Pereira e Perpétua Dantas.

Prefeitura de Riacho das Almas paga segunda parcela do 13º de servidores efetivos

A Prefeitura de Riacho das Almas liberou nesta quarta-feira (20) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores efetivos. Os funcionários receberam os proventos correspondentes a 50% do valor do salário. A primeira parcela do benefício havia sido depositada no mês de junho.

De acordo com a secretaria de finanças da Prefeitura de Riacho das Almas, somente estes pagamentos vão injetar mais R$ 327 mil na economia do município. Aproximadamente 300 servidores receberão o pagamento. “Seguimos honrando nosso compromisso com o servidor público municipal, valorizando-os ao liberar esses proventos dentro do prazo estabelecidos pela lei. Os valores foram depositados, e estarão disponíveis para saque a partir da meia noite”, destacou o secretário de finanças de Riacho das Almas Júlio Gustavo Almeida.

Ainda de acordo com a pasta, todos os pagamentos de servidores municipais inativos, contratados, comissionados e também de pensionistas feitos em dezembro injetaram mais de R$ 2,6 milhões na economia local.

Prorrogado prazo para atualização de cadastro de agremiações carnavalescas de Caruaru

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru informa que o prazo para atualização do cadastro de agremiações, blocos e troças carnavalescos da cidade, que têm a intenção de desfilar no próximo ano, foi prorrogado até as 13h desta quarta-feira (20).

Os responsáveis devem levar consigo cópias do RG, CPF e comprovante de residência, à FCTC, localizada na Praça da Criança, nº2, bairro Nossa Senhora das Dores. Nesta terça-feira (19), o atendimento foi estendido até as 17h; na quarta, será feito das 8h às 13h.

O calendário com todos os desfiles deve ser entregue até este dia 20, pela FCTC, à Polícia Militar, que já está fazendo o mapeamento do período pré-carnavalesco, por isso o não comparecimento à atualização do cadastro pode acarretar o impedimento do desfile ou a ausência de agentes da segurança pública no evento.

 

Seleções caruaruenses de basquete e tênis de mesa se destacam fora do município

O esporte caruaruense continua se destacando em campeonatos fora do município. No último sábado (16), atletas do tênis de mesa da cidade, foram homenageados com a premiação ‘Melhores do Ano do Tênis de Mesa Pernambucano’, promovida pela Federação Pernambucana da modalidade. O evento realizado na capital pernambucana premiou em diversas categorias, e nossos representantes conseguiram angariar quatro prêmios. O técnico da equipe, Severino Silva Júnior, também foi homenageado com a conquista do prêmio de melhor do ano.

Os atletas Bernardo Cordeiro e Leonardo Cordeiro se destacaram como campeões na pré-mirim e mirim, respectivamente. A atleta Maria Clara garantiu duas premiações com os títulos de melhor mesatenista do ano nas categorias juvenil e feminino. O evento aconteceu no restaurante Skillus na capital pernambucana e contou com a presença dos representantes dos clubes e atletas que se destacaram nessa temporada.

Ainda na semana passada, duas equipes de Caruaru conquistaram títulos no 56º Jogos Abertos de Pernambuco, na Cidade de Serra talhada. Nossos atletas conseguiram passar por todas as fases de classificação para ter acesso à fase final de cada modalidade e garantirem as equipes na competição, como a seleção de handebol caruaruense. Nessa competição, tivemos as equipes de basquete feminino como campeã geral, e a masculina, vice, no último sábado (16).

Entre as diversas ações voltadas ao esporte do município, a Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esportes, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem prestado todo o apoio logístico às equipes em competições fora da cidade, como projeção dos talentos da ‘Capital do Agreste’.

Reabertura do HSS ainda sem previsão

A unidade estava prevista para ser reinaugurada neste mês, conforme havia afirmado o Governo do Estado

Pedro Augusto

Pelo o andar da carruagem, na virada de 2017 para 2018, as portas do Hospital São Sebastião, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, deverão estar fechadas. Caso tal previsão se concretize, ela irá de encontro com a afirmação da Secretaria de Saúde de Pernambuco, que estimava a reabertura da unidade para ainda este mês de dezembro. O prazo citado surgiu, em agosto passado, quando, na ocasião, a pasta estadual rechaçou o objetivo da Prefeitura, que pretendia garantir a municipalização do HSS. Além de vetar a tentativa da PMC, o governo também confirmou, na época, que uma Organização Social ficaria responsável pela administração do espaço.

Definição esta que, de acordo com as próprias informações da Secretaria de Saúde, ainda não ocorreu: “A SES ressalta que o edital de seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão do Hospital São Sebastião está sendo finalizado e deve ser publicado nas próximas semanas”, confirmou o início da nota da Assessoria de Imprensa da SES. Ainda através do texto repassado esta semana para a equipe de reportagem do VANGUARDA, a pasta reafirmou a finalidade do HSS, quando reinaugurado. “A unidade, que possui cerca de 60 leitos, atuará como retaguarda do Hospital Regional do Agreste (HRA), beneficiando, portanto, a população de Caruaru e de diversos municípios do Agreste.”

Mas enquanto a intenção do Governo do Estado não se confirma, críticas são o que não têm faltado por parte da população caruaruense. Quem engrossou o coro dos reclamantes foi o mototaxista José Severino da Silva, que já foi atendido pela unidade. “Se não estiver enganado, fui atendido há 15 anos no HSS e, nesta época, pude comprovar a sua importância para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Vê-lo fechado por todo este tempo – se não me engano, já se vão lá mais de 10 anos – me deixa bastante revoltado, porque só quem está sendo prejudicado é o povo que não pode pagar plano de saúde. Como em 2018 haverá eleição, acredito que o governo atual deverá finalmente abrir esta unidade. Enquanto isso não acontece, o jeito é esperar”, questionou José Severino.

Esperar é o que também terá de fazer a técnica em Edificações, Joseane Maria. Ela avaliou que quanto mais tempo o HSS estiver fechado, mas dificuldades os usuários do SUS terão de encarar. “A população de Caruaru vem crescendo bastante ao longo dos últimos anos e mais unidades de saúde necessitam ser implantadas para auxiliar nas inúmeras demandas de atendimento. O mais intrigante é ver um complexo deste porte instalado numa área nobre da cidade sem funcionar devido à falta de engajamento do governo atual. Sim, porque se ele estivesse se esforçando mesmo, esta unidade já estaria funcionando. E quem vem pagando o pato? O povo, é claro!”, disse.

Na sua edição do último dia 7 de outubro, VANGUARDA já havia destacado os transtornos que a não operacionalidade do HSS vem causando para Capital do Agreste. Além de não estar contribuindo para com o fortalecimento do setor de saúde, o não funcionamento da unidade também permanece provocando diversos efeitos negativos, principalmente na área territorial, onde fica instalado o hospital.

Entrevistado na época e agora, um trabalhador que atua no entorno da unidade, mais precisamente na Rua Teófilo Dias, e que preferiu não ter o nome revelado, confirmou à reportagem do VANGUARDA que a situação de alta periculosidade continua a mesma no local. “Enquanto o São Sebastião não for reaberto, os marginais vão permanecer fazendo o que quiser por aqui. Ou seja, roubando, furtando, utilizando drogas e fazendo medo aos moradores e trabalhadores. Essa promessa de reinauguração da unidade já é antiga e pelo jeito não será mais cumprida em 2017. Houve tanta politicagem para até agora nada!”, lamentou o trabalhador.

O Hospital São Sebastião está fechado desde 2004, há 13 anos, quando tiveram início as obras de reforma de sua estrutura física. e acordo também com a nota da Assessoria da Secretaria de Saúde, além da reabertura do HSS, o governo ainda está trabalhando para garantir a inauguração de mais unidades de saúde em Caruaru. “O Governo do Estado também está construindo, na cidade, o Hospital da Mulher do Agreste, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2018. Todas essas ações têm como objetivo um atendimento digno e de qualidade para a população da região, evitando deslocamentos para a capital e melhorando a assistência nas unidades já existentes”, concluiu o texto.