Consórcio Nordeste reafirma união e traça novas prioridades em Assembleia Geral em Maceió

Encontro nesta quinta (5) marcou a posse do novo presidente da entidade, o governador de Alagoas Paulo Dantas
Reunidos nesta quarta-feira (5) para a 1ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste de 2026, os governadores e governadoras dos estados do Nordeste aprovaram a Carta de Maceió, documento que reafirma o compromisso com um projeto compartilhado de desenvolvimento e estabelece as principais diretrizes de atuação para o próximo período.
A Assembleia ocorreu após a cerimônia de posse do novo presidente da instituição, o governador de Alagoas Paulo Dantas.
Carta de Maceió: um mapa para o futuro integrado
A Carta de Maceió consolida a visão do Nordeste como uma região unida e propositiva. Dentre os principais eixos definidos, destacam-se:
*   Infraestrutura como Prioridade: O documento aponta a infraestrutura como um dos grandes desafios estruturais e define como estratégicas a implantação de um trem de cargas e passageiros, a modernização das malhas aérea e rodoviária e a ampliação da conectividade digital.
*  Nordeste Criativo: Foi anunciado o lançamento do programa Nordeste Criativo, iniciativa que coloca a cultura, a criatividade e a diversidade simbólica no centro do desenvolvimento econômico, integrando turismo, inovação e inclusão social.
*   Meio Ambiente e Crise Climática: A proteção da Caatinga foi colocada como agenda central. Os governadores defenderam a candidatura do Brasil para sediar a COP 18 da ONU sobre Desertificação, em 2028, no Nordeste. A região se apresenta como “território de soluções”, alertando para a grave estiagem em curso e cobrando uma gestão de crise coordenada com o Governo Federal.
*   Crédito e Desenvolvimento Produtivo: A Chamada Nordeste, que já registra R$ 113 bilhões em propostas aprovadas, foi destacada como instrumento estratégico. A Carta defende a correção das distorções históricas no sistema de crédito, essencial para democratizar o investimento.
*  Energia e Equidade: O Consórcio manifestou apoio à metodologia da ANEEL para o rateio de R$ 8,8 bilhões visando a modicidade tarifária, priorizando os consumidores de baixa renda.
O evento, realizado na capital alagoana, contou com a presença dos governadores Elmano de Freitas (CE), Carlos Brandão (MA), Fábio Mitidieri (SE), Rafael Fonteles (PI), João Azevedo (PB), das governadoras Fátima Bezerra (RN) e Raquel Lyra (PE), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, e do presidente do Consórcio, Paulo Dantas.
Cooperação institucional: parcerias que fortalecem a ação regional
A assembleia também foi palco da assinatura de importantes acordos de cooperação que darão concretude às agendas prioritárias:
*   Com o Sebrae, para fortalecer cadeias produtivas como turismo integrado, agricultura familiar e economia criativa, tendo a Caatinga como território prioritário.
*   Com a ENAP, para a criação da Escola de Governo do Nordeste, focada na capacitação de gestores públicos alinhada aos desafios regionais.
*   Com a Fundação Itaú, para mapear o PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (ECIC) no Nordeste, gerando dados inéditos para embasar políticas públicas e atrair investimentos.
*   Com o Ministério da Cultura, reforçando a sintonia com a política nacional do setor.
Novos horizontes de financiamento
Um informe destacou a parceria disponibilizada pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), no valor de US$ 1,5 bilhão, em conjunto com o BNDES, para financiar projetos de infraestrutura na região. O banco conheceu o Plano Brasil Nordeste de Transição Energética durante a COP30 e se interessou em investir na região.
Leia a íntegra da Carta de Maceió
CARTA DE MACEIÓ
  1. Reunidas em Assembleia Geral, em Maceió, as Governadoras e os Governadores dos nove estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, reafirmam o compromisso com um projeto compartilhado de desenvolvimento regional, fundado na cooperação federativa, na redução das desigualdades históricas e na construção de um futuro sustentável, justo e integrado para o Nordeste e para o Brasil.
  2. O Consórcio Nordeste reconhece e registra os investimentos realizados pelo Governo Federal na duplicação e recuperação de rodovias, fundamentais para a integração territorial e para a dinamização econômica da região. Ao mesmo tempo, as Governadoras e os Governadores do Nordeste destacam que a infraestrutura regional permanece como um dos grandes desafios estruturais ao desenvolvimento. Nesse sentido, o Consórcio aponta como prioridades estratégicas a implantação de um trem de cargas e passageiros, capaz de integrar mercados, pessoas e cadeias produtivas; a qualificação e modernização das malhas aéreas e rodoviária, garantindo segurança e eficiência logística; e ampliação da conectividade digital, condição indispensável para inclusão social, inovação produtiva e redução das desigualdades territoriais. Reconhecendo os avanços em curso, o Nordeste reafirma que o enfrentamento das assimetrias históricas exige continuidade, escala e forte coordenação federativa.
  3. O Consórcio Nordeste anuncia o lançamento do Nordeste Criativo, iniciativa que expressa o apoio político e institucional da região à Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo. Trata-se de reconhecer a cultura, a criatividade e a diversidade simbólica do Nordeste como vetores centrais do desenvolvimento econômico, da geração de trabalho e renda e do fortalecimento das identidades regionais. O Nordeste Criativo nasce como política estruturante de articulação federativa e territorial, conectando cultura, inovação, turismo, educação e inclusão social.
  4. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reafirmam o compromisso com o combate à desertificação e à degradação ambiental, agenda estratégica para a região e para o planeta. O Consórcio Nordeste coloca no centro dessa estratégia a proteção da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, reconhecendo sua centralidade ambiental, cultural, econômica e científica. Nesse contexto, o Nordeste manifesta a intenção de apoiar uma candidatura do Brasil a sediar a COP 18 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em 2028, e que esta seja recepcionada no Nordeste, projetando internacionalmente a agenda do semiárido e fortalecendo a cooperação global.
  5. O enfrentamento da desertificação exige políticas integradas de pesquisa científica, investimento em biotecnologia, valorização da bioeconomia, inovação produtiva e reconhecimento dos saberes tradicionais, articuladas a estratégias de financiamento climático e cooperação internacional. O Nordeste se apresenta não apenas como território vulnerável, mas como território de soluções, capaz de contribuir ativamente para os grandes desafios ambientais contemporâneos.
  6. O Consórcio Nordeste alerta para o agravamento da crise climática, já perceptível na estiagem em curso e prolongada que atinge diversas regiões dos estados nordestinos, com impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola, a segurança alimentar e a vida das populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, informamos que o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em articulação com as Câmaras Temáticas do Consórcio, encontra-se plenamente mobilizado, produzindo diagnósticos, cenários e recomendações. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reiteram a necessidade de uma gestão de crise efetiva, coordenada e federativa, que articule União, estados e municípios, com base científica, capacidade de resposta rápida e garantia de proteção social. Nesse sentido, o Consórcio propõe a realização de reunião específica com o Governo Federal, envolvendo ministérios e órgãos competentes — como MIDR, MDS, CONAB, MDA, MAPA, CODEVASF, DNOCS e a Defesa Civil, entre outros — com o objetivo de alinhar ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à estiagem e de mitigação de seus efeitos sociais, econômicos e ambientais.
  7. O Consórcio Nordeste alerta para o agravamento da crise climática, já perceptível na estiagem em curso e prolongada que atinge diversas regiões dos estados nordestinos, com impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola, a segurança alimentar e a vida das populações mais vulneráveis. Diante desse cenário, informamos que o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Mudanças Climáticas, em articulação com as Câmaras Temáticas do Consórcio, encontra-se plenamente mobilizado, produzindo diagnósticos, cenários e recomendações. As Governadoras e os Governadores do Nordeste reiteram a necessidade de uma gestão de crise efetiva, coordenada e federativa, que articule União, estados e municípios, com base científica, capacidade de resposta rápida e garantia de proteção social. Nesse sentido, o Consórcio propõe a realização de reunião específica com o Governo Federal, envolvendo ministérios e órgãos competentes — como MIDR, MDS, CONAB, MDA, MAPA, CODEVASF, DNOCS e a Defesa Civil, entre outros — com o objetivo de alinhar ações emergenciais e estruturantes de enfrentamento à estiagem e de mitigação de seus efeitos sociais, econômicos e ambientais.
  8. Quanto ao rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público, oriundos da Lei nº 15.235/2025 e destinados à promoção da modicidade tarifária, atualmente em deliberação no âmbito da ANEEL, o Consórcio Nordeste manifesta apoio ao voto da Diretora Relatora. A metodologia proposta, ao ponderar o mercado cativo pelo nível de tensão, atende de forma mais eficaz ao princípio da modicidade tarifária com impacto social, ao priorizar os consumidores residenciais de baixa tensão e de menor renda, majoritários na Região Nordeste. As Governadoras e os Governadores do Nordeste solicitam, portanto, a aprovação do voto da relatora, assegurando a distribuição equitativa dos R$ 8,8 bilhões entre as regiões beneficiadas, em conformidade com a finalidade legal dos recursos e com a redução das desigualdades regionais.
  9. O Consórcio Nordeste destaca a Chamada Nordeste como instrumento estratégico de indução ao desenvolvimento produtivo regional, capaz de articular política industrial, financiamento público e redução das desigualdades territoriais. A expressiva adesão à chamada, com R$ 113 bilhões em propostas aprovadas para a região, evidencia tanto o potencial econômico do Nordeste quanto a demanda reprimida por crédito produtivo de longo prazo. Ao mesmo tempo, as Governadoras e os Governadores do Nordeste reafirmam a necessidade de corrigir as distorções históricas do mercado de crédito no Brasil, que concentram recursos, elevam o custo de capital e limitam a capacidade de investimento em regiões como o Nordeste. A democratização do acesso ao crédito, em condições adequadas, é condição essencial para fortalecer a indústria, ampliar a inovação, gerar empregos de qualidade e promover um desenvolvimento regional mais equilibrado e sustentável.
  10. Por fim, as Governadoras e os Governadores do Nordeste afirmam, de forma contundente, que a superação das desigualdades regionais é condição indispensável para o desenvolvimento nacional e para o aprofundamento da democracia brasileira. O Consórcio Nordeste se consolida como a mais impactante inovação institucional do Brasil dos últimos 30 anos, ao demonstrar que a cooperação entre estados, acima de diferenças partidárias, é capaz de redesenhar o arranjo federativo, produzir políticas públicas mais eficazes e fortalecer a coesão nacional. O Nordeste seguirá unido, atuando de forma propositiva, solidária e inovadora, para construir um Brasil mais equilibrado, justo e integrado.
Nordeste do Brasil, 05 de fevereiro de 2026.
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Consórcio Nordeste

1ª pesquisa da Datafolha de 2026 traz Raquel liderando na Espontânea

João e Raquel dividem o estado em amarelo e azul/Rafael Vieira/DP Foto e Hesíodo Góes/PSDB

A primeira pesquisa do Datafolha de 2026, divulgada na madrugada desta sexta-feira (6), mostra um quadro de muita disputa e ainda indefinido em Pernambuco. Cada um dos prováveis candidatos lidera em um cenário.

Quando o eleitor é indagado em quem votaria sem auxílio de um quadro com nome dos candidatos, ou seja, na Espontânea, a governadora  Raquel Lyra (PSD) tem 24% e João Campos (PSB), 18%.

Os números comparados a última pesquisa Data Folha, em dezembro, apontam uma queda do prefeito do Recife na preferência do eleitorado pernambucano e crescimento de Raquel que vai tentar a reeleição.

Já quando é apresentado o  nome dos candidatos, João lidera a corrida eleitoral com 47% das intenções de votos. A governadora Raquel Lyra (PSD), tem 35%.

O vereador Eduardo Moura (Novo) soma 5% e Ivan Moraes (Psol) tem 1%. Votos em branco e nulos são 10% e 2% não souberam responder.

A pesquisa da Datafolha foi feita sob encomenda da CBN Recife e CBN Caruaru.

Em outubro de 2025, o prefeito do Recife tinha 52% no cenário estimulado, enquanto a governadora tinha 30% do eleitorado.

A governadora somou 30%. Eduardo Moura tinha 4%, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (ex-PL) registrou 3%, e Ivan Moraes (PSOL), 1%.

O levantamento também foi a pedido das emissoras de rádio.

Espontânea

Na pesquisa Espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos, Raquel Lyra foi citada por 24% dos entrevistados, enquanto 18% disseram que votariam em João Campos.

Votos brancos ou nulos foram e 39% não responderam.

O Datafolha ouviu 1.022 pessoas entre os dias 2 e 5 de fevereiro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 09595/2026

Com informações do Diário de Pernambuco

Exportações aos EUA caem 25,5% em janeiro, mas vendas à China sobem

Bulk Carrier 'Discoverer' unloads U.S. soybeans at the port of Paranagua, Brazil, December 3, 2020. Picture taken December 3, 2020. Picture taken with a drone. REUTERS/Rodolfo Buhrer

Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam queda. As vendas para a China, no entanto, continuaram a subir, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Em janeiro, as vendas para os Estados Unidos totalizaram US$ 2,4 bilhões, recuo de 25,5% em relação aos US$ 3,22 bilhões no mesmo mês de 2025. As importações de produtos norte-americanos também caíram 10,9% para US$ 3,07 bilhões. O resultado foi um déficit de US$ 670 milhões na balança comercial bilateral em desfavor do Brasil.

Esta foi a sexta retração consecutiva nas vendas brasileiras aos EUA desde a imposição da sobretaxa de 50% aplicada pelo governo de Donald Trump a produtos do Brasil, em meados de 2025. Apesar de a tarifa ter sido parcialmente revista no fim do ano passado, o Mdic estima que 22% das exportações brasileiras ainda estejam sujeitas às alíquotas extras, que variam entre 40% e 50%.

China

Na contramão do desempenho com os Estados Unidos, o comércio com a China apresentou resultado positivo. As exportações brasileiras ao país asiático cresceram 17,4% em janeiro, somando US$ 6,47 bilhões, contra US$ 5,51 bilhões um ano antes. As importações caíram 4,9% para US$ 5,75 bilhões, o que garantiu ao Brasil um superávit de US$ 720 milhões no mês.

Entre os principais parceiros comerciais, a corrente de comércio – soma de importações e exportações – com a China alcançou US$ 12,23 bilhões, alta de 5,7%. Já o intercâmbio com os Estados Unidos somou US$ 5,47 bilhões, queda de 18%, refletindo a redução tanto nas exportações quanto nas importações.

Outros mercados

O comércio com a União Europeia gerou superávit de US$ 310 milhões para o Brasil, embora a corrente comercial tenha recuado 8,8% em relação a janeiro de 2025. As exportações para o bloco caíram 6,2%, enquanto as importações diminuíram 11,5%.

Com a Argentina, o Brasil registrou superávit de US$ 150 milhões, mesmo com a forte retração de 19,9% no comércio bilateral. As exportações brasileiras ao país vizinho caíram 24,5% e as importações recuaram 13,6% na comparação anual.

Advogada argentina tem prisão decretada, no Rio, por injúria racial

A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez por ofensas racistas no dia 14 de janeiro último contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.

A decisão é da 37ª Vara Criminal do Rio. A pedido do Ministério Público, a justiça já tinha proibido a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Discordância

De acordo com a ação penal, Agostina “estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de negro, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor”.

Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a denunciada dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (macaco, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.

Segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.

No documento, a promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos.

Rejeição

Também foi rejeitada “a versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”.

O crime de racismo – previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89 – prevê pena de prisão de dois a cinco anos.

Em fórum, Brasil e Rússia defendem ampliação de parcerias comerciais

Brasília, (DF) 05/02/2026 - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebe o primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, para participar da 8ª Reunião da Comissão Brasil-Rússia de Alto Nível de Cooperação.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília.

Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde.

O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na atualização da base jurídica bilateral da cooperação”.

Nesta quinta, inclusive, expirou o tratado New Start, que limitava armas nucleares entre EUA e Rússia. 

No evento em Brasília, os países destacaram o interesse no desenvolvimento da cooperação na indústria farmacêutica e médico-hospitalar, assim como em construção naval, tecnologias industriais digitais e segurança cibernética.

Multilateralismo

O documento também ressalta o multilateralismo e critica o uso de “medidas coercitivas unilaterais, particularmente contra países em desenvolvimento”.

Não há menção direta aos Estados Unidos ou a outro país. No entanto, a nota de Brasil e Rússia aponta que medidas coercitivas são “ilícitas, ilegítimas e incompatíveis com o direito internacional e com a Carta das Nações Unidas”.

Ainda nas palavras das autoridades no evento, agressões internacionais violam os direitos humanos das populações atingidas, prejudicam o desenvolvimento sustentável e representam grave afronta à independência e à soberania dos Estados.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, foi informado que o presidente Lula destacou ao primeiro-ministro russo a urgência na adoção de ações para fortalecer o multilateralismo.

Ainda no documento, foi destacado que o presidente brasileiro insistiu na importância de manter mecanismo de acompanhamento das iniciativas para produzir resultados mais rápidos e benefícios concretos tanto para o Brasil quanto para a Rússia. Para Lula, as cifras ainda não espelham o tamanho das duas economias.

Além do agro

À tarde, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, ressaltaram a força da parceria comercial entre os dois países, particularmente para o setor agrícola. 

Eles indicaram possibilidades de ampliação de importações e exportações, e também de cooperação para pesquisa. Alckmin destacou, inclusive, que os países ocupam posições centrais na segurança alimentar global. 

“O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A Rússia, por sua vez, é ator de primeira ordem no fornecimento de insumos estratégicos para a agricultura”, disse o vice-presidente brasileiro.

Mais importações

O fluxo comercial entre os países em 2025 foi da ordem de US$ 11 bilhões, com mais importações do que exportações para o Brasil. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apontou que a cooperação entre os países contribui para tornar o sistema alimentar internacional mais resiliente. 

O vice-presidente, entretanto, indicou que a relação comercial é ainda marcada por baixa diversificação e concentração em produtos primários. Por isso, o contato entre os empresários e autoridades poderia ajudar a ampliar as exportações de bens industrializados, além de incentivar parcerias em áreas como tecnologia, energia e saúde. 

“Para que tudo isso ocorra, o governo brasileiro está comprometido em oferecer previsibilidade, segurança jurídica e ambiente favorável aos negócios”, garantiu. 

Longo prazo

O primeiro-ministro russo também ressaltou a necessidade de estreitar os contatos diretos em um contexto em que a Rússia faz parte de cinco principais parceiros econômicos de importação do Brasil. “O mercado brasileiro conta com mais da metade dos produtos da Rússia para a América Latina”, afirmou Mikhail Mishustin.

Ele concordou com Alckmin sobre a intenção de diversificar o comércio para aumentar os produtos com valor agregado maior e lançar projetos de longo prazo. 

“Nós temos todas as oportunidades para alcançarmos resultados práticos em área química, energia, petróleo e gás, energia atômica, produção de medicamentos, exploração do espaço e outras áreas que representam interesse mútuo”, disse o primeiro-ministro. 

Transferência de tecnologia

Mishustin ponderou ainda que os países têm “boas perspectivas” para a cooperação na área farmacêutica.

“Já estão sendo criadas as condições favoráveis dos produtos inovadores da Rússia para o mercado brasileiro. São preparados para doenças oncológicas e diabetes”, exemplificou. 

05/02/2026 - Brasília - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, durante a 8ª Reunião da Comissão Brasil-Rússia de Alto Nível de Cooperação, no Palácio do Itamaraty. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Mikhail Mishustin defende que Brasil e Rússia têm “boas perspectivas” para a cooperação na área farmacêutica – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O primeiro-ministro acrescentou que o País pode realizar transferência de tecnologias nesse setor e, ao mesmo tempo, conta com a cooperação do setor regulatório brasileiro na análise dos medicamentos russos.

Outro campo destacado por Mishustin relaciona-se à troca de experiências tecnológicas. Segundo ele, a Rússia tem investido em modernas ferramentas de cibersegurança e inteligência artificial. “Eu acho muito importante falarmos sobre a soberania digital também para o Brasil”.

Vereador Jorge Quintino apresenta dois projetos integrados voltados à causa autista em Caruaru

O vereador Jorge Quintino apresentou e voltou a reiterar, na Câmara Municipal de Caruaru, dois projetos complementares voltados à inclusão de pessoas autistas e neuroatípicas em Caruaru. As iniciativas atuam em áreas diferentes, mas com um objetivo comum: garantir ambientes mais acolhedores, seguros e adequados às necessidades sensoriais.

O primeiro anteprojeto institui as “Sessões Azuis” em cinemas, teatros e eventos culturais do município, com adaptações de som, luz e ambiente, além da capacitação das equipes e divulgação acessível. A proposta amplia o acesso à cultura e ao lazer para pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Já o segundo requerimento solicita a criação das “Salas de Silêncio (Salas Azuis)” nas escolas da rede municipal, destinadas à autorregulação sensorial e emocional de alunos autistas e neuroatípicos, contribuindo para o bem-estar, a aprendizagem e a permanência desses estudantes no ambiente escolar.

Segundo Jorge Quintino, as propostas se complementam e representam um avanço concreto na inclusão, “Estamos falando de garantir dignidade, respeito e igualdade de oportunidades, tanto na escola quanto nos espaços de cultura e lazer. Inclusão precisa ser prática, não apenas discurso”, destacou o vereador.

Experiências já adotadas em cidades como Garanhuns, Recife e Petrolina, onde existem Salas Azuis em escolas, aeroportos e espaços culturais, comprovam a eficácia das medidas e reforçam a importância de Caruaru seguir o mesmo caminho.

TSE conclui audiências públicas sobre regras das Eleições 2026

Audiências públicas instruções para eleições gerais 2026 - 05.02.2026
Participantes apresentaram propostas sobre propaganda eleitoral, transporte de eleitores com deficiência e ilícitos eleitorais, entre outras. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (5), o ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026. Na última audiência da série, instituições sociais, partidos políticos, órgãos públicos e big techs apresentaram sugestões para as minutas de resoluções que tratam de propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

Abertas ao público e à imprensa e realizadas de 3 a 5 de fevereiro, na sede do TSE, em Brasília, as audiências ocorreram em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. Os encontros foram conduzidos pelo vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques.

Construção democrática 

Ao encerrar o ciclo de audiências, o ministro Nunes Marques destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros. O magistrado disse ainda que as propostas feitas, bem como o sistema de recebimento de sugestões da Justiça Eleitoral, proporcionarão avanços concretos na construção das novas resoluções.

Segundo o magistrado, as alterações buscam reafirmar a participação feminina, das populações negras e, pela primeira vez de forma explícita, dos povos indígenas, refletindo a vocação histórica da Justiça Eleitoral para a inclusão.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - 3° dia - Audiências Públicas - Instruções gerais para as El...

“A garantia do princípio da igualdade também regerá a disputa eleitoral”, disse Nunes Marques. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Nunes Marques também reiterou o ineditismo de duas resoluções com foco direto no eleitor. Uma delas cria a “Resolução do Eleitor”, concebida para ser um estatuto da cidadania, reunindo, em um único texto normativo, todas as disposições de interesse direto do eleitorado. A outra é o “Cada Voto Importa”, medida voltada ao transporte de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, entre outras ações inclusivas na área eleitoral. Segundo o ministro, a resolução expressa a compreensão de que a democracia só se realiza plenamente quando todos podem participar em condições reais de igualdade.

“Garantir o voto é, antes de tudo, reconhecer a dignidade política de cada pessoa. A mensagem é expressa na nossa jornada democrática. Ninguém será deixado para trás. A garantia do princípio da igualdade também regerá a disputa eleitoral”, afirmou.

Por fim, Nunes Marques assegurou que as campanhas eleitorais, tanto no mundo real quanto no ambiente digital, estarão sob rigoroso acompanhamento. “A Justiça Eleitoral não pecará pelo excesso nem pela inação”, disse, ressaltando que o uso indevido das ferramentas digitais será combatido sempre que representar ameaça à liberdade de escolha da eleitora e do eleitor.

Procuradoria-Geral Eleitoral

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, apresentou sugestões da PGE aos textos das resoluções tratadas na audiência desta quinta. O procurador regional enfatizou a importância do programa “Cada Voto Importa”. Defendeu que o atendimento a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida não seja prioritariamente presencial, com ampliação do uso de ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral.

Também propôs ajustes na Resolução TSE nº 23.735/2024, sobre ilícitos eleitorais, para alinhar o texto à jurisprudência do TSE, reforçando a vedação à publicidade institucional no período eleitoral, independentemente de conteúdo eleitoreiro.

Por fim, sugeriu a inclusão de dispositivo específico na resolução sobre propaganda eleitoral para prever multa em casos de uso de conteúdo fabricado ou manipulado, inclusive por inteligência artificial (IA), com divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.

Confira abaixo as propostas apresentadas pelos 34 participantes que fizeram uso da palavra sobre os temas abordados na última audiência.

Propaganda eleitoral

O último dia de audiências começou com o recebimento de contribuições para a minuta de resolução sobre propaganda eleitoral. O texto trata das regras relativas às diferentes formas de divulgação da propaganda de candidatas e candidatos, além de definir o período em que ela é permitida.

Quanto à proibição de propaganda irregular no ambiente de trabalho, como forma de proteger a liberdade de escolha dos trabalhadores, foi proposta a criação de um rol exemplificativo de condutas ilícitas que identifiquem a prática.

Além disso, foi requerida a ampliação das hipóteses de propaganda irregular para abranger formas mais sofisticadas de assédio eleitoral, prevendo-se a responsabilização de candidatas e candidatos que delas se beneficiem.

No tocante ao impulsionamento de conteúdo, foi sugerida a supressão da ressalva que menciona o “impulsionamento por pessoa natural”. O objetivo é evitar que o poder econômico influencie o debate eleitoral sob a justificativa de liberdade de expressão, facilitando a atuação do Ministério Público Eleitoral na apuração de possíveis desequilíbrios.

Nesse contexto, também houve sugestões voltadas à preservação da igualdade entre candidaturas, com questionamentos sobre o impulsionamento pago de críticas à administração pública e seus efeitos no equilíbrio da disputa. Para isso, foi solicitada a ampliação de instrumentos já existentes para o enfrentamento da propaganda ilícita e da reincidência de condutas que desrespeitem decisões da Justiça Eleitoral.

Para evitar que anúncios políticos escapem das regras de transparência e prevenir o mercado paralelo de publicidade, propôs-se ampliar a definição de conteúdo político-eleitoral. Isso incluiria menções a autoridades e instituições, além de anúncios de bens ou produtos que façam referência a candidatos.

Também foi sugerida a exigência de fiscalização rigorosa pelas plataformas digitais, com informações detalhadas sobre quem pagou, o valor gasto e o público alcançado.

STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

Vista aérea do edifício-sede do STF a partir da Praça dos Três PoderesFoto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação –União, estados e municípios – revisem as verbas pagas aos membros de Poderes e a seus servidores públicos. As parcelas que não tiverem previsão expressa em lei (federal, estadual ou municipal, conforme a competência) deverão ser imediatamente suspensas após esse prazo.

A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.

O ministro destacou que, em diversos precedentes, o STF tem invalidado normas que criam parcelas remuneratórias dissimuladas, pagas a servidores pelo mero exercício de suas atribuições funcionais ordinárias. Ressaltou, ainda, que o Supremo já decidiu “centenas (quiçá milhares) de vezes” controvérsias decorrentes de reiteradas tentativas de ultrapassagem do teto remuneratório, sempre se posicionando pelo respeito aos parâmetros constitucionais.

Como exemplos, Dino citou o “auxílio-locomoção”, pago até mesmo a quem não comprova deslocamento para o trabalho; a licença compensatória de um dia para cada três dias normais de trabalho, que pode ser “vendida” e acumulada com o descanso em sábados, domingos e feriados; o “auxílio-educação” sem custeio efetivo de serviço educacional; a “licença-prêmio” convertida em dinheiro; e “penduricalhos” que recebem denominações incompatíveis com o decoro das funções públicas, como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”.

Vácuo legislativo

Dino destacou que a Emenda Constitucional (EC) 135/2024 estabelece que apenas verbas indenizatórias previstas em lei de caráter nacional, aprovada pelo Congresso Nacional, estão fora do teto remuneratório. No entanto, transcorrido mais de um ano desde sua promulgação, essa lei ainda não foi editada. Segundo o ministro, essa omissão configura uma “violação massiva” à Constituição e à jurisprudência do STF.

Regulamentação

Na liminar, o ministro determinou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sejam comunicados da decisão, para que possam adotar as medidas políticas e legislativas necessárias à edição da lei exigida pela EC 135/2024, definindo de forma clara e uniforme, em âmbito nacional, quais verbas indenizatórias são efetivamente admitidas.

Enquanto a lei não for publicada, todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da Federação, deverão reavaliar, no prazo de 60 dias, o fundamento legal de todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos membros de Poder e a seus servidores. As verbas que não forem expressamente previstas em lei deverão ser imediatamente suspensas após o término do prazo.

Decorrido esse período, os chefes dos Poderes e os dirigentes de órgãos autônomos deverão publicar ato motivado, listando cada verba, seu valor, critério de cálculo e fundamento legal. No caso da magistratura e do Ministério Público, a medida ficará a cargo de seus respectivos Conselhos Nacionais, cujas deliberações terão efeito vinculante sobre todos os tribunais e órgãos do Ministério Público.

Sessão presencial

A decisão, que já está valendo, será submetida ao referendo do Plenário, em razão da sua “relevância, alcance e urgência”, em sessão presencial a ser agendada oportunamente pela Presidência da Corte.

Reclamação

A liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 88319, ajuizada por procuradores municipais de Praia Grande (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que limitou a remuneração da categoria a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Segundo os procuradores, a remuneração total da carreira deveria corresponder ao valor integral do subsídio dos ministros da Corte.

Leia a íntegra da decisão.

Pré-Carnaval Multicultural: Espaço temporário para taxistas e mototaxistas da Avenida Rio Branco

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que, a partir da 0h do sábado (07), os taxistas e mototaxistas que atuam nos pontos de trabalho da Avenida Rio Branco serão realocados, temporariamente, por conta da realização do Pré-Carnaval Multicultural.

O local temporário será na Avenida Rui Barbosa, em frente ao espaço onde funcionam diversos estabelecimentos comerciais, como, por exemplo, hamburguerias e lanchonetes.

Com o término da festividade, a previsão é que, no domingo (08), as respectivas áreas de trabalho retornem ao lugar de origem.

Transporte público

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) orienta que os passageiros que irão utilizar o transporte público no sábado (07) embarquem e/ou desembarquem, de preferência, no ponto de ônibus da Rua 15 de novembro, também por conta do Pré-Carnaval Multicultural.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação.

Ministro do STJ Marco Buzzi
Ministro Marco Buzzi – Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ

A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.

A jovem registrou um boletim de ocorrência.

O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo.

Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso.

“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse.