Saúde: 30% dos idosos têm dificuldade para realizar atividades diárias

O Ministério da Saúde vai qualificar o atendimento aos idosos na rede pública de saúde. Lançada nesta segunda-feira (6/11), a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Saudável traz pela primeira vez orientações aos profissionais de saúde e gestores para aumentar a qualidade de vida dessa população, que vai representar cerca de 20% dos brasileiros em 2030. Com as novas medidas, o atendimento às pessoas com 60 anos ou mais deve priorizar avaliação funcional e psicossocial, além dos dados clínicos. O objetivo é reduzir a perda da autonomia, aumentar o desempenho cognitivo e a sobrevida desses pacientes.

O Brasil possui a quinta maior população idosa do mundo, com cerca de 29,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Desse total, 69,9% são independentes para o autocuidado e 30,1% têm alguma dificuldade para realizar atividades da vida diária, segundo estudo de 2017 (Lima-Costa, MF et al, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013). Dessa parcela, 17,3% tem muita dificuldade com atividades instrumentais, que são aquelas diárias, como preparar alimentos, cuidar da casa, se deslocar; e outros 6,8% apresentam dificuldades com atividades básicas, como vestir-se e alimentar-se. Preocupa também o avanço das doenças crônicas nessa população. Atualmente, entre os idosos de 60 a 69 anos, 25,1% tem diabetes, 57,1% foram diagnosticados com hipertensão, além de a maioria estar com excesso de peso (63,5%) e 23,1% com obesidade.

“O Brasil está com a projeção de ter um crescimento de pessoas idosas muito maior que outros países e de forma muito acelerada. Com isso, precisamos estar mais preparados para essa nova realidade e é justamente isso que estamos fazendo. A nossa proposta é que o olhar não seja focada apenas na doença e sim na saúde, ou seja, vamos parar de financiar a doença e investir em um atendimento integral à população idosa, justamente para evitar que essas pessoas desenvolvam doenças”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com as estimativas, em 2030 o número de brasileiros idosos ultrapassará o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos e representará 41,5 milhões de pessoas, ou 18,7% da população. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde tem priorizado ações que fortalecem a organização da rede e investido na promoção da saúde, no acesso aos serviços e na qualificação dos profissionais para responder a essa nova realidade.

Entre as novidades anunciadas está, por exemplo, a implementação do atendimento multidimensional em que o foco deixa de ser apenas na doença. O cuidado passa a ser orientado pela avaliação clínica, psicossocial e funcional, o que permitirá identificar as reais necessidades de cada caso. Assim, o acompanhamento desses pacientes será norteado a partir de um projeto terapêutico individual, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, tratamentos, reabilitação e cuidados paliativos.

Com as novas diretrizes, o profissional deverá levar em consideração, por exemplo, o nível de independência e autonomia para atividades cotidianas, as necessidades de adaptação ou supervisão de terceiros, a vulnerabilidade social e o estilo de vida das pessoas idosas, como alimentação, prática de exercícios, prevenção de quedas, hábitos de saúde e histórico clínico.

O atendimento deve ser feito por meio da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, em uma das 41.688 Unidades Básicas de Saúde distribuídas por todo o Brasil. Quando for necessário, o paciente será encaminhado a unidades especializadas de saúde.

“O envelhecimento é um assunto prioritário e deve ser tratado com cuidado, para que seja possível qualificar o atendimento integral a essa população. Pela primeira vez nós estamos fazendo isso, reorganizando todo o serviço e capacitando os profissionais. Já foram 14 mil profissionais capacitados no ano passado e este ano e outros 10 mil devem ser capacitados. Todos são atuantes na Atenção Básica, porta de entrada para o SUS”, reforça o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

METAS – Com a implementação da linha de cuidado da pessoa idosa no âmbito do SUS, será possível obter diversos resultados a curto, médio e longo prazo. Além de adaptar os serviços de acordo com o novo cenário populacional que está se formando e organizar o percurso das pessoas idosas nos serviços de saúde, será possível promover a interlocução entre as unidades de saúde e a rede local de assistência social e proteção de direitos.

A maior aproximação do profissional de saúde à realidade do paciente visa, além da maior autonomia, sobrevida e desempenho cognitivo da pessoa idosa, prevenir prescrições inadequadas de medicamentos, o que evitará uso desnecessário de fármacos e reduzir eventuais complicações em função desse uso, diminuindo custos com internações, exames e medicamentos.

“O envelhecimento saudável é muito mais que a ausência de doença. A perda das condições físicas e mentais impossibilita o idoso de realizar atividades do seu cotidiano, o que causa sofrimento para ele e para a família. Por isso reafirmamos a importância de que o cuidado seja multidimensional, organizado por meio de uma linha de cuidado muito mais ampla, considerando diferentes fatores que influenciam na sua condição de saúde”, completou a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Cristina Hoffmann.

CADERNETA DA PESSOA IDOSA – Outra novidade é a atualização e implementação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que permite conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção básica. As informações contidas nesse documento passarão a ser inseridas no Prontuário Eletrônico.

Pela Caderneta é possível identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida, vulnerabilidades, além de ofertar orientações para o autocuidado como alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos. Em 2017, serão distribuídas 3,9 milhões de exemplares aos municípios, um investimento de R$ 2,9 milhões. Em 2018, mais 1,5 milhão de unidades serão entregues.

APLICATIVO – O Ministério da Saúde também está lançando, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNASUS/DF), um aplicativo que possui três ferramentas para subsidiar profissionais de saúde na avaliação das pessoas idosas. Com o aplicativo, será possível identificar a pessoa idosa vulnerável na comunidade, identificar a vulnerabilidade familiar para definir o foco do acompanhamento e avaliar a massa corporal em relação à altura, detectando o estado nutricional dos idosos. A ferramenta estará disponível gratuitamente pelo Google Play para Android.

A partir de 7/11, o Ministério da Saúde vai colocar em consulta pública o documento com as orientações técnicas para implementação da linha de cuidado da pessoa idosa no SUS, para colaboração de cidadãos e especialistas. O documento ficará disponível para contribuições por 30 dias no link http://portalms.saude.gov/audiencias-e-consultas-publicas.

Em Igarassu, Paulo Câmara reforça turismo e cultura

Visando intensificar o apoio aos artistas do Estado e resguardar e propagar a cultura do povo pernambucano, o governador Paulo Câmara entregou à população, durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (06.11), a Casa do Artesão e o Museu Histórico de Igarassu – dois importantes equipamentos de Turismo que foram requalificados para o fortalecimento do turismo e economia do Litoral Norte do Estado. Com investimentos na ordem de R$ 1,8 milhão, os dois espaços foram modernizados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e irão proporcionar uma nova experiência aos visitantes que desejam conhecer a história da região, que é uma das mais antigas do Brasil. Paulo aproveitou a oportunidade para ressaltar que as parcerias promovidas com o município proporcionam uma melhora no turismo e na qualidade de vida da população.

“Inauguramos hoje a Casa do Artesão, o Museu Histórico de Igarassu e em breve estarei voltando aqui para dar a ordem de serviço do embutimento da iluminação do Sítio Histórico, que é fundamental e faz parte de uma parceria com os municípios, que irá melhorar a iluminação e vai dar condições cada vez melhores e um turismo mais presente para a região. Tenho muita satisfação de estar aqui inaugurando esses equipamentos que todos nós sabemos que são de suma importância para a preservação do patrimônio cultural do nosso Estado. Muita coisa está sendo entregue, é só ver o que entregamos lá em Tamandaré (Forte Santo Inácio de Loyola, recentemente inaugurado após requalificação), hoje esses dois equipamentos, e em breve vamos entregar o Forte de Orange (em Itamaracá) e outras obras que vão continuar a acontecer para valorizar o turismo, a cultura e o patrimônio histórico”, frisou.

Paulo Câmara destacou ainda o espírito da população da região beneficiada pelas entregas nesta segunda-feira. “Tenho um carinho muito especial pelo Litoral Norte, por todas as suas belezas e pelo que ele representa de cultura e de história, com um povo guerreiro e trabalhador. Pessoas que querem realmente avançar e melhorar Pernambuco. Muito temos que fazer e sabemos que o momento é difícil, mas sabemos também que com trabalho, unidade e perseverança nós iremos ultrapassar qualquer dificuldade e avançar”, assegurou o governador, que estava acompanhando pelos secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Kaio Maniçoba (Habitação) e Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); o deputado estadual Isaltino Nascimento; Alberto Feitosa (secretário de Saneamento do Recife); Isabel Cristina Leite (presidente da Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu), Adaílma (presidente da Associação das Mulheres Criativas); os prefeitos municipais Joamy (Araçoiaba), Mosart Tato (Ilha de Itamaracá).

A Casa do Artesão é um espaço onde os artistas locais promovem a sustentabilidade da arte. O reforço e qualificação do local visa oferecer uma melhor infraestrutura turística no Sítio Histórico de Igarassu, tornando o local um espaço mais atrativo e um ponto de visitação na localidade. O projeto para o imóvel onde funciona a Casa do Artesão, localizado no centro histórico da cidade de Igarassu, entregou a sua requalificação completa, passando a abrigar, também, um aparelhamento que busca dinamizar o fluxo turístico e, consequentemente, a oferta de trabalho e renda da região. A nova Casa do Artesão contemplará espaços de exposição e venda de artesanato local, que receberá peças de 70 artesãos e 4 mestres; a Associação Cultural dos Artesãos de Igarassu (ACAI); Centro de Atendimento ao Turista; salas para realização de oficinas e cursos; salas para curadorias e reuniões e sala de depósito das peças a serem comercializadas. As obras incluíram, além da reforma do antigo local, a construção de um novo prédio com salas de exposição, paisagismo e área de lazer e instalação de um circuito de câmeras de monitoramento.

Já a requalificação do Museu Histórico de Igarassu tem como principal objetivo oferecer ao visitante uma experiência mais dinâmica, confortável e educativa, fornecendo informações necessárias à imersão do turista no contexto histórico de Igarassu. A restauração do equipamento com mais de 63 anos preservou a sua arquitetura histórica e contribuiu para a salvaguarda do sítio tombado de Igarassu. As obras incluíram Instalação da coberta, instalações elétricas e hidrossanitárias, piso, banheiros, elevador e corrimãos de acessibilidade, e paisagismo. No novo espaço, os visitantes terão acesso a um espaço multiuso que poderá ser utilizando como auditório e sala de exposição. Visitas guiadas serão promovidas pelo museu, além exposições e palestras que buscarão inserir o visitante na história do município, despertando o interesse na preservação do patrimônio local.

O secretário de Esportes, Turismo e Lazer, Felipe Carreras, destacou o investimento feito pelo Governo de Pernambuco com objetivo de preservar importantes detalhes da cultura do Estado. “Essas ações mostram a preocupação do Governo de Pernambuco e do governador Paulo Câmara em preservar a nossa história e a nossa identidade cultural. O Governo Paulo Câmara requalificou completamente a Casa do Artesão, mostrando a importância do setor produtivo e da cadeia produtiva do artesanato e também o Museu Histórico de Igarassu, que foi completamente requalificado e está pronto para receber os visitantes que desejam conhecer a história do município. Essa são apenas algumas das muitas obras que dialogam com a preservação da nossa história. O ritmo acelerado é muito mais do que se imagina que o governo tem feito pela preservação de sua história, cultura e turismo de Pernambuco”, destacou.

IV Jogos Universitários de Caruaru iniciam com tênis de mesa

Os IV Jogos Universitários de Caruaru tiveram início neste final de semana com as competições de tênis de mesa. As disputas aconteceram no ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), onde, no domingo (5), cinco instituições de ensino superior concorreram nas categorias masculino e feminino.

As atletas Rayanne Andrade (UFPE), Catharina Gomes (Uninassau) e Maria Scarlett (Unifavip), ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, no feminino. Já no masculino, despontaram Rafael Pimentel (Unopar), José Diogo (Unifavip) e Vinícius Andrade (UFPE), em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

A tabela dos próximos jogos serão divulgadas em breve. No total, serão dez modalidades esportivas: futsal, basquete, handebol, voleibol, bocha paralímpica, judô, natação, badminton, tênis de mesa e xadrez. A Prefeitura de Caruaru está à frente da organização do evento, através da Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Oficina de fotografia para crianças estimula relação entre imagem e literatura

Criar narrativas através de imagens. Compor imagens a partir de uma história. Olinda recebe a segunda etapa do projeto “Fotografia e outras histórias”, que tem o objetivo de desenvolver a linguagem fotográfica de forma lúdica, com inspirações literárias e conta com o incentivo do Funcultura. Ministrada pela fotógrafa Olga Wanderley, as aulas acontecerão a partir desta segunda-feira (6) na Biblioteca Multicultural Nascedouro, em Peixinhos. A oficina tem duração de 32 horas. Em agosto, Caruaru recebeu a primeira etapa do trabalho, na biblioteca da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira, no bairro de São João da Escócia.

As atividades propostas no projeto promovem o despertar da curiosidade e da sensibilidade fotográfica. Os participantes realizarão tarefas para aguçar os sentidos, como fazer enquadramentos olhando através de cartões perfurados para exercitarem a capacidade de observação dentro do quadro e caminhar vendados pelo mesmo ambiente para criar histórias sobre aquele local.

As crianças participarão também de uma mini oficina de cartonaria com a equipe da Cartonera do Mar. Eles aprenderão técnicas para montar um livro com o que foi desenvolvido durante as aulas. No final de cada oficina, será realizada uma exposição com os trabalhos dos alunos. O projeto “Fotografia e outras histórias” surgiu de experiências anteriores realizadas em bibliotecas comunitárias no Poço da Panela e no Alto José Bonifácio. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail fotografiaeoutrashistorias@gmail.com. Mais informações no site www.fotografiaeoutrashistorias.com

Serviço
Projeto Fotografia e outras histórias

Quando:
6, 8, 10, 13, 16, 20, 22 e 24 / Novembro

Onde:
Biblioteca Multicultural Nascedouro (Olinda)

Carga horária:
32 horas, divididas em 8 encontros

Inscrições por e-mail
fotografiaeoutrashistorias@gmail.com

Site oficial
www.fotografiaeoutrashistorias.com

MEC libera R$ 415 milhões para merenda de estados e municípios

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Destra implanta mais de 100 abrigos em pontos de ônibus e de mototaxistas

No início do ano, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra) realizou um levantamento para a implantação de abrigos nas paradas de ônibus e pontos regularizados de mototaxistas. “Nos preocupamos em ordenar o trânsito e trazer mais conforto, não apenas aos motoristas que circulam, mas aos passageiros de ônibus e aos mototaxistas, trazendo, assim, mais qualidade de vida aos caruaruenses”, relatou a diretora de Trânsito de Caruaru, Adriana Leite.

Nos primeiros dez meses de gestão, cento e seis abrigos foram instalados nas vias do Centro e em alguns bairros, como Boa Vista, Petrópolis, Santa Clara e Maurício de Nassau. Em outubro, catorze bases foram instaladas em ruas como Silva jardim, Mestre Pedro, Vigário Freire, Visconde de Inhaúma, Pastor Rubens, Rodopiano Florêncio, 13 de maio, 15 de novembro e Maria Antonieta, além das avenidas Portugal, Cícero Dutra, Caruaru, Rui Barbosa e praça Santa Clara. Até o final de fevereiro, o cronograma da Destra conta com a instalação de mais 48 abrigos ao longo de toda a cidade.

“Estamos monitorando cada instalação, onde é necessário com maior urgência e quais os tipos de abrigos para cada setor. Temos uma arquiteta que faz essa vistoria e nossa meta é abranger toda a cidade”, finaliza Adriana Leite. a

Bruno une PSDB em convenção

Por Magno Martins

O PSDB de Pernambuco realizou convenção, ontem, e elegeu como presidente do partido para o biênio 2018/2019 o ministro das Cidades, deputado federal licenciado Bruno Araújo. O encontro foi marcado por discursos em favor da unidade das forças de oposição em busca de uma alternativa para o Estado nas eleições do próximo ano.

Presentes ao encontro, representantes do PMDB (senador Fernando Bezerra Coelho), Democratas (deputada estadual Priscila Krause), PPS (ministro Raul Jungmann), PTB (deputado federal Jorge Corte Real), e Podemos (o advogado João Campos) reconheceram que o PSDB terá um papel central na construção não somente da unidade, como de um projeto diferente do atual modelo de gestão do qual todos atestaram como “falido”.

Além da eleição da nova executiva estadual e dos comandos de segmentos da legenda como o Mulher, Juventude e Tucanafro, o PSDB reconheceu o papel importante do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que teve seu nome pré-lançado ao Governo.

“Elias tem uma importante missão nesse projeto de unidade. Ao levar seu nome para todo o Estado, estará levando o nome do partido, levando uma proposta que todos nós acreditamos. Vamos pensar e construir juntos com o PMDB, com o Democratas, com o PTB, com o Podemos, com o PPS e com tantos outros partidos, vamos avançar no diálogo em torno de qual é o Pernambuco que devolve a autoestima aos pernambucanos”, ressaltou o ministro Bruno Araújo.

A nova executiva do PSDB-PE tem o ministro Bruno Araújo na presidência; 1º Vice o ex-governador João Lyra; 2º vice Guilherme Coelho; 3º vice André Régis; Secretário-geral Betinho Gomes; 1º secretário Antônio Moraes; Tesoureiro Joaquim Neto; 1ª vogal Terezinha Nunes; 2ª Vogal prefeito João Tenório; 3ª Vogal -Alessandra Vieira; 4ª vogal Izabel Urquiza.

QUERIA A CHAVE- O deputado federal Daniel Coelho abandonou a convenção da Executiva Estadual do PSDB afirmando sofrer perseguição interna por conta de sua posição nacional, contrária à participação do partido no governo Temer. Embora tenha lutado para construir a unidade entre os tucanos locais – que vivia uma disputa entre o ministro Bruno Araújo e o ex-prefeito Elias Gomes -, Daniel afirma que não teve sua “proporcionalidade respeitada” dentro da chapa única. “Fui excluído da chapa e não estão respeitando a minha proporcionalidade, eu que fui o deputado federal mais votado de Pernambuco, com 138 mil votos”, afirmou Daniel. Na verdade, a rebelião do tucano se deve ao fato dele ter exigido a chave do cofre do partido, ou seja, queria ser o tesoureiro.

Primeiro dia de provas do Enem tem 30% de abstenção

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - Candidatos chegam à Universidade Veiga de Almeida, no Maracanã, para primeiro dia de provas do Enem 2017 (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Candidatos chegam à Universidade Veiga de Almeida, no Rio, para primeiro dia de provas do Enem 2017 Tomaz Silva/Agência Brasil

Dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, 30,2% não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.

No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.

Não foi identificado nenhum caso de candidato usando ponto eletrônico, apenas uma pessoa que usava um fone de ouvido, que foi desclassificada. “A própria divulgação de que estamos utilizando equipamentos que identificam o uso de transmissores deve ter inibido os malfeitores que tentam ir no caminho dessa fraude”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista agora à noite. Neste ano, pela primeira vez foram utilizados detectores de ponto eletrônico.

Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões.

Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Ainda na sessão desta segunda-feira, está prevista a discussão da proposta de emenda à Constituição que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. A discussão em torno das MPS pode se estender para as sessões deliberativas de terça e quarta, que ainda não têm pauta definida.

Reforma da Previdência

Apesar de integrantes da liderança política e da equipe econômica do governo terem declarado que a prioridade da agenda legislativa deve ser a reforma da Previdência, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria ainda não consta da pauta de votação do plenário.

A reforma da Previdência está paralisada na Câmara desde que a Casa recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer no semestre passado.

O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.

Em audiência no Senado na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que acredita que a reforma da Previdência possa ser votada ainda este ano. Ele deve participar de nova audiência na próxima quarta-feira (8), agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar do panorama da economia, dívida pública e novos projetos para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Autonomia para a Polícia Federal

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi convocada uma reunião extraordinária para esta terça-feira (7) visando debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na relação da Polícia Federal (PF) com o Poder Executivo. A PEC 412/09 propõe incluir no texto constitucional um artigo que prevê a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, que ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Segundo o autor da proposta, deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o objetivo não é tornar o órgão independente do Ministério da Justiça, mas reorganizar a instituição e “proporcionar à Polícia Federal condições para exercer suas relevantes funções com imparcialidade e autonomia, sem que sofra pressões políticas”.

O relator da matéria na CCJ, deputado João Campos (PSDB-GO), emitiu parecer favorável à matéria e argumenta que “garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal significa dar tratamento paritário” à Defensoria Pública, à Advocacia Pública da União e dos Estados e ao Ministério Público.

Em seu parecer, o relator diz ainda que o “status constitucional” da autonomia funcional e administrativa da PF pode garantir uma condição de órgão de estado e não mais de governo, e assim, desenvolver uma atuação “eficaz e isenta”.

PRF apreende no Rio 61 pistolas que seriam destinadas ao crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu hoje (5) um carregamento com 61 pistolas automáticas, carregadores para armas do mesmo tipo e um fuzil durante abordagem de um carro na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O armamento importado estava escondido em um fundo falso de um carro. O motorista disse que era perito judicial, mas, durante a abordagem, apresentou identidade funcional falsificada. A carteira de habilitação e o documento do carro também eram falsos.

Os policiais rodoviários federais fizeram uma revista minuciosa no carro e descobriram um compartimento falso no porta-malas do veículo. No compartimento, foram encontradas 61 pistolas, 155 carregadores para pistolas, além de um fuzil. O armamento seria entregue na Avenida Brasil, principal ligação da zona portuária com a zona oeste do Rio. Segundo a PRF, o motorista confessou que receberia R$ 5 mil pelo transporte do armamento.

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil do Rio, que investigará para qual facção criminosa seria entregue o armamento.