Na sessão ordinária desta quinta-feira (10) os vereadores votariam o Projeto de Lei 7541/2017 de autoria do Poder Executivo, que garante humanização no parto e pós-parto, para mulheres e bebês atendidos na rede municipal de saúde em Caruaru. Devido a problemas na tramitação do projeto, a votação teve que ser cancelada, ainda sem data para acontecer.

O Ministério da Cultura (MinC) promove, nesta segunda-feira (14), oficinas para orientar candidatos a se inscreverem no Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. O encontro, gratuito e aberto ao público, será realizado em Caruaru, das 14h às 18h, no Teatro de Mamulengos Mamusebá, localizado na Estação Ferroviária. As vagas são limitadas e a inscrições devem ser feitas on-line, no site http://culturaspopulares.cultura.gov.br/oficinas/.

Sobre o Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros – Vai premiar 500 iniciativas em todo o País que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem.

Exemplos dessas iniciativas são o cordel, a quadrilha, o maracatu, o jongo, o cortejo de afoxé, o bumba-meu-boi e o boi de mamão, entre outros. Não estão incluídas culturas indígenas, culturas ciganas, hip hop e capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo MinC.

Este é o primeiro edital de cultura popular lançado pelo Ministério da Cultura desde 2012 e o maior em número de premiações. Os candidatos poderão se inscrever para participar do edital até 28 de agosto, on-line ou por via postal. Entre os critérios avaliados para obter a premiação estão: contribuição sociocultural que o projeto proporcionou às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; impacto social e contribuição para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Serviço:
Oficina sobre o Prêmio Culturas Populares Leandro Gomes de Barros
Data: 14 de agosto
Horário: Das 14h às 18h
Local: Teatro de Mamulengos Mamusebá
Endereço: Estação Ferroviária
Inscrições gratuitas e com vagas limitadas no site: http://culturaspopulares.cultura.gov.br/oficinas/.

No primeiro semestre deste ano, Pernambuco realizou 516 transplantes de córnea. Isso significa um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, com 404 procedimentos. Com isso, além de ter obtido o status de córnea zero, o Estado agora está no 1º lugar no Norte e Nordeste (N/NE) para esse tipo de transplantes, de acordo com o balanço do primeiro semestre da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), divulgado na tarde da última quarta-feira (09.08). A última vez que Pernambuco alcançou esse patamar foi em 2013.

Além de córnea, segundo a ABTO, o Estado também é primeiro no N/NE em transplantes de rim, coração, pâncreas e medula óssea, mantendo a colocação do balanço relativo ao primeiro trimestre deste ano. Em relação a coração, Pernambuco ainda é segundo no Brasil, atrás apenas de São Paulo.

“Esses números refletem o trabalho que estamos desenvolvendo juntos aos profissionais de saúde para reforçar a importância da identificação de potenciais doadores, o diagnóstico de morte encefálica e a realização correta de todas as etapas para efetivar a doação. Também mostra o empenho das equipes de captação e as transplantadoras, que têm absorvido essa crescente demanda e feito um trabalho de excelência. Além disso, estamos, permanentemente, trabalhando com a comunicação e a mobilização social para chamar a atenção dos pernambucanos para a importância desse ato. Tudo isso tem trazido um importante resultado, que é dar esperança e qualidade de vida para quem estava ou ainda está esperando por um órgão ou tecido”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Durante o primeiro semestre, Pernambuco totalizou 919 transplantes, um aumento de 26,41% em relação ao mesmo período de 2016, com 727 procedimentos. Foram 28 transplantes de coração (19 em 2016 – aumento de 47%), 184 de rim (134 em 2016 – aumento de 37%), 113 de medula óssea (108 em 2016 – aumento de 5%) e 6 de pâncreas (transplante duplo feito juntamente com rim – 5 em 2016, um aumento de 20%). Ainda foram realizados 69 procedimentos de fígado (54 em 2016 – aumento de 28%), 2 de válvula cardíaca e 1 de fígado/rim.

Em fila de espera, são 1.021 pacientes, sendo 775 aguardando um rim, 146 córnea, 71 fígado, 16 medula óssea, 9 coração e 5 rim/pâncreas. “Um paciente com morte encefálica pode tirar da fila de espera até sete pacientes, já que é possível doar dois rins, duas córneas, coração, fígado e pâncreas. No caso da morte do coração, é possível doar as córneas. Por isso a importância de, ainda em vida, nos declararmos como doadores de órgãos e tecidos para os nossos familiares, já que só um parente de até segundo grau pode autorizar o ato, de acordo com a legislação brasileira”, esclarece Noemy Gomes.

Ainda é importante lembrar que, em vida, também é possível ser doador de rim ou de parte do fígado, além de medula óssea. Nesse último caso, o interessado em doar precisa se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A inscrição é feita no Hemope. Após o cadastro, o sistema irá buscar alguém em fila de espera que tenha compatibilidade com o doador, podendo ser beneficiada uma pessoa de qualquer parte do Brasil.

CÓRNEA ZERO – Desde o início de julho, todo paciente que tiver indicação para um transplante de córnea, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, fará o transplante em até 30 dias. Isso significa que, novamente, Pernambuco conseguiu atingir o status de córnea zero. O Estado já tinha alcançado esse status em janeiro de 2013, mantendo até 2015. Qualquer paciente que falece em unidade hospitalar, seja por morte encefálica ou por parada cardíaca, pode doar a córnea, que, após a retirada, dura até 14 dias.

A aquisição de rebanhos da agricultura familiar pernambucana por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começará pelas cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim, principais produtoras de caprinos e ovinos do estado. A medida atende à solicitação feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, para que o governo federal compre, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores de municípios em situação de emergência à seca.

A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do “PAA do Bode”, como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco. “Ação que teve bastante êxito, beneficiando produtores e consumidores do estado”, lembra o superintendente Elizaldo Sá. Segundo ele, a expectativa é que a Conab destine R$ 3 milhões para o programa, este ano; especialmente, para a compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne para o abastecimento de hospitais, creches e escolas, entre outras instituições assistidas pelo PAA.

Ainda de acordo com o superintendente da Conab em Pernambuco, serão R$ 8 mil destinados a cada produtor, o que equivalerá à venda de uma média de 38 animais (a depender do peso de cada animal). Elizaldo Sá também prevê que o “PAA do Bode” seja estendido a outros municípios pernambucanos (em situações de emergência à seca), em novas etapas do programa.

No último dia 27 de junho, o ministro Osmar Terra – em audiência com o senador Fernando Bezerra – sinalizou a possibilidade de ampliar a ação para outros estados do Nordeste. O ministro também antecipou detalhes de um projeto, em desenvolvimento pelo MDS, para a estruturação de toda a cadeira produtiva da caprinocultura na região.

Conforme alerta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, só em Pernambuco, quase 70% das (185) cidades do estado serão novamente castigadas por mais um ano de seca prolongada. “Com esta ação, pretendemos estabilizar o mercado da cadeia produtiva de rebanhos e, ao mesmo tempo, oferecer alimento de qualidade às famílias e instituições beneficiadas pelo PAA”, destaca Fernando Bezerra Coelho.

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes *
Amanda Carvalho viu o pai atear fogo na mãe, numa tentativa desesperada de tirá-lo de cima dela, acabou sendo atingida pela gasolina também. A mãe de Amanda faleceu e Amanda, com apenas 17 anos de idade, teve 57% do corpo queimado.

A história de vida de Amanda é a mesma de muitas mulheres brasileiras – uma história de violência, agressividade, dor e superação, semelhante também à Maria da Penha. A Lei Maria da Penha completa onze anos em 7 de agosto de 2017 e constitui um importante diploma legal para a proteção dos direitos humanos das mulheres, em especial a uma vida livre de violência na esfera doméstica. Nos termos da Lei Maria da Penha, entende-se por violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, sexual ou patrimonial. As formas mais comuns que enfrentamos no Gevid (Grupo Especial de Violência Doméstica) são as ameaças, as lesões corporais, os crimes contra a honra e o feminicídio.

Nestes 11 anos temos muito a comemorar, pois sabemos que vidas foram salvas em razão da existência desta lei. Assim, por exemplo, dados do Ipea indicam que a LMP fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. Essa diminuição, embora significativa, não foi suficiente para retirar o Brasil da vergonhosa posição do 5º país que mais mata mulheres no mundo. São 13 mulheres assassinadas por dia, uma a cada duas horas, em grande número constituído pela população economicamente desfavorecida e negra. Com efeito, para a plena efetivação da legislação, o caminho ainda é longo.

É importante frisar que as mulheres e meninas são mortas, com mais frequência, na esfera doméstica, normalmente por seus namorados, companheiros, ex-companheiros, maridos, ex-maridos, pais, avôs, etc, local em que deveriam estar mais protegidas. Diversamente, os homens estão mais sujeitos à violência na esfera pública.

A legislação nacional brasileira contempla a proteção da mulher quanto à prática de violência na esfera privada. A pergunta que fica no ar é a seguinte: se temos uma das melhores legislações de combate à violência doméstica do mundo, em especial porque foi construída coletivamente, pelo movimento de mulheres, academia e bancada feminina, o que justifica a continuidade dos elevados índices de morte de mulheres no Brasil?

A questão, muito além dos aspectos jurídico normativos, diz respeito a aspectos sócio culturais de uma sociedade patriarcal e de origem escravocrata. Enquanto não transformarmos a cultura, dificilmente diminuiremos a contento os altos índices de violência contra as mulheres. Nem tudo esta perdido, há uma fresta de esperança, houve algumas conquistas.

Entre estas conquistas podemos elencar algumas: a Lei Maria da Penha engloba importantes aspectos preventivos e repressivos; constitui um diploma legal muito divulgado e conhecido por parte significativa da população. Destacamos, ainda, que o agressor será sempre processado, se houver indícios de autoria e prova da materialidade, não sendo mais possível a transação penal ou suspensão do processo.

A lei contempla, ainda, as medidas protetivas de urgência, que são importantíssimas para prevenir crimes mais graves. Lembremos, também, que a lei determina o desenvolvimento de políticas públicas para o integral atendimento da vítima, inclusive, com o abrigamento, encaminhamento ao mercado de trabalho e atendimento psicossocial. Além disso, em razão da lei, Promotorias de Justiça especializadas em violência doméstica foram criadas, Varas e Defensorias especializadas.

Também foram criados grupos multissetoriais para o debate e a implementação da legislação com participação de diversas esferas do Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Executivo. Por fim, foram desenvolvidos projetos de sensibilização da polícia, de agentes de saúde, de acolhimento de vítimas e ressocialização do agressor. Todos estes elementos de luz possuem uma grande sombra e muitos desafios.

Os desafios pendentes são inúmeros: presenciamos atônitos, quase sem reação, um momento muito triste no Brasil, onde a corrupção tomou conta de todas as esferas de poder, sendo que as mulheres detém uma participação insignificante no Congresso Nacional.

As legislações editadas pelos parlamentares são cada vez mais conservadoras, prejudicando muitas conquistas femininas, representando um verdadeiro retrocesso.

No âmbito dos Poderes Executivos, sob a desculpa de que inexiste orçamento suficiente pela crise financeira, verificamos um desmonte dos serviços de atendimento à mulher vítima de violência, com fechamento de serviços, desaparelhamento e falta de investimentos.

O compromisso com o combate à violência doméstica deve envolver toda a sociedade, mulheres e homens, o sistema de justiça e os poderes de Estado. As mortes e o sofrimento de muitas vítimas, como Amanda, poderiam ter sido evitados. Se não queremos mortes evitáveis no Brasil, para isso temos que não apenas desconstruir os estereótipos de gênero, mas também combater a tolerância social à violência doméstica, por meio da educação de gênero. Temos que seguir lutando contra todas as formas de violência contra a mulher, discriminação, em especial a doméstica, desenvolvendo políticas públicas sérias, pois as mulheres não se contentarão com uma simples “maquiagem”.

* Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), é mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela UNSW (Sydney, Austrália) e doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires, além de vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica em São Paulo.

Folha de S.Paulo – Jelmir Tavares

“Contra a dualidade do vermelho e do azul”, a Rede iniciará uma série de campanhas com ênfase no discurso de fazer política na prática. A primeira meta é estender a prefeituras as regras da Lei da Ficha Limpa, que passariam a ser aplicadas na nomeação de cargos comissionados.

“É algo que atende ao clamor por moralidade e ética”, diz a ex-senadora Marina Silva, fundadora do partido, que lança a iniciativa nesta quinta-feira (10), em Brasília, ao lado do ex-juiz Márlon Reis.

Filiado à sigla e pré-candidato ao governo do Tocantins, ele ganhou fama justamente ao liderar o projeto de iniciativa popular que levou o Congresso em 2010 a banir os “fichas sujas” das eleições.

A bandeira faz parte de um projeto da Rede chamado Desafio Nacional. Na primeira mobilização, cidadãos serão chamados a pressionar vereadores e pedir que apresentem projetos de lei para proibir as administrações municipais de nomear pessoas que têm no currículo condenações judiciais por órgãos colegiados.

O partido vai cobrar que os 181 vereadores da legenda façam o mesmo. Cidades como Santos (SP), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG) já têm legislações assim.

‘DISCERNIMENTO’

A ex-senadora ainda faz mistério sobre a eleição de 2018. “Estou em fase de discernimento, conversando com aliados, apoiadores, amigos e minha família”, afirma.

Segundo ela, o Desafio Nacional é uma maneira de incentivar a participação política para além da “polarização improdutiva” entre PSDB e PT, que levou o país à atual crise e contribuiu para afastar grande parte dos eleitores.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (09), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.

Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.

Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.

“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.

Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.

Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: ‘olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele’”.

O Grêmio venceu o Godoy Cruz, da Argentina, por 2×1, na noite dessa quarta-feira (9), em Porto Alegre, e está classificado para as quartas de final da Copa Libertadores da América. Na próxima fase, o time gaúcho enfrentará o vencedor de Botafogo e Nacional do Uruguai, que jogam nesta quinta-feira (10), no Rio.

O Grêmio só precisava de um empate, por ter vencido o primeiro jogo, na Argentina, e começou perdendo em seu campo, mas virou o placar com dois gols de Pedro Rocha. Enquanto isso, Palmeiras e Atlético Mineiro foram eliminados, respectivamente, por Barcelona de Guaiaquil (EQU) e Jorge Wilstermann (BOL)

Em Belo Horizonte, o Atlético Mineiro enfrentou o Jorge Wilstermann, da Bolívia, para quem perdeu o jogo de ida, na Bolívia, por 1×0, e não conseguiu a vaga nas quartas de final, ao empatar por 0x0. O time boliviano avançou à próxima fase da Libertadores.

Ainda pela Libertadores, em São Paulo, o Palmeiras venceu o Barcelona de Guaiaquil por 1×0 e teve que decidir a vaga nos pênaltis, pois perdeu o primeiro jogo, no Equador, por 1×0. O time paulista perdeu a disputa por pênaltis, nas cobranças alternadas, depois de 4×4 na primeira série, e saiu da competição.

Nesta quinta-feira (10), no Rio, o Botafogo enfrenta o Nacional do Uruguai e, em Santos, o Santos terá o Atlético Paranaense como adversário. Por terem vencido os jogos de ida, Botafogo (1×0) e Santos (3×2) tem a vantagem do empate. Na Argentina, o San Lourenço enfrentará o Emelec do Equador.

Sul-Americana e Brasileirão

No Rio, o Flamengo avançou à próxima fase da Copa Sul-Americana, jogando contra o Palestino, do Chile, ao vencer por 5×0. No primeiro confronto, no Chile, o Flamengo também goleou por 5×2 e precisava apenas de um empate para se classificar. O próximo adversário do Flamengo, nas oitavas de final, será a Chapecoense.

Pelo Campeonato Brasileiro, Série A, em jogo adiado da 17ª Rodada, Ponte Preta e Fluminense empataram em 0x0. O Fluminense segue em 10º lugar, com 25 pontos ganhos e Ponte Preta em 15º, com 22. O líder é o Corinthians, com 47 pontos

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

Oposição

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira.