A caravana “Lula Pelo Brasil” chega nesta terça-feira (5) em São Luís, capital maranhense, onde será realizado um ato de encerramento na Praça Pedro II, centro da cidade. Nos últimos 20 dias, Lula visitou mais de 32 cidades de nove estados e recebeu cinco títulos de doutor honoris causa pelos investimentos realizados na educação na região do Nordeste durante seus governos.

Foram 63 campi universitários, 150 novas escolas técnicas e três novas universidades criadas pelos governos do PT no Nordeste. Só no Maranhão foram quatro novos campi universitários e 22 escolas técnicas criadas por Lula. Quanto ao ProUni, foram distribuídas 32,8 mil bolsas aos maranhenses, e 46,7 mil novos contratos do Fies. Durante toda a viagem, Lula conversou com as pessoas e ouviu relatos de famílias que tiveram suas vidas mudadas programas sociais como o Bolsa Família e o Luz Para Todos.

No Maranhão 2,9 milhões de pessoas recebem o benefício, somando 970 mil famílias. Quanto ao Luz Para Todos, 338 mil famílias puderam ter luz em casa.
Ao adentrar no sertão, Lula viu de perto o alívio daqueles que receberam as cisternas pelo programa criado por ele. Foram mais de 1,2 milhão instaladas para consumo e 200 mil para produção em todo país. No Maranhão, foram instaladas uma média de 216 cisternas por dia até 2014.

Viajar pelo país faz parte da história de Lula, que nas décadas de 80 e 90 várias vezes percorreu o país e quando assumiu a Presidência da República, levou essa tradição para o Planalto. Em seu primeiro mandato, ele levou 30 ministros para conhecerem a realidade de regiões até então esquecidas pelo poder público. A partir daí foram idealizados programas que hoje mudaram a cara do Brasil.

A etapa Nordeste da caravana “Lula Pelo Brasil” termina em um ato em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, junto do governador Flávio Dino (PCdoB).

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou a oferta do medicamento Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O governo publicou na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a portaria que regulamenta a oferta do fármaco na rede pública de saúde.

O prazo máximo para que o medicamento esteja disponível no SUS é de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

O governo brasileiro decretou Emergência Nacional em Saúde Pública em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e outas alterações neurológicas.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika provoca sintomas semelhantes aos da dengue e da febre chikungunya. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

O Levetiracetam também será incorporado ao SUS para o tratamento de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, de modo associado ao medicamento já utilizado.

O Sindloja Caruaru está orientando os lojistas sobre o funcionamento do comércio nos feriados de 7 de setembro e 15 de setembro. No dia 7, feriado nacional da Independência do Brasil, o comércio tradicional estará fechado, porém os centros de compras (shoppings, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho. Para tanto, é necessário fazer a solicitação ao Sindloja e ao Sindecc até esta segunda-feira (04), enviando comunicado contendo a relação dos empregados que irão trabalhar no feriado, acompanhando as datas das respectivas folgas contempladas no prazo de 30 dias.

Já no dia 15 de setembro, quando a cidade de Caruaru comemora o dia de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores, e, conforme a lei municipal de nº 2.959, de 19 de junho de 1985, é feriado municipal, a Convenção Coletiva de Trabalho permite a jornada de trabalho para todas as lojas do comércio de Caruaru neste feriado, incluindo comércio tradicional e centros de compras. As lojas também deverão solicitar a abertura junto ao Sindloja e ao Sindecc enviando comunicado até o dia 12 de setembro.

Os funcionários que trabalharem nos feriados do dia 7 e 15 de setembro terão ajuda de custo no valor mínimo de R$ 43,50; garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso ou de uma hora com a concessão de almoço pelo empregador; e vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, quando necessário para o empregado.

O Guia do Estudante, da Editora Abril, concedeu o selo de qualidade a 11 cursos do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). As graduações em Administração Pública, Direito, Educação Física (Licenciatura) e Fisioterapia foram avaliadas com nota quatro. Já os cursos de Biomedicina, Educação Física (Bacharelado), Enfermagem, Engenharia Ambiental, Farmácia, Odontologia e Serviço Social receberam nota três. Com isso, os cursos mencionados farão parte do Guia do Estudante e Profissões Vestibular 2018.

A avaliação do Guia do Estudante tem o objetivo de ajudar os futuros profissionais a escolherem suas carreiras, divulgando informações sobre profissões universitárias, os detalhes sobre os cursos, além de analisar o mercado de trabalho e as áreas de atuação ao estudante que pretende ingressar no ensino superior.

Para o Reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz Lopes, o reconhecimento é mais uma conquista para a instituição. “Estamos felizes por mais este reconhecimento. Apesar de utilizar metodologia diferente da que é utilizada pelo MEC, por exemplo, chama a atenção o fato de que os resultados são muito semelhantes. Vemos, assim, com alegria, que a Asces-Unita consolidou uma avaliação sempre muito positiva dos nossos cursos. Cremos que isso é fruto do esforço e do compromisso de todos – estudantes, professores e funcionários – com a permanente e crescente qualidade do que oferecemos para a nossa comunidade”, destacou.

O Guia do Estudante e Profissões Vestibular 2018 estará disponível nas bancas de todo o Brasil a partir do dia 16 de outubro.

Trinta e uma detentas da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) terão direito à prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico. O lançamento do projeto, denominado Sistema Semiaberto Harmonizado, acontece nesta terça-feira (5/9), às 9h, na CPFAL. A ação é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.

A ação beneficia as mulheres que se encontram no regime semiaberto, com trabalho externo deferido, e visa a implementar o Projeto do Desencarceramento Responsável pelo Semiaberto Harmonizado. A concessão da prisão domiciliar ocorrerá com tornozeleira eletrônica entre a residência da reeducanda e o seu local de trabalho.

Em todos os 31 casos, as reeducandas sentenciadas exercem algum tipo de atividade laborativa e não há registro de violação de área de inclusão entre o trabalho e a unidade prisional. Caso haja violação, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer/Seres) deverá reencaminhar a detenta à CPFAL para abertura de procedimento administrativo.

O juiz Cícero Bittencourt, da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, enfatiza que a concessão da prisão domiciliar tem como uma das propostas intensificar o processo de ressocialização das presas. “Buscamos com a ação conceder mais autonomia às mulheres e investir no aspecto de reinserção da presa na sociedade, intensificando sua relação familiar e seu desenvolvimento no mercado de trabalho”, disse o magistrado.

“O próprio governo reconhece que haverá aumento da conta de luz com a privatização da CHESF. E nós sabemos que isso já aconteceu depois das privatizações do setor elétrico no governo Fernando Henrique”, a denúncia é da deputada Laura Gomes, que também se coloca contra a entrega da distribuidora de energia a grupos privados porque implica entregar o controle das águas do Rio São Francisco a pessoas sem compromisso público por terem como prioridade o lucro.

A posição da deputada socialista foi anunciada em pronunciamento na Audiência Pública da Privatização da CHESF, realizada na manhã desta segunda-feira no auditório da Assembleia. Laura Gomes integra a coordenação da Frente Parlamentar como líder de bancada do PSB. Para ela “o partido está contra a entrega da CHESF ao setor privado porque além do valor irrisório para vender a empresa, o governo sustenta que os 30 bilhões de reais a serem arrecadados servirão para tapar o rombo das contas, que está em 159 bilhões de reais e com tendência a crescer. Isso, é claro, é inaceitável para todos nós”, registrou.

Na próxima etapa de ação da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF, Laura Gomes, que foi autora do requerimento que gerou a Audiência Pública desta segunda-feira, trará uma comissão de deputados a Caruaru para promover um grande encontro de debate e esclarecimento na Câmara de Vereadores. O vereador Marcelo Gomes já garantiu junto ao Presidente Lula Torres, todo o apoio logístico necessário a realizar o evento nas instalações da Casa José Carlos Florêncio.

Visando reforçar as políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04.09), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência.

Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas. Infelizmente, no nosso Estado e no País inteiro acontecem crismes covardes, crimes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões de Pernambuco e do Brasil, e que precisam ser combatidas, seja com ações repressivas ou ações preventivas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou ainda da importância de se trabalhar a conscientização do tema na sociedade. “Nós já trabalhamos esse assunto nas escolas para que as novas gerações tenham consciência da necessidade de não haver nenhum tipo de discriminação de gênero. A legislação federal já existe, e agora a gente avança para que, no âmbito das nossas policias, isso seja destacado e ganhe tratamento prioritário, para que a gente possa evitar realmente esses crimes que continuam a existir no nosso Estado”, reforçou.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS). A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher. “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

O grupo poderá elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar o exercício das atividades dos profissionais do Sistema de Segurança Pública, do Sistema de Justiça e apoio especializado, de modo a recomendar a implementação de rotinas procedimentais, desde a investigação até o julgamento, de casos envolvendo mortes violentas de mulheres em razão de gênero. “Não significa apenas uma mulher morta. A pergunta é: por que essa mulher morreu? É preciso conhecer com quem acontece e o porquê. E esse decreto vem dialogar com a necessidade de estudo desses dados”, explicou a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro.

ESTATÍSTICAS – Entre janeiro a julho de 2017, foram registrados 64 casos de feminicídio em Pernambuco, o que representa 1,9% dos homicídios praticados no Estado. Desse número, apenas uma mulher procurou a polícia para comunicar as agressões sofridas. Os casos de ocorrência de vítimas de estupro e de violência doméstica apresentaram quedas significativas no mês de julho. Foi registrada uma diminuição de 40% nos casos de estupro, comparando julho a junho deste ano, uma redução de 59 registros em números absolutos. Já nos casos de violência doméstica e familiar, a queda foi de 11%, 209 ocorrências a menos, no mesmo período.

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular. “É algo que vai mudar a realidade de Abreu e Lima e de toda a região da mata norte do estado”, destacou. “Sabemos que aqui temos muitas indústrias no entorno e essa base industrial precisa de gente preparada, qualificada para que a gente possa gerar mais empregabilidade. “

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Emocionado, o prefeito de Abreu e Lima, Marcos José, disse que a chegada do campus é um momento especial para a cidade: “Há anos estamos na esperança desta realidade. A educação é um passaporte para o futuro. É por meio da educação que teremos nossos alunos, tanto da rede municipal quanto da rede estadual, irmanados em torno do aprendizado. Acreditamos que, por meio da educação, o Brasil vai mudar de cara e será melhor para o futuro de nossa gente”.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

As atividades acadêmicas do campus Abreu e Lima começaram em dezembro de 2014, com dois cursos técnicos – auxiliar administrativo e recepcionista –, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro curso técnico subsequente, voltado para aqueles que já concluíram o ensino médio, foi o de técnico em segurança do trabalho, em 2016, tendo por base um levantamento de necessidade de mão de obra qualificada para atender ao mercado de trabalho da região, estudo feito pelo instituto de pesquisa Praxian Business & Marketing Specialists, em 2012.

Na avaliação da reitora do Instituto Federal de Pernambuco, Anália Ribeiro, o campus em Abreu e Lima faz parte de um conjunto de ações que visa expandir e qualificar o espaço do IFPE dedicado à educação. “Hoje, de forma regular, são dois cursos técnicos funcionando”, atenta. “Além do curso de enfermagem, temos o de técnico de segurança do trabalho. Assim, estamos indo no caminho certo de prover para a região aquilo que ela está realmente precisando. ”

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.

Com o ingresso do PMDB no bloco de oposição reforçando o chamado Grupo dos 4, o G-4, o cenário que se deslumbra em Pernambuco para o PSB é o realinhamento ao PT. Não será surpresa em relação aos acordos fechados para 2018 se o governador Paulo Câmara abrir espaços na sua chapa em busca da reeleição reeditando a coligação montada pelo ex-governador Eduardo Campos, que elegeu o petista Humberto Costa para o Senado.

Aos que acham que o eleitorado não compreenderá este entendimento, o governador já tem o discurso na ponta da língua: dirá apenas que reproduz a aliança nacional, que tende a ser remontada com Lula candidato ou não à Presidência da República. PT e PSB estarão juntos com Jacques Vagner ou Fernando Haddad no lugar de Lula. O próprio Haddad já esteve no Recife num almoço reservado com o governador.

Quando passou recentemente pelo Recife, Lula deu prosseguimento ao reatamento da aliança. Jantou com Câmara e o prefeito Geraldo Júlio na casa da viúva Renata Campos. Terça-feira passada, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, jantou com Humberto Costa em Brasília e trataram de aprofundar as negociações para se dar um casamento perfeito não apenas no plano nacional, mas principalmente no estadual.

Ao longo da entrevista que concedeu para tratar do ingresso de Fernando Bezerra no PMDB, quando afirmou que as chances de abandonar o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara beiravam a zero, o deputado Jarbas Vasconcelos admitiu, pela primeira vez, uma composição com o PT, o que causou surpresa em todos os segmentos partidários no Estado. Os que fazem oposição a Câmara no PT tomaram um grande susto, sem conseguir entender nada.

Mas tudo isso decorre da mudança de comando do PMDB, que sai das mãos de Jarbas e passa para o grupo do senador Fernando Bezerra. Na contramão do que afirmou Jarbas, o senador tem dito e repetido que não existe a menor possibilidade de o novo PMDB em Pernambuco apoiar a reeleição do governador. Na Assembleia Legislativa, até as paredes sabem que PT e PSB andam bem próximos e podem compor uma aliança em nome da volta de Lula e do partido ao poder nas próximas eleições.

Por Lula, os petistas em Pernambuco são capazes de se abraçarem a Paulo Câmara, mudando o discurso crítico em relação à sua gestão. Outro ponto a considerar, por fim, é que, além do discurso de que PT e PSB sempre estiveram juntos – e se desagregaram por uma circunstância – os dois partidos precisam de tempo na televisão para compensar a perda do PMDB, um gigante em termos de tamanho na chamada propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Por Magno Martins  

 

Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta segunda-feira (4) com o objetivo de analisar o novo teste nuclear da Coreia do Norte, informaram hoje (3) fontes oficiais à agência EFE.

A reunião, que acontecerá às 10h locais (11h de Brasília), foi solicitada por Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul, segundo a missão norte-americana na ONU.

O Conselho se reunirá um dia depois que o regime norte-coreano garantiu ter detonado “com sucesso total” uma bomba de hidrogênio que poderia ser instalada em um míssil intercontinental.

Entre os países que solicitaram a reunião, três são membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, França e Reino Unido). O Japão ocupa um posto não permanente nesse órgão até o fim deste ano.

A última reunião de urgência sobre a Coreia do Norte ocorreu em 29 de agosto devido ao lançamento de um novo míssil por parte do regime de Kim Jong-un. No dia 5 de agosto, o Conselho aprovou por unanimidade uma resolução com novas sanções econômicas contra a Coreia do Norte pelos seus testes nucleares e balísticos.