O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (21) reduzir a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. A Oitava Turma reduziu a pena de 15 anos e quatro meses de prisão para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também ficou decidido pelo cumprimento imediato da pena após o julgamento de mais um eventual recurso.
Atualmente, ele está preso preventivamente no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba. O tribunal julgou a apelação de Eduardo Cunha, que tentava reverter a sentença do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que o condenou pelo recebimento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África.
Nas últimas semanas, Cunha ficou preso temporariamente em Brasília em função dos depoimentos que estava prestando em outro processo oriundo da Lava Jato no Distrito Federal. No entanto, após o interrogatório, seu retorno a Curitiba foi determinado pela Justiça.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar duas unidades de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista. Os eventos de implantação serão realizados nesta quarta-feira (22).
O Cejusc do Cabo de Santo Agostinho vai ser implantado às 10h, no Fórum da comarca, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482, Centro. A unidade será coordenada pelo juiz Roberto Jordão, que atua na 5ª Vara Cível do Cabo.
O Cejusc de Paulista é fruto da parceria firmada entre o TJPE e a Faculdade Joaquim Nabuco, no dia 14 de novembro, e vai funcionar nas dependências da instituição de ensino. A implantação do Cejusc da comarca acontece às 17h. A unidade terá o juiz Leonardo Asfora como coordenador.
“As unidades vão funcionar em prol da população como mais uma opção de composição amigável dos conflitos, uma vez que as demandas direcionadas aos Cejusc’s serão tratadas pela conciliação judicial”, afirma o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades auxiliares do Poder Judiciário de Pernambuco que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos por meios e técnicas consensuais, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado para fazer um pedido de conciliação.
O Instituto Quatro Patas e o protetor e vereador Fagner Fernandes lançarão mais um projeto em prol da causa animal, o projeto “Ração do coração”, que tem por objetivo a arrecadação de ração, remédios, roupinhas e casinhas para animais necessitados, assim como também para aquelas pessoas que atualmente abrigam a um número grande de animais.
Durante o fim de semana, no sábado(25), das 9h as 15h e no domingo(26) das 9h as 12h, voluntários do instituto e a equipe do protetor de animais Fagner estarão com uma tenda montada na Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista I, a espera dos donativos.
A iniciativa foi motivada após Fagner Fernandes conhecer o projeto “Ração do Coração”, que já acontece na cidade de São Paulo, durante o 1º Encontro de Vereadores Defensores de Animais, que foi realizado no último mês de outubro.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.
“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.
Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.
O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.
Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.
O empoderamento feminino é uma das pautas do momento, mas o ‘Estudo Olla de Comportamento Sexual’, encomendado pela marca, revela que o Brasil ainda tem um caminho a percorrer quando o assunto é igualdade entre gêneros. Com o objetivo de entender o que pensam mulheres e homens sobre o sexo e de que maneira se comportam em relação ao preservativo, a pesquisa entrevistou mil pessoas sexualmente ativas entre 18 e 35 anos de todo o Brasil.
O primeiro dado que salta aos olhos é que 52% das mulheres e 47% dos homens nunca ou raramente usam camisinha. A antropóloga especialista em comportamento feminino Mirian Goldenberg destaca que os pesquisados fazem parte de uma geração que cresceu com um verdadeiro bombardeio de informações a respeito da importância do uso da camisinha como o meio mais eficiente, simples e barato de proteção contra a Aids, doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada, o que revela um descompasso entre tudo o que a chamada ‘geração pós-Aids’ aprendeu e vivenciou e o seu comportamento na prática.
Para as mulheres, o não uso do preservativo pode estar relacionado ao desconforto em adquiri-lo, já que 42% dizem que é muito desconfortável e 37% se sentem julgadas no momento da compra. “O constrangimento e a vergonha parecem estar relacionados ao medo de serem julgadas como promíscuas, enquanto os homens não sofrem o mesmo julgamento. É a dupla moral sexual: os homens são mais livres sexualmente e até mesmo estimulados a terem uma vida sexual ativa e diversificada. Já as mulheres ativas sexualmente seriam representadas socialmente de forma muito negativa, sofrendo inúmeras acusações, tais como: promíscuas, galinhas, putas, fáceis, periguetes, etc.”, diz a antropóloga. Ao responderem à mesma pergunta, 72% dos homens declararam achar natural e tranquilo comprar camisinha.
Outro ponto relevante é que uma quantidade mínima de mulheres leva preservativos na bolsa. “77% das mulheres e 61% dos homens acham que as mulheres deveriam sempre levar camisinhas na bolsa, mas quando perguntamos quem realmente anda com o preservativo, os dados são bem diferentes. Enquanto 45% dos homens sempre estão com o preservativo, somente 29% das mulheres o carregam”, diz Mirian. Um dos dados mais impressionantes é que 63% das mulheres pesquisadas já fez sexo sem camisinha porque nenhum dos dois tinha o preservativo.
“Por que as mulheres não levam camisinha na bolsa? A defasagem entre discursos, comportamentos e valores pode explicar a distância entre o que elas dizem e o que elas realmente fazem. Apesar de defenderem uma maior igualdade de gênero em seus discursos, elas têm medo do julgamento e do preconceito dos outros a respeito de seus comportamentos sexuais. Neste sentido, a vergonha não é necessariamente do parceiro, mas é uma vergonha cultural, vergonha de não corresponder a um modelo de ser mulher que controla ou reprime a própria sexualidade. Vergonha de ser uma mulher que é sujeito da própria sexualidade, que pode transar com quem quer e quando quer. A mulher livre sexualmente é uma mulher que sofre acusações e que, também, internalizou as acusações e preconceitos sociais existentes”, explica.
A pesquisa, realizada pela Pinion, deu origem à campanha “Mulheres Com Pegada”, de Olla. A marca colocou uma máquina de distribuição de camisinhas em plena Avenida Paulista e, com um contador digital, mediu a quantidade – e a enorme diferença – de homens e mulheres que pararam para pegar o preservativo. Os resultados da ativação de rua e da pesquisa aparecem em um filme estrelado pela poeta Mel Duarte, conhecida por levantar o tema do empoderamento feminino nas redes sociais.
O mercado da moda está em constante renovação. A cada período novas influências, técnicas e materiais vão surgindo e exigem dos profissionais e das empresas do setor constante atualização. Pensando nisso, o Sebrae, o Sindicato das Indústrias de Vestuário de Pernambuco (Sindivest-PE) e a Consultive Branding promovem em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, dois polos de confecção no Agreste do Estado, o I Seminário de Negócios e Tendências da Moda, nos dias 22 e 23 de novembro.
O evento irá abordar os novos cenários do mercado brasileiro; comportamento do consumidor no mercado reconfigurado atual; leitura do mercado de moda, nos aspectos da indústria criativa e formal e das tendências para os próximos anos; e a nova proposta empreendedora, gestora e criadora de relacionamentos para gerar o desenvolvimento sólido e sustentável das marcas/empresas. O objetivo da iniciativa é o de discutir, principalmente, gestão e tendências do mercado de moda para integrar o segmento que é o maior gerador de riquezas da região.
O I Seminário de Negócios e Tendências da Moda contará com as palestras “Gestão de Negócios da Nova Geração a Caminho do Além do Horizonte“ com o diretor da Consultive Branding, sócio-fundador e atual conselheiro ABF e consultor em Gestão de Marcas, Edson D’Aguano; e “Tendências para o Mercado de Moda nos Próximos Anos” com o designer, especialista em Desenvolvimento de Produtos, Consultor de Moda e instrutor Senac Caruaru, Luiz Clério. Mediando os debates, Kassio Lopes, consultor de estilo e instrutor do Senac.
Em tempos onde o Congresso Brasileiro e o Poder Executivo estão trabalhando em torno de um mercado de jogos online competitivo e regulado, o relatório elaborado pela KPMG estima que o tamanho da receita do mercado medido nos termos da Receita Bruta de Jogos (GGR) pode ser maior que R$6.7 bilhões (US$ 2.1 bilhões). O estudo foi encomendado pela Remote Gambling Association (RGA).
A RGA está convencida que a indústria, os consumidores legais e o governo se beneficiariam muito com um setor bem regulamentado, que atrairia operadores conceituados, protegeria os consumidores e geraria receitas extremamente necessárias para o país.
Com o objetivo de apoiar os esforços do governo brasileiro de regular o setor, a KPMG produziu um relatório analisando o potencial do impacto da regulação e taxação do setor de apostas online do país. O relatório conclui que uma combinação de medidas responsáveis para as apostas, requisitos de licenciamentos efetivos, além de um regime de tributação viável baseado na GGR trariam um resultado positivo para todos. É importante ressaltar que essas ações também reduziriam o poder do mercado ilegal, que coloca os consumidores em risco e opera a margem das autoridades, sem o devido recolhimento de impostos.
A RGA é a maior associação comercial que representa a indústria e se empenha em promover um ambiente regulado e não discriminatório para os operadores responsáveis e licenciados no mundo do mercado de apostas remotas. A RGA e seus membros estão, portanto, entusiasmados para cooperar com as autoridades brasileiras, de modo a trazerem as melhores práticas internacionais para o mercado. Na visão da RGA, um regime regulatório e tributário efetivo poderia ser implementado no Brasil em um período relativamente curto de tempo.
Clive Hawkswood, CEO da RGA, afirma que: “adquirimos uma experiência valiosa nos diversos países que regulamentaram as apostas online, mais especificamente na Europa. As jurisdições que obtiveram sucesso então optaram por um regime de licenciamento mais viável, aberto aos operadores internacionais associado ao modelo de taxação da GGR. Desta forma, nós acreditamos fortemente que se o governo brasileiro pode seguir esses exemplos e conseguir objetivos sólidos das políticas públicas”.
A rua mais animada de Caruaru volta a receber o evento Flor&Ser MáFama neste domingo (26). Com o tema “Verão Animal” e realizado pelo Coletivo Má Fama e pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, com apoio da Autarquia de Trânsito e Transporte (Destra), o evento vai promover feira de adoção de animais e desfiles de crianças e adultos com seus bichinh
A terceira edição do festival tem, dentre os objetivos, conscientizar toda a população sobre o abandono de animais. As atrações musicais começam a se apresentar a partir das 15h e pelo palco vão passar as bandas Dama do rei e Sonic Birds, e os cantores Nika Macedo, Lula Viégas e Ray Lima.
Das 12h às 20h, a rua se transforma numa área de lazer para toda a família, com música ao vivo, feira de economia criativa, brincadeiras e estabelecimentos da rua com mesas nas calçadas. A Rua Silvino Macêdo será fechada para tráfego de veículos a partir das 11h do dia 26.
A partir de hoje (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos serviços e orientações no ambiente de mensagens diretas (DMs).
“A tecnologia tem sido uma grande aliada da Justiça Eleitoral, a exemplo do contínuo investimento realizado em sistemas e equipamentos eleitorais. Na mesma linha, a internet também tem o papel de protagonismo na disseminação de informações e serviços ao eleitor. Ter o Twitter como parceiro é mais uma forma de promover a democracia, ao estarmos próximo do eleitor de forma direta, acessível e informal”, disse a coordenadora de Campanhas e Redes Sociais do tribunal, Neri Aciolly.
Criado a partir da Twitter Business Solutions – plataforma desenvolvida pelo Twitter para facilitar a comunicação de perfis com seu público – o canal já está disponível no perfil do @TSEjusbr. “Trata-se de um canal de comunicação do TSE com o cidadão que proporciona um atendimento digitalizado, mais acesso às informações e a possibilidade de resolver questões do dia a dia de forma mais rápida e eficiente”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Twitter para a América Latina, Daniel Carvalho.
“O canal de atendimento por meio das mensagens diretas passa a oferecer, de maneira rápida e automatizada, diversas opções de acesso a informações e serviços de acordo com os objetivos de cada cidadão. É possível, por exemplo, verificar a situação eleitoral, fazer o download no formato pdf ou imprimir o documento de quitação eleitoral, consultar o seu local de votação e ter acesso às respostas das perguntas mais frequentes dos eleitores e dúvidas sobre os principais procedimentos do TSE. E, claro, o eleitor pode entrar em contato direto com o TSE via mensagem e tirar suas dúvidas”, destaca em nota o tribunal.
A violência, o terrorismo e a pobreza são os assuntos que mais preocupam as crianças no mundo. No Brasil, 82% das crianças temem principalmente a violência – é o país em que essa preocupação atingiu o índice mais alto.
A informação foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , que realizou pesquisa em 14 países para marcar o Dia Mundial das Crianças, lembrado hoje (20). Foram ouvidos 11 mil crianças e adolescentes de 9 a 18 anos na África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.
Na preocupação com a violência, o Brasil é seguido pelo México e pela Nigéria, onde o índice supera os 70%. Já no Japão, apenas 23% das crianças pensam na violência da mesma forma. Outros temas que angustiam as crianças são a educação de baixa qualidade (principalmente no Brasil e na Nigéria) e o terrorismo (com destaque para Egito e Turquia).
Em todo o mundo, metade das crianças se sentem marginalizadas em relação às decisões que as afetam e dizem que não são ouvidas: 45% delas não confiam que os líderes mundiais possam tomar boas decisões em seu nome. No Brasil, o pior caso, este índice sobe para 81%.
O tratamento injusto de refugiados é outra inquietação, que atinge 40% das crianças no México, no Brasil e na Turquia.
Crianças no controle
Para marcar o Dia Mundial da Criança, 130 países realizam ações em que as crianças e adolescentes assumem o controle de importantes instituições. A iniciativa, batizada de #CriançasNoControle, tem ações em oito capitais brasileiras.
“É o dia que marca a importância de se dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, afirmou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
Em São Luís, os adolescentes Thiago Emanuel Leite Cutrim e Kimberly Saori Marques Viegas tornaram-se o prefeito e a vice-prefeita crianças. Os alunos do 6º ano da Unidade de Educação Básica Maria Rocha foram eleitos após apresentar um projeto de reciclagem na escola.
Eles foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral maranhense e tomaram posse na Câmara Municipal. O prefeito criança eleito, Thiago Cutrim, reafirmou o compromisso de desenvolver ações de sustentabilidade. “Temos que fazer o local em que vivemos mais agradável”, declarou.
No evento, 12 adolescentes apresentaram suas propostas e expectativas para as autoridades presentes. Na ocasião, a prefeitura de São Luís aderiu à iniciativa de Busca Ativa Escolar, que localiza crianças e adolescentes fora da escola e os leva de volta à sala de aula.
No Rio de Janeiro, adolescentes serão os protagonistas, amanhã (21), no Ministério Público Estadual. Uma estudante assumirá o lugar do procurador-geral na abertura da reunião solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro e outros dois menores farão discursos no evento. Eles também serão recebidos pelo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, e pelo secretário municipal de Educação, César Benjamin.
*Com informações das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil) e da ONU News
