A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas.

Falco e Robinho foram condenados no país europeu no mesmo processo pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador. Ele está custodiado no presídio de Tremembé, em São Paulo.

Na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, o STJ reafirmou entendimento firmado no julgamento de Robinho e também homologou a condenação de Falco.

A Itália chegou a solicitar a extradição dos acusados, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Diante da impossibilidade, a representação diplomática italiana pediu a transferência da sentença para o Brasil.

Defesa

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem brasileiros natos, conforme determina a legislação brasileira.

“A defesa requer o reconhecimento da ausência de lastro mínimo de legalidade para o pedido de homologação realizado pelo governo da República da Itália e o consequente arquivamento, o que não se considera que se restará qualquer impunidade”, afirmou.

O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país poderá retomar a certificação de ‘livre de sarampo’. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde.

A certificação de país livre do sarampo foi conquistada pelo Brasil em 2016. O intenso fluxo migratório de países vizinhos, a partir de 2018, especialmente da Venezuela, associado às baixas coberturas vacinais, reintroduziu o vírus em território nacional.

Segundo Ministério da Saúde, desde 2019, no entanto, o número de casos de sarampo está em queda. Caiu de 20.901 registros, naquele ano, para 41 casos, em 2022. O último caso foi confirmado em 5 junho de 2022, no Amapá.

“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, afirma, em nota, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos.

Tríplice viral

Disponível em unidades básicas de saúde, a tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado.

A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023, diz o Ministério da Saúde. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, antecipou a pasta, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.

O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, e os prefeitos das cidades.

De acordo com o ministro Jader Filho, os recursos serão usados para contenção e drenagem, procedimentos cada vez mais necessários diante das mudanças climáticas. “Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”, disse, em nota divulgada pela Presidência da República.

Para Recife, foram liberados mais de R$ 4 milhões para obras de contenção de encostas, que irão beneficiar cerca de 250 moradores que vivem em áreas de risco. A obras devem ter início na próxima segunda-feira (10). No total, as obras somam R$ 44,2 milhões, sendo que R$ 40 milhões estão em execução. O prefeito João Campos assinou ainda uma operação de crédito de R$ 204 milhões com o Banco do Brasil, a partir de uma renegociação de dívida. Os recursos serão usados para a dragagem de canal, incluindo pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças, unidades de saúde e ampliação do hospital veterinário. “As decisões tomadas aqui salvam vidas e impactam vidas no Brasil inteiro”, afirmou.

Em Cabo de Santo Agostinho, os recursos, da ordem de R$ 14,57 milhões, serão empregados na segunda etapa de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade. O prefeito Clayton Marques disse que a medida “traz dignidade para as pessoas que moram em áreas de risco”.

Para a capital mineira, foram firmados dois contratos: um no valor de R$ 4,8 milhões e outro de R$ 6,4 milhões O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, disse que as “obras são para proteger as pessoas mais pobres, as pessoas que, pelo momento, por falta de opção, acabam indo morar em áreas de extremo risco”. “As chuvas estão vindo de forma absolutamente inesperada”, ressaltou.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Destinadas a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas, caso sejam microempresários, que operem em municípios em estado de calamidade pública.

No caso de operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

Soma de taxas

As taxas finais de juros são a soma das taxas dos recursos do Fundo Social gerado pela exploração de petróleo na camada pré-sal e das taxas de remuneração das instituições financeiras.

Os recursos do Fundo Social serão emprestados a 1% ao ano, para as linhas de projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas do Fundo Social serão 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, que faturam até R$ 300 milhões anuais, e de 6% ao ano para empresas que faturem acima desse valor.

Em relação à remuneração das instituições financeiras, as operações concedidas diretamente pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas operações indiretas, o BNDES receberá até 1,5% a.a. e a instituição financeira repassadora cobrará adicionalmente até 4,5% a.a. dos mutuários.

Prazo

Os prazos de financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco e dez anos). O tomador terá de 12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada ao de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Programa Mover

O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.

Em um escândalo que revolta a população de Caruaru, a gigante multinacional Telefônica Brasil S/A, conhecida pelo nome comercial VIVO, está apelando para o judiciário para evitar a regularização das licenças ambientais de suas Estações Rádio Base (ERBs) no município. Enquanto isso, os cidadãos caruaruenses enfrentam sérios problemas de sinal, prejudicando suas comunicações diárias.

Diversas ERBs da VIVO estão operando clandestinamente, sem o devido licenciamento ambiental. Esta prática não só desrespeita as normas locais, como também coloca em risco o meio ambiente e a saúde pública. A situação é alarmante e levanta questões sobre a responsabilidade corporativa da empresa.

Como uma empresa multinacional pode adotar uma conduta tão negligente, especialmente em uma região do nordeste brasileiro? Será que estamos presenciando um novo capítulo de xenofobia fiscal no nosso ordenamento jurídico? A postura da VIVO sugere um tratamento diferenciado e discriminatório para com o município de Caruaru, como se as regras ambientais não se aplicassem ali.

A falta de sinal em Caruaru tem gerado revolta e indignação entre os moradores. “É inadmissível que uma empresa do porte da VIVO nos trate com tamanho descaso. Estamos pagando por um serviço que não recebemos, enquanto a empresa se esquiva de suas responsabilidades ambientais”, desabafa um morador local.

A população de Caruaru exige respostas e ações imediatas. O caso abre um precedente perigoso e precisa ser rigorosamente investigado pelas autoridades competentes. Será que a VIVO se considera acima da lei por operar em uma cidade do nordeste? Esta é uma pergunta que precisa ser respondida urgentemente para que se faça justiça e se restabeleça o serviço de telecomunicações na região.

Adicionalmente, a VIVO enfrenta um período turbulento no mercado financeiro. A queda significativa no valor de suas ações na bolsa de valores reflete a crescente desconfiança dos investidores na gestão da empresa. A falta de transparência e a aparente negligência em regularizar questões fundamentais como licenças ambientais contribuem para a imagem negativa da companhia.

As cenas de cidadãos lutando para conseguir um sinal de celular tornaram-se comuns, e a indignação cresce a cada dia. A Telefônica Brasil S/A deve ser responsabilizada e as licenças ambientais devem ser regularizadas imediatamente para garantir o pleno funcionamento dos serviços e o respeito às normas ambientais.

Até quando Caruaru ficará refém da negligência de uma multinacional? É hora de dar um basta!

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) usou a tribuna do Senado, nesta terça-feira (4), para se posicionar contra a chamada PEC das Praias (PEC 3/2024). Em sintonia com o governo do presidente Lula, ela acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país, transferindo os terrenos de marinha, que são de propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.

De acordo com a senadora, trata-se de uma questão de soberania nacional, em que o interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público. “Não podemos permitir que apenas os interesses na ocupação predatória das terras à beira-mar e com intensa atividade associada ao turismo costeiro comprometam toda uma dinâmica socioambiental e econômica no país”, afirmou.

Teresa Leitão também demonstrou preocupação com o meio ambiente, lembrando que são áreas importantes para a preservação de ecossistemas como manguezais e restingas. E ressaltou que comunidades tradicionais poderiam ser prejudicadas se a PEC for aprovada.

“Sem estes pequenos ecossistemas, comunidades inteiras desaparecerão, o que evidencia que este é um debate sobre a defesa do meio ambiente e, de igual modo, sobre a vida de milhares de comunidades de pescadores, marisqueiros, quilombolas, povos indígenas que estão nestes terrenos”, destacou.

A senadora concluiu dizendo-se preocupada com o encaminhamento da matéria e afirmou estar comprometida com a defesa do meio ambiente e com a busca de melhores soluções, que equilibrem desenvolvimento, justiça tributária e preservação socioambiental.

O governo Lula já se pronunciou contrário à PEC das Praias. No Senado, o texto está em tramitação e tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Acontece nesta quarta-feira, 05 de junho, a partir das 9h, a 4ª edição do Encontro Sindhospe Subsede Caruaru. Promovido pelo Sindicato dos Hospitais Privados e Filantrópicos de Pernambuco, o evento promete reunir importantes lideranças do setor saúde para debater os desafios e avanços do segundo maior polo de saúde do Estado, ficando atrás apenas da capital.

O encontro será realizado no auditório Hotel W. A. Caruaru, localizado na Av. Adjar da Silva Casé, nº 800, no bairro de Indianópolis.

De acordo com estimativas oficiais, Caruaru recebe semanalmente cerca de 200 mil pessoas em busca de atendimento médico, agregando moradores de todas as regiões do Agreste. Para o presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro, o encontro é uma oportunidade de fazer negócios e ampliar horizontes: “Caruaru cresce a uma velocidade rápida e o setor de saúde está sempre na dianteira, se fazendo sempre necessários esses encontros periódicos”, ressalta.

Na quarta edição do Encontro Sindhospe Caruaru, estão programadas palestras sobre as mudanças no setor trabalhista na área da saúde, o papel dos conselhos profissionais de saúde e a responsabilidade das agências de Vigilância Sanitária, com destaque para a participação da diretora geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baeta. O delegado regional do Sindhospe em Carauru, Dr. Pedro Melo, destaca ainda a oferta de serviços importantes e de benefícios durante o evento. “Teremos palestras sobre o Programa Qualihealth, uma parceria com o Senac Pernambuco que capacita milhares de profissionais, além de palestras sobre o papel crescente dos cuidadores de idosos”, explica Dr. Melo.

As inscrições para o 4º Encontro Regional Sindhospe Delegacia Regional do Agreste central, Subsede caruaru Dr. Severino Ferreira de Omena estão abertas e podem ser realizadas pelo www.sindhospe.org.br. O evento tem como patrocinadores: Fecomercio/Senac, Unimed Caruaru, Vectra, Ultramed, Ceam Brasil, Brascon, TOTVS, Interne e Samdia.

SOBRE O SINDHOSPE: O Sindhospe atua desde 1988 como representante do polo médico de Pernambuco, com mais de 200 associados, representando mais de 4.000 unidades de saúde do Estado. Pernambuco tem o segundo maior conglomerado da área de saúde do Brasil, e o maior do Norte e Nordeste. Anualmente o setor saúde fatura mais de R$ 7 bilhões por ano e gera mais de 70 mil empregos. O polo médico é a maior fonte de arrecadação de ISS da cidade do Recife, os valores ultrapassam R$ 50 milhões.

SINDHOSPE SUBSEDE CARUARU – Responsável pela atuação nas regiões do Agreste Central, abrange um total de 26 cidades: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jatáuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó.

*EVENTO:* 4º Encontro Regional Sindhospe Caruaru

*QUANDO:* 5 de junho de 2024, de 9 às 19h

*LOCAL:* auditório do Hotel W. A. Caruaru, localizado na Av. Adjar da Silva Casé, nº 800, no bairro de Indianópolis, em Carauru.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

MANHÃ

9h RECEPTIVO

9:30h às 10h ABERTURA OFICIAL – DR. GEORGE TRIGUEIRO – PRES. DO SINDHOSPE, DR. PEDRO MELO – DELEGADO SINDHOSPE DA SUBSEDE DE CARUARU

10h às 10:40h ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA NO MBITO DA SAÚDE

PALESTRANTE : DRA. SOLANGE BEZERRA – Advogada do Sindhospe

PALESTRANTE: DR. GUILHERME TAVARES DE MELO – Advogado do Sindhospe

10:40h às 11:20h O PAPEL DOS CONSELHOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PALESTRANTE: DR. EDUARDO BITTENCOURT – Advogado do Sindhospe

11:20h às 12h COMPETÊNCIA DA VISA MUNICIPAL E DA APEVISA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

PALESTRANTE: KARLA BAETA – Diretora Geral da Apevisa

PALESTRANTE: EDUARDO LIRA – Apoio institucional da

vigilância em saúde

PALESTRANTE: ALEXSANDER WILKARD MONTE SALES DE BARROS –

inspetor sanitário enfermeiro

TARDE

14:30h às 14:45h ABERTURA DA TARDE

TARDE 14:45h às 15:15h SENAC – TEMAS: PROGRAMA QUALIHEALT – 2024 e BANCO DE TALENTOS

PALESTRANTE: MARIA GORETTI – diretora de projetos estratégicos do Senac

PALESTRA: CUIDADOR DE IDOSO NO CONTEXTO HOSPITALAR: ASPECTOS LEGAIS E LEGISLAÇÃO

PALESTRANTE: JOSÉ RINALDO DA SILVA – Enfermeiro com pós graduação em enfermagem em UTI – servidor da secretaria municipal de saúde de Bezerros

15:15h às 15:45h A IMPORT NCIA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS NO

SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR – UNIMED CARUARU

PALESTRANTE: DR PEDRO MELO – diretor presidente da Unimed Caruaru

15:45 às 16:30h GESTÃO DE CUSTOS: FATURAMENTO EM CONTAS MÉDICAS NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

PALESTRANTE: FERNANDA C NDIDO –Enfermeira, Gerente de Faturamento do Grupo ESSENCIAL SAÚDE

17hs às 17:15hs ENCERRAMENTO

NOITE

19:30h

MOMENTO INSTITUCIONAL

JANTAR

Caruaru bate mais um recorde na geração de emprego e renda. Pela segunda vez consecutiva, o município é o que mais cria postos de trabalho no interior de Pernambuco, ficando atrás somente da capital, Recife.. O recorde anterior era justamente do mês de março de 2024. A pesquisa é do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos do Brasil (Caged).

Os meses de abril e março de 2024, respectivamente, apresentam os dois meses com o maior nível de contratação da história do município (considerando a base de dados iniciada em janeiro de 2012), nos últimos dois meses, foram gerados cerca de sete mil empregos na cidade.

A Capital do Agreste segue sendo destaque na geração de empregos. Comparativamente ao estado de Pernambuco, à média da região Nordeste e do Brasil, Caruaru é a cidade que apresenta uma maior variação relativa ao seu estoque de empregos. No mês de abril, enquanto o Brasil teve um aumento de postos de emprego de 0,52% e o Nordeste 0,31%, Caruaru apresentou 1,02%.

Observa-se uma concentração de contratações em alguns dos grandes grupos que mostram características das vocações econômicas do município, onde os trabalhadores de serviços, vendedores do comércio, em lojas e mercados, são destaques, apresentando um valor positivo de +347 de empregos. Em seguida, os trabalhadores de produção de bens e serviços industriais; e trabalhadores em serviços administrativos, que apresentam, respectivamente, um saldo positivo de +211 e +191 postos de trabalho.

Olhando para o estoque, que é o quantitativo de pessoas com carteira assinada, que estão empregadas no setor público e no setor privado, Caruaru apresentou um estoque de 83.242 funcionários empregados. Fazendo um comparativo com o mês de abril de 2023, mostra-se um crescimento de 11,8%, ou seja, é um quadro positivo de crescimento, que mostra a tendência de aumento de empregos em Caruaru.

O prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou os números do Caged. “Cerca de sete mil novos empregos gerados em dois meses é um número bastante positivo, deixando Caruaru novamente como a primeira cidade do interior do Estado, ficando apenas atrás da capital de Pernambuco”, ressaltou. “Mais uma promessa de mandato cumprida: emprego e renda para o nosso povo. O maior nível de contratação da história do município”.