Em mais um dia cumprindo agendas em Brasília, o vereador Anderson Correia (PP) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), com André Fufuca, Ministro do Esporte. A reunião, articulada pelo deputado federal Lula da Fonte, teve como pauta o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru. O parlamentar caruaruense entregou nas mãos do ministro uma indicação reforçando o apoio da pasta dos esportes para equipamento da prática do automobilismo na Capital do Agreste.

Recentemente Anderson comemorou a iniciativa do Governo de Pernambuco, que firmou contrato com uma empresa no fim de janeiro, para fazer um estudo visando a requalificação do equipamento público, atendendo a solicitação de Correia em coautoria com o presidente da Câmara de Caruaru, Bruno Lambreta. Agora, o edil articula junto ao ministro Fufuca, para que o Ministério do Esporte incentive outros ministérios a apoiarem essa demanda, visando reformar e reativar o autódromo, tornando-o uma Arena Multiesportiva.

“Essa pauta da volta do funcionamento do autódromo não é só minha e do presidente Bruno Lambreta, mas de todos nós caruaruenses. Queremos ver novamente Caruaru figurar no cenário nacional no circuito da Fórmula Truck e a protagonizar outras corridas de motociclismo, trazer a Stock Car, entre outras competições. A ideia de transformar o autódromo em uma Arena Multiesportiva é para tornar o lugar em um polo de entretenimento versátil, abrangendo não apenas as corridas, mas também outros eventos, festas e festivais, seguindo o exemplo do renomado Autódromo de Interlagos. Minha gratidão ao ministro André Fufuca pela recepção aqui em Brasília, e ao deputado Lula da Fonte pela articulação desse encontro”, destacou Anderson.

O Comitê de Política Monetária (COPOM), do Banco Central, não tinha outra opção que não subir a taxa básica de juros do País, a Selic, em 1 ponto percentual (p.p.), em decisão anunciada nesta quarta-feira (19). Ela é apenas um efeito da conjuntura interna inflacionada e das incertezas que se avolumam sobre os rumos da política fiscal e sobre o cenário internacional com a presidência de Donald Trump nos Estados Unidos.

VARIAÇÃO DA TAXA SELIC (2023–2025)

Fonte: Banco Central (Bacen)

Com a decisão desta quarta, o Brasil permanece com a quarta maior taxa de juros nominal do planeta: 14,25%.

No âmbito nacional, o IPCA de fevereiro subiu 1,31%, a maior alta para o mês em mais de 20 anos. Embora o número não tenha surpreendido o mercado, ainda é um cenário grave, considerando que o grupo de alimentos e bebidas, que pesa no bolso das classes mais baixas, segue bastante pressionado, com uma alta de 0,70% nos preços no mês em questão — que havia sido de 0,96% em janeiro. Tudo isso levando em conta que a alimentação no domicílio, outra variação da pesquisa do IBGE, também subiu (0,79%).

Em paralelo, o mercado de trabalho em bom momento tem, como um dos seus efeitos, o aquecimento da demanda, principalmente nos Serviços. Dados da XP Investimentos apontam que a inflação desse setor foi de 0,82% em fevereiro, o que significa uma taxa anualizada que beira os 10%.

VARIAÇÃO DO IPCA (2024–2025)

Fonte: IBGE

Além disso, as políticas do governo parecem não estar em consonância com o cenário atual. De um lado, o Banco Central segue utilizando a política monetária para trazer a inflação de volta à meta, de outro, o governo segue anunciando políticas de estímulo ao crédito e ao consumo. Isso torna a tarefa do COPOM ainda mais difícil.

Como se não bastasse toda a situação interna, demasiada complexa, as medidas cada vez mais protecionistas nos Estados Unidos, sob a guarida do presidente Donald Trump, estão exportando dúvidas para economias de todo o mundo — e no Brasil, não é diferente. 

Já é possível senti-la, por exemplo, no aumento das taxas de juros dos títulos norte-americanos e na convulsão de Wall Street nesses últimos dias. A fuga de dólares para o mercado estadunidense terá, como consequência, uma pressão sobre as moedas de países emergentes, principalmente. O real não está ileso disso.

A FecomercioSP entende que o ciclo de altas permanecerá, mas não mais nessa magnitude, na medida em que os efeitos do início dos aumentos da Selic começarão a ser mais perceptíveis. O patamar máximo da taxa, neste ano, será na casa dos 15%, da qual estaremos mais perto agora. Com uma política fiscal responsável, é até possível cogitar uma queda ainda em 2025.

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual.

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro.

Além do estupro, a legislação autoriza a interrupção da gravidez nos casos de risco de morte da gestante e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.

A magistrada também destacou que a falta de unidade de saúde de referência pode realização do procedimento representa “risco de inúmeras gestações indesejadas decorrentes de violência sexual prosseguirem, com drásticas consequências à saúde física e mental da mulher”.

A decisão atendeu a uma ação popular iniciada pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa de São Paulo. A ação ainda não tem data prevista para julgamento.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que não foi notificada da decisão e, tão logo isso ocorra, cumprirá integralmente os termos da liminar.

A pasta ressalta que para ter acesso aos serviços de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, basta procurar diretamente uma unidade de saúde habilitada e apresentar um documento com foto.

O que é stealthing

O stealthing, que significa furtivo em português, é quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro. É uma prática considerada crime pelo Código Penal desde 2009.

“Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”, diz a lei.

A pena é de reclusão de dois a seis anos.

Se o crime é cometido para obter vantagem econômica, é aplicada multa também.

Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar continuou abaixo de R$ 5,70 e fechou no menor valor em mais de cinco meses. A bolsa de valores subiu quase 1% e atingiu o nível mais alto desde outubro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,647, com recuo de R$ 0,025 (-0,43%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas caiu com força durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,63, mas diminuiu o ritmo de queda com investidores que aproveitaram o câmbio barato para comprar moeda.

Com o desempenho desta quarta, o dólar teve a sétima sessão seguida de baixa e está no menor nível desde 14 de outubro. A divisa acumula queda de 8,58% em 2025, dos quais 3,52% apenas nas últimas sete sessões.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 132.508 pontos, com alta de 0,79%. No maior nível desde 2 de outubro, o indicador acompanhou as bolsas norte-americanas, que reagiram e voltaram a subir após vários dias de queda.

Nesta quarta, o mercado financeiro ficou sob a expectativa da decisão sobre os juros básicos no Brasil e nos Estados Unidos. Após a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que manteve os juros básicos da maior economia do planeta, as taxas de longo prazo dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos caíram, o que fez o dólar cair em todo o planeta.

No Brasil, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de elevar a Taxa Selic (juros básicos da economia) para 14,25% ao ano saiu após o fechamento do mercado, mas era antecipada pelos investidores porque a própria instituição havia informado que elevaria a taxa em 1 ponto percentual.

Com a expectativa de que as duas decisões viessem dentro do esperado, o mercado aguardava o comunicado do Copom sobre a próxima reunião, em maio. O comitê informou que elevará a taxa, mas “em magnitude menor” que as últimas altas de 1 ponto percentual. A informação repercutirá no pregão desta quinta-feira (20).

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano.

Em comunicado, o Copom afirmou que as incertezas externas, principalmente pela política comercial do país, suscitam dúvidas sobre a postura do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em relação ao Brasil, o texto informa que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação no crescimento.

Segundo o Copom, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços continue alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo.

“O comitê segue acompanhando com atenção como os desenvolvimentos da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o regime fiscal e a sustentabilidade da dívida segue impactando, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes.”, destacou o comunicado.

Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso.

“Para além da próxima reunião [a partir de junho], o Comitê reforça que a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação”, ressaltou.

Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.

Essa foi a quinta alta seguida da Selic. A taxa está no maior nível desde outubro de 2016, quando também estava em 14,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e duas de 1 ponto percentual.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou em 1,48%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o fim do bônus de Itaipu sobre a conta de luz e o preço de alguns alimentos contribuíram para o índice.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,87% em 12 meses, acima do teto da meta do ano passado. Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em março de 2025, a inflação desde abril de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em abril, o procedimento se repete, com apuração a partir de maio de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 4,5%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,66%, mais de 1 ponto acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,6%.

O comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 5,1% em 2025 (acima do teto da meta) e 3,9% no acumulado em 12 meses no fim do terceiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

O Banco Central aumentou as estimativas de inflação. Na reunião anterior, de janeiro, o Copom previa IPCA de 5,2% em 2025 e de 4% em 12 meses no fim do terceiro trimestre de 2026.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico.

No último Relatório de Inflação, o Banco Central elevou para 2,1% a projeção de crescimento para a economia em 2025.

O mercado projeta crescimento um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,99% do PIB em 2025.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O Agreste pernambucano tem um encontro marcado com a inovação, o empreendedorismo e a tecnologia no próximo sábado (22), durante o 11º Startup Day. O evento, realizado nacionalmente pelo Sebrae em 200 municípios do país, contempla nove cidades de Pernambuco abordando o tema “Conectando inovação do Litoral ao Sertão”. No Agreste, as atividades serão realizadas em Caruaru e em Garanhuns, das 9h às 16h, e contarão com palestras, painéis, feiras de startups e outras atividades. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link sebrae.com.br/pernambuco.

O 11º Startup Day apresenta uma estrutura modularizada em todas as sedes, organizada em quatro áreas. Na Arena do Conhecimento, palestras com grandes nomes do ecossistema de inovação e empreendedorismo estão entre os principais atrativos de público, assim como o espaço chamado de Vitrine de Negócios, que receberá exposições de startups e instituições parceiras. Já a Central de Matchmaking e Conexões será um lounge para que investidores, mentores e outros atores-chave desenvolvam conversas estratégicas com os participantes. Por fim, as Salas de Oficinas e Palestras com atividades diversificadas ao longo da programação.

CARUARU

Em Caruaru, o Startup Day contará com feira de startups, VR Game Experience, arena de robôs, Espaço Matchmaking, apresentação cultural e food park. Todas essas atividades iniciam às 9h. Já a programação de palestras começa às 9h50 com Bruno Stefani, ex-diretor global de Inovação da ABinBev (Antiga AMBEV), que vai abordar o tema “Desmistificando a inovação nos negócios”.

Logo depois, às 11h10, haverá painel sobre “Educação e inovação: oportunidades no Agreste” com a participação de Dilson Cavalcanti (diretor do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE); Mendonça Filho (deputado federal e ex-ministro da Educação); e Paulo Muniz (reitor da ASCES-UNITA). O mediador será Ascânio França (vice-presidente da Acic e CEO FBR).

O segundo painel está marcado para 13h50 e terá como tema “Startups: da validação à internacionalização”. Os participantes serão: Heraldo Ourem (diretor de Inovação e Competitividade Empresarial do Porto Digital), Mauricélia Montenegro (secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco), Genésio Gomes da Cruz (professor da UPE, CEO do Células Empreendedoras e embaixador da Campus Party), e Conceição Morais (analista do Sebrae/PE).

“O futuro da Inteligência Artificial” será debatido no painel que está marcado para às 14h50. O tema será analisado por João Moizes (analista de Negócios, Inovação e Empreendedorismo da Voxar Labs e líder da Comunidade Manguezal); José Alecrim (fundador da Mosca Branca Deep Tech e Cientista de Dados); e Cláudio Alves Monteiro (analista do Sebrae/PE).

“O foco do Startup Day é trabalhar temáticas de inovação e empreendedorismo. Além de palestras importantes, contaremos também com ações imersivas. Este evento, que tem inscrição gratuita, é importante também para fortalecer o ecossistema de inovação local e incentivar o empreendedorismo”, pontua Diego Jaques, analista do Sebrae/PE.

GARANHUNS

A programação do Startup Day em Garanhuns começa às 9h, na sede regional do Sebrae/PE, na Avenida Rui Barbosa, 671, no Bairro Heliópolis. As palestras terão início às 9h20 com o tema “Inteligência Artificial”, que será abordado por um consultor do Sebrae/PE.

Logo depois, haverá palestras sobre “UX e UI: o atalho para criar produtos digitais que seu cliente ama”, às 10h, com Kleber Soares (empresa COGTECH); e “Inovação aberta”, 10h40, com professor Doutor Ivaldir Farias Júnior (UPE Campus Garanhuns). Às 11h20 acontecerá um painel sobre “Comercialização” com a participação de Antônio Leal (da GPG) e Bruno Filho (da Buzzmonitor).

A partir das 13h30 será realizado o segundo painel, apresentando o tema “Desafios e oportunidades para o ecossistema de inovação do Agreste Meridional”, com a participação de Caroline Carneiro (Adepe), Marcelo Nazário (gerente de projetos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco), Alexandre Marinho (secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Garanhuns), Silvio Vital (Porto Digital), e Zeca Branco (empresa Sauter).

“A partir das 14h40, haverá pitchs do Ideathon Saúde, evento que começa nesta quinta-feira (20) com o desenvolvimento de soluções criativas por equipes formadas por estudantes, profissionais e empreendedores que vão receber mentorias especializadas. As equipes vão apresentar os seus projetos no Startup Day”, explica Ana Paula, analista do Sebrae/PE.

Um dos momentos mais esperados do evento é a palestra de Bruno Stefani (ex-diretor de inovação da Ambev), a partir das 15h30, explanando sobre o tema “Desmistificando a inovação das grandes empresas mundiais”.

SERVIÇO:
O quê: Startup Day 2025
Quando: 22 de março
Inscrições e informações: sebrae.com.br/pernambuco

Informações para a imprensa:
Pedro Romero
(81) 993977151
Assessoria de Imprensa do Sebrae/PE

Terceiro tipo mais comum no país, doença tem mais de 20 mil vítimas fatais por ano
Pouco se fala sobre o câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino. Este é o terceiro tipo mais comum no Brasil, atrás somente dos cânceres de pele não melanoma, de mama e próstata. É um tumor maligno que afeta o cólon e o reto e surge a partir de pólipos intestinais.

O câncer de intestino é prevalente nos indivíduos acima de 50 anos. Atualmente registra-se um aumento dos casos em pessoas mais jovens, e os especialistas acreditam que hábitos alimentares inadequados e o consumo exagerado de alimentos processados podem contribuir para esse resultado.

Visando aumentar o diagnóstico precoce do câncer de intestino e oferecer maior qualidade de vida e margem de cura, a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e a Sociedade Brasileira de Colonoscopia (SBCP) criou, em 2014, a campanha Março Azul com o tema “Chegou a hora de salvar sua vida”. A iniciativa tem o objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce de câncer de colorretal (intestino grosso e reto).

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para os anos de 2023 a 2025, estima-se cerca de 45 mil casos novos dessa doença anualmente no país. Isso corresponde a uma incidência de 21/100 mil habitantes. Desses, aproximadamente 21 mil casos em homens e 23 mil em mulheres. O câncer colorretal ocupa a terceira posição entre os mais frequentes no Brasil e a segunda maior causa de morte. Sua maior taxa de incidência é observada na região Sudeste, mas também apresenta altas taxas de incidência nas regiões Sul e Centro-Oeste. Em 2020 foram registrados mais de 21,3 mil óbitos por câncer de intestino no Brasil, resultando em uma taxa de 11,67/100 mil habitantes entre homens e mulheres.

Renata Serafim Espindola é fisioterapeuta, mestra em ciências da saúde e professora de Fisioterapia na Estácio. A docente explica que nos estágios iniciais, o câncer de intestino pode ser assintomático, dificultando o diagnóstico precoce. Com o avanço da doença podem surgir alguns sinais como: diarreia ou prisão de ventre persistente, presença de sangue nas fezes, dor e desconforto abdominal, sensação de evacuação incompleta, cansaço, fadiga constante e anemia.

“O diagnóstico tardio reduz as chances de cura dos pacientes e aumenta o custo para o tratamento. Por isso, a detecção precoce é a estratégia mais eficaz para salvar vidas e evitar gastos de alto custo e intervenções invasivas”, afirma Renata.

Evite riscos

Vários aspectos aumentam o risco de desenvolver o câncer de intestino. Esses fatores incluem: fatores genéticos, hábitos alimentares inadequados, sedentarismo, obesidade, tabagismo, consumo excessivo de álcool e doenças inflamatórias. O diagnóstico é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagem, como colonoscopia, exame de sangue e tomografia computadorizada.

A prevenção do câncer de intestino passa por estilo de vida mais saudável e exames regulares. Apesar das altas taxas de letalidade, a doença tem grandes chances de cura quando diagnosticada precocemente. Portanto, exames regulares, especialmente para pessoas acima de 50 anos e para as pessoas que apresentam fatores de risco são de extrema importância.

Um filme que mergulha no oceano cultural de Caruaru e região. Assim é o curta-metragem ‘Autor e Estrofe’, dirigido e protagonizado pela jovem Edu Martins, que também é poetisa e arte-educadora. Na obra, ela interpreta a si mesma, como uma jovem que busca compreender a comunicação entre as gerações, refletindo sobre a importância da palavra como instrumento de memória e resistência.

De acordo com Edu Martins, o enredo é entrecortado por intertextualidades e referências. “A personagem visita pontos turísticos da cidade de Caruaru, enquanto dialoga com um Mestre invisível. O filme também conta com a participação de figuras da cultura local, como Dilma França, Olegário Filho e Hérlon Cavalcanti”, cita a protagonista.

O lançamento ocorrerá na quinta-feira, 27 de março, uma data especial, que celebra o Dia do Teatro e do Circo. O evento será no Teatro Prazeres Barbosa Espaço Nerisvaldo Alves, que fica na Rua Barreiro, 148, Caiucá. A programação, com entrada gratuita, começará às 19h.

Este projeto é realizado com incentivo da Fundação de Cultura de Caruaru, por meio do Edital 001/2024 – Periferia em Foco, nos termos da Lei n° 14.399/2022 (PNAB), que fomenta produções culturais em territórios periféricos.

Serviço
O quê? Lançamento do filme ‘Autor e Estrofe’, de Edu Martins
Quando? 27/03, às 19h
Onde? Teatro Prazeres Barbosa Espaço Nerisvaldo Alves (Rua Barreiro, 148, bairro Caiucá – Caruaru)
Obs.: Para outras informações, acompanhe as redes sociais de @aedumartin

Ação promovida em parceria com diversas instituições, incentiva doação de parte do IR para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Você sabia que pode mudar o destino de uma criança ou de um adolescente? A declaração do imposto de renda pode ajudar a financiar projetos que promovem cuidado, proteção e garantia de direitos a crianças e adolescentes em todo o país. Basta destinar uma pequena parte do seu imposto de renda à Receita Federal, no período de 17 de março a 30 de maio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convida o (a) cidadão (ã) a participar da campanha “Declare proteção à Infância”, promovida em parceria com várias instituições públicas e privadas. A campanha teve início nesta segunda-feira (17/03) por meio de reunião com representantes das instituições parceiras, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA).

“Um pequeno gesto de cada pessoa pode promover mudanças de direitos e cidadania de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade, como por exemplo, em medida protetiva de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas”, destaca o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz.

São parceiros da iniciativa do Judiciário estadual pernambucano, a Receita Federal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria da Criança e JUventude de Pernambuco, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); a Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco; a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescnete da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Pernambuco; o Instituto PIPA/Rede Estadual da Primeira Infância (REPI); Zoom Social; o Conselho de Contabilidade, e a Folha de Pernambuco.

O procedimento é simples e não gera custo adicional para o(a) contribuinte. As pessoas físicas podem destinar até 3% do valor do imposto devido. O montante indicado pelos(as) contribuintes já é parte do valor a pagar ou é somado ao valor a ser restituído após pagamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 260).

Para fazer a destinação, ao preencher o formulário, é preciso clicar em “Doações Diretamente na Declaração” e após isso, selecionar as abas “Criança e Adolescente” e “Novo”. Neste momento, o(a) contribuinte pode selecionar entre fundo municipal, estadual ou nacional a quem deseja doar e o respectivo percentual. Como o próprio programa da Receita Federal efetua as somas disponíveis e calcula automaticamente, não é preciso que o(a) contribuinte se preocupe em realizar os cálculos.

Após esse procedimento, no momento de enviar a declaração do imposto de renda, a pessoa deve imprimir e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), para cada destinação informada, caso tenha indicado dois fundos. Os valores pagos por meio do Darf depois serão compensados e o(a) contribuinte não pagará nada além do seu imposto devido. Caso a pessoa tenha imposto a pagar, o percentual indicado será subtraído do saldo devedor. Já se houver direito à restituição, o total destinado para doação será somado ao valor a ser recebido.

A doação aos fundos só pode ser acessada por quem preenche a declaração no modelo completo, não sendo possível destinar valor se a declaração foi preenchida no modelo simplificado. A campanha será apresentada também por meio de audiência pública a ser realizada no Palácio da Justiça, mas você já pode fazer a sua doação.