Nesta quinta-feira (21/09), em comemoração ao Dia da Árvore, o Sesc Caruaru vai promover atividades gratuitas na unidade. A programação começa às 20h e contará com apresentação do espetáculo teatral A Colheita, que fala sobre sustentabilidade, e o grupo artístico Suíte de Barro, com projeto musical de valoriza as bandas de pífanos do Nordeste.

A Colheita será encenada pelo grupo Coral Canto Livre com os objetivos de alertar a sociedade para os abusos cometidos com a natureza e exaltar os elementos naturais como essenciais à manutenção da vida na Terra. Arranjos, direção musical e cênica, figurino e adereços e a supervisão estão sob a condução do instrutor de atividades artísticas do Sesc Caruaru, Edson Pedro. As músicas são de Vona Vallent e a iluminação de Alex Deplex.

Ainda na noite, o grupo Suíte de Barro vai subir ao palco do Teatro Rui Limeira Rosal. Os músicos desenvolvem um trabalho de experimentação sonora, se pautando em pesquisas que têm como foco as raízes nordestinas. O estudo resultou em diversas formações instrumentais e na gravação do primeiro CD autoral.

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) resolveu assumir prejuízos de distribuidoras do Norte e Nordeste para privatizar a Eletrobras gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa (PT). Para o parlamentar, a decisão do governo mostra que a venda da empresa está para ser feita de “maneira irresponsável e açodada”.

“De que vale vender a Eletrobras se o próprio governo já admitiu que vai ter que arcar com os prejuízos ? Quais os negócios nebulosos que podem estar relacionados com a venda tão abrupta de um patrimônio nacional e com a entrega de um setor tão estratégico como a energia elétrica?”, questionou o senador.

Humberto ainda alertou para o perigo de um possível aumento na tarifa da luz antes mesmo da venda da Eletrobras. “O governo que, inicialmente, falava que a transação não geraria prejuízos para o consumidor, já vem estudando a elevação das tarifas antes da empresa ser privatizada. Além disso, a própria Aneel prevê um aumento de até 17% na conta de energia depois da privatização. Mais uma vez, a população vai pagar o pato por uma gestão que gasta R$ 15 bilhões para comprar parlamentares e planeja ganhar R$ 20 bilhões com a venda da maior empresa de geração de energia elétrica do País, responsável por, aproximadamente, um terço da nossa capacidade geradora. Essa é uma conta que não fecha”, sentenciou o líder oposicionista.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Humberto Costa também defendeu o fim do projeto de privatização da Companhia, subsidiária da Eletrobras. “A Chesf tem um papel social importantíssimo, realiza projetos que ajudam no desenvolvimento do São Francisco. Não podemos ficar calados diante de tamanho absurdo. A Chesf tem uma importância histórica para a nossa região e o Nordeste está unido dizendo que não aceita o seu fim”, concluiu.

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.

Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.

Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Em 21 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Paz, data instituída em 1981 pelas Nações Unidas. Neste ano de 2017 Caruaru tem ainda mais razões para marcar a passagem da data com ações de mobilização social no combate à violência e criminalidade. A Caminhada pela Paz em Caruaru na próxima quinta (21), com concentração às 15h, na Estação Ferroviária.
O roteiro será feito pelas ruas do centro da cidade, passando pela Capitão João Velho, Expedicionários, Duque de Caxias, 15 de Novembro, terminando com um ato público no Marco Zero. Algumas apresentações culturais estão previstas para acontecerem durante o ato. A ideia é que estejam todos envolvidos na caminhada como um ato social pela paz, com manifestações culturais e expressões que demonstrem o enfrentamento de todos os tipos de preconceito, intolerância e violência. 

A proposta é que as pessoas se vistam de branco e que os diversos representantes de congregações religiosas, de culturas e etnias que compõem a sociedade de Caruaru, compareçam trajados à caráter. Aos estudantes, se pede que venham fardados. O convite é também direcionado aos setores comercial e empresarial, para que juntos tomemos como pauta a expressão do descontentamento social contra a violência e a busca da paz.

A convocação está sendo feita por órgãos do poder público, instituições e associações privadas, sindicatos, organizações reunidas em fóruns, representantes do poder judiciário, vereadores, conselheiros de direitos, artistas e artesãos, intelectuais, comerciários e estudantes. Toda a população é convidada a participar deste ato.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator. Os ministros vão discutir pedido da defesa do presidente da República sobre a suspensão do envio da denúncia à Câmara, tendo em vista a possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada celebrado com integrantes do grupo J&F.

Também está na pauta a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, em que a Procuradoria-Geral da República pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela procedência da ação. Já os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido da improcedência.

Outro tema pautado está na ADI 4275, em que se discute a constitucionalidade da alteração de registro civil sem mudança de sexo. A ação está sendo julgada em conjunto com o RE 670422, com repercussão geral reconhecida. Também foi pautado o RE 870947, que trata das regras de correção monetária e remuneração dos precatórios e das dívidas da Fazenda Pública.

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney Oliveira aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Zelotes, que investiga compra de medidas provisórias e ilícitos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho viraram réus por corrupção passiva. A defesa nega qualquer ilícito (leia a nota mais abaixo).

Nesta ação, Lula é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do setor automotivo. A MP 471/2009 prorrogou os incentivos fiscais e o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se encerraria em 2010, até 2015.

Além do ex-presidente e do ex-ministro, outras cinco pessoas também passam a ser rés na ação, entre eles Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC Mitsubishi, e Carlos Alberto de Oliveira Andrade, empresário do grupo Caoa.

Os outros réus são acusados de corrupção ativa e teriam encomendado a MP. Antes de ser publicada e começar a valer, a MP teria passado pelo crivo dos empresários e lobistas. As empresas beneficiadas (MMC Mistubishi e Caoa) se comprometeram em pagar R$ 6 milhões em propinas para Lula e Gilberto, que repassariam o dinheiro para o PT custear campanhas eleitorais.

É a sétima vez que Lula vira réu em uma ação penal. Com esta, são quatro ações na Justiça do Distrito Federal – em que é acusado de tentar atrapalhar a delação de Nestor Cerveró, tráfico de influência no BNDES e na Operação Zelotes -, e três na Justiça do Paraná – acusado de pagar propina à Odebrecht na compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao de Lula na cidade de São Bernardo do Campo, do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá, no qual já foi condenado e responde em liberdade.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final.

Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

“Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores”, disse o ministro que participou hoje (19) da abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro), que discute até quinta-feira “o desafio da retomada do crescimento”.

O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS”.

Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, “na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado”.

Empresas

A presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiros Mendes, lembra da necessidade de a ANS regulamentar as regras do produto, discutindo com os setores interessados, antes de o plano acessível ser ofertado pelas empresas.

“Para que um produto tenha regras claras, uniformes e possa ter uma significativa redução de custos, eu entendo, e pelo visto o ministro entende também, que há a necessidade de que esse produto seja regulamentado. E quem tem que fazer isso é a agência, que trata esses debates importantes para a saúde suplementar constituindo um grupo de trabalho com a participação pública e privada”.

Ela adianta que a FenaSaúde comporá o grupo de trabalho para discutir a formatação dos plano populares. “Reduzir custo é consequência. Uma rede hierarquizada, com um médico generalista indicando o especialista, isso reduz o desperdício. Se tem co-participação, que não é para todos os procedimentos, ela gera por parte do consumidor um maior cuidado na utilização, também evitando o desperdício. E evitando o desperdício reduz o custo. Só depois de regulamentar é que a gente consegue precificar. Mas estamos intuindo que haverá uma redução de uns 20%”.

Devido à obstrução da maioria dos partidos, os deputados não concluíram, nesta madrugada, a votação do projeto da reforma política que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e cria a chamada “cláusula de barreira”, que gradativamente acaba com os partidos nanicos.

Apesar da promessa do presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), de que, se fosse necessário, iria até o início da manhã de hoje (20) com as votações da reforma política, os líderes não quiseram concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata das coligações partidárias e da cláusula de desempenho. Dezessete partidos entraram em obstrução, e com isso a análise de um dos destaques à matéria ficou prejudicado.

Há duas semanas, os parlamentares aprovaram o texto principal da PEC. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Os diferentes projetos de reforma política têm sido discutidos há meses no Legislativo e, por sucessivas vezes, asvotações não foram concluídas. De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó, tudo indica que as discussões podem novamente “morrer na praia”.

Mais cedo, sob pressão do Senado e expectativas de que o Poder Judiciário decida alguns pontos relevantes da reforma política que não têm consenso no Congresso, os deputados rejeitaram trecho da PEC 77/2003 que criava o voto majoritário, conhecido como distritão, para as próximas eleições.

As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois ambas precisam atingir o mínimo necessário de 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um consenso mínimo, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.

O relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), defende que os deputados continuem analisando as matérias mesmo que as mudanças não sejam aprovadas a tempo de valerem para 2018. “Vou advogar a tese de que já no mês de outubro a gente comece a discutir o sistema a partir de 2020. Porque um dos grandes problemas que a gente viveu aqui na Casa é querer fazer reforma eleitoral para o ano seguinte. Matérias estruturantes não podem ser exigidas que entre em vigor no ano seguinte. Se tivesse um pouco mais de tempo, a gente venceria essa batalha”, disse.

Em nova tentativa de avançar no texto, uma sessão está marcada para as 13h desta quarta-feira (20), mas os deputados devem começar os trabalhos apreciando inicialmente uma medida provisória que tranca a pauta.