Trabalhador intermitente poderá receber menos que o mínimo e ser obrigado a pagar taxa

A reforma trabalhista de Temer não instituiu novas relações de trabalho, ela trouxe à tona velhos modelos de exploração da mão de obra que não existiam no Brasil há quase 100 anos. A avaliação é do líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT), e tem como base a decisão da Receita Federal de taxar o trabalhador intermitente que receber menos que o salário mínimo em um mês com alíquota de 8% referente às contribuição previdenciária.

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira ao permitir que trabalhadores exerçam suas atividades e não consigam sequer ganhar um salário mínimo por mês. “A Constituição de 88 é clara ao dizer que é direito do trabalhador receber ao menos um salário mínimo por mês pelo seu trabalho. Mas o governo Temer só defende as regras que atendem aos seus interesses. Pouco importa a este grupo que usurpou o poder se o trabalhador terá ou não condições mínimas de sobrevivência”, disse Humberto.

Segundo a Receita Federal, a nova alíquota será aplicada no caso dos trabalhadores que ganharem menos de um mínimo sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. Caso o trabalhador não faça o recolhimento, o período não será computado no tempo de contribuição para a previdência.

Para Humberto, as mudanças na legislação devem ampliar ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no Brasil. “A reforma trabalhista só beneficia o patrão. É claro que as nossas diferenças sociais serão ampliadas. Quando você tira direito do trabalhador, você não tira só o pão, você também tira a dignidade”, lamentou.

Provas do Seriado 1 e 2 começam neste domingo (03)

Neste domingo (03) e segunda (04/12) os estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da primeira e segunda etapas, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente, com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 21.664 candidatos se inscreveram no SSA1 e 14.770 no SSA2.

Os estudantes do SSA1 farão as provas no horário da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham, impreterivelmente, às 8h. Enquanto que os alunos do SSA2 realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15, e os portões serão fechados às 14h.

Os candidatos devem emitir o cartão de identificação no site http://processodeingresso.upe.pe.gov.br para saber o endereço do local de provas. A comissão da UPE não se responsabilizará por aquele que faltar aos testes por desconhecer o local de sua realização. Para o acesso do candidato à sala de provas será necessária a apresentação do cartão informativo e do documento de identidade original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera deve levar ainda caneta esferográfica azul ou preta.

As provas dessas duas etapas serão escritas e aplicadas em dois dias (domingo e segunda). No 1º dia os candidatos responderão a 44 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e filosofia. Já no segundo dia eles responderão a 46 questões das disciplinas de biologia, química, história, geografia e sociologia. Os estudantes terão quatro horas para fazer responder as provas e poderão sair das salas após três horas de início dos testes.

O desempenho individual dos estudantes nas duas fases será divulgado até o dia 16 de março de 2018, apenas no sistema de inscrição.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PLANTÃO – A comissão organizadora estará de plantão neste sábado (02/12), na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h.

 

 

Projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil chega a Belo Jardim

A Prefeitura de Belo Jardim, através das secretarias de Saúde e Educação, em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), irá realizar nesta terça-feira (28), uma ação do projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil.

O evento acontecerá no Parque do Bambu, das 8h às 17h, e contará com standes de orientação sobre saúde bucal, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, escovódromo e brincadeiras.

O objetivo do projeto é atender crianças com idades entre 4 e 11 anos. “Com a realização deste projeto em Belo Jardim, iremos contribuir com a saúde da população, especialmente as crianças que estudam na rede municipal de ensino, que são o foco do projeto, oferecendo atendimento preventivo e orientando-as de uma forma bem divertida”, disse a odontologista Bruna Galvão.

Compesa prossegue com a instalação dos conjuntos motorbombas no Sistema Prata/Pirangi

A Compesa informa que algumas áreas de Caruaru estão com dificuldades de abastecimento devido à queda de vazão do Sistema Prata/Pirangi em virtude da obra que está sendo realizada para instalação dos novos conjuntos motorbombas. As intervenções começaram na última segunda, 20.

Ao todo, as três estações de bombeamento existentes no Sistema Prata/Pirangi serão compostas por 12 novos conjuntos motorbombas. “Já instalamos dois novos conjuntos em cada estação de bombeamento e estamos trabalhando na implantação dos terceiros novos conjuntos em cada elevatória”, explica o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor.

Os conjuntos motorbombas mais potentes vão permitir um incremento na oferta de água. A Compesa acredita que nos próximos dez dias esta etapa será concluída e o calendário de abastecimento voltará a ser regularizado em Caruaru. Mais de R$ 3 milhões estão sendo investidos nessa obra pelo governo Paulo Câmara.

Outros municípios do Agreste – As cidades de Cumaru, Riacho das Almas, Passira e Salgadinho, atualmente abastecidas por carros-pipa, também serão beneficiadas pela obra. Para que voltem a receber água pela rede de distribuição, além dos novos conjuntos motorbombas, a Compesa está trabalhando na inversão do fluxo da adutora de Jucazinho por onde a água do Sistema Prata/Pirangi será transportada até os quatro municípios. A previsão da Compesa é de que até o fim de dezembro as cidades voltem a ser abastecidas pela rede.

Karatecas de Caruaru se destacam em campeonato pernambucano

Neste domingo (26), 12 atletas caruaruenses se destacaram no Campeonato Pernambucano das Associações de Karate que aconteceu na cidade de Ipojuca-PE. O ranking estadual foi liderado pelos competidores de Caruaru, com nove medalhas de ouro, duas de prata e quatro de bronze.

Os atletas que ficaram no topo do ranking foram classificados para a seleção pernambucana e irão participar da primeira etapa do campeonato brasileiro. Na categoria Shiai Katá (luta imaginária), se classificaram com ouro: Guilherme Libório, Gustavo Libório, Letícia Bezerra, Daniel Tabosa, Letícia Yasmim, Milena Stefani, Carlos André. Conquistaram medalha de prata Davi Tabosa e de bronze, Março Aurélio e Nicoly Santana.

Na modalidade Shiai Kumitê (luta corporal), se classificaram Carlos André e Davi Tabosa com medalha de outro, Jonnatham Santana com prata e Daniel Tabosa e Camila Mirele com bronze. A Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, apoiou os atletas nesta competição.

Paulo Câmara defende revisão do pacto federativo durante a 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (27), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a melhoria da prestação do serviço público. Durante o evento, Paulo frisou a urgência de uma revisão do pacto federativo brasileiro, com um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados”, destacou.

O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.

“Espero que a Carta do Recife seja efetiva e olhe o futuro. Eu não tenho dúvidas, diante da minuta que já vi, que os tópicos estão em consonância com os anseios da população brasileira. E a nossa responsabilidade é essa: trabalhar cada vez mais com transparência, com responsabilidade e olhando os anseios de uma população tão sofrida”, comentou Paulo Câmara.

Vice-presidente de mudanças climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a necessidade de reformas para uma distribuição mais igualitária dos recursos entre os governos. “Prefeitos do Brasil inteiro estão aqui pra discutir temas importantes pra população. Fortalecer a prefeitura, a administração municipal, é melhorar as condições de vida da população. Não só no Recife, mas no Brasil inteiro. Muita gente nos últimos três anos perdeu, por exemplo, plano de saúde. Muitos alunos saíram das redes particulares para estudar na rede municipal na sua cidade. A crise econômica aperta as receitas, mas amplia a necessidade de prestação de serviço à população”, afirmou.

O presidente da FNP e prefeito da cidade de Campinas (SP), Jonas Donizette, aproveitou a oportunidade para relembrar o principal objetivo da entidade e agradecer o apoio do governador Paulo Câmara nas causas municipais de Pernambuco. “É muito honroso para a FNP estar aqui em Pernambuco. Nós sabemos de toda a força política que existe aqui. Pernambuco é um Estado que levanta a sua voz para defender as causas populares, e neste momento, defender o municipalismo, defender o novo pacto federativo, é defender a população. Quero também deixar o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara pela valorização dos municípios. Tenho conversado com prefeitos de várias cidades e eles me dizem que o Governo de Pernambuco é um governo solidário, que tem se envolvido com as questões municipalistas e procurado ser um parceiro das cidades na busca de soluções”, concluiu.

Firmado em 2016, o acordo cooperativo entre o Sebrae e a FNP tem o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão. Entre os principais pontos da parceria entre as entidades, estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos. Na oportunidade, O Sebrae ainda lançará a 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, que visa incentivar ações positivas para o empresariado nos municípios e estimular as atividades de desenvolvimento. A premiação é uma ação nacional realizada em todos os Estados.

Luciano Huck desiste de disputar eleição presidencial

Em pesquisa, popularidade do apresentador chegava a 60%, índice maior que o do ex-presidente Lula; Huck deverá se manter em movimentos políticos

Último Segundo

O apresentador Luciano Huck deverá anunciar na segunda-feira (27) que não pretende disputar a eleição presidencial de 2018, de acordo com o colunista do jornal  O Globo , Lauro Jardim. Ele teve dois encontros com o presidente do PPS, deputador federal Roberto Freire, para discutir a filiação àlegenda. Freire, que chegou a  adiar a convenção do partido, não deverá contar com o apresentador, apesar de sua popularidade entre os eleitores nas pesquisas prévias.

Segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (23) pelo jornal O Estado de S. Paulo , a popularidade de Luciano Huck chega a 60% dos entrevistados. A aprovação chegava a ser maior que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O “furacão” na política brasileira causado pela chance do apresentador se candidatar foi intenso. Partidos tradicionais e novos tentaram convencer Huck para lançá-lo no pleito de 2018, ainda com cenário bastante incerto.

Apesar da possibilidade ter sido divulgada desde o início deste ano, Huck negou a pretensão pela candidatura. indicando somente a disposição de “fazer algo para o País”. No último mês, o nome dele começou a ganhar força, sendo incluído até mesmo nas principais pesquisas eleitorais. Desde 2000, o apresentador mantém seu programa na grade da TV Globo, com grande inserção entre o público jovem e também com o público de classes mais baixas economicamente.

O alcance poderia representar uma quantidade significativa de votos a seu favor. Com eleições que indicam um cenário “pulverizado” entre vários candidatos e sem nenhum favoritismo em destaque, o nome do apresentador era visto pela classe política como um fator importante para a vitória política de quem o apoiasse. A exposição na televisão, por exemplo, contribuiu para a eleição de Donald Trump.

Famoso por apresentar o programa  O Aprendiz , Trump virou presidente dos Estados Unidos com ajuda do que era mostrado na atração. Apesar de nunca indicar pensamento parecido com o líder norte-americano, diversos partidos viam em Luciano Huck a possibilidade de replicar a fórmula de Trump. Ainda de acordo com o colunista do jornal  O Globo , o apresentador deverá se manter envolvido com movimentos suprapartidários, como o Agora! e o RenovaBR.

Joesley Batista é convocado para depor na terça-feira em duas CPIs

O empresário Joesley Batista, dono da empresa J&F, foi convocado para depor em duas comissões parlamentares de inquérito na próxima terça-feira (28), às 9h. Preso desde setembro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley Batista deve falar a senadores e deputados da CPI do BNDES e da CPMI da JBS.

Joesley, e o irmão Wesley, também preso, teriam mentido e omitido informações no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. O ministro do STF Luiz Edson Fachin suspendeu os benefícios do acordo.

Em ofício encaminhado à CPI da JBS na quarta-feira (22), os advogados de Joesley Batista adiantaram que ele deve permanecer calado durante a reunião. Os defensores do empresário lembram que outras três pessoas convocadas para depor à comissão já ficaram em silêncio: Wesley Batista; o advogado Francisco de Assis e Silva e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os advogados de Joesley Batista.

Réveillon 2018 em Copacabana terá 17 minutos de queima de fogos

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Tradicional queima de fogos na virada do ano
Tradicional queima de fogos na virada do ano em Copacaban (Gabriel Monteiro/Riotur)

A queima de fogos no tradicional Réveillon na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contará com 17 minutos para comemorar a chegada de 2018. A noite terá ainda shows de Anitta, Frejat e a presença das campeãs do Carnaval 2017, Portela e Mocidade.

O público que vai acompanhar a queima de fogos nas areias de Copacabana vai aproveitar um novo ângulo da festa: drones vão sobrevoar o show pirotécnico e transmitir as imagens para os telões.

Segundo a prefeitura do Rio, no último Réveillon, 2,7 milhões de pessoas vieram à capital fluminense e movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões. Para este ano, a meta é crescer 15%.

Para manter o turismo na cidade aquecido por mais tempo, a prefeitura esticou a programação do Réveillon deste ano, que começará no dia 26 de dezembro. As atrações incluem uma apresentação do Cirque du Soleil, no Parque Olímpico, e um show da Orquestra Tabajara, em Copacabana.

A programação termina no dia 6 de janeiro, com um desfile na Avenida Atlântica, em Copacabana, das baterias das 13 escolas de samba do Grupo Especial. Elas irão até o palco montado para a festa de Réveillon, para se juntar ao espetáculo da Orquestra Sinfônica Brasileira.

“O Réveillon deste ano será exuberante. A prefeitura vai dobrar o número de guardas municipais em Copacabana para manter o bairro sem problemas de ordem urbana”, disse o prefeito Marcelo Crivella, ao anunciar os detalhes do Réveillon.

Temer passa bem e médicos confirmam que poderá ter alta hoje

O presidente Michel Temer recupera-se bem da cirurgia a que foi submetido, na noite da última sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado às 11h40 de hoje (26), ele passou bem a noite e o quadro de saúde é estável. Foi mantida a previsão de alta nesta segunda-feira (27).

Temer passou pelo procedimento de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas. Apesar dessa extensão, a técnica médica não foi invasiva, ou seja, não houve a necessidade de cortes na região do tórax. Para corrigir o fluxo sanguíneo, os médicos recorreram ao uso de uma sonda colocada por meio da artéria femural, na altura da virilha.

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que atende o presidente, explicou no sábado (25) que as obstruções eram revelantes e que, em duas delas, houve a necessidade de implantar stents [pequenas tubulações semelhantes a bobes de cabelo que mantêm as artérias abertas e permitem que o sangue passe normalmente].

Além desses procedimentos, os médicos fizeram uma reavaliação do tratamento da próstata, ocorrido, no último dia 27 de outubro, para a desobstrução do canal uretal, constatando que é boa a evolução.