A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal informou hoje (2) que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição aos juízes que aderirem à greve marcada para o dia 15 de março. De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) marcar para o dia 22 de março o julgamento sobre a constitucionalidade do auxílio-moradia.

No entendimento da OAB, por desempenharem funções essenciais do Estado, juízes não podem promover greves. A ordem também considera como medida grave que os juízes pretendam “fechar as portas do Judiciário” em função da possibilidade de revisão do auxílio pelo STF.

“Se há, como se alega, necessidade de reposição de perdas salariais, o caminho para se conquistar direitos passa, inicialmente, pelo STF e, em seguida, pelo Congresso Nacional, ambientes em que se impõem o diálogo e a boa política institucional. Não está em discussão se os nobres juízes são merecedores de tais vantagens, mas sim o modo como pretendem obtê-las, cruzando os braços e prejudicando aquele que financia o próprio Estado – o contribuinte, diz a nota da OAB.

Ontem (2), ao confirmar a greve, a Ajufe declarou que os questionamentos sobre a  remuneração dos juízes federais é uma forma de atacar a Justiça pelo trabalho realizado pelos magistrados na Operação Lava Jato. A entidade também ressaltou que o auxílio-moradia é pago por estar previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) há 40 anos. Além disso, outras carreiras do Legislativo e Executivo também recebem o benefício, segundo a associação.

“Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos, mesmo recebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada. Os juízes federais não irão aceitar um tratamento discriminatório”, declarou a Ajufe.

Histórico

No dia 22 de março,  o STF julgará o mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.

Ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Portugal vem atraindo, cada vez mais, brasileiros que pretendem estudar no exterior. Em 2017, no estado de São Paulo, o número de brasileiros que solicitaram visto para estudar no país aumentou 35%, em comparação a 2016. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas. Os dados são do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Um dos motivos que contribui para esse aumento é que Portugal e o Brasil, desde 2014, vêm firmando uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), os estudantes estrangeiros são atualmente cerca de 30 mil. No ano letivo 2015/2016,o número total de alunos do ensino superior foi de 356,4 mil estudantes, sendo que 83,6% estavam matriculados em instituições públicas e 16,4%, em privadas.

O número de brasileros que frequentam cursos do ensino superior no país aumentou significativamente nos últimos anos, passando de cerca de 2 mil em 2006, para quase 9 mil em 2013. De acordo com estudo feito pelo INE, “assistiu-se a um aumento considerável de alunos de nacionalidade brasileira, o que poderá ser explicado, por um lado, pela concessão de bolsas e de apoio financeiro por parte do governo brasileiro após 2007 e, por outro, pelo aumento significativo de imigrantes brasileiros no país (que passaram de 23.541 em 2001 para 105.622 em 2012). O fato poderá ter contribuído igualmente para aumentar o contingente desses cidadãos no ensino superior português”.

A estudante brasileira Francine Rodrigues Maia, 23 anos, é uma das jovens que optaram por atravessar o Atlântico para estudar em Portugal. Por influência de uma amiga portuguesa, Francine abandonou o curso de Direito no Brasil para se dedicar ao Enem e aos planos de estudar fora. Atualmente ela cursa Línguas, Literaturas e Culturas na Universidade de Lisboa.

“Para mim, as vantagens [de estudar em Portugal], além de a universidade oferecer muitos programas que auxiliam os estudantes, tanto o Erasmus quanto outras bolsas, são as muitas oportunidades de emprego e a facilidade para conhecer pessoas. Tenho muito contato com outras culturas e pessoas, aprendo muita coisa, aprendo sobre línguas. A desvantagem é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demora um pouco para entregar os documentos e isso atrapalha. E é um pouco difícil alugar apartamento sendo brasileiro, porque eles preferem alugar para os portugueses”, explica Francine.

Para a estudante, outras vantagens são a segurança e a oportunidade de seguir carreira no exterior. “Meu curso demora três anos. Eu quero seguir carreira por aqui ou prestar o Erasmus e migrar, para poder passar um semestre em outra universidade”.

Pelo menos duas pessoas morreram nesta sexta-feira (2) em um tiroteio na Universidade Central de Michigan, baseada na cidade de Mount Pleasant (Michigan, Estados Unidos), segundo autoridades locais. A polícia da universidade informou através do Twitter que o suposto autor do tiroteio, que está foragido, disparou contra duas pessoas que estavam em um dormitório do campus universitário. A informação é da Efe.

As vítimas foram identificadas como “não estudantes” e a polícia universitária acredita que o tiroteio começou por uma “situação doméstica”. A polícia local não revelou mais detalhes sobre a identidade das vítimas. O suposto atirador, identificado como James Eric Davis e descrito pelas autoridades como um homem afro-americano “armado e perigoso”, fugiu do local e está sendo perseguido pela polícia.

A Câmara Municipal de Mount Pleasant divulgou pelo Twitter a descrição do suspeito, um jovem de 19 anos e de 1,79 metros de altura vestido com calças amarelas e um moletom com capuz azul.
A universidade aconselhou a seus alunos que não saíssem das suas casas e que não se aproximassem do campus universitário, situado a 112 quilômetros de Lansing, capital de Michigan.

O presidente Michel Temer disse hoje (2) que os problemas na área de segurança pública são uma questão do país e devem ser enfrentados conjuntamente pela União, estados e municípios.

“A segurança pública não é uma questão só da União Federal, ou só dos estados, ou só dos municípios. É uma questão do país. Então, nós todos precisamos estar reunificados para combater a insegurança e dar tranquilidade ao povo brasileiro”, disse, ao participar de cerimônia de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP).

No discurso, Temer disse que ainda poderão ser liberados mais recursos para investimentos em equipamentos de segurança pública no país, além do anunciado na reunião com governadores e ministros, quinta-feira (1°), no Palácio do Planalto.

“Vi nos jornais hoje que parecia que apenas seria por meio de empréstimos do BNDES, mas não é não. Além desse R$ 1,2 bilhão que nós estamos colocando, outras verbas poderão vir para equipamentos”, disse.

No encontro de quinta-feira (1), foi anunciada uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões, com parte dos recursos do Banco do Desenvolvimento Econômico do Social (BNDES). Temer lembrou que também está à disposição dos estados R$ 1,2 bilhão para a construção de penitenciárias, pois, segundo ele, “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias que vive gerando conflitos”.

O presidente também citou dados positivos da economia como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda as riquezas produzida pelo país), em 2017, e a geração de empregos.

“Tive muita sorte na economia. A previsão é que tenhamos a abertura neste ano de mais de 3 milhões de postos de trabalho, como tivemos agora nesse último trimestre de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. Depois de tirar o país de uma recessão extraordinária”.

Ambulâncias

Na cerimônia em Sorocaba, foram entregues 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em todo o país. As novas ambulâncias vão substituir as que têm mais de três anos de uso.

“Vamos renovar 65% da frota, que são aquelas que têm mais de três anos. Há muitos anos não se fazia renovação de frota do Samu, então, fizemos mais de duas mil compras de ambulâncias”, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o Planalto, no ano passado foram entregues 562 ambulâncias e a expectativa é chegar a 2.173 novas unidades até o fim do ano. O objetivo é qualificar o atendimento das urgências e emergências nos municípios de atuação do serviço, garantindo veículos com adequadas condições de uso para o socorro imediato.

O ministro Ricardo Barros anunciou que está em curso uma licitação que vai permitir o monitoramento de ambulâncias por chip. “Está em fase final de licitação uma empresa que colocará chip em todos os veículos, todas as ambulâncias do Brasil terão rastreamento. Vamos acompanhar o deslocamento de todas as ambulâncias E vamos impedir tráfico de drogas e armas nas ambulâncias. Hoje se você enche uma ambulância de drogas e armas e liga a sirene, ninguém vai parar. Infelizmente temos esse problema”, revelou.

Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2).

Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Em janeiro, o Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (2) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o período desde 2012, e é a primeira vez desde 2014 que as contratações superam as demissões. O saldo é resultado de 1,3 milhão de admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

Considerados os últimos 12 meses, de fevereiro de 2017 a janeiro foram criadas 83,5 mil postos com carteira de trabalho. A última divulgação, que trouxe o saldo de 2017, mostrou que o Brasil fechou o ano passado com resultado negativo, foram fechadas 20,8 mil vagas de trabalho.

Segundo a publicação, o salário médio daqueles que foram desligados no mês, descontada a inflação, foi R$ 1.636,41. Já o salário médio daqueles que foram admitidos foi menor, R$ 1.535,51.

Setores e estados

Segundo o levantamento, em janeiro, a indústria de transformação liderou a geração de empregos, com 49,5 mil novos postos de trabalho. O setor é seguido pelos serviços, que registraram 46,5 mil novos postos.

No setor de agropecuária foram criados 15,6 mil postos; na construção civil, aproximadamente 15 mil, e, em serviços industriais de utilidade pública, 1,1 mil postos de trabalho.

Na outra ponta, o comércio registrou o maior fechamento de postos, foram 48,7 mil a menos no mês. Na administração pública foram fechadas 802 vagas e, em extrativa mineral, 351.

Nos estados, São Paulo liderou as contratações, com mais de 20,3 mil novos postos. O estado é seguido pelo Rio Grande do Sul (17,8 mil), Santa Catarina (17,3 mil) e Paraná (11,6 mil).

O Rio de Janeiro foi o estado com mais fechamento de postos de trabalho, com a demissão de 98,4 mil pessoas e contratação de 88,6 mil, terminando o mês com 9,8 mil postos fechados.

Com o objetivo de expor reflexões e estimular boas práticas quanto ao uso sustentável e racional da água em Pernambuco, estado com a menor taxa de disponibilidade hídrica do país, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com o apoio do Shopping RioMar Recife e da ASA Indústria, promovem o concurso “Água: Juntos Vamos Preservar – Ano 4”. Podem participar todos os estudantes, a partir dos seis anos de idade, da rede pública estadual do Ensino Fundamental e Médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de maio, nas categorias Desenho, Vídeo (curta-metragem) e Projeto. As informações e o regulamento completo podem ser acessados no site www.educacao.pe.gov.br,

O concurso, que já está na sua quarta edição, é lançado sempre no mês de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água – dia 22 de março. A data foi instituída pela organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1992, com o objetivo de ampliar as discussões sobre o consumo e preservação dos recursos hídricos. Por isto, neste mês, a Compesa realiza o trabalho de mobilização nas principais escolas das regiões Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, com ações educativas que estimulem os alunos de todo o estado a participarem do concurso cultural.

Neste ano, serão abordadas as temáticas: Soluções e Atitudes Naturais para Conservação e Uso da Água; Alternativas para Produção, Tratamento e/ou Reuso da Água; e Acesso e Disponibilidade da Água em Cenários de Crise Hídrica. O resultado do concurso será divulgado no dia 15 de maio. Os trabalhos vencedores serão reunidos numa exposição no Shopping RioMar Recife, no período de 5 a 10 de junho, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.

Desde o início do concurso, no ano de 2015, vem crescendo o número de participação dos estudantes. Na primeira edição, foram 105 trabalhos inscritos, e, em 2016, o número aumentou para 125 inscrições. No ano passado, 63 escolas estaduais participaram do concurso com 233 trabalhos inscritos.

Em missão oficial do PT em Bruxelas, esta semana, para participar de reuniões no Parlamento Europeu e denunciar a perseguição implacável sofrida por Lula no Brasil, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (1º), do lançamento do comitê em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato à Presidência da República. Buenos Aires e Londres já possuem comitês similares desde janeiro.

Humberto explicou que o objetivo é envolver movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular, que resistem à retirada de direitos, aos abusos do Judiciário, à parcialidade da Justiça e à tentativa de corromper a eleição de 2018 a partir do impedimento de Lula.

“Aqui, como em todo o Brasil, onde já existem mais de 2 mil comitês, nós distribuímos materiais para ajudar no esclarecimento da população. Também já foram promovidos atos em cidades como Paris, Frankfurt, Zurique, Washington, Nova Iorque, Barcelona, Estocolmo, Cidade do México, Amsterdã”, comentou.

Para o senador é preciso mostrar ao mundo que a situação no Brasil piorou bastante após o golpe aplicado contra a presidenta Dilma, em 2016, com aumento da corrupção, da pobreza e do desemprego. “Como se não bastasse uma quadrilha ter tomado de assalto o poder e reduzido as políticas sociais a pó, temos de conviver com a condenação injusta de Lula, o futuro presidente deste país”, afirmou.

O senador contou aos colegas parlamentares e embaixadores que manteve reunião nos últimos dias, durante sua passagem pela Bélgica, que Lula já provou à Justiça que é inocente, enquanto os que querem condená-lo nunca provaram a sua culpa.

“Ele já deixou muito claro no processo que responde que não tem apartamento no Guarujá (SP), motivo pelo qual foi condenado a mais de 12 anos de prisão, e nunca enriqueceu. Ele vive no mesmo lugar onde morava antes de ser presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Todos sabemos que eles perseguem Lula para impedir que volte a governar o Brasil”, declarou.

O líder da Oposição fez questão de falar que, enquanto Lula sofre uma verdadeira caçada por parte do Judiciário e do Ministério Público, com o apoio da grande mídia e da elite brasileira, os verdadeiros corruptos donos de milhões flagrados em malas e com contas irregulares no exterior continuam aplicando golpes.

Conhecido por ter defendido um golpe militar na hipótese de o país não punir corruptos e não conseguir sair da crise política, o general Hamilton Mourão, do Exército, vai articular uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de outubro. Em entrevista ao site da revista piauí, o general, que passou ontem para a reserva, disse que os candidatos militares terão “uma linha-mestra de ação”.

“Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão ao jornalista Fábio Victor. Ontem, ao se despedir após 46 anos na ativa, ele voltou a elogiar o coronel Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira, morto em 2015.

Mourão recebeu palavras generosas do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, no Twitter. “Soldado na essência d’alma! Sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado.”

Candidato à presidência do Clube Militar do Rio e eleitor de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Mourão disse à piauí que usará a entidade como “polo aglutinador” das candidaturas dos colegas de farda e fórum de debates. Ele contou que foi sondado por três partidos para concorrer a presidente, governador do Rio e do Distrito Federal, senador e deputado federal. Ele nega a pretensão de se candidatar, mas admite a possibilidade se houver uma “hecatombe nuclear”. E o que seria essa “hecatombe?” “Se por acaso o processo político não transcorrer de forma organizada, se não tivermos mais candidatos que possam representar interesses de uma parcela da população e que eu me veja compelido a participar do jogo político como candidato.”

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018.

Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, justamente para atender a determinação da Lei nº 13.165/2015, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano. A mudança em 100% das urnas deve ser gradual até 2028. De acordo com a resolução, o TSE terá até o dia 13 de abril deste ano para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada estado e caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinar quais municípios, zonas e seções terão a medida implementada ainda este ano.

Na prática, o ato de votar não será modificado. O que ocorrerá é que algumas urnas passarão a contar com módulos de impressão, para registrar em papel o voto, que somente poderá ser conferido pelo eleitor por meio de um visor e, após confirmação, cairá diretamente num espaço inviolável, que estará acoplado à urna eletrônica.

Para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto, o eleitor não poderá tocar ou levar com ele o voto impresso. Os registros impressos dos votos poderão ser utilizados para verificação da contabilização dos votos eletrônicos pela urna nas seções definidas pela Justiça Eleitoral.

A outra resolução aprovada trata das Pesquisas Eleitorais. De acordo com as regras estabelecidas em lei e disciplinadas pela resolução, a partir do dia 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos são obrigadas a fazer o registro no TSE com até cinco dias antes da sua divulgação.

Além da metodologia e período de realização da pesquisa, a empresa deve informar o seu CNPJ, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; o  plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e a indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere.

No dia 7 de outubro deste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente da República, bem como os governadores de estado, os senadores e os deputados federais, estaduais e distritais.