O governador Paulo Câmara lançará, nesta terça-feira (17.10), o edital de licitação para definir a empresa que vai construir a Adutora de Serro Azul. O objetivo é que o empreendimento transporte a vazão de 500 litros de água por segundo a partir da Barragem de Serro Azul, em Palmares, Mata Sul do Estado, para abastecer 800 mil pessoas em dez cidades da região Agreste. Para a construção da adutora, serão investidos cerca de R$ 200 milhões, recursos viabilizados pelo Governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra para implantar a Adutora de Serro Azul consiste no assentamento de 68 quilômetros de tubulações, construção de quatro estações de bombeamento (estações elevatórias) e de um reservatório com capacidade para armazenar 4,5 milhões de litros de água. De Serro Azul, a nova adutora seguirá até a localidade de Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, onde será interligada à Adutora do Agreste. A partir da assinatura da ordem de serviço, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem o prazo de 18 meses para concluir a obra.

O Ministério da Saúde já confirmou que Pernambuco terá a fábrica de fator VIII recombinante. Mas cabe ressaltar que só no último dia 26 de setembro o conselho de administração da Hemobrás oficializou a intenção de manter o contrato com a Baxalta/Shire. A partir desta data, a pasta deu continuidade às medidas cabíveis para avaliação da nova proposta.

Neste momento, estão em curso dois processos de compra de Fator VIII Recombinante para garantir o abastecimento. O primeiro foi iniciado em maio de 2017 para abastecimento por meio da PDP Hemobrás/Shire. Até a conclusão da avaliação da nova proposta de PDP, foi iniciado em agosto outro processo de pregão para registro de preço para assegurar o abastecimento por seis meses.

É importante deixar claro que não há risco de desabastecimento de hemoderivados. A negociação com a Hemobrás tem se mostrado cada vez mais vantajosa, devido a pressão da proposta apresentada pelo TECPAR para ser parceiro-fornecedor da Hemobrás.

É um equívoco dizer que o Ministério da Saúde atuou para esvaziar a Hemobrás. Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do país, que atende o interesse público em vez do privado.

Oito parcerias foram suspensas para adequações de acordo com a legislação, entre elas da Hemobras /Shire, e à medida que as respostas são apresentadas as suspensões são revogadas.

Todas as ações adotadas pelo Ministério da Saúde estão dentro da legislação vigente e determinações judiciais no país voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados

Por fim, cabe reforçar que não existe “mercado de sangue”, uma vez que a constituição brasileira veda a comercialização de sangue, tecidos e seus derivados.

Crítico do plano do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de tirar a fábrica da Hemobrás de Goiana (PE) para levá-la a Maringá (PR), base eleitoral dele, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, nesta segunda-feira (16), a ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) para que seja mantido o atual contrato da empresa, impedindo a transferência de tecnologia para processamento de plasma no Paraná.

Para Humberto, o MPF/PE acerta em cheio ao afirmar que o ministro busca esvaziar as atribuições institucionais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia com claro interesse político em levar o “mercado de sangue” ao seu estado natal. Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes pede que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar de Barros da pasta.

“O Ministério Público aponta claramente que a intenção do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade. Nós, da bancada parlamentar de Pernambuco, já vínhamos alertando para essa prática nociva desse ministro trapalhão contra o Estado, o Nordeste e o Brasil”, ressaltou.

De acordo com o senador, a ação diz que o ministro tentou esvaziar a Hemobrás para atrair a seu estado (PR) a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela Hemobrás.

O líder da Oposição chegou a se reunir, algumas vezes, com Barros para demonstrar sua insatisfação com o plano de tirar a fábrica de Goiana, alertando que a medida não tinha qualquer critério técnico e que iria prejudicar a geração de renda e riqueza no Estado.

Humberto esteve, inclusive, com Temer no Palácio do Planalto para protestar contra a iniciativa. Na ocasião, Temer recuou e disse que não haveria a transferência da unidade.

“Além do afastamento cautelar do ministro da Saúde, o Ministério Público requer, em caráter de urgência, a manutenção do contrato com a Hemobrás, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento de possível decisão judicial”, explicou Humberto. Ele contou que o MPF ainda requer a prorrogação de contrato firmado com a Hemobrás para a aquisição anual de Fator VIII recombinante, também com multa em caso de descumprimento.

Impactos

O parlamentar argumentou que o MPF registrou os impactos financeiros nocivos à Hemobrás com a contratação temporária do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), além de cisão do mercado de fornecimentos de material plasmático, comprometendo 90% do orçamento da empresa pública.

“A ação aponta que a conduta de contratação em caráter de urgência da Tecpar é fruto da omissão do próprio ministro em dar continuidade a projeto de transferência de tecnologia, que implicou investimentos em torno de R$ 1 bilhão para a viabilização da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) em Goiana”, comentou.

Ele lembrou que o Ministério Público alegou que o ministério sequer analisou proposta encaminhada pela Shire, empresa contratada pela Hemobrás para viabilizar a continuidade da PDP. “A omissão perdurou por quatro meses e implica engavetamento da parceria, ao ferir a legislação, que prevê prazo máximo de 30 dias de resposta à proposta”, reforçou.

O líder da Oposição detalhou que a atuação do MPF foi motivada por informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a PDP de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pela pasta, tendo como parceiro responsável pela transferência de tecnologia a empresa Baxter.

Outra motivação foi a negociação que vem sendo feita pelo ministério junto à empresa Octapharma Brasil para a construção de nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR), sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida.

“A Octapharma, como destaca o MPF, é investigada em diversos procedimentos apuratórios no Brasil e no exterior”, observou Humberto.

O MPF reiterou ainda que o Ministério da Saúde não vem cumprindo decisão liminar proferida pela Justiça Federal em Brasília (DF), que determinou que a produção de Fator VIII recombinante não fosse suspensa.

“O ministro também descumpriu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a continuidade da produção”, disse. O MPF encaminhou representação criminal à Procuradoria-Geral da República, assim como foi instaurado inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ministro.

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) subiu à Tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), para destacar cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a próxima rodada de licitação da área do pré-sal, prevista para ocorrer no próximo dia 27. As projeções da ANP – feitas com exclusividade para o jornal O Globo – apontam que este setor contará com investimentos de R$ 100 bilhões. O leilão dos oito blocos de petróleo também resultará na geração de aproximadamente 500 mil novos empregos no país, de acordo com estimativas da Abespetro, associação que reúne as empresas prestadores de serviços neste segmento.

“São recursos extraordinários, que vão ajudar ainda mais a recuperação fiscal do governo neste ano tão difícil”, observou o senador. “Recursos necessários para que se possa cumprir a meta fiscal; mas, mais do que isso, liberar e descontingenciar (desbloquear) recursos para aplicações em áreas como educação, saúde e segurança”, acrescentou Fernando Bezerra, ao destacar reportagem publicada hoje no caderno de Economia de O Globo: “O mundo à espera do pré-sal”.

O vice-líder também pontuou a realização, neste e no próximo ano, de leilões de áreas de petróleo e gás em mais 23 outras áreas do mundo. “Ou seja, o Brasil não está sozinho nisso e precisa atrair investimentos para poder promover o seu desenvolvimento”, afirmou.

MARCO REGULATÓRIO – O senador também ressaltou a coragem e o acerto do governo federal em mudar o marco regulatório do setor, o que também foi destacado, na reportagem de O Globo, pelo presidente da Abespetro, José Firmo. As mudanças, segundo Firmo, são positivas “e estão ajudando a atrair os investidores”.

Para Fernando Bezerra, tal modernização regulatória poderá ser o início da recuperação fiscal do Rio de Janeiro. “Estado que merece este esforço extraordinário que estamos vendo ser aberto, esta avenida a ser aberta, a partir dos investimentos no setor de petróleo e gás”, afirmou o vice-líder.

REFORMAS – Na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra Coelho também destacou as recentes projeções positivas de reaquecimento da economia nacional. E alertou sobre o papel do Congresso para o que o senador classificou como “a volta do ciclo sustentável de crescimento” em percentuais maiores que 2% ou 2,5%, nos próximos anos. “É preciso que a gente possa continuar com a agenda de reformas, iniciada pelo Congresso Nacional e liderada pelo presidente Michel Temer”, disse.

Ao destacar a necessidade de reforma do sistema previdenciário para que o país possa investir em áreas estratégicas, Bezerra Coelho defendeu ser “imperativa” a revisão da idade mínima da aposentadoria. “É evidente que não queremos uma Reforma da Previdência que venha penalizar o trabalhador. É evidente que os ajustes da Previdência não podem vir às custas daqueles mais sacrificados”, afirmou. “O que precisamos é acabar com os privilégios de determinados segmentos e categorias”, completou o senador.a

Há vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos. São mandatos de homens e mulheres que têm apresentado projetos e propostas para a criação e ampliação de políticas públicas pautadas na construção de avanços e melhorias para a população.. São gestões feitas para o povo e junto do povo, acreditando que são as pessoas quem melhor podem dizer do que a cidade precisa. “O modo petista legislar”. Do litoral ao sertão.

O Encontro de Vereadores será sediado na Serra Talhada, cidade administrada pelo peti“Creio que este Encontro será um marco divisor para o Partido. Acreditamos que a unidade será construída a partir da compreensão que nosso projeto para Pernambuco passa pelo resgate da construção política que deu certo no Brasil”, disse o Prefeito Luciano Duque.

O encontro tem como objetivo a troca de experiências exitosas entre os mandatos petistas, em diversas cidades pernambucanas, bem como reafirmar o compromisso perante os movimentos sociais que tanto se comprometem com a conquista e aplicação de políticas que fortaleçam o povo. Entre as presenças confirmadas para a atividade estão o Senador Humberto Costa, Bruno Ribeiro, Presidente do PT Pernambuco e a Vereadora Marília Arraes.

“Esse encontro tem uma importância estratégica não só para o PT, mas também para o legislativo municipal de todo o Estado. Afinal, a troca de conhecimento e experiências é essencial para que nós, vereadoras/es tanto da região metropolitana quanto do interior, possamos avançar em ações e projetos voltados para o cuidado com as cidades e às populações que representamos. Com líder da bancada de oposição da Câmara dos Vereadores do Recife, nossa capital, e como parlamentar do PT fico muito feliz em poder estar com meus companheiros e companheiras construindo uma nova forma de planejar e trabalhar mandatos cada vez mais democráticos e participativos. Este é o primeiro encontro de muitos que ainda virão”, disse Marília.

Os vencedores do V Prêmio Pernambuco de Literatura serão conhecidos nesta terça-feira (17/10), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, às 18h. Os autores terão suas obras inéditas editadas pela Cepe, e também receberão prêmio em dinheiro. Os livros, na categoria conto, poema ou romance, também fazem um recorte territorial, pois são cinco prêmios – no valor de R$ 5 mil – para cada um dos vencedores(as), em cada macrorregião de Pernambuco (RMR, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão). Também há o Grande Prêmio, no valor R$ 15 mil, destinado para a melhor obra entre as cinco finalistas. Na ocasião, o governador Paulo Câmara assinará decreto que institucionaliza o prêmio, lançando a sexta versão do edital, que receberá o nome de Prêmio Hermilo Borba Filho, em homenagem ao centenário do escritor e dramaturgo pernambucano.

“É uma iniciativa mais do que justa com a memória do mestre Hermilo, um intelectual pernambucano de referência universal. Uma maneira também de fazer com que eu as novas gerações conheçam o seu trabalho e sua contribuição para a cultura de Pernambuco e do Brasil”, afirmou o governador Paulo Câmara, acrescentando que é motivo “grande orgulho” fazer essa mudança na sua gestão.

O objetivo do prêmio é fomentar a produção literária em todas as macrorregiões de Pernambuco por meio de uma política editorial que visa democratizar o acesso ao livro e à leitura, e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público leitor desenvolvidas pelo sistema Secult-PE/Fundarpe. Os vencedores de cada edição também firmam compromisso com a gestão cultural do estado de participarem de atividades que tenham como meta a formação do público leitor.

A ação onde mais os escritores lançados pelo prêmio têm contribuído é a atividade “Outras Palavras”, que já visitou centenas de escolas no estado, distribuindo milhares de livros. “Este prêmio converge com diversas ações na área da literatura, como a própria elaboração do Plano do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PLLLB), o projeto A gente de Palavra e Outras Palavras, contribuindo enfim para a estruturação da politica pública deste segmento, na medida em que é uma ação de política de estado, garantida agora por meio de um decreto assinado pelo governador do estado”, ressalta o secretário de Cultura Marcelino Granja.

NOVIDADES – No intuito de aprimorar o prêmio, incentivar ainda mais a produção de textos dos mais diversos gêneros, a revelação de novos escritores e, por fim, reconhecer a inestimável contribuição do pensador, escritor, crítico e dramaturho Hermilo Borba Filho, é que o Governo do Estado resolveu melhorar ainda mais o prêmio.

A nova edição fica instituída como Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, mas mantêm a sequência numérica, com o objetivo de fortalecer a produção literária contemporânea no Estado. O prêmio continuará sendo concedido anualmente pela Secretaria de Cultura, que coordenará a seleção pública dos títulos literários dos gêneros conto, poesia e romance, com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – Fundarpe e da Cepe Editora.

O valor total do Prêmio será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser concedido em premiações de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o grande vencedor, 5 prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os primeiros colocados nas quatro macrorregiões do estado e 4 prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para e segundos colocados nas quatro Macrorregiões do Estado, conforme estipulado no Edital da seleção pública. As regras relativas às inscrições, à especificação dos requisitos de seleção, à análise, à seleção dos trabalhos, às premiações e sua distribuição, constarão de edital a ser publicado pela Secretaria Estadual de Cultura.

Na última quarta-feira (11) Agrestina inaugurou a Unidade Básica de Saúde – UBS – Theresa Maria da Conceição, que fica localizada no Loteamento Nezinho Maciel. Este é o segundo equipamento de saúde que o município entrega em menos de quatro meses.

Estiveram presentes o prefeito do município, Thiago Nunes, a primeira dama e secretária adjunta de Saúde, Renatta Linhares, e o vice-prefeito, Zito da Barra. Secretários municipais, vereadores, funcionários públicos e a população em geral também estiveram prestigiando o momento.

A nova UBS irá beneficiar a população desta localidade com atendimentos gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia. Os principais serviços oferecidos serão consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

Ao final do momento, o prefeito, Thiago Nunes, acompanhado da primeira dama e secretária adjunta de Saúde, Renatta Linhares, do secretário de saúde, Manassés Leite, do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Tavares, e do filho da homenageada, Libério Antônio de Lima, cortaram a fita que simbolizou a inauguração oficial da Unidade de Saúde.

A homenageada:

A UBS recebeu o nome uma pessoa que teve uma contribuição significativa na formação de muitos agrestinenses, a professora Theresa Maria da Conceição, que lecionou por muito tempo no Colégio Estadual Professor José Constantino. Sua contribuição não parou por aí, Dona Therezinha, como era conhecida, se preocupava com o bem estar das pessoas mais carentes, guardando ao final de todo mês uma quantia de seu salário para comprar a medicação daqueles vizinhos mais necessitados. Seu filho, Libério Antônio de Lima, emocionado, agradeceu a homenagem concedida à sua mãe.

Neste Dia do Professor (15), a Fenagreste ofereceu uma programação toda especial para comemorar a data. O educador Celso Antunes, o jornalista Francisco José e o cantor Maciel Melo fecharam o evento com chave de ouro. Mas a novidade mesmo foi o anúncio da prefeita Raquel Lyra, que já divulgou a data da Feira Nacional do Livro do Agreste do próximo ano e garantiu que todos os professores da rede municipal de ensino ganharão, novamente, o bônus para adquirir livros.

“A Fenagreste, do próximo ano, vai acontecer entre os dias 08 e 12, de agosto. O evento seguirá o modelo deste ano e contará com palestras, shows e apresentações culturais gratuitamente. Nossos professores vão, mais uma vez, receber um bônus para comprar os livros que desejarem e assim ampliar ainda mais o conhecimento, que, por sua vez, será levado para sala de aula”, afirmou a prefeita.

O anuncio agradou a categoria. Para o professor Edmarlos Vital, nem sempre é possível obter livros, o que muitas vezes, dificulta o trabalho nas escolas. “Sabemos que livros são caros e quase nunca sobra dinheiro para compra-los. O bônus vem como um reconhecimento para valorizar o trabalho do profissional de educação. Foi com a ajuda da prefeita Raquel Lyra que pude expandir a minha biblioteca que há tempos não era contemplada com nenhum exemplar”, disse.

A bienal movimentou o Espaço Cultura durante toda a semana. Milhares de pessoas passaram pelo local em busca de conhecimento. Crianças, jovens e adultos se divertiram e aprenderam com as palestras. Letícia Pacheco, 7 anos, prestigiou a Fenagreste, acompanhada do pai, o médico Rodrigo Pacheco. Para a menina, o acesso aos livros é mais importante do que qualquer brincadeira. “Preferi passar parte do meu domingo aqui, pois viajo no mundo dos livros e me divirto mais do que brincando”, assegurou.

O público que prestigiou as palestras e o show também foi variado. “Gosto de aprender e creio que os palestrantes que por aqui passaram contribuíram e muito para o meu crescimento pessoal e profissional. Não poderia deixar de participar desse curso com Celso Antunes e já estou aguardando Francisco José”, contou o estudante João Paulo.

E na reta final do evento, o Educador Celso Antunes ministrou um workshop sobre Disciplina e Indisciplina em Sala de Aula. Em seguida, a grande atração do dia, o jornalista Francisco José bateu um papo com a platéia e apresentou em telão as aventuras que marcaram sua carreira e que são destaques no livro 40 anos no Ar. Em seguida, Chico autografou as obras que têm renda revertida para a Fundação Terra, de Arcoverde.

“Nesta obra, eu conto fatos que se passaram ao longo da minha carreira. Passei por muitas experiências boas e ruins, como quando troquei de lugar com uma refém grávida e acabei virando ‘chefe da quadrilha’, durante o sequestro, pois os bandidos estavam perdidos e não conheciam a estrada, dessa forma, fui obrigado a ditar para onde eles deveriam ir. É bom lembrar que quem comprar o livro, estará ajudando a Fundação Terra do Padre Airton”, enfatizou o jornalista.

E para finalizar, o cantor Maciel Melo deu um show a parte para celebrar o Dia do Professor e aproveitou a oportunidade para autografar a segunda edição de ‘A Poeira e A Estrada’, que remete a uma canção em homenagem a Walmar Belarmino. “Excelente a apresentação do forrozeiro. Fico muito feliz com a homenagem prestada à categoria. Me sinto valorizada”, ressaltou a professora aposentada, Maria José.

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo nesta segunda-feira (16.10), com uma visita  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação.

Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, uma nova crise foi instalada na relação entre o peemedebista e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O embate foi causado após a revelação dos vídeos da delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro no site da Câmara. O principal alvo de Funaro nas declarações é o presidente Temer. A relação entre os dois já não era boa, pelo menos desde o esvaziamento de votação de medida provisória promovido pelo Palácio.

No sábado (14), o advogado do peemedebista, Eduardo Carnelós afirmou em nota que “o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país”. No dia seguinte, Maia reagiu em entrevista à repórter Andreia Sadi, do G1, e rebateu o advogado afirmando que a declaração foi “incompetente e irresponsável” e que os servidores da Casa entrarão com processo contra Carnelós. “Nunca imaginei ser agredido pelo advogado do presidente Temer. Depois de tudo que eu fiz, essa agressão não faz sentido.”

Em um claro e direto recado a Temer, Maia disparou: “Daqui para frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão [da segunda denúncia]“. Por meio de nota, o presidente da Câmara também divulgou uma certidão em que consta que os arquivos digitais anexados à denúncia “foram integralmente reproduzidos nos dispositivos entregues às defesas” de Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência.

“Como é possível depreender da leitura das decisões que encaminharam a denúncia e as cópias dos inquéritos à Casa, não há determinação de restrição de acesso a qualquer parte da documentação”, diz trecho da nota de Maia.

Após toda a polêmica levantada, o advogado de Temer soltou nota afirmando que não sabia que os vídeos tinham sido divulgados no site da Câmara. “Eu desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Aliás, considerando os termos da decisão do Ministro Fachin, eu não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem”, justificou. Nos bastidores, o governo avalia que o deputado não tinha a obrigação de colocar os vídeos no site da Câmara.

Segundo o gabinete de Fachin, a delação de Funaro não teve o sigilo retirado em nenhum momento. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, disse que enviou documentos para o Legislativo sem adentrar no conteúdo deles. “O ofício da presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, ao presidente da Câmara dos Deputados é ato formal de encaminhamento de documentos despachados pelo Ministro Relator, Edson Fachin”, afirmou em nota. À presidente não compete nem ela pode analisar a decisão do Ministro Relator.”

Carnelós tentou amenizar o que dissera no sábado. “Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara dos Deputados a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje contatei que o ofício encaminhado a S. EX.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos, segundo o entendimento do Ministro Fachin, em consonância com o que tem decidido o Supremo Tribunal.”