Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

Agência Brasil

 

Imigrantes chegam aos Estados Unidos - Divulgação Agência Lusa
Imigrantes chegam aos Estados Unidos – Astrid Riecken – Agência Lusa

A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.

A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richomond,  na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos  avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.

A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país.

Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.

A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa.

Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por  tribunais.

PGR denuncia Geddel Vieira Lima por organização criminosa e lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos membros do chamado “quadrilhão do PMDB”, por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A acusação é referente ao montante encontrado em um apartamento atribuído a Geddel em Salvador (BA), onde foram encontrados malas e caixas recheadas de dinheiro vivo, em um total de R$ 51 milhões, no que viria a se constatar como a maior quantia apreendida na história da Polícia Federal. O “bunker de Geddel”, como o local passou a ser chamado na imprensa a partir de setembro, estremeceu o governo Michel Temer, que já estava às voltas com denúncias da PGR.

Geddel era um dos principais aliados do presidente Michel Temer até novembro de 2016, quando deixou a Secretaria de Governo sob acusações de acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em área nobre tombada em Salvador. Naquela ocasião, Geddel, que tinha adquirido um apartamento no prédio, era o sexto ministro a deixar o governo em seis meses de gestão peemedebista.

Além de Geddel, que era chamado de “suíno” pelo artista Renato Russo (1960-1996), também foram denunciados o irmão de Geddel, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); a mãe de ambos, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro, que prestava serviços a Lúcio e agora cobra parte dos salários que lhe era confiscada; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; e um dos sócios da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho.

A Polícia Federal conclui na última semana as investigações sobre o esquema de corrupção e a participação de cada um dos suspeitos. No documento, a PF elenca as razões que a levam a crer que o dinheiro tem origem ilícita e esconde malfeitos.

“Não é crível que uma pessoa dispusesse da absurda quantia se não houvesse o propósito de ocultar a sua existência. Nem que duas figuras públicas com a inteligência do parlamentar Lúcio Vieira Lima e seu irmão Geddel, além de sua mãe, deixassem de auferir rendas se este valor estivesse devidamente declarado e formalmente inserido no sistema financeiro nacional”, diz trecho da conclusão do inquérito.

Raquel Lyra recebe em seu gabinete o deputado João Fernando Coutinho

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (04), uma visita do deputado federal João Fernando Coutinho, que esteve acompanhado de membros da Ordem dos Capuchinhos. Estavam presentes os freis Jociel e Franklin e o assessor Jairo Chaves. Na pauta, projetos dos capuchinhos em alusão ao Frei Damião e futuras parcerias da Ordem com a Prefeitura.

Na ocasião, Raquel agradeceu a visita do ex-colega de Assembleia Legislativa e se animou com a possibilidade de parcerias com a Ordem dos Capuchinhos. “João Fernando é um atuante deputado federal e um grande parceiro. Agradeço sua visita e dos freis para montarmos, aqui em Caruaru, futuramente, projetos especiais com os capuchinhos”, disse a prefeita.

CT-PE e Cremepe inscrevem para Curso de Atualização em Morte Encefálica

Atividade, no dia 14.12, é voltada para médicos e enfermeiros. Estão sendo ofertadas 150 vagas

A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) promovem, no próximo dia 14.12, o Curso de Atualização em Morte Encefálica. O evento, que será das 19h às 21h no auditório do Cremepe (Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro – Recife), é voltado para médicos e enfermeiros. As inscrições devem ser realizadas pelo edu.ctpe@gmail.com ou pelo (81) 3181.6207. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 150 vagas.

O curso será ministrado pelo médico neurologista Luiz Antônio da Costa Sardinha. Ele é coordenador da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele também é membro da câmara técnica de morte encefálica do Conselho Federal de Medicina.

O QUE É – A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. Para que o diagnóstico seja fechado, são necessárias duas avaliações clínicas feitas por médicos diferentes não participantes de equipes de transplantes, com intervalo de tempo mínimo de seis horas. Também é exigido um exame gráfico que vai mostrar que o cérebro não tem mais função.

No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de coração, rins, pâncreas, fígado e córneas. Em Pernambuco, até o mês de outubro, 163 pacientes com morte encefálica realizaram doações múltiplas. Outros 126 casos foram de negativa familiar, ou seja, apesar do diagnóstico da morte encefálica, não houve autorização para a doação.

DADOS – De janeiro a outubro, Pernambuco realizou 1.545 transplantes. O número é 27,27% maior do que o mesmo período de 2017, com 1.214 procedimentos. Já a fila de espera conta com 964 pacientes, sendo 765 aguardando um rim.

Governo anuncia ampliação do Parque Dois Irmãos e implantação de novo conceito

Visando fomentar ainda mais as ações de conservação da biodiversidade no Estado, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (04), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, as escrituras de desapropriação e regularização de 774,09 hectares do terreno denominado Fazenda Brejo dos Macacos, localizado na Zona Norte do Recife. A medida objetiva ampliar a extensão do Parque Estadual Dois Irmãos (PEDI), que passa ao triplo do tamanho a partir da integração com a área adquirida e a modernização com a implantação do conceito Bioparque no Zoológico . Além disso, será implantada uma unidade de Conservação Ambiental no local. O total investido foi de R$ 26,8 milhões.

“Desde que me foi apresentado esse projeto de aquisição dessa área que triplica a presença da Mata Atlântica no Recife – quando eu ainda era secretário da Fazenda de Eduardo Campos -, todos nós vimos ali uma oportunidade fenomenal de fazer com que muitas ideias, muitas políticas de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente fossem fortalecidas. E hoje, eu tenho a satisfação de, como governador, concretizar esse processo, essa transferência ao Estado de uma área fundamental para a preservação ambiental do nosso Estado e da nossa capital”, ressaltou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual destacou ainda que ações como essa ratificam o compromisso do Governo de Pernambuco com políticas públicas. “Essa transferência é fundamental dentro das políticas públicas que a gente planeja, políticas de desenvolvimento sustentável que englobe o econômico, mas que não esqueça de maneira nenhuma o social, e que o meio ambiente precisa estar protegido”, frisou.

A ação tem base no Decreto Estadual nº 40.547/2012, que oportuniza um novo limite para o PEDI, considerando além do já estabelecido em 2006, pela Lei nº 13.159 (384,42 ha), o acréscimo de 774,09 ha, praticamente triplicando a área do Parque, que passa a possuir 1.158,51 ha de área protegida no município do Recife. A área adquirida pelo Estado pertencia ao Banco Econômico. “Não são todas as cidades que tem a alegria de ter um parque de 350 hectares. E agora, o governador Paulo Câmara triplica o tamanho do Parque Dois Irmãos, criando um pulmão verde definitivo para o Recife. A partir de agora, a gente tem a certeza absoluta de que essa área será ainda mais preservada. São iniciativas como essa que nos dão condições de construir uma cidade melhor para o futuro”, pontuou o prefeito Geraldo Julio.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a ampliação da área da unidade de conservação estadual aumentará as chances de conservação da biodiversidade. “Estamos passando por uma importante transformação que vai além da ampliação. O Parque está sendo reformado e modernizado com o conceito Bioparque no Zoológico, que oferece uma ambientação muito semelhante à natureza, para que os animais se sintam mais sintonizados com seu habitat. E com essa ampliação, nós poderemos trabalhar ainda mais, em parceria com a prefeitura, outras ações de educação e preservação ambiental”, declarou.

Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Mais Médicos reabre inscrições para profissionais brasileiros

A chamada contempla vagas em 557 municípios de todo o país e estarão abertas até às 18h desta terça-feira (5/12)

O Ministério da Saúde reabriu nesta segunda-feira (04) as inscrições para os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País para chamada do novo edital do Programa Mais Médicos. Os candidatos terão até às 18h desta terça-feira (5/12) para se inscreverem, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) no site do Mais Médicos.

A alteração foi necessária em razão da divulgação no portal do Ministério da Saúde e do site do Programa Mais Médicos da data de 1º/12, ao invés de 30/11, como limite para a adesão dos profissionais. Com isso, a coordenação do programa abriu novo prazo de adesão aos profissionais. Os médicos interessados em participar, inclusive aqueles cuja inscrição não foi finalizada no período incialmente disponibilizado (28 a 30/11), poderão acessar o SGP e submeter-se à chamada pública, observando as regras estabelecidas no Edital.

Os profissionais que tenham as inscrições validadas poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas, de acordo com critérios de classificação e demais normas do Edital. Após o resultado da alocação, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas. A partir da segunda semana de 2018, está prevista a apresentação dos profissionais nos municípios, para homologação e início das atividades.

Os gestores municipais tiveram até o dia 1º deste mês para confirmar as vagas que serão disponibilizadas para preenchimento pelos médicos. A publicação dos quantitativos de vagas e municípios está prevista para o dia 8 de dezembro, junto à relação de profissionais com inscrição validada nesta primeira fase. Estes poderão indicar municípios de interesse entre os dias 11 e 12 de dezembro.a

Dispara percentual de brasileiros que acham Temer pior que Dilma

Pesquisa Datafolha indica que aumentou significativamente o percentual de brasileiros que consideram o governo Michel Temer pior que o de Dilma Rousseff. De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados consideram o atual governo pior que o anterior. Apenas 13% avaliam Temer melhor que a ex-presidente, e 23% que não há diferença entre eles. Em dezembro do ano passado, 40% consideravam o governo peemedebista pior do que o petista.

O levantamento também confirma o alto índice de rejeição a Temer (71%). Nesse aspecto, houve um recuo de dois pontos percentuais em relação a setembro. Essa diferença, contudo, está dentro da margem de erro. Para 23%, o governo é regular (eram 20% na pesquisa anterior), e para 5% (mesmo índice registrado há três meses), bom ou ótimo.

Os novos indicadores econômicos festejados pelo governo como sinal de que a economia está melhorando não entusiasmam a população, conforme o Datafolha. Cresceu de 56% para 60% os que esperam que a inflação vá piorar. Já em relação ao desemprego, há uma pequena percepção de melhora. Em setembro, 53% achavam que a situação só iria piorar. Agora esse percentual ficou em 50%. Também subiu, de 26% para 31%, o índice dos que consideram a ameaça de perder o emprego como a coisa que mais lhes dá medo.

Além de outros indicadores na área econômica, a pesquisa Datafolha mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) descolou da ex-senadora Marina Silva (Rede) na segunda colocação na corrida presidencial. Confirma, ainda, que o ex-presidente Lula (PT) seria eleito em qualquer cenário, no primeiro ou no segundo turno.

“No Congresso eu paro”, disse bombeiro ao fugir de perseguição policial

O segundo sargento do Corpo de Bombeiros Fabrício Marques Araújo, que fugiu com um caminhão da corporação nessa madrugada (3), prometeu parar somente no Congresso Nacional enquanto fugia da perseguição policial. Cerca de 15 viaturas da Polícia Militar perseguiram o motorista, que só parou depois que os pneus do veículo foram atingidos por tiros disparados pelos militares. Ele foi preso na altura da Catedral de Brasília após dirigir cerca de 20 km em alta velocidade.

“Estão com medo de você atingir o Congresso”, disse, pelo rádio comunicador, um dos negociadores ao bombeiro. “Ninguém vai comigo não. Se eu for, vou sozinho”, respondeu o sargento. Em seguida ele ameaçou “explodir e atropelar todo mundo” caso os policiais não parassem de atirar contra o caminhão. “No Congresso Nacional, eu paro. Não vou matar ninguém. Não vou atropelar ninguém. Não vou passar por cima de ninguém. No Congresso Nacional, eu paro”, afirmou pelo rádio do caminhão.

Em nota divulgada na tarde deste domingo (3), a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que não há indícios de que ele pretendesse praticar um atentado terrorista na Esplanada dos Ministérios. As circunstâncias do episódio ainda estão sendo apuradas, segundo a secretaria. O bombeiro será submetido a avaliação psicológica.

Ele foi preso em flagrante delito, enquadrado nos crimes de furto qualificado, desobediência, danos ao material da administração militar e tentativa de dano, conforme previsto no Código Penal Militar.

Veja a íntegra da nota da Secretaria da Segurança Pública:

“A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informa que por volta de 1h30 da madrugada deste domingo (3) uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi retirada do Quartel, sem autorização, por um Bombeiro Militar. A Polícia Militar foi acionada via Copom (190), tendo contato visual com o veículo na via Estrutural sentido Plano Piloto. Várias ordens de parada foram dadas ao condutor, mas sem sucesso.

Durante todo o percurso viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros acompanhavam o veículo e balizavam o trânsito no sentido de evitar acidentes. Por volta de 1h50, o veículo foi interceptado na via S1, na altura do Ministério do Planejamento, momento em que viaturas do PATAMO e da ROTAM efetuaram disparos contra os pneus do veículo. O local foi preservado pela Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil foi acionada.

O condutor foi imediatamente retirado e conduzido ao Quartel do Corpo de Bombeiros, onde foi preso em flagrante delito, enquadrado nos crimes de furto qualificado, desobediência, danos ao material da administração militar e tentativa de dano, conforme previsto no Código Penal Militar.

Na apuração preliminar do Corpo de Bombeiros, a princípio, não foram encontrados elementos que apontam para a caracterização de atentado terrorista, em conformidade com a Lei 13.260/16, que trata dos crimes de terrorismo.

Por fim, o Corpo de Bombeiros informou que as circunstâncias que envolveram a ocorrência estão em apuração, sendo acionada também a Diretoria de Saúde e o Centro de Assistência da corporação para acompanhar o caso e que foram adotadas todas as medidas necessárias para elucidação dos fatos. O Militar em questão encontra-se detido no Núcleo de Custódia do CBMDF e será submetido à audiência de custódia.

Taxa básica de juros pode ser reduzida ao menor nível da história nesta semana

A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na próxima quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Previdência

O diretor da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, Miguel José Ribeiro de Oliveira, também espera por redução de 0,5 ponto percentual na reunião desta semana, porque a inflação baixa permite mais esse corte.

A expectativa do mercado financeiro é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,06%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

No próximo ano, devem pesar nas decisões do Copom preocupações com os gastos públicos e a não aprovação da reforma da Previdência. Com indicações de que a reforma possa não ser votada, o mercado financeiro enfrenta oscilações, com queda da bolsa e alta do dólar. O dólar mais caro pressiona a inflação com o aumento dos custos de bens importados.

Redução

Outro fator que vai influenciar o movimento do mercado são as eleições no próximo ano, a depender de quem serão só candidatos e quais estarão à frente nas pesquisas. “Isso pode trazer preocupações”, disse Oliveira.

Mesmo assim, Oliveira disse acreditar que há alguma chance de o Copom voltar a reduzir a Selic no início de 2018 para 6,75%, porque ainda há um 12,7 milhões de desempregados no país, o que reduz a pressão sobre o consumo.

Mas, na avaliação do diretor da Anefac, essa taxa deve voltar a subir no meio do ano. “Vai subir pouco: 0,25 ponto percentual. Não vamos mais voltar ao que tinha no passado”, prevê.

Selic

Segundo Oliveira, consumidores e empresas ainda não têm o que comemorar com as reduções da Selic. Isso porque a diferença entre a taxa Selic e os juros cobrados nos empréstimos aos consumidores ainda é grande. “Só teremos uma queda efetiva e mais acentuada para os consumidores e empresas quando tivemos um ambiente de redução da inadimplência e uma melhora do quadro de desemprego, que reduz o risco. As taxas de juros ficarão por um tempo em patamares elevados”, acrescentou Oliveira.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.