Com inscrições abertas, TJPE promove o ‘Portas Abertas para a História’

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, no sábado (26/8), a partir das 9h, uma edição especial do projeto Portas Abertas. O Palácio da Justiça, no Recife, vai receber o público para uma visita guiada pelos principais pontos da sede do Judiciário estadual, na companhia do grupo teatral Trupe do Faz e Conta, que apresentará a história do Judiciário estadual e do edifício-sede do Poder, através da encenação de ‘Arte e Histórias no Palácio da Justiça’.

Os interessados em participar do ‘Portas Abertas para a História’ devem se inscrever pelo e-mail cerimonial@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade. Os visitantes percorrerão o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Pleno, o Salão Dos Desembargadores e o Salão Nobre, em um percurso com duração média de uma hora e meia. São disponibilizadas 40 vagas para a atividade, que faz parte das comemorações dos 195 anos do TJPE.

O evento marca a reestreia da Trupe do Faz e Conta, composta por servidores do Tribunal, que estava longe dos palcos há mais de 15 anos. Os 40 inscritos receberão um exemplar do livro “A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: Inventário do Acervo museológico dos bens móveis”, que traz a história do TJPE e do Palácio da Justiça, enriquecido com fotos das obras de arte, móveis de detalhes arquitetônicos do prédio.

Serviço – Portas Abertas para a História: edição especial em comemoração aos 195 anos do TJPE

Inscrições abertas através do e-mail cerimonial@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato.

Dia e data da visita: Sábado, 26 de agosto
Horário: A partir das 9h
Local: Palácio da Justiça, Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

Da Agência EFE
Van atropela pedestres no centro de Barcelona (Agência Lusa/Direitos Reservados)
Van atropela pedestres no centro de Barcelona Andreu Dalmau/Agência Lusa/EPA/Direitos reservados

A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE.

A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista e acredita-se que um deles se refugiou em um bar com uma arma, enquanto o outro conseguiu fugir, segundo as primeiras hipóteses das forças de segurança.

Além disso, um segundo veículo poderia estar envolvido na ocorrência.

Aparentemente, a van usada no atropelamento saiu da estação de metrô de Las Ramblas, circulou pela pista central desta avenida e bateu contra vários veículos no percurso, parando praticamente na entrada do Liceu (ópera de Barcelona).

As forças de segurança isolaram a região, enquanto as equipes de emergência realizam operação de assistência às vítimas.

O Governo regional da Catalunha recomendou à população que evite sair para vias públicas na região da Praça da Catalunha, onde começa a  Las Ramblas, por causa deste “grave incidente”.

As autoridades catalãs também pediram o fechamento das estações do metrô e de trens nesta praça, em pleno centro da capital catalã.

Nos arredores da avenida e da praça da Catalunha as pessoas viveram cenas de pânico, com muitos correndo assustados e se refugiando em lojas após o incidente.

A área do ataque é um dos pontos de maior circulação da cidade, especialmente por turistas, e centro de ligação de vários meios de transporte público. Nela se encontram também diversos shoppings.

O atropelamento aconteceu perto da fonte de Canaletas, onde os torcedores do Barcelona costumam se reunir para comemorar os títulos da equipe.

Perto também fica o histórico mercado de Boquería, que também está fechado.

Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio
Ator Paulo Silvino lutava contra um câncer no estômagoDivulgação

O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã de hoje (17), aos 78 anos, em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo as organizações Globo, para quem Silvino fez vários trabalhos desde 1966, ele lutava contra um câncer no estômago.

Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não CaiFaça Humor, Não Faça GuerraUau, a CompanhiaSatiricomPlaneta dos Homens; e Viva o Gordo.

Um de seus trabalhos recentes mais famosos foi no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.

Reforma da Previdência deve ser votada na 1ª quinzena de outubro, diz Padilha

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, abre a reunião dos grupos de trabalho Desburocratização e Modernização do Estado e Produtividade e Competitividade, do Comitê Gestor do Conselho de Desen
Ministro Eliseu Padilha disse que o presidente Temer quer uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso NacionalAntonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, durante reunião com líderes partidários da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia.

Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”.

Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.

Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.

Improbidade administrativa

O MPF informou ter protocolado também uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Geddel Vieira Lima, em decorrência do caso em que ele teria pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que atuasse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela liberação da construção de um edifício de alto padrão em uma região histórica de Salvador.

O caso foi revelado após a demissão de Calero. Pouco depois, foi descoberto que Geddel possuía um imóvel no empreendimento. O político baiano acabou também deixando o governo no mesmo episódio.

Além do pagamento de multa, a ser estabelecida pelo juiz, se for condenado Geddel pode perder os direitos políticos por até cinco anos. À época dos fatos, Geddel assumiu ter atuado pela liberação da obra em Salvador, mas disse ter sido mal interpretado, não vendo conflito de interesse na situação.

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares. O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida). Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês. Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso. Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

Copa do Brasil: Flamengo e Botafogo empatam e Grêmio vence nas semifinais

Botafogo e Flamengo ficaram no empate em 0x0 e o Grêmio venceu o Cruzeiro por 1×0 nos dois primeiros jogos das semifinais da Copa do Brasil disputados na noite dessa quarta-feira (16). No Engenhão, no Rio de Janeiro, os dois times cariocas fizeram uma partida com poucas oportunidades de gol em que se alternaram no domínio das ações durante os dois tempos, mas sem objetividade. A melhor chance foi uma cobrança de falta de Diego, do Flamengo, que atingiu o travessão do goleiro do Botafogo, Gatito Fernandes.

O jogo marcou a estreia do novo técnico do Flamengo, o colombiano Reinaldo Rueda, que substituiu o demitido Zé Ricardo, após a última derrota do time, para o Vitória, por 2 x 0. Com o resultado, o Flamengo completou cinco jogos sem vitória, sendo dois empates e três derrotas. No campeonato brasileiro, o time ocupa o sétimo lugar, com 29 pontos. O Botafogo é o oitavo colocado, com 28 pontos.

Dois jogadores foram expulsos no segundo tempo: o goleiro Alex Muralha, do Flamengo, e o zagueiro Joel Carli, do Botafogo, após uma bola dividida na área rubronegra, em que Muralha entrou sobre Carli com a perna muito alta e o zagueiro chutou o goleiro após este cair com a bola dominada.

O jogo foi o 358º disputado entre as duas equipes e o 122º empate. O Flamengo tem 127 vitórias contra 109 do Botafogo. A decisão da vaga na final da Copa do Brasil entre as duas equipes será na próxima quarta-feira (23), no Maracanã, às 21h45. Quem vencer estará na final, mas o Botafogo tem a vantagem do empate com gols. Um novo 0 a 0 levará a decisão para os pênaltis. O adversário da final sairá do confronto entre Grêmio e Cruzeiro, em Belo Horizonte

Em Porto Alegre, na primeira partida da outra semifinal, o Grêmio saiu em vantagem ao vencer o Cruzeiro, na Arena Grêmio, por 1 x 0, gol de Lucas Barrios, aos 45 minutos do primeiro tempo. No jogo de volta, na próxima quarta-feira, o Grêmio joga pelo empate. O Cruzeiro precisa vencer por 2 a 0, ou fazer 1 a 0 e decidir a vaga nos pênaltis.

Espanha

Na Espanha, o Real Madrid, em casa, conquistou nesta quarta-feira a Supercopa da Espanha, ao derrotar o Barcelona no Estádio Santiago Bernabeu por 2×0, gols de Ascensio (3 minutos) e Benzema (38 minutos), ambos no primeiro tempo. O artilheiro Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, não atuou por ter sido expulso no primeiro jogo, quando seu time venceu por 3 x1 no Estádio do Barcelona, o Camp Nou.

 

Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.

A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.

Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).

Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.

Votação de mudanças nas regras eleitorais fica para próxima terça-feira

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*

 

Brasília - Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão de hoje (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário da Câmara conclui fase de discussão de PEC da reforma política e encerra sessão  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para hoje (16), adiada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

“Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria”, disse Maia.  “Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje”.

O presidente da Câmara disse ainda que é possível que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato é vitalício. “Avançamos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que é uma decisão importante, e avançamos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que nós temos que organizar é que a gente possa ter resultados que atendam àquilo que é importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro não só para 2018, mas também para 2020 e 2022”, disse.

Mudanças

A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a  modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram feitas com a participação do presidente da Câmara em busca de entendimentos para viabilizar a votação. Ficou definido que só seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta já estavam definidos que seriam apreciados na próxima semana.

De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União. Ainda segundo ele, há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno.

Paulo Câmara entrega título de Patrimônio Vivo de Pernambuco a seis novos diplomados

No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta-feira (17), o governador Paulo Câmara entregará o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco aos seis novos diplomados, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel, área Central do Recife. Neste ano, foram agraciados Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.