O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.

No recurso, o conselho alega que Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para os advogados, cabe ao ministro Edson Fachin julgar questões envolvendo casos de aborto autorizado pela legislação. Fachin é relator de uma ação protocolada em 2020 para garantir medidas para interrupção de gravidez nos casos autorizados pela lei.

“Destarte, sendo imperativo que o plenário dê provimento a este apelo para reconhecer a prevenção havida, cassando a liminar ora deferida, por ter sido exarada em ofensa ao princípio do juiz natural e encaminhando o feito ao ministro prevento, o que se requer desde já, sendo medida de promoção da esperada justiça”, sustentou o CFM. Não há prazo para a Corte julgar o recurso.

Entenda

Há dez dias, Alexandre de Moraes suspendeu a norma do conselho que proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamente ao aborto –, para interrupção de gravidez. A decisão de Moraes foi motivada por uma ação protocolada pelo Psol.

Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Contudo, o ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. Moraes também ressaltou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.

Assistolia fetal

Atualmente, pela literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver a uma vida extrauterina. No período de 23 a 24 semanas, pode haver sobrevivência, mas a probabilidade de qualidade de vida é discutida. Considera-se o feto como não viável até a 22ª semana de gestação.

Para o CFM, diante da possibilidade de vida extrauterina após as 22 semanas, a realização da assistolia fetal por profissionais de saúde, nesses casos, não teria previsão legal. Segundo o conselho, o Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao profissional praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país.

O conselho defende que, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gestação, deve-se preservar o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e também o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro, “devendo ser assegurada toda tecnologia médica disponível para sua sobrevivência após o nascimento”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação.

Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu “pelo amor de Deus ” e “por misericórdia” para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília.

Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão foram denunciados ao Supremo pela PGR por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora.

Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes.

Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmão Brazão como participantes do crime.

Indicado como umas das principais rotas para atender os passageiros que precisam chegar ou deixar o Rio Grande do Sul, a Base Aérea de Canoas, localizado a cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre, iniciou nesta segunda-feira (27) a operação de voos comerciais. A primeira aeronave, levando 173 viajantes, aterrizou no aeródromo militar por volta de 7h55 da manhã. Até o final deste mês estão previstos 20 pousos e decolagens na Base Aérea. Os voos são provenientes dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, ambos localizados em São Paulo.

A Base Aérea de Canoas é um dos 9 aeródromos escolhidos pelo Governo Federal para receber parte dos voos que eram operados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, fechado no início deste mês em decorrência das enchentes que afetaram centenas de munícipios do Estado. De acordo com a malha área emergencial criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o aeródromo deve receber até 35 voos semanais, valor equivalente à 5 voos diários.

Mais do que roupas na bagagem, cada passageiro carrega consigo o sentimento e a missão de poder voltar ao Estado depois da tragédia climática. Na sala de embarque prestes a voar para Canoas, Silva Coimbra conta emocionada a sensação de poder rever os familiares. “Eu estou muito feliz de voltar ao Rio Grande do Sul e ver a minha mãe, que era para eu ter passado o dia das mães com ela, mas por conta de toda essa tragédia que aconteceu no Estado, não foi possível. É muito importante essa viabilidade pelo aeroporto de Canoas porque muitas pessoas não tinham como ir. A gente agradece os esforços de todos por ter viabilizado essa conexão com nossos parentes lá do Sul, que neste momento estão precisando tanto da gente”, ponderou.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal, empresas aéreas e agentes do setor aeroviário iniciado no início deste mês possibilitou que a Base Aérea de Canoas, utilizado para operações militar, pudesse receber voos com passageiros. Durante o período que receber aeronaves comerciais, o espaço será administrado pela Fraport, concessionária do aeroporto Salgado Filho.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destacou o início dos voos na Base Aérea. “Acabou de pousar o primeiro voo da história no aeródromo de Canoas, que é nossa base aérea militar. Agora, a gente espera que possa ter cada vez mais voos comerciais chegando na cidade. Enquanto as operações no aeroporto de Porto Alegre estiveram interrompidas, vamos ampliar ainda mais os voos para atender as pessoas e retomar as atividades econômicas no Sul, movimentando a economia do Estado e ajudando na recuperação dos munícipios”, ressaltou.

Operações e logística

Por se tratar de operações emergenciais, a Fraport adotou algumas medidas para viabilizar as operações comerciais. Uma delas foi criar um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá serão realizados obrigatoriamente o embarque e desembarque de passageiros. O espaço está localizado no térreo do empreendimento, com acesso pela entrada B. O Terminal conta com espaço para as companhias aéreas realizarem o processo de check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

O passageiro deverá se apresentar no Terminal ParkShopping 3h antes do seu voo. Lá serão realizados os procedimentos de segurança, de acordo com as normas internacionais de aviação civil. O processo de embarque se encerrará 1h30 antes da operação. Após este período, não será possível acessar a sala de embarque. A chegada até a Base Aérea será exclusiva para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. É importante ressaltar que os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

O Daterra Project, projeto socioambiental do município de Riacho das Almas que desenvolve tecidos sustentáveis a partir do reaproveitamento de resíduos têxteis de confecções de jeans, está realizando um curso Qualificante para Mulheres da Vila do Cipó (Vila do Vitorino). A qualificação, com aulas todas as quintas e sextas-feiras, teve início no dia 16 de maio e segue até o final deste mês de junho contando com intérprete de libras.

Com o tema “Curso qualificante para mulheres: a reinvenção da atividade artesanal local através da sustentabilidade da Daterra Project na Vila do Cipó em Riacho das Almas”, a iniciativa tem como objetivo capacitar as mulheres participantes a reaproveitar resíduos de jeans que seriam descartados pelas fábricas de confecções e transformá-los em tecidos sustentáveis. O projeto do curso foi aprovado através da Lei Paulo Gustavo Estadual e está sendo realizado na Rua do Vitorino 85, na Vila do Vitorino.

“Com esses restos de tecidos, elas estão aprendendo a produzir as tramas, a partir das auréolas de jeans, que são utilizadas na produção de peças e produtos de moda, gerando renda para as mulheres. Os tecidos são vendidos com a Daterra e os produtos finais são vendidos em São Paulo e na Mape, no Recife”, explica Adjane Souza, criadora do projeto.

O Daterra Project teve início em 2002 e surgiu a partir da observação do descarte excessivo de resíduos têxteis oriundos da produção de jeans em confecções do Agreste de Pernambuco, local que concentra o segundo maior polo têxtil do país. “Nosso Intuito é de promover atitudes mais positivas diante deste cenário, e com isto criar condições e oportunidades para garantir o desenvolvimento sociocultural em comunidades menos favorecidas desta região. Esperamos que estas mudanças na forma de lidar com os resíduos têxteis possam provocar transformações sociais, ambientais e econômicas”, completa Adjane Souza.

MODA E GERAÇÃO DE RENDA

A Vila do Cipó, pertencente ao município de Riacho da Almas, era conhecida por suas atividades artesanais com o Cipó, que se transformava em cestos, balaios e afins. No decorrer dos anos e a escassez dessa matéria prima a atividade foi deixando de ser fonte de renda para a comunidade e os moradores passaram a procurar outro meio de sobrevivência.

As mulheres, com atividades domésticas e filhos para cuidar, encontram mais dificuldade em conseguir um trabalho externo, ficando dependente apenas da renda do marido (quando há) para o sustento da família. Dentro desse contexto, Adjane Souza, responsável pela Daterra Project, que conta com uma equipe de cinco mulheres, todas residentes na Vila, vem conseguindo destaque com o projeto voltado à sustentabilidade.

O trabalho de transformar auréolas de jeans em peças de moda conquistou lugares nas principais vitrines ligadas à moda circular, como a loja da MAPE e desfile na Fenearte. Conheça mais sobre o projeto em @daterraproject.

O deputado estadual Romero Sales Filho promove audiência pública, nesta segunda-feira (27), para debater políticas públicas de conscientização e tratamento da fibromialgia. A reunião acontece, às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa e contará com representantes da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, da Secretaria Estadual de Saúde, de médicos, de advogados, entre outros convidados.

Com o tema “Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento”, a audiência é mais uma ação da Assembleia Legislativa em alusão ao “Maio Roxo”, mês que se promove ações de conscientização sobre a doença. Na semana do dia 12/05, o prédio do Legislativo Estadual foi iluminado de roxo, também a pedido do deputado Romero Filho que trabalha pela causa desde 2018.

O parlamentar é autor das leis 17.492/2021 e 16.690/2019, que tratam de diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e da determinação de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, respectivamente. Ainda estão em tramitação dois outros projetos de lei. O PL 92/2023 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o PL 1191/2023 reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente, ampliando as diretrizes da política estadual.

“A fibromialgia precisa de um olhar multidisciplinar. Dar visibilidade a essa condição médica é aumentar a conscientização entre o público, os profissionais de saúde e a sociedade em geral. Com as políticas corretas, o diagnóstico precoce evitará anos de sofrimento, as pessoas não serão estigmatizadas devido aos impactos de uma doença considerada ‘invisível’ e os cuidados de saúde serão direcionados”, declarou Romero Filho, reforçando que mais do que conquistados os direitos precisam ser assegurados.

Desde 2021, além do PL que está em tramitação, o parlamentar possui Indicações aprovadas para a criação da Carteira de Identificação, visando facilitar o acesso das pessoas com fibromialgia às unidades de saúde e nas instituições e serviços de atendimento ao público. Neste ano, a Secretaria de Saúde, com base na Lei 16.690/2019, iniciou o censo estadual para cadastrar as pessoas com essa condição e estuda a criação da Carteira.

De acordo com Érica Castro, presidente da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, eles têm conhecimento de apenas sete municípios que implantaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. São eles: Ipojuca, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Érica também cita que, em Paulista, foram aprovadas as leis da obrigatoriedade do laço roxo nos estabelecimentos de atendimento ao público e da criação da Clínica da Dor. Em 2023, o Governo federal sancionou a Lei 14.705, que assegura o tratamento multidisciplinar pelo SUS. “Infelizmente, essas leis ainda não começaram a ser aplicadas”, pontua Érica Castro.

Serviço:

Audiência Pública

Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento

Segunda-feira, 27 de maio, às 09h

Auditório Ênio Guerra – anexo I da Alepe – 4º andar,

Rua da União, s/nº, Boa Vista

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Bolsa Família Maio 2024- Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Maurício Rands

Vivemos reescrevendo o próprio passado. O sapiens somos bam-bam-bans em narrativas. Desde os caçadores e coletores antepassados, quando nos recolhíamos às cavernas para descansar, comer e nos proteger. Frágeis que somos, sempre atenuamos nossa fragilidade por meio da linguagem. Essa poderosa que nos impele a construir mitos. E a mentir muito. Estórias que iniciam por alguma conexão com a realidade facilmente descambam para ficções. Que nossos cérebros são estruturados para nelas acreditar. Uns mais, outros menos. Mas quem de nós não “remodelou” o que se passou em nossas vidas?O maior mentiroso é sempre aquele que acredita na própria ficção. Feito o amigo da juventude que, certo dia, para impressionar a menina, de repente animou-se a reinventar dias que teria passado na Inglaterra correndo nas pistas da Fórmula 3, mas que tinha convite para correr na Fórmula 1. O Brasil pode ter perdido um novo Ayrton Sena.

Como a vida é dura e curta, essa capacidade nos impele a enfrentá-la com ânimo. De outro modo, muito do que vivemos pareceria inútil. Crer nas próprias idealizações do presente requer reinterpretar o passado. Como já nos advertia Gabriel Garcia Marques, em seu “Viver para contar”, “a vida não é a que a gente viveu, e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la.” Por isso, a História, feita das nossas estórias, é ela própria uma ficção. Como me recorda Diego, recém-licenciado nessa ciência da fascinante narrativa do passado. Lasca é saber que essa grande ficção não é criada de forma neutra. Assim como os modelos de linguagem da inteligência artificial não são neutros, a grande dama ficcional também não o é. Os fatos registrados foram-no, o mais das vezes, objeto da curadoria dos grupos dominantes. Os registros dos destituídos de poder são sempre mais escassos. E mesmo quando existem, são enquadrados nas molduras dos curadores. Os que tinham alguma forma de poder.

Em 1989 Eric Hobsbawm escreveu brilhante ensaio sobre a Revolução Francesa, quando, em seus 200 anos, ela passou a ser reinterpretada por uma certa ideologia revisionista (“Ecos da Marselhesa”). Então, alguns de seus intérpretes pretendiam reduzir-lhe o alcance transformador. O que induziu Hobsbawm a sugerir que procurassem investigar como a revolução foi percebida pelos contemporâneos. Talvez aí esteja uma chave para diminuir os subjetivismos.

Quando viajei a convite do Governo Alemão para uma imersão em suas instituições, voltei bem impressionado com a grande obra de reconstrução que o povo alemão foi capaz de fazer depois da 2ª Guerra. A catarse sob a liderança lúcida e equilibrada de Adenauer. A criação de instituições democráticas através da Lei Fundamental de 1949. Como bem descreveu Kissinger no capítulo do seu “Leadership” dedicado a Adenauer. Ao ler John Kampfner, um inglês que trabalhou dez anos em Berlim como correspondente do Financial Times (“Why theGermans Do it Better”) tive reforçada essa avaliação positiva. Para, algum tempo depois, ser contraditado pelo primo Rhandau, que me narrou algumas de suas experiências contraditórias nesses oito anos em que lá vive. Em seu mestrado na Universidade de Bamberg, imprimiu o olhar versátil e criativo próprio dos brasileiros a um trabalho de consultoria a uma poderosa rede de supermercados que recorreu à universidade para sua reestruturação gerencial. Seu projeto foi o escolhido e adotado pela empresa. Celebrado. Como já havia acontecido com outra consultoria por ele prestada. Desta feita, um projeto também de reestruturação gerencial para a Universidade de Aachen. Pouco depois desses êxitos intelectuais e profissionais, com seu biotipo brasileiro não-ariano, foi “convidado” a se retirar de uma loja.

Rhandau e Kampfner, dois estrangeiros, perceberam a mesma realidade de maneiras diversas. Narrativas. Assim é se lhes e nos parece. Mas que a realidade existe, essa parece ser uma narrativa difícil de nela descrer.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Presidente Lula na cerimônia de liberação do novo trevo Jacu-Pêssego e da pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8 do trevo de Bonsucesso, na Via Dutra, em Guarulhos (SP) – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado, 25 de maio, da inauguração de duas importantes obras na rodovia federal Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra. A liberação do novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e da pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8 do trevo de Bonsucesso, em Guarulhos (SP), vão proporcionar maior segurança viária e um avanço estratégico para a economia do país. Cerca de 50% de todo o PIB nacional passam pela rodovia, e as duas obras ficam a menos de cinco quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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O presidente Lula destacou como principal mérito da entrega a garantia da melhoria da qualidade de vida para a população que utiliza o trecho em seus deslocamentos cotidianos. “O que é importante nesse trevo é que, a partir de hoje e amanhã, ninguém vai ficar mais duas horas no trânsito para chegar em casa. Nunca mais nenhum professor da Universidade Federal aqui vai pedir para mudar de universidade, porque não conseguia chegar para dar aula em tempo correto. Nunca mais a mulher e a filha vão ficar esperando seu pai demorar duas horas para chegar em casa ou o marido esperar a mulher por duas horas para ela chegar em casa”, reiterou.

Lula saudou ainda a rapidez com que a obra foi entregue à população paulista. “Esse trevo é uma demonstração de competência. Primeiro do ministro Renan Filho, segundo da própria CCR, porque esse trecho estava previsto para ser inaugurado no ano que vem. E nós antecipamos em nove meses a inauguração desse trevo, para facilitar a vida do povo de Guarulhos”, acrescentou.
Além do trecho da rodovia Dutra (BR-116/RJ/SP) desafogar o trânsito da região de Bonsucesso, região que é uma das mais densas e povoadas de Guarulhos, a rodovia federal integra uma das principais rotas de escoamento da produção nacional.
“A inauguração de hoje aqui é apenas um gesto nosso para essa rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesse país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza, porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter — e salário com mais qualidade”, afirmou o presidente da República.