A notícia do aumento de mais de 12% no preço do gás de cozinha levou o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), a criticar o grande números de reajustes patrocinados pelo governo de Michel Temer (PMDB). Além do gás, só em setembro a gasolina subiu mais de 10%. Também tiveram aumentos recentemente a luz e o diesel.

“Temer está pagando uma conta muito alta para tentar salvar o seu cargo. Ele transformou a Câmara dos Deputados em um balcão de negócios e está cobrando a fatura dessas negociatas dos brasileiros, que já estão sofrendo com o desemprego recorde que também é patrocinado por este governo corrupto. É inadmissível isso”, afirmou.

O senador criticou a possibilidade de novos reajuste e disse que o governo já avalia o aumento de novos impostos. “O próprio ministro da Economia já falou sobre isso várias vezes. Já aumentaram o PIS/Cofins do combustível esse ano. Cortam recursos da saúde, da educação, da moradia e ainda querem que os brasileiros paguem mais por um serviço que só piora. Não vamos permitir”, disse o líder.

O jornalista Luiz Felipe Campos e o publicitário José Nivaldo Júnior ministrarão palestras sobre revoluções e o período ditatorial no Brasil. Feira vai das 9h às 21h

Curso de poesia, palestras e show do Frei Damião Silva fazem parte da programação do segundo dia da Feira Nacional do Livro do Agreste – Fenagreste. Promovida pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros, a Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Caruaru, a feira segue até o domingo (15) no Espaço Cultural Tancredo Neves, em Caruaru.

A feira abre às 9h e, às 9h30, começa a contação de histórias na tenda infantil. Na parte interna do pavilhão, rola a primeira parte do curso “Poesia conta história, história vira poesia”, ministrado pelo contador de histórias e mestre e doutor em Letras Gláucio Ramos Gomes, na sala Vital Santos. Ele abordará a contação de histórias pelo olhar poético, usando os recursos de figuração e rima. Já no espaço Souza Pepeu, o artista plástico Terciano Torres faz o lançamento do livro ilustrativo Imagens de Caruaru, com imagens de pontos turísticos e importantes da Capital do Forró, a partir das 11h.

Durante a tarde, a brincadeira continua na tenda infantil, com mais contação de histórias. Para os adultos, haverá o lançamento do relatório da Comissão da Verdade, seguido da palestra do jornalista e escritor Luiz Felipe Campos, na Sala Souza Pepeu. O autor lança o livro Massacre da Granja São Bento, sobre o marcante fato histórico registrado durante a ditadura em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.

Nas 241 páginas da obra, ele relata os seis assassinatos brutais da paraguaia Soledad Barret, da checa a Pauline Reichstul, do gaúcho Luiz Edvaldo Ferreira, do baiano Eudaldo Gomes das Silvas e dos pernambucanos Jarbas Pereira Marques e José Manoel da Silva. Os jovens foram mortos por denunciarem as violações dos direitos humanos no Brasil.

“As seis mortes foram levadas à opinião pública como troféus do combate ao terrorismo. A operação policial foi revestida de heroísmo: a modesta granja transformou-se em campo de treinamento de guerrilha e os mortos foram descritos como perigosos terroristas a serviço de Fidel Castro e do comunismo internacional”, diz o autor na obra. Luiz Felipe dedicou cinco anos à pesquisa sobre um episódio até então nebuloso, por se conhecer dele apenas versões oficiais.

Ainda com sobre o tema da ditadura militar no País, às 19h30, o publicitário e escritor da Academia Pernambucana de Letras José Nivaldo Júnior bate um papo com o público e autografa o livro O Julgamento de Deus, que narra fatos da época do regime militar no Brasil. Um pouco antes, às 18h30, o Frei Damião Silva, intérprete da música Anjo de Deus, em parceria com a cantora Elba Ramalho, apresenta-se no palco principal.

FENAGRESTE
Local: Espaço Cultural Tancredo Neves – Praça Coronel José Vasconcelos, 100, Centro, Caruaru
Data: de 10 a 15 de outubro
Horário: das 9h às 21h

No dia 09 de novembro a população de Garanhuns e cidades vizinhas poderão participar do Seminário sobre Reforma Política, onde o tema central debatido será “Administração Pública e Reforma Política”. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores do município a partir das 8h30.

O evento tem como foco o debate com diversos segmentos da sociedade, bem como: estudantes, advogados, servidores públicos, contadores e Secretários municipais. O seminário vai homenagear o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel. Na ocasião também será lançado o Instituto de Desenvolvimento da Administração Pública – IDEAP.

No total serão oito palestrantes das áreas de Direito e Comunicação Social. O evento será realizado na Câmara de Vereadores do município, localizada na Rua Joaquim Távora, 305, Bairro Heliópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link https://www.sympla.com.br/seminario-administracao-publica-e-reforma-politica-em-debate__195190

O evento está sendo promovido pela Ethos Consultoria e conta com o apoio da Câmara de Vereadores de Garanhuns, ICADE – Instituto Caruaru de Direito Eleitoral, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, CODEAM e do escritório Bruno Martins Advocacia Integrada.

Começou nesta segunda-feira (09) o período de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O prazo vai até 20 de outubro e as inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico indicado pela unidade prisional ou socioeducativa.

As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo de acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos só poderão utilizar os resultados para autoavaliação de conhecimentos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada deverá ter um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições e também acessar os resultados obtidos pelos participantes e pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.

Assim como o Enem Nacional, a prova para presos e jovens sob medida socioeducativa é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.

De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude.

A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande quantidade documentos bancários no país.

Em julho, a Febraban iniciou a implementação de novo sistema de pagamento de boletos, de forma escalonada. Na primeira etapa, os bancos passaram a aceitar o pagamento de boletos vencidos com valores a partir de R$ 50 mil. No mês passado, o valor mínimo foi reduzido para R$ 2 mil. Hoje (9), deveriam começar a ser recebidos em qualquer banco os boletos vencidos a partir de R$ 500 e, segundo o cronograma inicial, em novembro, haveria nova redução para o valor mínimo de R$ 200. Em dezembro, todos os documentos vencidos passariam a ser aceitos em qualquer banco.

“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de quatro bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, disse a federação em nota.

As novas datas das próximas etapas do cronograma serão divulgadas posteriormente.

Segundo a Febraban, o novo sistema garante o registro de todos os boletos e o compartilhamento de informações sobre emissores e pagadores pelos bancos e por isso elimina o risco de pagamento em duplicidade: quando um boleto é apresentado em algum banco, o sistema informa se ele já tiver sido pago, evitando novo pagamento por engano. “O novo sistema reduz inconsistências de dados e permite a identificação do emissor e do pagador do boleto, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário”, destaca a entidade.

O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores de governo, após conversar com Andrada.

“Conversei com o deputado Bonifácio e até amanhã à tarde esse relatório será entregue na CCJ. É lógico que essa será uma semana de discussões, não só do relatório do deputado Bonifácio, mas também da defesa dos que estão sendo acusados, o presidente e dois ministros. Acho também que é importante ter o tempo de um feriado no meio para que os parlamentares da CCJ possam se aprofundar tanto no relatório do deputado Bonifácio, quanto nas defesas”, disse Beto Mansur.

Mesmo com a previsão de entrega do parecer somente na parte da tarde desta terça-feira, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou a realização da reunião da comissão às 10h. Segundo a assessoria da CCJ, mesmo que o relatório não seja apresentado pela manhã, a comissão tem uma pauta para deliberar inclusive sobre questões de Ordem relacionadas ao trâmite da denúncia.

O relator da denúncia tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados. A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa. O presidente também foi denunciado por obstrução de Justiça. Andrada disse hoje que, pelo prazo regimental, tem até a noite desta terça-feira para apresentar e ler seu parecer.

O presidente da CCJ já afirmou que após a leitura da peça irá conceder vista coletiva do relatório por duas sessões plenárias da Câmara. Com isso, a discussão e votação do parecer de Andrada na comissão deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (17). Após a apresentação do parecer, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa contra a denúncia.

Qualquer que seja o parecer do relator sobre a denúncia e o resultado da votação na CCJ, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa. Para que a Câmara autorize o Sipremo Tribunal Federal (STF) a iniciar as investigações, são necessários o mínimo de 342 votos favoráveis dos deputados.

As equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional identificaram, nesta segunda-feira (9), o furto de uma das bombas das comportas do reservatório Tucutu do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). O evento aconteceu no mesmo dia em que os credores da empresa Mendes Júnior invadiram a unidade do Ministério, em Salgueiro (PE), impedindo que os servidores cumprissem a sua jornada de trabalho. Os assuntos estão sendo tratados na Polícia Civil local, com o registro de mais um Boletim de Ocorrência.

Com o novo episódio, a área jurídica do Ministério apresentou hoje um recurso de reintegração de posse do prédio à Justiça Federal para normalizar a situação. Até o momento, não houve deliberação do órgão e parte do grupo invasor ainda continua instalado no edifício.

Desde a última sexta-feira (6), as estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco estão sofrendo diversas avarias. Primeiro, as mangueiras das comportas do reservatório Tucutu foram danificadas, o que gerou vazamento de óleo dentro do açude, fazendo com que essas comportas fossem fechadas por questão de segurança da barragem e das pessoas que moram na região. Além disso, a estrutura de controle de Tucutu também foi deteriorada por pichações. O texto é assinado pelos credores da Mendes Júnior – empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu.

Esses atos criminosos prejudicam o abastecimento de mais de 4 milhões de pessoas que estão a espera da água do Projeto São Francisco, como é o caso da capital cearense de Fortaleza. Além dos vários agricultores da região que virão a ser contemplados pelo ‘Velho Chico’.

Para equacionar a situação, o Governo Federal já está analisando as medidas legais cabíveis para que as águas do São Francisco voltem a percorrer os canais. Os prejuízos causados também estão sendo analisados para que as comportas possam ser reabertas o mais rápido possível.

A construtora Emsa – nova responsável pelo trecho da 1N do Projeto – denunciou ainda à polícia que os trabalhadores da empresa têm sofrido diversas ameaças de integridade física.

RESPONSABILIDADE – O Ministério da Integração Nacional não possui nenhum débito com a antiga empresa do Eixo Norte. Ao contrário disso, a dívida da Mendes Júnior com a Pasta já supera R$ 200 milhões.

Como são prestadores de serviço com uma relação contratual entre empresas privadas, a União está impedida de pagar débitos da construtora com seus fornecedores, de acordo com a legislação. Portanto, a responsabilidade por esta quitação é da empresa Mendes Júnior, que assumiu o compromisso com os comerciantes. Segundo os credores, a dívida é de R$ 24 milhões.

Preocupado com a situação, os técnicos do Ministério mediaram diversas reuniões entre as partes, nos últimos meses, para que fosse fechado um acordo.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve. O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.

Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.

De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.

Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.

“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.