O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

Números

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).

Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Prejuízos

O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.

“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”

Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.

“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”

Anvisa

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.

De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.

Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.

Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas.

Mais de 60,8 mil residências e pontos comerciais ainda estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura, divulgado pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (30). São 24.387 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 36,5 mil da Rio Grande Energia (RGE).

Infraestrutura

Vista Alegre, estrada vicinal se transformou em rio. Foto: Comunicação MPA

O boletim informa ainda que o abastecimento de água tratada foi normalizado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assim como os serviços de telefonia e internet. Nenhumas das empresas de telecomunicações que operam no estado relatam problema.

Em relação às rodovias estaduais, os danos causados pelas chuvas provocam alterações no tráfego e, atualmente, há 62 trechos com bloqueios totais e parciais em 34 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.

O mapa rodoviário interativo disponibilizado pelo governo do estado permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanhar, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais. O mapa mostra vias que permanecem bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas.

No setor aéreo, o principal terminal do estado, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado, conforme comunicado da concessionária, a Fraport Brasil. Atualmente, 14 aeroportos regionais operam normalmente para dar conta do transporte aéreo de passageiros e cargas. São eles: Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres, Canela, Bagé, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Santa Maria.

 Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na área da educação, a situação do momento mostras que 1.078 escolas de 250 municípios foram afetadas em menor ou maior grau pelos temporais, deixando 392 mil estudantes prejudicados pela suspensão de aulas ou mudança de local do ensino. Deste total de escolas afetadas, 576 delas foram danificadas. Elas são responsáveis por 218.065 alunos matriculados no ano letivo de 2024. Além disso, outras 42 escolas e instituições de ensino estão utilizadas como abrigos para as pessoas que perderam suas moradias.

Em todo o estado gaúcho, existem 2.338 escolas da educação básica e 86,5% delas (2.023) já retornaram às aulas (86,5%). Das 315 unidades escolares que ainda não voltaram a receber os alunos, 108 estão sem data prevista para voltar à normalidade.

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul.

Com a coordenação da delegada Polyana Figueiredo, a Polícia Civil está cumprindo mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (30). São oito mandados no total, dentro da Operação Maré Vermelha que está acontecendo na Capital do Forró, com diversos policiais e delegados.

De acordo com informações obtidas pelo blog, já foram apreendidas três pistolas, duas escopetas calibre 12, um fuzil calibre 56, munições de 9mm e .40. Sete pessoas já foram presas até às 6h40 desta quinta (30).

Representante do município de Sertânia na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes denunciou, durante sessão ordinária da Alepe, a exclusão da Prefeitura da cidade na participação da Fenearte. Mesmo tendo feito a inscrição em tempo hábil e atendendo aos requisitos, o município ficou de fora da feira. Para Diogo Moraes, a gestão da governadora Raquel Lyra age politicamente ao não liberar a entrada de municípios onde os gestores são oposição em nível estadual.

“O Governo de Pernambuco usa a Fenearte para fazer perseguição política com gestões municipais que não apoiam a administração da governadora Raquel Lyra. Fiquei estarrecido com a informação de que a Prefeitura de Sertânia, que sempre participou das edições da Fenearte, não terá estande este ano. Por qual motivo? A gestão precisa responder!”, afirmou na tribuna da Alepe.

Ainda segundo Diogo, o município de Sertânia tem artistas reconhecidos mundialmente, inclusive com artes expostas até para o Papa Francisco. Ele enfatizou que muitos artesãos serão prejudicados com essa medida. “Eles esperam todo o ano, produzem suas peças e ficarão sem espaço. Vamos continuar cobrando uma posição clara do Governo do Estado”, finalizou.

A Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, divulgou, nesta quarta-feira (29), as datas e atrações já confirmadas para o São João na Serra Negra em 2024. Os festejos, considerados Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, começam no dia 15 e seguem até o dia 30 de junho, tanto no palco principal quanto no cultural, com atrações locais e regionais. Afinal, “Daqui do alto, tudo é mais bonito!”. Já na cidade, os festejos encerram no dia 07 de julho, na Rua da Matriz.

Marcado como polo de um dos principais festejos juninos de Pernambuco, o São João na Serra Negra atrai, todos os anos, turistas e visitantes do Brasil inteiro, que buscam aproveitar o autêntico e tradicional forró pé de serra atrelado ao clima frio alto e aconchegante que só a Serra Negra pode oferecer. Já no primeiro final de semana (dias 15 e 16 de junho), sobem ao palco principal os artistas Flávio José, Flávio Leandro, Rei do Cangaço, Waldonys, Assisão e muito mais.

Com temperatura média de 16 graus e sensação térmica que chega a 12 graus, milhares de forrozeiros vão até o São João na Serra Negra no segundo final de semana (dias 22, 23 e 24 de junho) para curtir os shows que vão ficar por conta de Lady Falcão, Nena Queiroga, Cezzinha, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Higor Henrique, Geraldinho Lins, Daniel Gouveia, Almir Rouche, entre outros.

Já na reta final do São João mais autêntico do interior (29 e 30 de junho) tem o poeta Petrúcio Amorim, Santanna – O Cantador, Morganna Bernardo, Benil, Dudu do Acordeon, Michel Diniz, Nordestinos do Forró, Irah Caldeira e muito mais.

O São João 2024 na Serra Negra vai reunir apresentações artísticas e culturais e um público de forrozeiros de todos os cantos do Brasil que, além do forró autêntico, vão desfrutar do sabor especial das comidas típicas, do clima frio e aconchegante, das belas paisagens e principalmente de um São João família, com segurança e organização, igualmente como aconteceu nos últimos anos.

DO SÍTIO À CIDADE

O São João do Sítio à Cidade também vai marcar presença este ano, em diferentes distritos e comunidades da zona rural do município. E no dia 07 de julho será a vez do São João na cidade, fechando às festividades juninas de Bezerros com a grande atração já confirmada, João Gomes. Você acompanha todas as informações sobre o São João 2024 no perfil @saojoaonaserranegra, no Instagram.

SÃO JOÃO NA SERRA NEGRA
15, 16, 22, 23, 24, 29 e 30 de junho

SÃO JOÃO DO SÍTIO À CIDADE
11, 13, 14, 19, 20, 26 de junho e 07 de julho de 2024.

Você acompanha todas as informações sobre o São João de Bezerros 2024 no perfil @saojoaonaserranegra, no Instagram.

ATRAÇÕES – SÃO JOÃO NA SERRA NEGRA 2024

DIA 15/06 – SÁBADO
12H – REI DO CANGAÇO
14H – FORRETRÔ
16H – FLÁVIO JOSÉ
18H – FLÁVIO LEANDRO
20H – AMANNDA LEÃO

DIA 16/06 – DOMINGO
12H – LUIZINHO MORENO
14H – WALDONYS
16H – QUINTETO VIOLADO
18H – ASSISÃO
20H – WALTER LINS

DIA 22/06 – SÁBADO
12H – DAMIÃO MOTTA
14H – RODRIGO RAPOSO
16H – CEZZINHA
18H – NENA QUEIROGA
20H – IGOR HENRIQUE

DIA 23/06 – DOMINGO
12H – CIEL SANTOS
14H – NOVINHO DA PARAÍBA
16H – LADY FALCÃO
18H – CRISTINA AMARAL
20H – MARCÃO NOVENTTA

DIA 24/06 – SEGUNDA
12H – DANIEL GOUVEIA
14H – GERALDINHO LINS
16H – ALMIR ROUCHE
18H – HENRIQUE BARBOSA
20H – AZULINHO

DIA 29/06 – SÁBADO
12H – PAU NO XOTE
14H – MICHEL DINIZ
16H – IRAH CALDEIRA
18H – PETRÚCIO AMORIM
20H – DUDU DO ACORDEON

DIA 30/06 – DOMINGO
12H – ANDERSON ALVES
14H – NORDESTINOS DO FORRÓ
16H – MORGANNA BERNARDO
18H – BENIL
20H – SANTANNA

A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira (29), que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.

De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Mudança de prazo

A resolução com a mudança do prazo foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. As regras para a negociação permanecem as mesmas. O contrato de financiamento precisa ter sido celebrado até o ano de 2017 com débito ainda vigente em 30 de junho de 2023.

Criado em 2001, o Fies tem como meta viabilizar a permanência e conclusão de estudantes de baixa renda familiar no ensino superior, por meio do financiamento dos cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero aos estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para estudantes de famílias de até três salários mínimos.

Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia Federal (PF).

Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Um relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.

Segundo a PF, Ferreirinha tinha trabalhado como segurança de Curicica e estava com medo de ser morto após ter rompido com a milícia do ex-chefe.

Em depoimento à PF, o ex-policial militar admitiu que mentiu durante a investigação, e a advogada reconheceu o plano de atrapalhar a apuração. Já perante à Justiça, ambos negaram as versões, mas o juiz entendeu que as provas nos autos eram suficientes para condenar Ferreirinha e a advogada.

O processo está sob segredo na Justiça, e a confirmação das condenações foi obtida pela TV Brasil. As defesas do ex-policial militar e da advogada não foram localizadas.

O crime

Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O carro em que os dois e uma assessora dela estavam foi perseguido por criminosos na região central do Rio de Janeiro e atingido por 13 tiros.

Desde 2023, a investigação iniciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Em março deste ano, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (atualmente sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

Chiquinho e Domingos são irmãos e apontados como mandantes do crime. Segundo as investigações, os dois consideravam que a atuação parlamentar de Marielle era um obstáculo a negócios ilegais de interesse deles em áreas controladas pela milícia. Rivaldo Barbosa teria atuado para impedir que a autoria do crime fosse descoberta.

Os três foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos. O caso está no Supremo uma vez que Chiquinho Brazão, detentor do cargo de deputado federal, tem a prorrogativa de foro privilegiado. Ele enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados.

Mais presos

Investigações e material de delação premiada apontam o ex-policial militar Ronnie Lessa como autor dos disparos que atingiram o carro. Lessa e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime, estão presos.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro de 2024, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho onde teriam sido feitos o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações