Pouco mais de uma semana após o início da chamada janela partidária – período em que os deputados podem trocar de partido sem risco de perder o mandato –, ao menos 27 parlamentares confirmaram mudança de legenda até a última sexta-feira (16), de acordo com levantamento do Congresso em Foco. Outros nomes ainda avaliam o seu futuro político e mantêm reserva sobre as negociações em andamento.

O PSL, nova sigla de Jair Bolsonaro (RJ), foi o que mais cresceu até o momento: sete filiações já estão confirmadas e uma em fase final de negociação. Esse é o caso do deputado Major Olímpio (SP), que acerta os últimos detalhes de sua saída do Solidariedade.

Já o MDB, do presidente Michel Temer, é o que acumula mais baixas até aqui: sete desfiliações e nenhum ingresso até o momento. Dessas, cinco são de deputados do Rio de Janeiro, que abandonaram a sigla em meio ao desgaste provocado pelas condenações do ex-governador Sérgio Cabral, pelas denúncias contra o governador Luiz Fernando Pezão e pela grave crise financeira que atinge as contas do estado.

Impulsionados pela debandada no MDB, os parlamentares fluminenses são os que mais migraram até agora: oito dos 46 integrantes da bancada se refugiaram em nova filiação partidária nos últimos dias.

Pela legislação eleitoral, de 8 de março a 6 de abril, deputados podem sair das legendas pelas quais foram eleitos para se filiar a outras siglas sem correr o risco de ter o mandato reivindicado na Justiça por infidelidade partidária. A brecha legislativa, criada para contemplar as pretensões dos políticos em ano eleitoral, deu início a um “leilão” de parlamentares na Câmara.

Os lances vão desde promessas de financiamento do partido e tempo no horário eleitoral para as campanhas a espaço dentro das legendas, como comando de diretórios e cargos nas executivas partidárias. Em meio a essas negociações, alguns deputados ainda mantêm o clima de mistério, conversam com um e outro partido político, mas postergam a definição de seu futuro. PTB e PR, por exemplo, chegam a oferecer R$ 2,5 milhões de repasses dos fundos eleitoral e partidário aos deputados para financiar a campanha dos atuais e dos novos deputados. O valor corresponde ao teto do gasto de um postulante a esse mandato.

O deputado Rodrigo Pacheco (MG), que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e conduziu o encaminhamento das duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer em 2017, também trocou o MDB pelo DEM. Enquanto os emedebistas articulam a reedição da aliança com o governador Fernando Pimentel (PT-MG), Pacheco planeja sua candidatura ao governo de Minas Gerais, sonho que deve viabilizar pelo Democratas.

“Infelizmente, prevaleceram outras forças do partido que levarão à reedição da equivocada aliança com o PT na eleição deste ano”, justificou o deputado ao anunciar sua saída do MDB. O líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), acredita que o partido conseguirá reequilibrar o jogo, trazendo até dez novos filiados até o fim da janela partidária.

O presidente Michel Temer recebeu, a partir das 9h15, os chefes de delegações estrangeiras que participarão, hoje (19) no Palácio do Itamaraty, da sessão de abertura do 8º Fórum Mundial da Água. A expectativa é de que 11 chefes de Estado participem da cerimônia.

O presidente recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Senegal, Sidiki Kamba; o ex-presidente da Eslovênia, Danilo Turk; a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay; o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue; o primeiro-ministro do Principado de Mônaco, Serge Telle; o primeiro-ministro de Marrocos, Saad Dine El Otomani; o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Nak-Yon Lee; e o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito.

Também foram saudados por Temer, ao chegar ao Itamaraty, o presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Espírito Santo Carvalho; o presidente da Hungria, Janos Áder; o presidente da República Cooperativa da Guiana, David Granger; e, por fim, o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

As autoridades seguiram para a cerimônia de abertura, com previsão de ocorrer às 10h. Às 12h10, será feita a foto oficial dos chefes de delegação.

O 8º Fórum Mundial da Água teve início no domingo (18) e vai até o dia 23, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Já a Vila Cidadã, a feira e a Expo serão abertas ao público neste sábado (17) às 9h e vão funcionar até o dia 23, diariamente das 9h às 21h.

O evento é organizado no Brasil pelo Conselho Mundial da Água, pelo Ministério do Meio Ambiente, representado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

A atividade econômica iniciou o ano em queda. De acordo com dados divulgados hoje (19) pelo Banco Central (BC) na internet, o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) registrou retração de 0,56% em janeiro, comparado a dezembro.

Na comparação com janeiro de 2017, houve crescimento de 2,97%, de acordo com os dados sem ajustes já que a comparação é entre períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em janeiro, houve expansão de 1,2% nos dados sem ajustes. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), –  a soma de todas as riquezas produzidas no país -, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, que obteve neste domingo (18) uma vitória histórica nas eleições presidenciais, se reunirá nesta segunda-feira (19) com seus adversários no pleito, anunciou o Kremlin. A informação é da Agência EFE.

“Hoje vai acontecer a reunião de Putin com os candidatos à presidência da Rússia”, disse aos jornalistas o porta-voz do governo, Dmitrty Peskov.

Peskov evitou esclarecer se o presidente eleito quer aproveitar o potencial de algum deles, como fez há seis anos ao nomear como “defensor dos empresários adjunto à Presidência” o candidato Boris Titov, que ontem voltou a concorrer nas eleições.

“É uma prerrogativa do presidente eleito da Rússia. Pelo menos, tem intenção de manter o diálogo com eles” no futuro, afirmou o porta-voz.

Putin tem 76,67% dos votos com 99,83% das urnas apuradas, segundo os últimos dados anunciados hoje de manhã pela chefe da Comissão Eleitoral Central, Ella Pamfilova.

Após a apuração de praticamente todas as cédulas, o chefe do Kremlin obteve o apoio de 56,1 milhões de cidadãos, superando em 10,5 milhões os votos recebidos em 2012 (45,6 milhões), quando retornou ao Kremlin após quatro anos como primeiro-ministro.

O segundo candidato mais votado no domingo foi o comunista Pavel Grudinin, que obteve 11,9% dos votos, seguido pelo ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, com o 5,66%.

A jornalista Ksenia Sobchak, a terceira mulher a participar de eleições presidenciais na história da Rússia, obteve 1,67%, enquanto o histórico líder liberal Grigory Yavlinsky conseguiu 1,04% dos votos.

Os outros três candidatos – o liberal Titov, o nacionalista Sergey Baburin e o stalinista Maxim Suraykin – não chegaram à marca 1%.

O Ministério Público (MP) de Goiás deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Caifás, que investiga desvios de cerca de R$ 2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro.

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado.

O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015.

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Fernanda Balbinot e Douglas Chegury e conta com a atuação de integrantes do Centro de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional do MP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e, ainda, da Polícia Militar.

O nome da operação é uma alusão a Joseph Caiaphas que, de acordo com a Bíblia, foi o sumo sacerdote que entregou Jesus a Pôncio Pilatos.

A ministra das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Kang Kyung-wha, garantiu nesta segunda-feira (19) que o líder norte-coreano Kim Jong-un “deu sua palavra” quanto ao compromisso do regime com a desnuclearização, o que estaria relacionado às futuras reuniões com Seul e Washington.

Em entrevista à rede de televisão americana CBS, Kang declarou que o ditador norte-coreano “já transmitiu seu compromisso” de abandonar o programa nuclear, em relação às condições prévias que Pyongyang deve cumprir antes que Kim possa se reunir em abril com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e em maio com o dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump.

“Ele deu sua palavra. A importância dessas palavras tem muito peso no sentido de que esta é a primeira vez que elas provêm diretamente do próprio líder supremo”, acrescentou Kang.

A aproximação entre as duas Coreias durante os Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang permitiu um intercâmbio de emissários, no qual uma delegação sul-coreana pôde reunir-se pessoalmente com Kim em Pyongyang.

O líder norte-coreano transmitiu ao grupo o desejo de realizar as duas cúpulas e garantiu que está disposto a negociar o fim do programa nuclear se for garantida a sobrevivência do regime.

A ministra das Relações Exteriores sul-coreana disse ainda acreditar que Kim “tem a intenção de discutir temas de segurança, entre eles a questão da desnuclearização”, durante as duas cúpulas e considerou “muito significativo” o fato de ele ter aceitado realizar o encontro com Moon na faixa sul da fronteira que divide os dois países.

O local e a data exata da cúpula com Trump, a primeira da história entre os líderes dos dois países, ainda não foram decididos.

Para concretizar os detalhes desses encontros, muitos movimentos diplomáticos entre as duas Coreias e os EUA vêm ocorrendo nos últimos dias.

A segunda prévia de março do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,59%. A taxa é superior ao 0,03% registrado na segunda prévia de fevereiro, diz a Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a segunda prévia de março, o IGP-M acumula taxas de inflação de 1,43% no ano e 0,16% em 12 meses.

A alta da taxa de fevereiro para março foi provocada pelos preços no atacado, que subiram 0,83% na segunda prévia de março. Na prévia de fevereiro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo, que calcula a variação do atacado, havia tido uma deflação (queda de preços de 0,83%).

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve uma taxa de 0,12% na segunda prévia deste mês, ante uma taxa de 0,35% na prévia do mês anterior. Comportamento semelhante teve o Índice Nacional de Custo da Construção, cuja inflação recuou de 0,26% em fevereiro para 0,20% em março.

Pintura de rosto infantil e um show com mágica e contação de histórias fazem parte da programação

O Caruaru Shopping estará repleto de atrações para a chegada do Coelho da Páscoa, que acontece neste domingo (18). Pintura de rosto infantil com a temática do período, bem como um show com mágica, contação de histórias e musical fazem parte da programação. A pintura começa às 13h e o show às 17h, próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

Fazendo a alegria de todos, o Coelho da Páscoa ficará pelo centro de compras e convivência para que as crianças possam tirar fotos. O personagem também estará presente nos próximos fins de semana (dias 24 e 25 e 31 e 1º de abril) para interagir com a meninada, sendo nos sábados no horário das 12h às 21h e, nos domingos, das 12h às 20h.

Quem visitar o Shopping Caruaru também poderá conferir a decoração especial ligada ao período e também visitar a Feira Livre Cultura da Páscoa, que pretende valorizar a tradição local. O evento conta com expositores de diversos segmentos, como artigos de couro, barro, material de decoração, doces artesanais, comidas típicas, dentre outros.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavaltanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8º Fórum Mundial da Água, que começa neste domingo (18) em Brasília, a necessidade de debater a Medida Provisória que tem por objetivo revisar o marco regulatório do setor. Segundo Tavares, durante tramitação no Congresso Nacional, parlamentares incluiram mudanças que vão impactar de forma negativa esse segmento.

Administrador de empresas e atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Tavares concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil onde tocou também num outro tema: a privatização das empresas de saneamento. Confira a íntegra da entrevista.

Agência Brasil – O Brasil sediará o 8º Fórum Mundial da Água, que começa amanhã. Será um momento importante para o debate sobre o tema. Quais propostas a entidade levará para esse fórum?

Roberto Tavares – Desde 2015, a Aesbe tem trabalhado uma agenda propositiva focada em questões institucionais e financeiras que visam a melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos. A agenda da Aesbe foi defendida em vários fóruns, logrando até mesmo a inclusão de parte de seu pleito nas proposições da Subcomissão denominada Subágua, da Câmara dos Deputados.

Essa mesma agenda também será levada ao 8º Fórum Mundial da Água, mas como prioridade, a Aesbe defenderá mudanças na minuta de proposta de Medida Provisória que objetiva revisar o marco regulatório do setor. Ainda em 2016, o governo federal iniciou a revisão do arcabouço legal do saneamento. Mas, somente ao final do ano passado, apresentou aos representantes do setor a minuta da proposição elaborada.

Para nossa surpresa, após análise do texto entregue, observamos que a revisão, tal como proposta, ataca o mecanismo do subsídio cruzado e prejudica a economia de escala e a prestação regionalizada dos serviços, modelo adotado pelas empresas estaduais de saneamento, que representa dois terços da prestação dos serviços de saneamento no país.

Cabe ressaltar que a Aesbe defende a revisão do marco regulatório do saneamento, bem como o aumento da participação privada no setor, desde que essas ações levem em consideração a prestação regionalizada, o subsídio cruzado e crie as condições para a universalização dos serviços. Por essa razão defendemos uma agenda propositiva que visa tornar o ambiente institucional propício ao setor. Mas, a proposta do governo, em nossa opinião, irá desestruturar o setor de saneamento se mantido alguns dispositivos constantes do texto original da minuta.

Refiro-me ao Artigo 10-A da minuta da Medida Provisória, que pretende obrigar os municípios a perguntarem previamente à iniciativa privada se eles têm interesse na concessão dos serviços de saneamento, antes de renovar um contrato de concessão atualmente válido, independente de a prestação ter sido bem sucedida ou até mesmo ter atingido a universalização. Cabe ressaltar que essa possibilidade já existe atualmente, mas torná-la obrigatória levará a um ambiente de insegurança jurídica maior, prejudicando os investimentos. Pensar município a município e oferecer a possibilidade do setor privado escolher apenas os municípios rentáveis irá reforçar uma ação que trivialmente chamamos “separar o filé do osso”.

Isso porque, caso a iniciativa privada tenha interesse em um determinado município, este fica proibido de contratar a Empresa Estadual, pois é obrigado a licitar. Por outro lado, caso o setor privado não tenha interesse no município, obviamente por ser deficitário, terá que ser assumido pela Empresa Estadual ou ficará à mercê do próprio município. Ou seja, aumentará ainda mais o fosso do saneamento entre ricos e pobres. Sendo assim, a Aesbe está recomendando ao governo federal a exclusão sumária do artigo 10-A.

Outra controvérsia observada pela Aesbe no texto da proposta de minuta, diz respeito à titularidade dos serviços de saneamento. Esse tema é tratado nos Artigos 8-A e 8-B. A forma como a titularidade é versada nesses dispositivos pode gerar um enorme risco de judicialização. Os artigos vão de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, em 6 de março de 2013, que em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas a titularidade dos serviços de saneamento básico caberá à entidade formada pelo estado e pelos municípios que as componham.

A Aesbe também tem solicitado ao governo federal alterações nesses dispositivos, entre outras questões. Dada a importância desse tema ao setor priorizaremos essa pauta nos debates do evento.

A Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo) votou neste sábado (17), por unanimidade, em favor do presidente da China, Xi Jinping, para que ele continue no cargo durante um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim.

Xi, de 64 anos, que graças à reforma constitucional também aprovada pela ANP no dia 11 de março, pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Ele também foi reeleito de forma unânime como presidente da Comissão Militar Central, o principal órgão do Exército chinês, então ele continuará ocupando os três cargos mais poderosos na República Popular (presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista).

As reeleições foram recebidas com intensos aplausos na cerimônia solene realizada no plenário do Grande Salão do Povo, e com saudações de um Xi que com o semblante sereno, fez o juramento do cargo com a mão sobre a Constituição chinesa.

“Desempenharei honestamente meus trabalhos, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei duramente para construir um moderno país socialista”, destacou Xi, em seu juramento.

No mesmo plenário, Wang Qishan, de 69 anos, foi eleito como novo vice-presidente da China em substituição de Li Yuanchao, enquanto Li Zhanshu, de 67 anos, assumiu o cargo de presidente da própria ANP, substituindo Zhang Dejiang.