Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Mais Médicos reabre inscrições para profissionais brasileiros

A chamada contempla vagas em 557 municípios de todo o país e estarão abertas até às 18h desta terça-feira (5/12)

O Ministério da Saúde reabriu nesta segunda-feira (04) as inscrições para os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País para chamada do novo edital do Programa Mais Médicos. Os candidatos terão até às 18h desta terça-feira (5/12) para se inscreverem, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no site do Mais Médicos.

A alteração foi necessária em razão da divulgação no portal do Ministério da Saúde e do site do Programa Mais Médicos da data de 1º/12, ao invés de 30/11, como limite para a adesão dos profissionais. Com isso, a coordenação do programa abriu novo prazo de adesão aos profissionais. Os médicos interessados em participar, inclusive aqueles cuja inscrição não foi finalizada no período incialmente disponibilizado (28 a 30/11), poderão acessar o SGP e submeter-se à chamada pública, observando as regras estabelecidas no Edital.

Os profissionais que tenham as inscrições validadas poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas, de acordo com critérios de classificação e demais normas do Edital. Após o resultado da alocação, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas. A partir da segunda semana de 2018, está prevista a apresentação dos profissionais nos municípios, para homologação e início das atividades.

Os gestores municipais tiveram até o dia 1º deste mês para confirmar as vagas que serão disponibilizadas para preenchimento pelos médicos. A publicação dos quantitativos de vagas e municípios está prevista para o dia 8 de dezembro, junto à relação de profissionais com inscrição validada nesta primeira fase. Estes poderão indicar municípios de interesse entre os dias 11 e 12 de dezembro.a

Dispara percentual de brasileiros que acham Temer pior que Dilma

Pesquisa Datafolha indica que aumentou significativamente o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer pior que o de Dilma Rousseff. De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados consideram o atual governo pior que o anterior. Apenas 13% avaliam Temer melhor que a ex-presidente, e 23% que não há diferença entre eles. Em dezembro do ano passado, 40% consideravam o governo peemedebista pior do que o petista.

O levantamento também confirma o alto índice de rejeição a Temer (71%). Nesse aspecto, houve um recuo de dois pontos percentuais em relação a setembro. Essa diferença, contudo, está dentro da margem de erro. Para 23%, o governo é regular (eram 20% na pesquisa anterior), e para 5% (mesmo índice registrado há três meses), bom ou ótimo.

Os novos indicadores econômicos festejados pelo governo como sinal de que a economia está melhorando não entusiasmam a população, conforme o Datafolha. Cresceu de 56% para 60% os que esperam que a inflação vá piorar. Já em relação ao desemprego, há uma pequena percepção de melhora. Em setembro, 53% achavam que a situação só iria piorar. Agora esse percentual ficou em 50%. Também subiu, de 26% para 31%, o índice dos que consideram a ameaça de perder o emprego como a coisa que mais lhes dá medo.

Além de outros indicadores na área econômica, a pesquisa Datafolha mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) descolou da ex-senadora Marina Silva (Rede) na segunda colocação na corrida presidencial. Confirma, ainda, que o ex-presidente Lula (PT) seria eleito em qualquer cenário, no primeiro ou no segundo turno.

“No Congresso eu paro”, disse bombeiro ao fugir de perseguição policial

O segundo sargento do Corpo de Bombeiros Fabrício Marques Araújo, que fugiu com um caminhão da corporação nessa madrugada (3), prometeu parar somente no Congresso Nacional enquanto fugia da perseguição policial. Cerca de 15 viaturas da Polícia Militar perseguiram o motorista, que só parou depois que os pneus do veículo foram atingidos por tiros disparados pelos militares. Ele foi preso na altura da Catedral de Brasília após dirigir cerca de 20 km em alta velocidade.

“Estão com medo de você atingir o Congresso”, disse, pelo rádio comunicador, um dos negociadores ao bombeiro. “Ninguém vai comigo não. Se eu for, vou sozinho”, respondeu o sargento. Em seguida ele ameaçou “explodir e atropelar todo mundo” caso os policiais não parassem de atirar contra o caminhão. “No Congresso Nacional, eu paro. Não vou matar ninguém. Não vou atropelar ninguém. Não vou passar por cima de ninguém. No Congresso Nacional, eu paro”, afirmou pelo rádio do caminhão.

Em nota divulgada na tarde deste domingo (3), a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que não há indícios de que ele pretendesse praticar um atentado terrorista na Esplanada dos Ministérios. As circunstâncias do episódio ainda estão sendo apuradas, segundo a secretaria. O bombeiro será submetido a avaliação psicológica.

Ele foi preso em flagrante delito, enquadrado nos crimes de furto qualificado, desobediência, danos ao material da administração militar e tentativa de dano, conforme previsto no Código Penal Militar.

Veja a íntegra da nota da Secretaria da Segurança Pública:

“A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informa que por volta de 1h30 da madrugada deste domingo (3) uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi retirada do Quartel, sem autorização, por um Bombeiro Militar. A Polícia Militar foi acionada via Copom (190), tendo contato visual com o veículo na via Estrutural sentido Plano Piloto. Várias ordens de parada foram dadas ao condutor, mas sem sucesso.

Durante todo o percurso viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros acompanhavam o veículo e balizavam o trânsito no sentido de evitar acidentes. Por volta de 1h50, o veículo foi interceptado na via S1, na altura do Ministério do Planejamento, momento em que viaturas do PATAMO e da ROTAM efetuaram disparos contra os pneus do veículo. O local foi preservado pela Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil foi acionada.

O condutor foi imediatamente retirado e conduzido ao Quartel do Corpo de Bombeiros, onde foi preso em flagrante delito, enquadrado nos crimes de furto qualificado, desobediência, danos ao material da administração militar e tentativa de dano, conforme previsto no Código Penal Militar.

Na apuração preliminar do Corpo de Bombeiros, a princípio, não foram encontrados elementos que apontam para a caracterização de atentado terrorista, em conformidade com a Lei 13.260/16, que trata dos crimes de terrorismo.

Por fim, o Corpo de Bombeiros informou que as circunstâncias que envolveram a ocorrência estão em apuração, sendo acionada também a Diretoria de Saúde e o Centro de Assistência da corporação para acompanhar o caso e que foram adotadas todas as medidas necessárias para elucidação dos fatos. O Militar em questão encontra-se detido no Núcleo de Custódia do CBMDF e será submetido à audiência de custódia.

Taxa básica de juros pode ser reduzida ao menor nível da história nesta semana

A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na próxima quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Previdência

O diretor da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, também espera por redução de 0,5 ponto percentual na reunião desta semana, porque a inflação baixa permite mais esse corte.

A expectativa do mercado financeiro é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,06%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

No próximo ano, devem pesar nas decisões do Copom preocupações com os gastos públicos e a não aprovação da reforma da Previdência. Com indicações de que a reforma possa não ser votada, o mercado financeiro enfrenta oscilações, com queda da bolsa e alta do dólar. O dólar mais caro pressiona a inflação com o aumento dos custos de bens importados.

Redução

Outro fator que vai influenciar o movimento do mercado são as eleições no próximo ano, a depender de quem serão só candidatos e quais estarão à frente nas pesquisas. “Isso pode trazer preocupações”, disse Oliveira.

Mesmo assim, Oliveira disse acreditar que há alguma chance de o Copom voltar a reduzir a Selic no início de 2018 para 6,75%, porque ainda há um 12,7 milhões de desempregados no país, o que reduz a pressão sobre o consumo.

Mas, na avaliação do diretor da Anefac, essa taxa deve voltar a subir no meio do ano. “Vai subir pouco: 0,25 ponto percentual. Não vamos mais voltar ao que tinha no passado”, prevê.

Selic

Segundo Oliveira, consumidores e empresas ainda não têm o que comemorar com as reduções da Selic. Isso porque a diferença entre a taxa Selic e os juros cobrados nos empréstimos aos consumidores ainda é grande. “Só teremos uma queda efetiva e mais acentuada para os consumidores e empresas quando tivemos um ambiente de redução da inadimplência e uma melhora do quadro de desemprego, que reduz o risco. As taxas de juros ficarão por um tempo em patamares elevados”, acrescentou Oliveira.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Cristo Redentor é iluminado de laranja em campanha contra o câncer de pele

Com o slogan Cristo Redentor adverte: Se exponha, mas não se queime, a Arquidiocese do Rio de Janeiro está se unindo ao movimento Dezembro Laranja, pelo conscientização sobre os riscos do câncer de pele. Neste sábado (2) o monumento do Cristo Redentor recebeu iluminação laranja, das 17h às 19h, para também alertar a sociedade para os riscos de contrair a doença.

Segundo informações da Arquidiocese do Rio de Janeiro, a iniciativa também  está vinculada ao Movimento Dezembro Laranja, promovido pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), desenvolvida desde 2014, com a implementação de ações voltadas à conscientização sobre as necessidades da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, incluindo a importância da fotoproteção para a redução dos riscos.

Além da iluminação do Cristo Redentor, até as 15h de hoje cerca de 3 mil dermatologistas voluntários estarão prestando atendimento, esclarecimentos e aconselhamentos quanto a importância de adotar medidas preventivas.

A incidência da doença

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que todos os anos surgem mais de 176 mil casos da câncer de pele, o de maior incidência no país. Pela primeira vez este ano a campanha vai continuar durante todo o verão, trazendo diferentes ações voltadas para a população, tanto na internet, como nas ruas, praias e parques.

“Se exponha, mas não se queime”, com o slogan a campanha pretende conscientizar e educar as pessoas sobre os riscos do câncer de pele decorrentes da exposição excessiva ao sol sem proteção, lembrando que o filtro solar não é o único cuidado contra a radiação ultravioleta.

A mensagem visa atingir, sobretudo, quem trabalha sob sol, pessoas em seu cotidiano profissional e em momentos de lazer. “Queremos divulgar para a população, especialmente para os trabalhadores que desempenham suas funções expostas ao sol, como carteiros, vendedores ambulantes, operários da construção civil, feirantes e outros, sobre as  medidas de preventivas”, ressalta o presidente da SBD, José Antonio Sanches.

A recomendação é de que se use equipamentos de proteção individual, chapéus de abas largas, óculos escuros, roupas que cubram boa parte do corpo e protetores solares com fator mínimo de proteção solar  30, principalmente nos horários de maior insolação: das 10h às 16h.

Conselho Nacional de Educação define nova base comum curricular da educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Ideologia de gênero

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

Ensino religioso

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo MEC.

O documento que estabelece as diretrizespara os currículos das escolas de ensino médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.

Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Michel Temer faz pronunciamento após a aprovação do relatório que desautoriza o STF a investigá-lo (Valter Campanato/Agência Brasil)
Durante jantar na residência da presidência da Câmara, Michel Temer afirmou que, sem a reforma, a retomada do crescimento econômico ficará prejudicadaValter Campanato/Agência Brasil

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de hoje (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.

O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada.

“A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria.

“A gente conseguiu organizar a base para construir nessa semana as condições necessárias para votar a reforma da Previdência. Acho que o compromisso de todos os partidos é trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros no convencimento, mas com a certeza de que todos trabalharãi de hoje até quarta ou quinta-feira próximas para votar a proposta”.

De acordo com o deputado Rodrigo Maia, já há um ambiente das principais lideranças e presidências dos partidos da base sobre a importância e urgência de votar a reforma. “Com essa consciência, nosso trabalho ficará mais fácil. Farei o que estiver ao meu alcance para aprová-la.”

Maia afirmou disse acreditar em condições favoráveis para aprovar a reforma previdenciária ainda este ano. A intenção das lideranças governistas e do próprio presidente da Câmara é votar a matéria na próxima semana.

O vice-líder Perondi informou que compareceram à reunião, seguida de jantar na residência oficial da presidência da Câmara, 11 presidnetes de partidos da base governista, líderes aliados, ministros, técnicos da Previdência, deputados e senadores.

Conforme Perondi, o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma, mas disse acreditar que os votos estão aumentando. São necessários 308 votos para aprovar a reforma.

Karatecas do SCFV de Caruaru recebem Prêmio Melhores do Ano em Olinda

As karatecas Lauane Samylly Silva, de 15 anos, e Maria Júlia Pereira, de 11, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caruaru, receberam o Prêmio Melhores do Ano, em Olinda, pela Federação Pernambucana de Karate Shotokan, na última sexta-feira (01). As garotas são praticantes das aulas de karate desenvolvidas no Cras Centenário, que vem se destacando no município como um importante emissor de atletas para diversos campeonatos, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

A expectativa pela premiação veio após as atletas participarem do 19º Campeonato Brasileiro de Karate, promovido pela federação em setembro deste ano, com mais de 300 atletas inscritos de todo o Brasil. As duas foram destaque na competição, onde cada uma delas conquistou duas medalhas de ouro, nas modalidades Shiai Katá (luta imaginária) e Shiai Kumitê (luta corporal). Elas fizeram parte da equipe vencedora de 12 atletas do SCFV, que disputou representando Caruaru e conquistou 15 medalhas no total.

Ação Educativa Caruaru Sustentável aportou na Ciclofaixa neste domingo

Neste domingo (03), a Ciclofaixa da Avenida Agamenon Magalhães, em Caruaru, recebeu a ação Caruaru Sustentável. Os passantes puderam participar de diversas atividades lúdicas e educativas com foco na conscientização sobre sustentabilidade e preservação ambiental. Diversas secretarias da Prefeitura de Caruaru estiveram envolvidas na realização do evento.

A programação contou com exposição de resíduos descartados no Rio Ipojuca, coleta de óleo de cozinha usado, orientações sobre educação ambiental e o desequilíbrio do meio ambiente como fator de risco para doenças transmitidas por vetores, oficinas de compostagem e horta doméstica vertical. O Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho foi representado em exposição fotográfica como tema de turismo sustentável.

A ação contou também com venda e exposição de produtos da economia solidária e criativa, como o Projeto Mulheres do Araçá. e ainda promoveu esquete teatral sobre a cidade limpa e a eliminação do Aedes aegypti. A secretária executiva de Sustentabilidade, Sandra Ferraz, falou sobre a iniciativa. “A gente entende como importante esse momento de sensibilização, alertando as pessoas quanto aos cuidados com o meio ambiente e o papel que todos nós devemos desempenhar na preservação e cuidados com ele”, declarou.

O Sesc também foi parceiro da ação e levou uma exposição de ecopeças decorativas, confeccionadas em oficinas experimentais desenvolvidas pela unidade Caruaru. A assistente social do Sesc, Conceição de Paulo, falou da importância de apoiar ações como esta. “A parceria só fortalece o trabalho de responsabilidade ambiental que nós já desenvolvemos através nas nossas oficinas, e hoje, pudemos trazer essa experiência para a avenida”, afirmou.