Os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores da América foram definidos nesta segunda-feira (3) com um sorteio realizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. O destaque é o clássico brasileiro entre Botafogo e Palmeiras.

Quem avançar no confronto entre brasileiros terá pela frente o vencedor de Nacional (Uruguai) e São Paulo. Pelo mesmo lado do chaveamento o Peñarol (Uruguai) pega o 1º colocado do Grupo C (que conta com o Grêmio e que teve partidas adiadas por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul). O vencedor encontrará ou Flamengo ou Bolívar (Bolívia).

Do outro lado do chaveamento o Atlético-MG encontra o San Lorenzo (Argentina). Deste confronto sai o adversário do atual campeão Fluminense ou do 2º colocado do Grupo C. Também neste lado do chaveamento, River Plate (Argentina) e Talleres (Argentina) protagonizam um clássico argentino, cujo vencedor mede forças com Colo-Colo (Chile) ou Junior Barranquilla (Colômbia).

As partidas das oitavas de final da Copa Libertadores serão disputados nas semanas dos dias 14 e 21 de agosto. As quartas de final serão realizadas nas semanas de 18 e 25 de setembro. As semifinais estão programadas para as semanas dos dias 23 e 30 de outubro. E a grande decisão está marcada para o dia 30 de novembro, em Buenos Aires (Argentina).

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a abertura de mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O Conceição é o principal grupo de hospitais federais do Sul do Brasil. A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120.

Com a ampliação, o Hospital Fêmina contará com mais 20 leitos clínicos e 10 de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal intermediária; o Hospital Conceição, com mais 10 leitos clínicos; o Cristo Redentor, com mais 20; e o Hospital Criança Conceição, com mais 10 leitos de UTI intermediária. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e também das doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, acompanhou a instalação dos novos leitos hospitalares nesta segunda-feira. “A decisão atende a uma situação que, efetivamente, neste momento, chama o governo federal a cumprir esse papel”, destacou Pimenta, lembrando que a área da saúde é uma das que estão tendo respostas mais rápidas do governo após as cheias no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a ampliação dos leitos será importante tanto para a retaguarda clínica quanto para a UTI pediátrica e neonatal. “Ainda mais em um momento em que aumentam as doenças respiratórias e há uma grande necessidade desses leitos”, disse Proenço.

Os funcionários das fábricas da Volkswagen do Brasil em Anchieta, Taubaté e São Carlos, no interior de São Paulo, retomaram a produção nesta segunda-feira (3).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, as unidades estavam em férias coletivas desde 20 maio em função de alguns fornecedores de peças do Rio Grande do Sul terem ficado impossibilitados de produzir por causa das fortes chuvas no estado.

De acordo com informações da empresa, a fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, continuou produzindo normalmente nesse período. “A Volkswagen do Brasil se solidariza com o povo sul-rio-grandense e reforça sua convicção de que a reconstrução desse estado será realizada com a mesma grandeza dos gaúchos”, diz a empresa por meio de nota.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região foi procurado, mas não respondeu à solicitação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.

Visibilidade

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha.

Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC.

Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

“Nunca teve qualquer relação pessoal, profissional, política, religiosa ou de lazer com Chiquinho Brazão e Domingos Brazão. Terceiros não intermediaram qualquer contato deles com o declarante. Os irmãos e/ou terceiros não lhe pediram para interferir nas investigações”, diz trecho do documento.

Sobre contatos com a vereadora, Rivaldo disse à PF que conheceu Marielle por meio do ex-deputado Marcelo Freixo, de quem ela foi assessora. Segundo ele, Freixo frequentava a delegacia de homicídios em companhia de Marielle em função do trabalho na comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, ele tinha uma “boa relação” com Marielle e que contatos com ela eram restritos a essas situações. “Tais contatos não foram frequentes, mas o declarante mantinha uma boa relação com ela, inclusive conversava com ela via Whasapp. O contato com Marielle era restrito a essas situações”, afirmou no depoimento.

Além do ex-delegado, também foram presos, em março deste ano, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão.

Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa.

O depoimento de Rivaldo Barbosa foi autorizado por Alexandre de Moraes após o delegado fazer um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ele pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para ser ouvido.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.

A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lança a cartilha “Diz, Mulher” para orientar e apoiar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O material chega um dia antes do início do São João de Caruaru 2024, visando a prevenção contra a violência de gênero também durante as festividades juninas.

Desenvolvida pela SPM, a cartilha é direcionada a mulheres de todas as idades, níveis de escolaridade, classes sociais e etnias, e oferece, de forma didática, desde conceitos básicos sobre o processo de violência, impactos e legislação, até o funcionamento da rede de proteção, atendimento e canais de denúncia. No material, é possível conferir também todos os serviços oferecidos pela pasta no município, incluindo ações de saúde e qualidade de vida, cidadania, qualificação profissional e enfrentamento à violência.

“A cartilha foi pensada com muita dedicação para conter o máximo de informações possíveis, para que a mulher esteja munida de todos os elementos que a auxiliem a identificar a violência, os meios de acolhimento e denúncia para quebrar o ciclo de violência. Lançar esse material durante o mês de maior circulação de pessoas na nossa cidade, onde o mundo olha para Caruaru, tem um significado muito grande, pois a nossa cidade tem uma rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher unida pelo fim da violência de gênero”, destaca Luana Marabuco, secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru reafirma seu compromisso com a proteção e apoio às mulheres, e a cartilha “Diz, Mulher” é mais um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar das caruaruenses. O material já está disponível para a população através do site da prefeitura de Caruaru e no portal Conheça Caruaru, no link: https://conheca.caruaru.pe.gov.br/site/protecao-a-mulher

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), anunciou a implementação de medidas e centros de apoio para mulheres em todos os polos do Maior e Melhor São João do Mundo, que terá início neste sábado, 1º de junho, e seguirá até o dia 29 de junho.

A Casa da Mulher, localizada na entrada do Polo da Estação, será um espaço dedicado ao acolhimento e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade durante o São João de Caruaru. Este local foi pensado para atender especialmente mulheres idosas, com deficiências, mães e lactantes, oferecendo um espaço de amamentação, fraldário e banheiro acessível. Na Casa, as visitantes poderão conhecer os diversos serviços e campanhas realizadas ao longo do ano, abrangendo desde o enfrentamento à violência até programas de capacitação profissional.

O Polo da Estação também contará com a Feira da Mulher Empreendedora, que funcionará das 18h à meia-noite. Este espaço foi criado para promover o empreendedorismo feminino, oferecendo às mulheres a oportunidade de expor e comercializar seus produtos e serviços, incluindo artesanato, gastronomia, perfumaria e itens de decoração.

No Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, a SPM disponibilizará o Espaço Mulher no Centro de Operações Institucionais (COI), um núcleo de monitoramento e gerenciamento de situações de emergência e segurança. Localizado próximo ao posto avançado da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), este espaço servirá como ponto de apoio para mulheres que necessitem de auxílio em casos de violência ou vulnerabilidade. O mesmo equipamento também estará presente no Polo Alto do Moura.

Além dos serviços de apoio, a programação cultural do São João de Caruaru contará com atividades realizadas por e para mulheres. No dia 16 de junho, o projeto “Sanfona Pra Elas” fará apresentações no palco principal da festa. Já no dia 28 de junho, será a vez do projeto “Elas Cantam”, valorizando as artistas mulheres de Caruaru, com a abertura do balé para mulheres idosas do “Senhora Juventude”, no Polo das Quadrilhas.

Durante todo o período junino, a SPM realizará campanhas de combate à violência contra a mulher e ações de sensibilização em todos os polos do evento, divulgando os serviços e números de atendimento disponíveis no município.

A Administração de Noronha, através da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dá início, no dia 4 de junho, ao Cras Itinerante. A iniciativa, que vai realizar atendimentos socioassistenciais à comunidade de forma descentralizada, acontecerá na Vila do Trinta, das 14h às 18h. 

Segundo a superintendente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Noronha, Nayara Leite, a ação vai ofertar vários serviços, principalmente para as pessoas que moram distantes do Cras, bem como orientações sobre direitos sociais, benefícios eventuais e  encaminhamentos.

“O nosso objetivo é promover atendimento descentralizado de forma que transitem em todas as localidades, chegando na vida das pessoas mais vulneráveis ”, enfatizou Nayara.

Durante a ação, a população também vai poder receber orientações sobre como ter acesso a programas sociais do Cadastro Único, a exemplo do Bolsa Família e demais serviços. 

Para o coordenador do Cras, Jefferson Silva, Noronha tem tido uma postura diferenciada em relação aos cuidados com a população. Ele explica que, além de levar os serviços de assistência social para locais de difícil acesso, o Cras Itinerante vai poder atender as demandas específicas de cada bairro, bem como contribuir para a redução das desigualdades sociais e para a promoção da cidadania e dos direitos humanos.

“Essa é uma ação de grande importância para auxiliar ainda mais a comunidade e as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Durante os atendimentos, vamos fazer inscrição ou atualização do Cadastro Único (que é a porta de entrada para os benefícios sociais), encaminhamentos para serviços, seja de saúde ou educação, além de outras ações de proteção social”, ressaltou Jefferson.

Documentos necessários para o Cadastro Único: 

– Identidade;

– CPF;

– Carteira de Trabalho;

– Título de Eleitor;

– Certidão de Nascimento ou Casamento;

– Comprovante de residência;

– Comprovante de renda, se tiver;

– Declaração escolar de crianças e adolescentes.

No caso de não ter nenhum ou algum desses documentos básicos, procurar o Cras.

Demais atendimentos e orientações:

– Qualquer documento de identificação