Depois de pesquisadores de todo o País se mobilizarem para denunciar cortes na área, foi a vez do próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, admitir o sucateamento do setor. Segundo o comandante da pasta, todas as linhas de pesquisas financiadas com recursos federais correm o risco de serem descontinuadas. Em 2017, o orçamento era da ordem dos R$ 5 bilhões, valor já menor que o do ano passado. Os recursos, no entanto, foram contingenciados e, até o final do ano, só devem ser R$ 3,7 bilhões. Para 2018, a expectativa é de um corte ainda maior.

 Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a redução de investimento mostra o descaso do governo de Michel Temer com o setor e pode trazer danos irreversíveis ao sistema nacional de ciência.  “Em alguns laboratórios já existe dificuldade de pagar a conta de luz. Se o governo cortar, como propõe, em mais 40% o orçamento para a ciência, o risco de um colapso é gigante e todos os grandes projetos em desenvolvimento no País estarão ameaçados”, afirmou o senador. Entre estudos afetados estão pesquisas sobre a Zika, vacina contra a Dengue e o tratamento de doenças neurológicas, como Alzheimer e mal de Parkinson.

Uma campanha criada por cientistas brasileiros tem circulado nas redes sociais e chama atenção para o risco dos cortes na área. A expectativa é de que o orçamento do ano que vem seja o menor de todos os tempos. Entre os nomes que aparecem no vídeo denunciando o desmonte estão o da pesquisadora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP, Lygia da Veiga Pereira, responsável pelo estabelecimento da primeira linhagem brasileira de células-tronco embrionárias de multiplicação in vitro no País e o bioquímico Wlater Colli, que contribuiu para o avanço nos estudos sobre a doença de Chagas, entre outros.

 “Esta mobilização precisa ser de todos porque todos nós seremos afetados com o desmonte da ciência no Brasil. Ciência é desenvolvimento, é investimento e não gasto. É inaceitável que o governo Temer diga que não tem verba para a pesquisa e gaste bilhões comprando deputados para salvar a sua pele”, questionou Humberto.

 

Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100.

“Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena”, diz o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

Progressos

Apesar do quadro de estagnação, o especialista acredita que ocorreram processos importantes nos últimos anos, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, que estabelece para 2024 a meta de todas as crianças estarem alfabetizadas. Ele também cita a Base Nacional Comum Curricular, em análise no Conselho Nacional de Educação, e a construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). “A política foi bem desenhada, teve uma construção conjunta da sociedade civil. Foi um bom desenho, mas pecou na implementação”, diz.

Para Callegari, as novas ações anunciadas pelo MEC podem representar uma melhora no cenário da alfabetização do país, mas ainda é uma política tímida para o tamanho do desafio, especialmente em relação às desigualdades regionais. “Tanto o contingente de crianças que não estão sendo alfabetizadas, quanto o ritmo muito lento de superação, quanto esse quadro inaceitável de desigualdade são fundamentais para a gente conseguir refletir quais são as necessidades em termos de políticas públicas”, ressalta.

Desigualdades

Os dados da ANA mostram que as regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste, 44,92% no Sul e 43,69% no Sudeste. Em estados como Maranhão, Sergipe e Amapá, o índice de crianças com nível considerado suficiente em leitura está em torno de 20%.

O especialista Ernesto Martins Faria, diretor do Portal Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), ressalta que os dados divulgados pelo MEC confirmam a dificuldade que o país tem para enfrentar as desigualdades. “É preciso ter altas expectativas e buscar dar mais recursos e suporte para as escolas que mais precisam. E é necessário, sim, ter altas expectativas já no 1º ano do Ensino Fundamental, no 2º, no 3º ano”, destaca.

Para Faria, ainda não dá para avaliar quais serão os resultados das medidas anunciadas pelo governo, pois o sucesso de uma política depende da qualidade da implementação. “A questão é complexa e passa por vários aspectos: promoção de altas expectativas nas escolas, alinhamento da Base Nacional Comum com o programa de formação e com o plano pedagógico da escola, a legitimidade que o programa terá com os docentes, entre outros aspectos”, explica.

Milhares de pessoas se manifestaram hoje (29) no centro de Barcelona contra a declaração de independência promovida sexta-feira passada pelo parlamento da Catalunha e a favor da unidade da Espanha.

“Todos somos a Catalunha” foi o lema dessa passeata organizada por uma entidade denominada Sociedade Civil Catalã (SCC), que cifrou em 1,1 milhão de pessoas o total de manifestantes, enquanto a Guarda Urbana de Barcelona contabilizou 300 mil manifestantes.

Esses três grupos abandonaram o plenário do parlamento catalão na sexta-feira (27) antes da votação da resolução sobre a independência da Catalunha.

Horas depois, o Conselho de Ministros do governo espanhol, após receber autorização do Senado, decretou a destituição de todo o gabinete regional e a dissolução do parlamento autônomo, com a convocação de eleições para o próximo dia 21 de dezembro.

Políticos lideram ato deste domingo

Na liderança da manifestação deste domingo, figuraram dirigentes políticos, incluindo a ministra de Saúde espanhola, a catalã Dolors Montserrat.

Ao longo do percurso foram vistas várias bandeiras espanholas, mas também da Catalunha e europeias, e os cantos de Viva Espanha e Viva Catalunha. As informações são da agência de notícias EFE.

Ao final da manifestação, discursaram o ex-ministro do PP, Josep Piqué, o ex-ministro socialista e ex-presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, e o ex-líder do Partido Comunista Espanhol, Paco Frutos.

Os três falaram a favor da convivência e da concórdia e rejeitaram as tentativas de dividir os catalães que atribuíram aos independentistas.

Por sua vez, o manifesto lido pelos organizadores pediu sensatez para superar a atual crise e voltar à legalidade e à convivência pacífica.

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda causa de morte e a primeira de incapacidade no Brasil. Apenas em 2015, 100.520 pessoas morreram em decorrência da doença. Do total, 4.592 mortes foram de pessoas com menos de 45 anos, de acordo com os últimos dados catalogados pelo Ministério da Saúde, que registrou no mesmo ano 212.047 internações relacionadas ao AVC, que pode ser provocado por obstrução de artéria ou mesmo rompimento de vasos sanguíneos.

O total de casos e os problemas gerados por eles podem ser menores se forem adotadas medidas preventivas. “Trata-se de uma doença grave, autoimune e incapacitante, mas que tem uma grande capacidade de prevenção”, afirma o diretor científico da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Rubens Gagliardi.

Segundo a ABN, 90% dos AVCs estão ligados a fatores que podem ser modificados, por isso, a organização e outras parcerias, como a Rede Brasil AVC, aproveitam o Dia Nacional de Combate ao AVC, celebrado neste domingo (29), para chamar atenção da sociedade com a campanha “Qual o seu motivo para prevenir um AVC?”.

Doença pode ser evitada

Por meio de vídeos, panfletos e diversas atividades que ocorreram ao longo desta semana, as organizações apontam que é possível prevenir o AVC por meio das seguintes ações: controlar a pressão alta; fazer exercícios físicos moderados cinco vezes na semana; ter uma dieta saudável e balanceada com mais frutas e verduras e menos sal; reduzir o colesterol; manter peso adequado; não fumar e evitar exposição passiva ao tabaco; reduzir a ingestão de álcool; identificar e tratar a fibrilação atrial; evitar diabetes, adotando acompanhamento médico; e conhecendo mais sobre o AVC.

A programação de atividades terá continuidade hoje, em diversas cidades brasileiras.

“Essa campanha faz parte de uma iniciativa mundial que tem sido realizada desde que a Associação Mundial do AVC determinou o 29 de outubro como o Dia Mundial de Combate ao AVC. Em várias cidades do país, fazemos a campanha para a população. Os médicos saem às ruas e informam sobre o que é a doença, como se caracteriza o AVC, os principais sintomas, o que fazer em caso de ocorrência”, explica Gagliardi, que avalia que é perceptível a melhora no conhecimento da população sobre o problema e, com isso, a diminuição das ocorrências.

“Riscômetro de AVC”

Para contribuir com a efetivação de medidas protetivas, a ABN sugere que profissionais de saúde tenham mais atenção e ofereçam tratamento preventivo aos pacientes com história prévia de doenças cardiovasculares. Isto porque um terço dos AVCs ocorre em pacientes com AVC ou AIT (Acidente Isquêmico Transitório) prévios. Medidas para controlar a pressão arterial e a fibrilação atrial são algumas das que podem dificultar a ocorrência do problema.

A população em geral também pode fazer a sua parte. Além de adotar as medidas sugeridas, é possível conhecer o risco de sofrer um AVC, o que pode ser feito em diálogo com médicos e também usando a tecnologia, como o aplicativo gratuito “Riscômetro de AVC”, que ensina a reconhecer os sinais de AVC e os hospitais que são Centros de AVC em todas as regiões, além de oferecer mais dicas de prevenção.

O Ministério da Saúde espera reduzir em 15% os óbitos por AVC e 10% por infarto como resultado das ações do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados, que tem a meta de tirar 28.562 toneladas de sódio dos alimentos processados até 2020.

Até o momento, segundo o ministério, mais de 7 mil toneladas de alimentos já foram retiradas das gôndolas dos supermercados. Além disso, para reduzir o número de internações e óbitos no país por doenças crônicas, foi lançado o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que tem a expansão da atenção básica como uma das principais ações de enfrentamento.

Para concretizar a expansão, o Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 1,7 bilhão para custear novos serviços oferecidos na atenção básica.

AVC cresce entre quem tem menos de 45 anos

Rubens Gagliardi detalha que o AVC já chegou a ser a principal causa de morte no Brasil. Agora, apesar da diminuição dos casos, o que tem chamado a atenção é o crescimento da ocorrência entre pessoas mais jovens, com menos de 45 anos.

Questionado quanto a uma possível tendência, ele ponderou: “É uma evidência. O estilo de vida das pessoas tem mudado. Hoje, o jovem fica mais exposto ao estresse, há muito uso de drogas ilícitas entre os jovens, encontramos muitos deles obesos. Esses fatores todos podem favorecer o AVC”, indica.

No caso dos mais jovens, o AVC também pode estar relacionado à ocorrência de lesão na parede do vaso que leva sangue para o cérebro, por exemplo, em caso de acidente de carro. No caso de crianças, os fatores mais comuns são as doenças genéticas, segundo o Ministério da Saúde.

Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017 na última quarta-feira (25) pelo Senado. Para virarem lei, as novas regras, que também tinham sido aprovadas na Câmara, só dependem de sanção presidencial. O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana.

Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Outro ponto da proposta formaliza a prática conhecida como apadrinhamento, favorecendo menores em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborarem com seu desenvolvimento.

Prazos

Pelas novas regras, haverá uma reavaliação a cada trimestre, por uma equipe multidisciplinar, de crianças e adolescentes que fazem parte de programas de acolhimento familiar ou institucional, para fins de reintegração ou colocação em família substituta.

O período máximo de acolhimento institucional, em abrigos, não poderá se prolongar por mais de um ano e seis meses, salvo por autorização de um juiz A conclusão da habilitação à adoção, também fica limitada ao prazo máximo de 120 dias, prorrogáveis por igual período mediante decisão judicial.

A duração máxima do estágio de convivência que antecede a adoção nacional foi fixada em 90 dias. No caso de adoção internacional, a proposta determina que esse prazo deverá oscilar entre 30 e 45 dias, prorrogável uma única vez também por decisão judicial.

O texto também regulamenta o procedimento de entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção antes ou logo após o nascimento. Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade. O Código Civil deverá ser modificado para prever a extinção do poder familiar para quem entregar irregularmente o filho a terceiros para fins de adoção.

Ainda segundo a proposta, o empregado com guarda provisória para adoção terá a mesma estabilidade provisória hoje garantida a uma trabalhadora grávida. Para isso, a norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto também garante licença maternidade para quem também obtiver guarda judicial para fins de adoção.

Fila

Hoje, interessados em adoção devem ter idade igual ou superior a 18 anos. É preciso comparecer a uma Vara da Infância e Juventude e preencher um cadastro com informações de documentos pessoais, antecedentes criminais e judiciais.

O juiz analisa o pedido e verifica se foram atendidos os pré-requisitos legais. A partir daí, os candidatos serão convocados para entrevistas e, se aprovados, passam a integrar o cadastro nacional, que obedece à ordem cronológica de classificação.

Um pretendente pode adotar uma criança ou adolescente em qualquer parte do Brasil por meio da inscrição única. Quando a criança ou adolescente está apto à adoção, o casal inscrito no cadastro de interessados é convocado. O prazo razoável para o processo de adoção de uma criança é de um ano, caso os pais biológicos concordem com a adoção. Se o processo for contencioso, pode levar anos.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, dos 41.490 interessados em adotar no país, mais da metade, 27.143 (65.41%) não aceitam ficar com os irmãos da criança.