Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 797, que reduz para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. Em agosto, Temer assinou uma MP prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Agora, o governo reduziu a idade para 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26)..

Na semana passada, o presidente anunciou que assinaria nova MP sobre o tema, mas explicou que precisava esperar o fim do ano legislativo, encerrado na última quinta-feira (25).

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Saque acima de R$ 50 mil deve ser informado com 3 dias úteis de antecedência

Brasília - Agências da Caixa abrem das 9h às 15h neste sábado (11) consulta e saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

A partir de hoje (27), o cliente bancário que precisar sacar na boca do caixa valor igual ou acima de R$ 50 mil deverá informar a operação com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

De acordo com a entidade, a medida foi determinada pelo Banco Central (BC) para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil. As exigências constam na Circular 3.839 do BC, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro fez mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a entidade, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta os clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

A mudança nas regras de saques em dinheiro faz parte das ações desenvolvidas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Segundo a Febraban, a instância foi criada em 2003 para articular a ação de entidades públicas e da sociedade civil na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Total de matrículas nos ensinos fundamental e médio na rede pública cai em 2017

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
sala de aula
Censo Escolar da Educação Básica considera dados das redes públicas municipal e estadual Arquivo/Agência Brasil

O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

O número de alunos matriculados em creches da rede pública subiu 6,8%, chegando a 2,2 milhões. Na pré-escola, também houve aumento no número de alunos matriculados, com um total de 3,87 milhões e crescimento de 2,64% em relação a 2016. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou um aumento de 4,1%, com 2,92 milhões estudantes matriculados em 2017.

Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública este ano chegou a 37,75 milhões, leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento no número de matriculas em todos os segmentos.

Censo

O levantamento do Inep detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino, que abrangem a creche, pré-escola, os ensinos fundamental e médio, a EJA e a educação especial. Os dados incluem as áreas urbana e rural e a educação em tempo parcial e integral.

A segunda etapa do Censo Escolar 2017 terá início no próximo mês, quando serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos.

O Censo Escolar é feito anualmente, sob coordenação do Inep. Segundo o órgão, a ferramenta é indispensável para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Caruaru recebe primeira edição do ‘Mais Amor


A ação que visa promover a reflexão do amor ao próximo será realizada no Giradouro Major Clementino

Nesta quinta-feira (28) Caruaru irá sediar uma importante ação de reflexão social, como compromisso para o ano novo que se inicia nos próximos dias. Trata-se do ‘Mais Amor’, que após seis anos de realização na capital pernambucana, aporta em Caruaru com o intuito de chamar a atenção da população a se transformar em agentes multiplicadores da promoção do bem e do amor. A ação promovida pela Organização Não Governamental Novo Jeito, será realizada no Espaço Major Clementino, área central do município, próximo ao Grande Hotel, das 10h às 12h.

Está programada a distribuição de corações para as pessoas que passarem pelo local, que além de terem a oportunidade de ganhar o mimo para expressar seu desejo de paz para 2018, receberão também um abraço do grande grupo que estará envolvido diretamente na ação. Toda a população é convidada a participar deste ato que conta com a adesão de movimentos sociais, organizações, conselhos municipais e a gestão municipal como um todo. A proposta é que todos se vistam de branco, em simbolismo pela paz.

A coordenadora de Direitos Humanos de Caruaru, Christianny Magalhães, acredita que vai ser uma ação positiva para esta última semana que antecede o Ano Novo. “Nós mobilizamos a nossa rede de contatos que atenderam o nosso chamado, diante dessa sede de paz tão presente em nosso dia a dia. Será uma oportunidade para as pessoas olharem mais para quem está ao seu lado, já que são muitas as queixas que ouvimos de falta de atenção, esperança, e principalmente de amor”, afirmou Christianny.

Para o empreendedor social Fábio Silva, que está à frente da Novo Jeito, a ação tem o intuito de despertar nas pessoas o interesse pelo próximo. “O que falta ao brasileiro não é engajamento nas causas sociais, é estímulo e informação, saber como pode participar e contribuir”, destacou Fábio.

 

Novo Jeito

A ONG Novo Jeito tem à frente Fábio Silva, um empresário bem-sucedido na área de clínicas odontológicas, que ao saber da tragédia das enchentes no Interior do Estado, em 2010, começou a traçar, sem saber, um outro rumo na vida. A partir de uma campanha relâmpago, o empreendedor social foi capaz de mobilizar amigos e desconhecidos e arrecadou uma gigantesca quantidade de donativos para os atingidos pelas enxurradas. Hoje, Fábio também é idealizador da Fábrica do Bem, onde prepara projetos de impacto social a pedido de empresas. A ação, inclusive, aumenta a competitividade dos clientes.

Serviço: Evento: Ação Mais Amor em Caruaru

Dia: 28.12.17

Horário: das 10h às 12h

Local: Espaço Major Clementino, próximo ao Grande Hotel.

Prefeitura e Codevasf investirão R$ 2,3 milhões em pavimentação da zona rural de Petrolina

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação. Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos. “Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Escola Municipal Professora Sinhazinha é entregue à população após obras de requalificação

Mais uma escola em Caruaru foi entregue à população totalmente requalificada. Nesta terça-feira (26), a prefeita Raquel Lyra e o secretário de Educação Rubenildo Moura foram ao bairro do Salgado apresentar aos estudantes, funcionários e a comunidade a nova estrutura da Escola Municipal Professora Sinhazinha.

“Nós só poderemos ter uma sociedade mais justa se melhorarmos a educação do nosso município e atendermos melhor nossos estudantes. Temos a responsabilidade de tornar essa geração adultos que possam ter uma vida melhor do que a dos seus pais. É para isso que nós estamos trabalhando e vamos inaugurar e reinaugurar outras unidades de ensino, até o final do ano, para assegurar mais dignidade aos nossos alunos e profissionais da educação”, garantiu a prefeita Raquel Lyra.

“Educação é um processo e leva tempo para obter sucesso. Mas o tempo da prefeita Raquel Lyra é o presente, em menos de um ano de gestão já vemos um grande avanço. Prova disso, são as requalificações de dezenas de escolas, a criação de novas vagas e a qualificação dos professores”, destacou o secretário Rubenildo Moura.

A estudante Cauane Nicole, 10 anos, destacou a importância de ter a escola requalificada. “Eu estudo aqui faz três anos e nunca tive condições de brincar e de estudar com conforto e dignidade. Com a requalificação tudo ficou bom para nós estudantes, para os professores e para a nossa família que deixa os filhos na unidade de ensino sem preocupação”, ressaltou.

Também participaram da cerimônia, o vice prefeito Rodrigo Pinheiro, secretários municipais e vereadores.

A Escola Municipal Professora Sinhazinha tem capacidade para atender cerca de 1100 alunos, distribuídos na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Hospitais do Agreste têm mais 200 Leitos de Retaguarda

O Ministério da Saúde, através da Portaria 3250 de 29 de Novembro de 2016, estabeleceu recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios. Com base nesta resolução, foi possível a inserção de leitos de enfermaria clínica de retaguarda no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os chamados Leitos de Retaguarda, com maiores recursos para os hospitais e, principalmente pacientes.

A Secretaria Estadual de Saúde, através da V Geres, sediada em Garanhuns, trabalhou intensamente para atrair o máximo possível destes recursos, e a gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, comemora os resultados. “Estamos encerrando o ano inaugurando novos leitos de retaguarda em 19 dos 21 municípios da nossa região, com mais recursos e condições de trabalho, o que possibilita que pacientes possam ser atendidos no hospital da sua cidade, evitando deslocamentos para outros hospitais e municípios, facilitando a vida destes e seus familiares”.

Ao todo 211 Leitos foram criados ou qualificados pelo Ministério da Saúde, em 19 Hospitais Municipais. Em Garanhuns, O Hospital Regional Dom Moura, Unidade de Referência Regional, está somando 15 novos leitos aos existentes. Os leitos de retaguarda têm custeio diferenciado, o que possibilita mais investimentos das unidades no atendimento à população em seus municípios.

Última semana da Festa do Comércio no Polo Caruaru

Termina neste domingo (31), a Festa do Comércio do Polo Caruaru, evento que vem movimentando a cidade durante o mês de dezembro com a releitura da antiga festa realizada na Rua 15 de Novembro, conhecida como Rua do Comércio, e que marcou gerações. Esta semana é a última oportunidade de conferir a iniciativa do Polo Caruaru, em parceria com o Grupo MS e TV Asa Branca, que resgate a festa centenária. Atrações musicais, brincadeiras e a final do Show de Calouros são o destaque da programação.

A Festa do Comércio vai deixar saudade em que teve a chance de reviver um tempo histórico para Caruaru e também em quem, pela primeira vez, pôde conhecer o evento tão famoso na cidade. Apenas esta semana o público poderá ver a monga, brincar de laça-laça, andar de roda gigante e curtir as retretas no coreto e muito mais. Nesta terça-feira (26/12), das 18h às 20h, uma bandinha natalina estará circulando por todo espaço do Centro de Compras e Lazer. Das 19h às 22h, o palco será do cantor Felipe Magoo.

Nesta quarta-feira (27/12), das 18h às 20h, haverá uma bandinha natalina circulando pelo Polo e fazendo a alegria do público que vem prestigiar o evento e também daqueles que aproveitam para ir às compras. O coletivo Tríplice Mistério comanda a festa das 19h às 22h. Na quinta-feira (28/12), a programação conta com uma bandinha natalina circulando pelo Polo, das 18h às 20h, e, das 20h às 22h, a Banda Nós Três sobe ao palco cantando sucessos da Música Popular Brasileira (MPB).

Na sexta-feira (29/12), dando início ao último fim de semana da Festa do Comércio, haverá Retreta com a tradicional Banda Comercial, das 18h às 19h, e, das 19h às 22h, a caruaruense Rosimar Lemos relembra grandes sucessos da nossa música com uma Seresta. No sábado (30/12), encerrando as atrações musicais, haverá Circo Pocket com a Escola de Circo Placidonelli, das 14h às 16h. Das 16h às 18h, acontece a grande final do Show de Calouros que irá revelar uma nova voz no cenário regional. As bandas Nova Euterpe e Comercial se apresentam das 18h às 20h. E a última atração da festa é a banda “Os outros caras”, das 20h às 22h.

A Festa do Comércio é mais uma iniciativa do Polo Caruaru e conta com a assinatura da MS Comunicação, responsável pelo marketing do projeto. A campanha publicitária é assinada pela Oficina Comunicação e o projeto conta com patrocínio da Cardeal Distribuidora, Casas Cabral, Colégio GGE e Hospital Santa Efigênia.

Show de Almir Rouche é confirmado no Bloco Vai Que É Tua Tafarel

Foi divulgada a data oficial da 3ª edição do “Bloco Vai Que É Tua Tafarel”, que acontecerá no dia 28 de janeiro, em Caruaru. E entre as primeiras novidades desta que é uma das maiores prévias carnavalescas de Capital do Agreste, está a confirmação da primeira atração, o cantor pernambucano Almir Rouche, que se apresentará pela primeira vez no bloco.

O cantor será a atração principal da prévia e subirá ao trio que ficará instalado na praça da Academia das Cidades do bairro São João da Escócia, por onde o bloco vai desfilar por diversas ruas. Além de Almir, outras atrações ainda farão parte da programação do evento que ocorre desde 2016.

Este ano, o bloco que é realizado pelo vereador Tafarel, reuniu uma multidão com mais de cinco mil pessoas. Além de novas atrações, o nome do homenageado da 3ª edição também será anunciado em breve, e tem como objetivo valorizar mestres da cultura carnavalesca pernambucana.

 

Em Garanhuns, ministro Mendonça Filho inaugura obras

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou nesta terça-feira, 26, o prédio de Tecnologia de Alimentos e a rede de abastecimento de água e reservatórios da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Juntas, estas obras representam um investimento de mais de R$ 6,9 milhões.

“Pegamos o MEC com obras em atraso, muitas paralisadas, o custeio não estava em dia, o que atrasava até serviços terceirizados. Regularizamos toda essa situação”, declarou o ministro. “É com esse legado que a gente se apresenta diante da comunidade acadêmica de Garanhuns, renovando nosso compromisso para com o futuro da instituição.”

O prédio de tecnologia, orçado em R$ 5.568.001,93, conta com 14 laboratórios e um auditório, espaços que atenderão os cursos de engenharia de alimentos, zootecnia, agronomia e medicina veterinária, beneficiando 1.165 alunos. Para as obras da rede de abastecimento de água, foram investidos R$ 1.333.483,95 e as melhorias vão beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, estimada em aproximadamente 2,5 mil pessoas.

A reitora da UFRPE, Maria José Sena, destacou o empenho do MEC na expansão e melhoria no ensino superior do interior do estado: “Hoje o senhor [ministro] inaugura duas grandes obras aqui. O prédio era uma necessidade, já que temos cursos que dependem diretamente desse laboratório, e a adutora vem sanar um problema sério que é a questão do abastecimento de água nas unidades acadêmicas aqui em Garanhuns. Agradecemos todo o apoio dado pelo MEC a esta região”.
Também presente ao evento, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, igualmente ressaltou aas ações do MEC. “Este é um importante trabalho de modernização da educação brasileira e é disso que precisamos, que nossa educação seja modernizada”, afirmou.

Na oportunidade, o ministro Mendonça Filho assinou a ordem de serviço para a execução da construção do prédio da biblioteca da UAG. O valor da obra, que igualmente vai beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, será de R$ 3.667.557,14.