Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora Engevix Gérson Almada, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 34 anos e 20 dias de prisão em regime fechado.

Ele é acusado de ter pago mais de R$ 15,2 milhões em propina a ex-diretores da Petrobras para viabilizar a contratação de obras em ao menos quatro refinarias da estatal petroleira, incluindo as unidades de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio de Janeiro. A prisão foi decretada após o empresário ter esgotado todos os recursos interpostos na segunda instância, via Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Segundo determinação do juízo, Almada deve se apresentar nesta terça-feira (20) na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Depois, será transferido para o Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, onde estão os demais presos da Lava Jato. O magistrado ressaltou que o recurso especial de Almada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não julgado, não tem efeito suspensivo para evitar a prisão.

No despacho que determinou a detenção de Gérson Almada, o juiz Sérgio Moro criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão que autorizou, em 2016, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A revisão pode ser incluída na pauta do STF por meio de um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende suspender sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

“Uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil, avanços estes, aliás, talvez iniciados de maneira mais incisiva, com o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470 [Mensalão], em 2012, e que prosseguiram com investigações e ações penais relevantes, incluindo a presente, nos anos seguintes, conforme reconhecido inclusive internacionalmente”, afirmou o magistrado.

Sérgio Moro acrescentou que a prisão em segunda instância “acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são realidade”. Ainda de acordo com Moro, a “presunção de inocência não deve ser interpretada como um véu de ignorância que impede a apreensão da realidade, nem como um manto protetor para criminosos poderosos, quando inexistir dúvida quanto a sua culpa reconhecida nos julgamentos”.

Ao dizer que espera que a jurisprudência do Supremo não seja revista, o juiz Sérgio Moro citou nominalmente, em um aceno elogioso, os ministros Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandovski, integrantes do STF que tendem a votar pela contra a prisão em segunda instância, com base na tese constitucional de que os réus só devem cumprir a pena após o trânsito em julgado das ações penais.

Temer pede a Braga Netto celeridade na solução do assassinato de Marielle

O presidente Michel Temer conversou na última sexta-feira (16) com o general Walter Souza Braga Netto, interventor na segurança pública do Rio de Janeiro para pedir celeridade nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.

“A determinação é para apurar no menor prazo possível. Falei, inclusive, com o general Braga na sexta-feira para envidar todos os esforços e todos os recursos disponíveis para logo solucionar essa questão”, disse Temer a jornalistas após solenidade de abertura do 8º Fórum Mundial da Água.

Marielle foi assassinada na noite da última quarta-feira (14) com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando os criminosos emparelharam com o carro e atiraram nove vezes. Anderson também foi alvejado e morreu. Uma assessora que também estava no carro sobreviveu ao ataque.

“Estamos muito a dever”, diz Cármen Lúcia sobre Justiça e meio ambiente

Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a presidente do STF, Carmém Lúcia, e a ministra da Suprema Corte da Noruega, Ragnhild Noer, participam da abertura do Encontro de Juízes e Procuradores do
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a presidente do STF, Carmém Lúcia, e a ministra da Suprema Corte da Noruega, Ragnhild Noer, participam da abertura do Encontro de Juízes e Procuradores do 8º Fórum Mundial da Água Antonio Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que o Judiciário tem o dever de transformar o quadro de ameaça ao meio ambiente no Brasil.

“Aqui, como em todo o mundo, cabe a nós do Poder Judiciário, acionados, porque não agimos de ofício, fazer com que se mude integralmente esse quadro [de agressão], para que o meio ambiente adequado seja garantido”, disse, ao participar nesta manhã de um seminário na Conferência de Juízes e Promotores. “Na parte ambiental estamos muito a dever, porque fizemos muito mal à natureza por causa de dinheiros”, acrescentou.

Ela disse ainda que, no Brasil, costuma-se discutir os problemas relacionados à água somente quando há alguma falta de fornecimento, o que precisa ser modificado.

Além de Cármen Lúcia, também participaram do seminário a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília, é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

 

Oficina de ovos de Páscoa no Caruaru Shopping

O curso é gratuito e será ministrado pela chef Elaeny Melo

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta quinta-feira (22), a Oficina Empreendedora de Ovos de Páscoa. O curso, que é gratuito, será ministrado pela chef Elaeny Melo e acontecerá às 15h, no lounge próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

O conteúdo da oficina abordará a diferença entre chocolate nobre e fracionado e a forma correta de uso de cada um; derretimento, temperaturas e temperagem, bem como decorações, recheios e dicas de embalagem.

Cada aluno receberá uma apostila com receitas de recheios, que poderá usar durante o ano inteiro em sua produção. “A oficina é ideal para quem quer ganhar uma renda extra neste período ou mesmo para quem quer apenas ficar por dentro de como se faz um ovo de Páscoa para presentear amigos e familiares”, disse Elaeny Melo, que é especialista em confeitaria e dá cursos por todo o Brasil.

Raquel Lyra participou de evento do Ministério da Educação em Gravatá

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, ao lado de mais 117 prefeitos de municípios pernambucanos, recebeu o anúncio de R$ 85 milhões destinados à educação básica em todo o estado. A notícia foi dada pelo ministro Mendonça Filho, em evento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – “FNDE em Ação”, realizado na manhã desta segunda-feira (19), na cidade de Gravatá. Da quantia, fazem parte recursos com transporte escolar, escolas, quadras e creches.

Convidada a falar para centenas de participantes do evento, Raquel disse que o maior desafio que o Brasil tem é de transformar o país pela educação e as cidades têm total importância nisso. “Essa transformação se faz através das cidades, onde as crianças nascem, aprendem e recebem todos os estímulos necessários para se ter uma vida independente. Daí a importância da garantia dos recursos necessários e do apoio da base nacional comum curricular para que a gente possa fazer investimento frente às demandas de nossas cidades. Esse é um momento de celebração”, ressaltou a prefeita.

O FNDE em Ação ofereceu capacitação para gestores municipais acerca da arrecadação de fundos e prestação de contas e debateu temas como merenda escolar, transporte, monitoramento e execução de obras. “Esse momento com os municípios tem o propósito de orientar para que eles estejam aptos para receber investimentos na frota escolar, merenda, construção de escolas, creches, pré-escolas, para que se consiga ampliar e melhorar a infraestrutura educacional de Pernambuco”, explicou Mendonça.

O ministro anunciou, ainda, que, a partir da próxima semana, haverá o aumento de 20% nos recursos dos transportes escolares e lembrou o reajuste de 20% no repasse da merenda escolar, aplicado desde o mês de fevereiro.

Sobre o FNDE em Ação – O projeto “FNDE em Ação” leva aos estados e municípios brasileiros assistência técnica sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, além de atendimento técnico qualificado com soluções para diversas pendências educacionais.

 

Paulo Câmara lança a 12ª Edição do Anuário 8 de Março

Para celebrar o Dia da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (19.03), evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, que reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da sociedade civil e dos 185 Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez questão de enfatizar as políticas e ações em prol dos direitos da mulher na sociedade moderna. Durante o evento, também foi lançada a 12ª Edição do Anuário 8 de Março – 2018 – instrumento de políticas para as mulheres que faz um balanço das ações realizadas em 2017 e estabelece metas prioritárias para 2018.

“Tenho me aplicado muito para impor avanço a esse processo tão caro às mulheres, aqui em Pernambuco. Venho fazendo tudo o que posso para que as mulheres tenham mais voz, mais dignidade, mais respeito e mais qualidade de vida. Ajo assim porque acredito que não poderá haver desenvolvimento e democracia onde não se promove igualdade social, política e econômica entre homens e mulheres. Por isso, precisamos enfatizar políticas e ações que acelerem esse processo de promoção de uma igualdade justa e efetiva”, afirmou o governador Paulo Câmara.

No evento, também foram anunciadas as vencedoras da 1ª Edição do Prêmio Literário da Mulher Idosa – Anita Paes Barreto. Na categoria Contos, a senhora Maria Vanise Pires foi a vencedora, com “A suurpreendente Clarice”. Já na categoria Poesias, o primeiro lugar ficou com Marli Marques, com o conto “Envelhecer (?)”. A premiação literária foi lançada em outubro passado e presta homenagem à educadora, psicóloga e pioneira na área de Educação de Crianças Especiais em Pernambuco, Anita Paes Barreto.

A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, ressaltou as ações realizadas nos últimos quatro anos em favor das mulheres pernambucanas e reforçou que a luta em busca de igualdade seguirá firme. “Nós fizemos parte da historia e temos um futuro na mão, então, não vamos nos deixar por último. Vamos, juntas, construir um futuro melhor para todas as mulheres”, conclamou. A gestora da pasta ainda ressaltou que, desde a criação da secretaria, em 2007, o Governo de Pernambuco vem ampliando o raio de ação. “Aumentamos a nossa presença com os movimentos sociais e o resultado, a gente percebe, é que Pernambuco tem, sim, políticas públicas voltadas para as mulheres”, concluiu.

À frente da pasta da Mulher no município de Buíque, localizado no Sertão de Pernambuco, Santina Tereza de Oliveira destacou a importância do evento em favor dos direitos das mulheres. “Este é um momento importante e de decisão, de não retroceder, de entender como estamos enquanto estrutura e quais as políticas voltadas para as mulheres para que, cada vez mais, nos fortaleçamos”, registrou.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente e Sustentabilidade); a presidente da Fundarpe, Márcia Souto; a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa; a primeira-dama de Olinda, Cláudia Cordeiro, representando o prefeito, Professor Lupércio; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Pereira, representando o presidente Adalberto de Oliveira Melo; a defensora pública Virgínia Moury Fernandes; a promotora de Justiça Taciana Alves; as deputadas federais Creuza Pereira e Luciana Santos; a deputada estadual Laura Gomes; e prefeitos de diversas cidades do Estado.

‘Caravana da Educação’ chega em Timbaúba

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta terça-feira (20.03), mais uma reunião da Pactuação de Metas 2018 da Secretaria Estadual de Educação (SEE), desta vez, no município de Timbaúba, Zona da Mata do Estado. Paulo aproveita a oportunidade para visitar também os polos da Caravana da Educação, um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes, que acontecem no mesmo dia com a participação da comunidade escolar. A edição de abertura foi realizada em Limoeiro, no Agreste Setentrional, na última sexta-feira (16.03).

Além da Mata Norte e Agreste Setentrional, a iniciativa irá contemplar todas as regiões de Pernambuco, até o final de maio, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual. A Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Oficina de ovos de Páscoa no Caruaru Shopping

O curso é gratuito e será ministrado pela chef Elaeny Melo

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta quinta-feira (22), a Oficina Empreendedora de Ovos de Páscoa. O curso, que é gratuito, será ministrado pela chef Elaeny Melo e acontecerá às 15h, no lounge próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

O conteúdo da oficina abordará a diferença entre chocolate nobre e fracionado e a forma correta de uso de cada um; derretimento, temperaturas e temperagem, bem como decorações, recheios e dicas de embalagem.

Cada aluno receberá uma apostila com receitas de recheios, que poderá usar durante o ano inteiro em sua produção. “A oficina é ideal para quem quer ganhar uma renda extra neste período ou mesmo para quem quer apenas ficar por dentro de como se faz um ovo de Páscoa para presentear amigos e familiares”, disse Elaeny Melo, que é especialista em confeitaria e dá cursos por todo o Brasil.

EUA abrem prazo para empresas buscarem isenções das tarifas de aço e alumínio

O governo dos Estados Unidos abriu nesta segunda-feira (19) um prazo para que as empresas estrangeiras busquem isenções das tarifas sobre aço e alumínio, a polêmica medida anunciada pelo presidente Donald Trump para proteger a “indústria doméstica”. A informação éda Agência EFE.

Trump assinou em 8 de março a lei para impor uma tarifa de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio, mas isentou Canadá e México, com os quais os EUA atualmente renegocia o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), e abriu essa possibilidade a outros países.

“Estes procedimentos permitirão que o governo afine estas tarifas para assegurar que protejam a segurança nacional e minimizem o impacto indevido sobre as indústrias americanas”, afirmou Wilbur Ross, secretário de Comércio, em comunicado.

A previsão era que as tarifas começassem a ser aplicadas a partir de sexta-feira, dia 23 de março, duas semanas depois da promulgação por parte de Trump. O processo de apresentação de solicitações para conseguir a isenção levará até 90 dias.

A decisão do governo americano provocou uma enorme repercussão internacional diante do temor que desencadeie uma guerra comercial.

A União Europeia (UE) criticou as medidas protecionistas e afirmou que poderia aplicar decisões similares a produtos americanos como resposta às tarifas ao aço e ao alumínio.

Pouco depois da assinatura, Trump advertiu à UE que se prepare para as tarifas, e afirmou que se Bruxelas tomar represálias se encarregará de ampliar as tarifas a outros produtos europeus.

Na terça-feira viajará para Washington Cecilia Malmström, a comissária europeia de Comércio, para debater com funcionários do governo americano, entre eles o secretário Ross, a possibilidade de isenções para o aço e o alumínio.

Segunda edição do Festival Comida de Feira oferece mais opções gastronômicas no Caruaru por Paixão

Com o intuito de valorizar a famosa Feira de Caruaru, feirantes e insumos encontrados nela, foi criado o Festival Gastronômico Comida de Feira, que consiste em oferecer um roteiro gastronômico, junto a 16 restaurantes da cidade, onde cada estabelecimento participante oferecerá um prato criado especialmente para o projeto inspirado no tema. A primeira edição, em 2017, contou com a participação de 13 estabelecimentos.

Como grande novidade, esta edição, que tem início nesta terça (20), traz a ação fidelidade, na qual cada prato consumido no festival garante um selo num cartão fidelidade e o preenchimento total do cartão dá direito a uma premiação a ser resgatada na sede da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. Cada cartão deve ser preenchido com cinco selos.

Os chefs de cozinha Thiago das Chagas, Yuri Machado e Cláudia Luna visitaram a feira e conheceram de perto o que é produzido e vendido no local e que virou material de inspiração para os pratos que vão ser oferecidos durante o festival. As criações dos chefs representarão a feira e toda a variedade e diversidade cultural que o espaço representa. O cardápio varia de nhoque de macaxeira e maxixada com charque até filé de pescado e quesadilla mexicana recheada com carne de bode.

Além dos pratos, o Comida de Feira vai trazer à cidade o renomado chef paraense Thiago Castanho, que tem como inspiração família e regionalidade. No dia 22 de março, o chef vai visitar a feira, onde vai conversar com feirantes e almoçar num dos restaurantes participantes do festival. Além disso, Thiago traz sua expertise em gastronomia e empreendedorismo numa palestra, no mesmo dia, a partir das 19h30, na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com o tema “Gastronomia, empreendedorismo e gestão”. A palestra é gratuita e aberta ao público.

Já no dia 29, os chefs convidados vão ministrar uma aula, a partir das 10h, na Feira de Artesanato, apresentando as receitas desenvolvidas exclusivamente para o festival gastronômico. A aula também é gratuita e aberta ao público.

“O intuito do festival é apresentar a riqueza de Caruaru e seu potencial gastronômico aos turistas e moradores da cidade, através de um atrativo, que são os pratos desenvolvidos exclusivamente para essa ação”, explicou Leonardo Salazar, vice-presidente da FCTC. O Festival Comida de Feira ocorre de 20 de março a 1º de abril, em cinco restaurantes da Feira e 11 restaurantes espalhados pela cidade. A iniciativa do festival é da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e faz parte do projeto Caruaru por Paixão.

Fazem parte do roteiro os restaurantes Tia Guida, Mãe Biata, São José, Heleno e Tia Bia, localizados na feira; e Empório Salatta, Massadore, Barcelona Tapas, Frida Cocina Mexicana, Truck Restô, Varanda Restaurante e Pizzaria, Rood Bike, Delicatto Café e Confeitaria, Doce Casa, Churrascada e Maria José Café Gourmet.