Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Tensão

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.

Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas.

De acordo com o edital, a eliminação do participante poderá ainda ocorrer durante a realização das provas, caso ele utilize lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphonestabletsipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens também estão proibidos e resultam na exclusão do participante.

Em 2016, 8,7 mil candidatos foram eliminados durante a aplicação das provas. A maioria das eliminações (44,3%) ocorreu porque os candidatos não marcaram o tipo de prova recebida. Neste ano, será usada a prova personalizada, com os Cadernos de Questões identificados com nome e número de inscrição do participante.

Mais 19,77% das eliminações foram por porte de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos e anotações. A ausência da sala de prova sem acompanhamento resultou em 9,1% das eliminações e 7,41% foram por portar equipamentos eletrônicos.

Dicas para não ser eliminado

Não comece as provas antes das 13h30

Atenda às orientações da equipe de aplicação durante o exame

Não saia, em definitivo, antes de duas horas do início das provas

Após 13h, não saia da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal

Aguarde em sua sala entre as 13h e as 13h30 e siga as instruções do aplicador

Não receba qualquer informação referente ao conteúdo das provas de qualquer pessoa

Aguarde o aplicador fazer a coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas

Se terminar a prova antes dos 30 minutos finais, entregue seu Caderno de Questões ao aplicador

Não faça anotações em qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho

Entregue ao aplicador, quando terminar as provas, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Ficha para Coleta de Dado Biométrico e a Folha de Rascunho

Não se recuse, sem justificativa, a passar pela revista eletrônica e pela coleta de dado biométrico, assim como a ter seus objetos revistados eletronicamente

Raquel Lyra acompanha comitiva do governo em visita ao Biesp e às obras do Hospital da Mulher

Um dia intenso de visitas ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, marcou a agenda da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, nesta terça-feira (31). A gestora vistoriou o local que sediará o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), com previsão para ser inaugurado ainda em novembro deste ano, e que receberá 300 policiais em quatro companhias especializadas: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito.

“O Biesp é uma conquista para a população do interior, considerando que a gente tem índices preocupantes de violência, contra a vida e contra o patrimônio. E a gente acredita que, com investimento, com a presença de mais policiais nas ruas, com mais efetivo, a gente vai conseguir mudar o jogo. O Juntos pela Segurança vem trabalhando de modo articulado com as polícias e, juntos, podemos ultrapassar a questão da violência em Caruaru”, pontuou a prefeita.

Raquel e a comitiva do Governo do Estado visitaram, ainda, as instalações do Hospital da Mulher, que tem cerca de 60% das obras concluídas e previsão de entrega para o primeiro semestre de 2018. O hospital oferecerá os serviços de urgência e emergência 24h, em média e alta complexidade, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, além de atendimento ambulatorial nas especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) também recebeu a visita dos gestores, que aproveitaram a oportunidade para assinar a ordem de serviço para a construção de um Centro de Oncologia no local. No Centro, que será erguido em um espaço do atual estacionamento do HMV, será feita a aplicação de quimioterapia nos pacientes. Com o novo prédio, a unidade também passa a realizar cirurgias oncológicas. A obra será executada pela organização social Hospital do Tricentenário, responsável pela administração da unidade, e tem conclusão prevista para o início do segundo semestre de 2018.

Acompanharam a comitiva os prefeitos Gustavo Cézar, de Bonito, e Mota, de Riacho das Almas; o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; os secretários municipais de Saúde e Ordem Pública, Ana Maria Albuquerque e Coronel Luís Aureliano, respectivamente; o secretário estadual de Saúde, Iran Costa; e os deputados estaduais Laura Gomes, Tony Gel, Diogo Morais e Waldemar Borges. “No momento de crise em que vivemos, prefeitura e estado devem andar juntos fazendo o melhor pela população. Não deve existir questão partidária, e sim o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, concluiu a prefeita.

No final da tarde, a prefeita de Caruaru acompanhou os ministros das Cidades e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Bruno Araújo e Maurício Quintella – respectivamente, na Ordem de Serviço para as obras de duplicação, restauração e iluminação da BR-104. O ato aconteceu no entroncamento da BR-104 com a PE-160, no Distrito de Pão de Açúcar/PE.

 

Ampliação da duplicação da BR-104 vai beneficiar mais de 500 mil pernambucanos

Após comandar ações na área de saúde em Caruaru, o governador Paulo Câmara seguiu para o distrito de Pão de Açúcar, neste município, para, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, autorizar o início de duas importantes obras para a requalificação de trechos da BR-104 em Pernambuco. As intervenções, que beneficiarão mais de 500 mil pessoas, irão proporcionar mais facilidade de acesso ao Polo de Confecções da região, além de gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

A primeira ação irá garantir a restauração e duplicação de 13,2 quilômetros (km) da rodovia, do quilômetro 19,8 ao 33, entre a PE-160, no distrito de Pão de Açúcar, e a PE-145, em Toritama. Já a segunda se trata dos serviços de iluminação em um trecho de seis quilômetros da mesma via, contemplando o acesso urbano do município de Caruaru. Serão investidos R$ 78,1 milhões nas obras.

“Para mim, é uma alegria estar retomando essas obras porque a população sabe da enorme importância que essas estradas têm para a região. Por isso investimos muito, mesmo em tempos de crise. Vamos criar condições de ir e vir com muito mais facilidade, para que Pernambuco continue a ser esse Estado do desenvolvimento”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que entregará a obra até dezembro do ano que vem.

O chefe do Executivo estadual também destacou a importância da requalificação e duplicação das estradas devido ao Polo de Confecções da região, importante indutor econômico. “A gente tem que trabalhar olhando para o Polo de Confecções como uma questão de futuro para o desenvolvimento econômico. O Polo precisa estar dotado de uma infraestrutura, pois é uma referência não apenas para Pernambuco, mas para todo o Brasil de como fazer confecção com qualidade e profissionalismo”, registrou

O ato reuniu os prefeitos Antônio de Roque (Jataúba), Romero Leal (Vertentes), Joaquim Neto (Gravatá), Jadiel Braga (São Caetano), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Genaldi Zumba (São João), João Camelo (Casinhas), Renato Sales (Vertente do Lério), Maria Sebastiana (João Alfredo), Orlando José (Altinho), Mota (Riacho das Almas), Ana Célia (Surubim), Adriana Assunção (Frei Miguelino), Edilson Tavares (Toritama), Hilário (Brejo da Madre de Deus) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Taquaritinga do Norte Evilázio Araújo, Jânio Arruda e Zeca; o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes, Diogo Morais, Romario Dias, Tony Gel e Jadeval Lima; e o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Walter Cassimiro.

As obras de restauração e duplicação da via beneficiarão cerca de 150 mil pessoas de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. O projeto para aumento da capacidade da rodovia prevê a construção de uma nova pista de rolamento, deixando o trecho com quatro faixas de tráfego, sendo duas em cada sentido. O segmento que atravessa a zona urbana de Toritama será dotado de uma pista de tráfego livre, terá a pista existente restaurada e receberá duas vias marginais. Neste segmento, também está prevista a execução de serviços complementares, como implantação de passeios e iluminação pública.

A intervenção contemplará ainda a implantação de um viaduto com 32 metros (m) de extensão, na interseção com a PE-160, em Pão de Açúcar; a restauração da ponte sobre o rio Capibaribe, com 120m de extensão; e quatro retornos durante o trecho contemplado. Já a iluminação do trecho urbano de Caruaru, localizado no Entr. BR-232/Entr. PE-095, beneficiará mais de 350 mil pessoas.

O ministro Maurício Quintella registrou a satisfação de estar autorizando a realização de obras tão significativas não somente para a região, mas para todo o Estado. “Fico feliz de estar aqui hoje para dar Ordem de Serviço para, talvez, a obra mais reivindicada pelo município. Com muita determinação e respeito ao orçamento, conseguimos retomar as principais obras estruturantes do País e aqui em Pernambuco não foi diferente. Essa é uma obra fundamental, pois ajudará um polo têxtil importante economicamente para a região, que é um motor de desenvolvimento de Pernambuco”, garantiu Quintella.

Humberto critica congelamento do salário de servidores federais

Os servidores públicos federais estão na mira do governo de Michel Temer (PMDB). A gestão prepara uma pauta bomba para funcionários públicos que vai desde o congelamento de salários até o aumento da alíquota previdenciária dos servidores federais de 11% para 14%. Entre as categorias que devem ser afetadas pelo adiamento do reajuste salarial estão médicos, policiais federais e auditores fiscais.

De acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, a medida mostra a desorganização financeira do governo de Temer, o que vai influenciar negativamente no atendimento de serviços essenciais. “É chocante como falta dinheiro para tudo neste governo menos para a compra de deputados. Para comprar o Congresso, Temer gastou mais de 30 bilhões. Mais uma vez, quem vai pagar a conta dessa lambança do governo são os trabalhadores, aqueles que de fato se dedicam para garantir um serviço público de qualidade”, afirmou.

No pacote de maldades de Temer também está previsto o aumento de impostos. O governo vai taxar fundos de investimento exclusivos fechados para clientes de alta renda. Hoje, esse tipo de investimento só paga imposto no resgate, mas passará a ser tributado anualmente. “Quando assumiu, Temer prometeu que não iria aumentar a carga tributária. Mais uma vez ele mostrou a sua incapacidade de cumprir suas promessas. Fico me perguntando onde anda aquela multidão de patos de borracha que seguiam vociferando contra a presidente Dilma Rousseff e pedindo a sua saída? Ninguém viu. Todos esconderam as suas camisas amarelas de vergonha”, disparou o senador.

 

Paulo Câmara assinou ordem de serviço para oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Na manhã desta terça (31), durante visita a cidade de Caruaru, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve no Hospital Mestre Vitalino onde assinou a ordem de serviço para início das obras do bloco de oncologia da unidade. Por volta das 11h30, Câmara chegou ao HMV acompanhado de comitiva, e realizou uma visita guiada pelo diretor da unidade, Marcelo Cavalcanti ; e o Dr. Gil Brasileiro, presidente da Organização Social do Tricentenário.

Na oportunidade, o governador conheceu a sala de Bioimagem, que possui um dos equipamentos mais modernos de toda região; a UTI Cardiológica, e seguiu para o 2º andar, onde realizou o ato de assinatura da ordem de serviço. Em seguida, Câmara fez memória a imagem de Eduardo Campos ao passar pela placa de inauguração do HMV onde consta uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco.
“Hoje é mais um dia que marca a história deste hospital e que traz esperança ao povo desta região. A assinatura da ordem de serviço da oncologia garante ao HMV estar entre os hospitais mais completos em serviços de alta complexidade no Estado” ressalta o diretor da unidade, Dr. Marcelo Cavalcanti. Ao término da visitação, Paulo Câmara participou de um coffee break com demais autoridades presentes e, em seguida, concedeu entrevista a toda a imprensa que o aguardava na recepção principal da unidade.

SETOR DE ONCOLOGIA – O novo espaço contará com 36 leitos e realizará cirurgias oncológicas, além da aplicação de quimioterapia nos pacientes. Para a construção e aquisição dos equipamentos serão investidos R$ 1,4 milhão. O Centro será referência para a população da II Macrorregional de Saúde, que engloba 53 municípios do Agreste Pernambucano.
a

Pedalada contra corrupção tem destino final no Rio de Janeiro

Projeto Pedal Pacto Pelo Brasil percorre 26 cidades, de Brasília ao Rio, para incentivar a criação de novos Observatórios Sociais

Com 1.700 quilômetros pedalados, o projeto Pedal Pacto Pelo Brasil busca mobilizar o país na luta contra a corrupção. A iniciativa em prol da conscientização cidadã é uma parceria entre o Observatório Social do Brasil (OSB), uma Organização Não Governamental presente em 19 estados do país, e a Halcyon Tours, empresa de turismo. Com a pedalada, os organizadores pretendem divulgar o trabalho dos Observatórios Sociais e, desse modo, incentivar os cidadãos das regiões percorridas a se unirem na criação de novos Observatórios em suas cidades. A pedalada, iniciada em 18 de outubro em Brasília, terminará no dia 12 de novembro, no Rio de Janeiro.

Todos os anos, a Halcyon Tours, empresa francesa de turismo que cria viagens guiadas de bicicleta pela Ásia e Europa, escolhe um país para ajudar em alguma causa social. Este ano, juntou-se ao OSB, organização que busca eficiência e transparência na gestão e aplicação de recursos públicos, para o desafio de conscientizar o cidadão brasileiro sobre a importância de sua participação na política. Stéphane Gallet, ciclista e presidente da Halcyon Tours, acredita que sua trajetória alertará os brasileiros sobre direitos e deveres: “A nossa expectativa é criar uma mudança radical no jeito que o brasileiro encara a sua democracia. Atualmente, está faltando a metade mais importante do sistema: a participação do cidadão.”

Stéphane Gallet vai percorrer sozinho, de bicicleta, cerca de 1.700 quilômetros para que mais brasileiros se juntem à causa do Observatório Social, criando o organismo em suas cidades. O ativista francês saiu de Brasília para uma travessia por 25 cidades, devendo concluir a viagem no Rio de Janeiro em 12 de novembro. Sua chegada na Rodoviária Novo Rio está prevista para às 11h, e inclui um passeio ciclístico pela região do Porto Maravilha e um ato público na Praça Mauá para celebração do projeto.

A cidade do Rio de Janeiro já possui Observatório Social, que conta com o apoio de diversas instituições como o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ). “Como órgão fiscalizador, de proteção da sociedade, o Conselho Regional de Contabilidade vê a Contabilidade e agora o Observatório Social como pilares da fiscalização das contas públicas. Nada melhor que a nossa união para alcançarmos novos rumos na administração pública”, afirma a presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, que integra o Conselho Consultivo do Observatório.

Roni Enara, diretora-executiva do OSB, ressalta que a iniciativa é inédita no país. Ela acredita que a iniciativa do ativista francês e os resultados obtidos até agora pelos diversos Observatórios do país podem encorajar mais brasileiros a fazer algo semelhante: “A ideia de um estrangeiro, que também ama o Brasil, de lutar por nossas causas, pode contagiar as pessoas”. Para a diretora, o projeto Pedal Pacto Pelo Brasil vai incentivar o brasileiro a acompanhar mais de perto as ações dos governos locais e federal: “Por onde o Stéphane passa, ele carrega a mensagem de que cada cidadão pode se tornar um exemplo de conduta livre de corrupção; e além disso, que cada um pode ficar de olho na aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura de sua cidade, na Câmara dos Vereadores do município, nos serviços das unidades de saúde”, conclui.

O projeto Pedal Pacto Pelo Brasil também busca arrecadar fundos para ajudar a manter os Observatórios Sociais já existentes e contribuir para a criação de novos.

Para ajudar, acesse: www.osbrasil.org.br ou www.halcyontours.com

Humberto diz que corte pode gerar dano irreversível para a ciência brasileira

Depois de pesquisadores de todo o País se mobilizarem para denunciar cortes na área, foi a vez do próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, admitir o sucateamento do setor. Segundo o comandante da pasta, todas as linhas de pesquisas financiadas com recursos federais correm o risco de serem descontinuadas. Em 2017, o orçamento era da ordem dos R$ 5 bilhões, valor já menor que o do ano passado. Os recursos, no entanto, foram contingenciados e, até o final do ano, só devem ser R$ 3,7 bilhões. Para 2018, a expectativa é de um corte ainda maior.
 Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a redução de investimento mostra o descaso do governo de Michel Temer com o setor e pode trazer danos irreversíveis ao sistema nacional de ciência.  “Em alguns laboratórios já existe dificuldade de pagar a conta de luz. Se o governo cortar, como propõe, em mais 40% o orçamento para a ciência, o risco de um colapso é gigante e todos os grandes projetos em desenvolvimento no País estarão ameaçados”, afirmou o senador. Entre estudos afetados estão pesquisas sobre a Zika, vacina contra a Dengue e o tratamento de doenças neurológicas, como Alzheimer e mal de Parkinson.
Uma campanha criada por cientistas brasileiros tem circulado nas redes sociais e chama atenção para o risco dos cortes na área. A expectativa é de que o orçamento do ano que vem seja o menor de todos os tempos. Entre os nomes que aparecem no vídeo denunciando o desmonte estão o da pesquisadora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP, Lygia da Veiga Pereira, responsável pelo estabelecimento da primeira linhagem brasileira de células-tronco embrionárias de multiplicação in vitro no País e o bioquímico Wlater Colli, que contribuiu para o avanço nos estudos sobre a doença de Chagas, entre outros.
 “Esta mobilização precisa ser de todos porque todos nós seremos afetados com o desmonte da ciência no Brasil. Ciência é desenvolvimento, é investimento e não gasto. É inaceitável que o governo Temer diga que não tem verba para a pesquisa e gaste bilhões comprando deputados para salvar a sua pele”, questionou Humberto.

Governo de Pernambuco recebe representantes do sistema Uber

O secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, recebeu nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, representantes do sistema Uber, que realizam ato nacional em protesto ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago no País. Na ocasião, o grupo ficou de encaminhar uma carta ao Governo de Pernambuco para que a administração estadual envie o documento à bancada pernambucana na Casa Alta para que o diálogo com os atingidos pela norma transcorra de forma transparente, incluindo os prestadores do serviço e a sociedade.

Conforme a Legislação, apenas o Senado tem competência para realizar alterações no texto sobre a regulamentação do serviço que já tramita nas comissões da Casa.

 

Pb. Andrey Gouveia homenageia 500 anos da Reforma Protestante

A Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (31) uma sessão solene alusiva aos 500 anos da Reforma Protestante, proposta pelo vereador Pb. Andrey Gouveia. Na ocasião, também serão entregues medalhas às lideranças protestantes de Caruaru, no intuito de ressaltar o papel social desempenhado pelas igrejas evangélicas em todo o município. A solenidade terá início às 20h, será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara.

De acordo com o Pb. Andrey, o evento contará com a participação do quarteto de vozes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, além de vários pastores, líderes e membros que se dedicam à propagação da palavra de Deus em Caruaru. “A solenidade que iremos realizar tem como objetivo reconhecer a importância da Reforma Protestante para a história. São 500 anos desde que Martinho Lutero, inspirado pela sua fé, teve a iniciativa de fixar na porta da Igreja de Wittenberg, suas 95 teses, o que deu início à Reforma Protestante. É um marco de grande importância para todos os evangélicos”, afirma Gouveia.