Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aquipara saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental.

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais.

O governador Paulo Câmara entregará, nesta segunda-feira (26.02), no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores agrícolas de pneus. Os equipamentos serão enviados para nove municípios: Bezerros, Carnaíba, Flores, Machados, Rio Formoso, Saloá, Santa Maria do Cambucá, Sirinhaém e Tamandaré, beneficiando cerca de 240 mil habitantes direta ou indiretamente.

Os tratores contribuirão na qualificação, verticalização e promoção da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar e de áreas de reforma agrária, garantindo a produção rural em condições adequadas.

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) participou de ato político, nesta sexta-feira (23), em Santa Cruz do Capibaribe, quando assinou a filiação ao Avante do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, José Augusto Maia (ex-Podemos). Em entrevista a rádios locais, Sílvio Costa reafirmou o apoio às candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e de Lula à presidência da República.

Em crítica à possível aliança entre PT e PSB, Sílvio Costa lamentou que o PT vá descartar a pré-candidatura de Marília Arraes. “Rifar a candidatura de Marília Arraes (PT) é gerar uma contradição que o povo não vai entender: golpistas e golpeados juntos”, disse Sílvio.

O deputado relembrou dois episódios que realçam o conflito de posições e interesses caso se confirme a aliança. “O prefeito Geraldo Júlio (PSB, Recife) chegou a dizer “temos de tirar essa mulher”, citando Dilma, e o aliado Jarbas Vasconcelos (MDB) afirmou que o ex-presidente Lula tinha que ir para a Papuda. Como vão explicar essa aliança agora? “, declarou Sílvio Costa em entrevistas a rádios na cidade.

Na visita a Santa Cruz do Capibaribe, Sílvio Costa – foi acompanhado pelo também deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) -, vereadores e lideranças políticas e comunitárias que declararam apoio à sua pré-candidatura ao Senado. “Política é um exercício permanente de esperança. É aglutinação, paciência e tolerância para unir as pessoas. É uma construção a serviço do povo, não é uma profissão. É uma representação, e o Brasil vive uma crise de representação, mas acredito que vem por aí uma onda de renovação”, avaliou Sílvio Costa.

A Vara Regional da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão está com inscrições abertas para o II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária. O evento vai acontecer no dia 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h, no auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão.

São 250 vagas disponíveis para o seguinte público-alvo: magistrados e servidores do TJPE; operadores do Direito; redes de proteção social; órgãos de segurança; professores e alunos de centros acadêmicos; empresários da região; vereadores do município; e representantes de instituições religiosas.

O objetivo da capacitação é propiciar espaço de reflexão e diálogo acerca dos desafios históricos e atuais para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na questão da convivência familiar e comunitária. Para isso, o seminário visa apresentar experiências bem sucedidas, além de estabelecer novas parcerias.

A programação terá conferência sobre as reflexões históricas e jurídicas acerca das recentes mudanças do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; e sobre a temática “Conviver em família: de quais famílias estamos falando?”, com a psicóloga Suzana Schettini.

Outras informações pelo telefone (81) 3526-8505 e pelo e-mail vrij.vitoria@gmail.com

Serviço

Evento: II Seminário sobre Direito da Criança e do Adolescente: dialogando sobre a convivência familiar e comunitária

Local: Auditório das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa), localizada no Loteamento São Vicente Ferrer, 71, bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão

Data: 21 de março (quarta-feira), das 13h às 18h

A Asces-Unita lança edital para seleção de novos estudantes, dessa vez a seleção é voltada para servidores públicos, as inscrições acontecem entre 27 de fevereiro e 5 de março. Ao todo serão 75 vagas distribuídas entre os cursos de Saúde Coletiva, Administração Pública, Ciência Política, Serviço Social e Educação Física (Licenciatura).

O processo simplificado ocorrerá da seguinte forma: o candidato deve comparecer ao atendimento ao aluno, localizado no campus I, com cópia do RG e CPF, documento hábil que comprove sua condição de servidor público, boletim individual com a nota do Enem com número de inscrição (2016 ou 2017) na qual a nota da redação seja diferente de zero, bem como com a nota geral de no mínimo 450 pontos. Caso o candidato não tenha realizado a prova do Enem nos períodos acima, ele deverá realizar uma prova no dia 05 de fevereiro, conforme previsto no edital. Finalizando o processo com uma entrevista realizada por uma comissão de docentes.

A taxa de inscrição é de R$80,00 paga no ato da inscrição. Confira o edital completo em www.asces.edu.br

Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo tenha incluído o nome do presidente Michel Temer em uma lista de políticos inelegíveis em 2016, a situação dele é controversa. Caso leve adiante uma candidatura à reeleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ter que examinar se concede ou não o registro. Temer foi condenado pelo TRE paulista ao pagamento de multa por doação ilegal ao PMDB. Para dois ex-ministros do TSE, não está claro se o caso se insere na Lei da Ficha Limpa.

Temer foi condenado pela Justiça Eleitoral em primeira instância a pagar multa de R$ 80 mil. O Ministério Público recorreu para aumentar o valor. Alegou que o crime deveria ser considerado mais grave por se tratar de vice-presidente da República. O recurso foi negado em 2016. Para o TRE a “multa imposta no mínimo legal é suficiente para repreender a conduta ilícita em atenção aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia”.

Em seguida, o tribunal paulista enviou à Zona Eleitoral de Temer uma certidão para incluir no sistema da Justiça Eleitoral que o então vice-presidente não era mais um “candidato ficha-limpa”. Esse cadastro, no entanto, não tem eficácia automática. Os tribunais costumam consultá-lo como fonte de informação.

O artigo da Lei da Ficha Limpa no qual o TRE inseriu Temer impede por oito anos a candidatura de pessoas condenadas por doação eleitoral ilegal, desde que o ilícito tenha implicado em abuso do poder político e econômico. O tribunal interpretou que era o caso do presidente, mesmo que o acórdão da própria corte não tenha mencionado verbalmente que houve abuso por parte do presidente. No processo, os advogados de Temer alegaram equívoco, e não má-fé na doação do valor.

NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE SERÁ MAIS RIGOROSA

— É uma boa discussão, não dá para dizer se ele é ou não inelegível. Num juízo rigoroso, como demonstra ter essa composição do tribunal, ele pode ter dor de cabeça para conseguir o registro — disse o outro ex-ministro.

Advogados eleitorais avaliam que, se quiser, Temer poderá ser candidato.

— A condenação por doação acime do limite gera, no máximo, multa. Não tem nem perda de mandato. Por conta dessa decisão, isoladamente, entendo que não se aplica a Lei da Ficha Limpa — disse Márcio Silva, especialista em direito eleitoral que já atuou para vários partidos, inclusive o PT.

O Ministério da Saúde vai discutir com estados e organismos internacionais a possibilidade de ampliar a vacinação de febre amarela para todo o país ainda neste ano por conta da circulação do vírus em novas áreas. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou a proposta nesta quinta (22), em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.

A sugestão será também discutida com organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Ao apresentar a proposta, o ministro defendeu que estratégia de vacinar toda a população, deve ser feita de forma gradual, de acordo com as possibilidades dos estados. Segundo ele, se a ampliação for definida, haverá uma programação de vacinação para cada estado.

Atualmente, alguns estados do Nordeste e áreas do Sul e Sudeste do país não fazem parte das áreas de recomendação de vacina, por não apresentarem circulação do vírus.

Vacinação pode atingir 34 milhões de pessoas

Nestes locais devem ser vacinados, aproximadamente, 34 milhões de pessoas, sendo 11 milhões nas regiões Sul e Sudeste, além de 23 milhões no Nordeste.

Agora, o ministério estuda incluir todos os estados do país como Área Com Recomendação de Vacinação. O Ministério da Saúde aguarda o funcionamento da nova fábrica da Libbs Farmacêutica, em São Paulo, que poderá produzir mais 4 milhões de vacinas por mês.

Entre 1º julho de 2017 e 20 de fevereiro deste ano, foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, com 164 óbitos. Ao todo, foram notificados 1.773 casos suspeitos, sendo que 685 foram descartados e 422 permanecem em investigação.

Depois de registrar prejuízo de R$ 9,5 bilhões em 2016, o Banco Central (BC) fechou 2017 com lucro operacional de R$ 26 bilhões. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta (22) o balanço com as contas da instituição financeira no ano passado.

Apesar do lucro operacional, a autoridade monetária perdeu R$ 46,4 bilhões com as operações cambiais, compostas pela administração das reservas internacionais e pelas operações de swap cambial (compra e venda de dólares no mercado futuro). A perda total, somando os dois resultados, somou R$ 20,4 bilhões em 2017.

Desde 2008, o banco registra os resultados operacionais e cambiais de forma separada. No primeiro semestre do ano passado, o BC tinha tido lucro operacional de R$ 11,3 bilhões e perdas de R$ 15,7 bilhões com as operações cambiais. No segundo semestre, o órgão teve lucro operacional de R$ 14,7 bilhões e perdas de R$ 30,7 bilhões com as operações cambiais.

As perdas cambiais foram provocadas pela variação do dólar, que encerrou o ano passado com alta de 1,95%, insuficiente para cobrir os custos de captação das reservas externas do país. A estabilidade da moeda norte-americana contribuiu para que o valor em reais das reservas internacionais, que fecharam 2017 em US$ 381,972 bilhões, subisse pouco no ano passado. Em 2015, quando a divisa tinha subido 48%, o BC tinha registrado ganhos recordes de R$ 157,3 bilhões com as operações cambiais.

Os resultados do primeiro semestre foram cobertos pelo Tesouro Nacional em dezembro de 2017 e no início de janeiro deste ano. Os resultados do segundo semestre serão cobertos da seguinte maneira: o BC repassará o lucro administrativo de R$ 14,7 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos dez dias e o Tesouro cobrirá as perdas cambiais da autoridade monetária até o décimo dia útil de 2019.