A Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura de Belo Jardim está convocando os artistas do município para um cadastramento. O objetivo da ação é identificar as expressões artísticas na cidade e na zona rural. Os artistas cadastrados poderão participar de eventos culturais organizados pelo município, como festivais, shows, palestras e exposições.

Devem se cadastrar: cantores, bandas, músicos, artistas plásticos, artesãos, pintores e dançarinos. Além destes, também devem realizar o cadastramento os representantes de movimentos culturais tradicionais, como caboclinho, bumba meu boi, blocos carnavalescos e quadrilhas.

De acordo com o secretário de Cultura Turismo e Eventos, Sílvio Romero, o cadastro irá facilitar a contratação de artistas locais para os eventos da Prefeitura. “Teremos um arquivo com quem faz algum tipo de arte na cidade. Saberemos onde estão os artistas do nosso município e poderemos incluí-los nas nossas atividades culturais. É muito importante que o artista faça seu cadastro”, explica.

O cadastramento está sendo realizado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na sede da secretaria, que fica na Rua Coronel Antônio Marinho, número 260, no Bairro Boa Vista (próximo ao Samu). Os artistas precisam levar um documento de identificação.

Com o objetivo de comemorar o Dia do Feirante, a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizará uma ação nesta sexta-feira, 25, na Feira de Artesanato de Caruaru, a partir das 9h.

Durante o evento, as caruaruenses contarão com atendimentos oferecidos pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) que estará à disposição para atendimento no local, apresentação de esquete sobre Saúde da Mulher com o Grupo de Arte Educadores da Secretaria de Saúde, além de informações sobre aposentadoria da mulher, através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A ação acontecerá no Espaço Popular, que fica localizado dentro da feira.

Na manhã desta quinta-feira (24), acontece na sede do Poder Legislativo de Caruaru, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018. O evento começa às 10h, e contará com a presença dos vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, técnicos das Secretarias de Planejamento, Fazenda e Controladoria Geral da Prefeitura e membros do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal – CESPAM, que farão uma explanação sobre a Lei.

Após a discussão, o Projeto de Lei é encaminhado para as comissões parlamentares da Câmara para receber o parecer, e assim, ser votado pelos vereadores. Após este processo, o PL é encaminhado para o Poder Executivo que fará a sanção da lei.

Para o Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres, é importante que a sociedade civil participe da discussão da Lei, pois é ela que orienta como o Executivo irá aplicar os recursos na cidade.

Caruaru vai sediar no próximo domingo (27) um jogo da Liga Nacional de Futebol Americano 2017 – Conferência Nordeste. A partida será realizada no Estádio Antônio Inácio de Souza (Campo Vera Cruz), a partir das 16h, com abertura dos portões às 15h. A cidade será representada pelos jogadores do Caruaru Wolves, que enfrentarão o time Carrancas, de Petrolina.

O Caruaru Wolves foi fundado em 2014 e hoje reúne mais de 50 atletas com treinos semanais. O time também contratou os norte-americanos Brandon Brown e Travis Boyd (que fará sua estreia no Caruaru Wolves no jogo de domingo). O primeiro jogo do Wolves na liga ocorreu em julho e o time saiu vencedor.

A Conferência Nordeste na Liga Nacional de Futebol Americano é formada por dez times. As partidas ocorrem uma vez por mês. Nos próximos meses, o Caruaru Wolves deverá ter partidas em Maceió e em Sergipe, para encerrar a fase inicial do grupo na competição.

Quem passar vai para o mata-mata e daí surgem as possibilidades de jogar em outros Estados, seguindo o calendário de competições da Liga.Os ingressos para a partida de domingo custam R$ 10 antecipados (com os atletas) e R$ 15 no dia do jogo.

A prefeita Raquel Lyra continua colocando em prática a frase “Vamos transformar Caruaru pela Educação”. Na noite desta quarta-feira, 23, Raquel inaugurou mais uma Sala de Recursos Multifuncionais. O equipamento funcionará na unidade de ensino municipal Dr. Amaro de Lyra e César (CAIC).

“Pretendemos inaugurar mais 60 espaços como este que tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento de habilidades das crianças, matriculadas na rede e que apresentam deficiências física, motora, visual, cognitiva e auditiva, transtornos globais do desenvolvimento, autistas e alunos com superdotação e altas habilidades”, afirmou a prefeita.

A Sala de Recursos Multifuncionais empolgou o estudante Vitor, 06 anos, portador de deficiência física. “Eu vou estudar mais e ser mais feliz na sala nova, pois nela tem tudo que eu preciso para aprender com mais facilidade”, garantiu o estudante. Maria Eduarda, 10 anos, matriculada no 4° Ano do Ensino Fundamental, portadora de deficiência motora, destacou a importância do ambiente. “É muito difícil para nós acompanharmos o ritmo tradicional da escola. Agora tudo fica mais fácil! Me sinto valorizada”, disse.

Dona Silvana Batista, avó de Maria Eduarda, se emocionou ao falar da importância do ambiente, não apenas para o aprendizado da neta, mas também pela valorização das crianças. “A autoestima da minha neta melhorou. Vejo que ela sente-se incluída tanto no recinto escolar quanto no social. Sem falar que com o atendimento especializado que será ofertado, fará com que ela aprenda com mais facilidade”, pontuou. A previsão é que até o final deste ano mais 60 salas de recursos multifuncionais sejam implantadas nas escolas da rede municipal de ensino.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dará ao Pentágono seis meses para que implemente totalmente sua decisão anunciada no mês passado de proibir o recrutamento de transexuais nas Forças Armadas do país, informaram nessa quarta-feira (23) os meios de comunicação locais.

Segundo esses veículos, a Casa Branca está preparando as diretrizes que enviará nos próximos dias ao Pentágono, abrindo assim o período de seis meses para a sua implementação.

Com as diretrizes em mãos, o chefe do Pentágono, James Mattis, terá que expulsar das Forças Armadas os militares transexuais, que não poderão ser enviados para zonas de guerra ou participar de missões de longa duração.

Trump anunciou, no fim de julho, a decisão de proibir que os transexuais sirvam nas Forças Armadas dos Estados Unidos, após ter consultado, segundo ele mesmo garantiu, “generais e especialistas militares”.

“As nossas Forças Armadas devem se concentrar na vitória decisiva e avassaladora e não podem ser prejudicadas com os enormes custos médicos e com a perturbação que implicariam os transgêneros”, argumentou Trump em mensagem no Twitter.

Após o anúncio, um grupo de militares transexuais interpôs uma ação contra a decisão do presidente em um tribunal de Washington.

As Forças Armadas dos Estados Unidos ficaram abertas, “com efeito imediato”, aos transexuais em junho de 2016 por decisão do ex-presidente Barack Obama, mas seu recrutamento começaria apenas em janeiro de 2018.

Em 2016, o número de transexuais nas Forças Armadas americanas oscilava entre 1.300 e 6.600, dentro de um universo de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com estudo encomendado pelo Pentágono.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recém-chegado na Corte e indicado pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB), negou nesta quarta-feira (23) três mandados de segurança para obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar pedidos de impeachment protocolados contra o presidente Michel Temer na Casa. As ações foram protocoladas pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, e por parlamentares da oposição. A própria OAB assina um dos requerimentos formalizados na Câmara contra Temer.

Segundo o entendimento adotado pelo ministro nos mandados de segurança, trata-se de assunto interna corporis, não cabendo ao Judiciário intervir na situação na Câmara, sob pena de contrariar o princípio da separação dos poderes. De acordo o relator, a discussão se restringe à interpretação e alcance do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e não é possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas.

Além disso, Moraes deixou claro que não há ilegalidade na omissão de Maia. “Não sendo possível juridicamente o controle jurisdicional pleiteado, inexistente qualquer comprovação de ilegalidade e, consequentemente, incabível o mandado de segurança, pois inexistente o direito líquido e certo”, diz nos despachos.

O mandado de segurança foi protocolado pela OAB no Supremo no dia 17 de agosto. Já a ação de autoria dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG), chegou à Corte no dia 28 de junho. As duas alegavam omissão por parte de Maia. As decisões de Moraes ainda não foram divulgadas.

A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR). Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora.

A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. A atuação da federação deve seguir uma identidade política única e, ao mesmo tempo, respeitar o estatuto de cada partido. Uma das principais diferenças é que as federações unem os partidos pelo tempo de mandato, ao contrário das coligações que costumam ser desfeitas logo após as eleições.

A federação será criada por decisão das convenções nacionais dos partidos que a compõem e poderá ser reproduzida no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Pelo substitutivo também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. As coligações permanecem autorizadas nas eleições majoritárias.

A proposta torna constitucional ainda que aos detentores de cargos dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os vices e suplentes, possam perder o mandato em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos. A proposta admite, no entanto, que o mandato seja mantido caso a desfiliação partidária ocorra por justa causa, em situações de discriminação política, pessoal e de mudança ou desvio do programa partidário.

Cláusula de desempenho

Uma das principais mudanças estabelecidas pela PEC 282 é a definição de um patamar mínimo de votos que um partido precisa ultrapassar para ter direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito à veiculação de propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o substitutivo aprovado na comissão, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Os partidos deverão ainda ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018 até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Vencida a etapa na comissão, a proposta será encaminhada para apreciação dos deputados em plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, deve receber pelo menos 308 votos para ser aprovada. Se aprovada no plenário da Câmara, volta para o Senado por ter sofrido alterações pelos deputados.

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.