Folha de S.Paulo – Ronaldo Lemos

Foi realizada há poucos dias a maior conferência “hacker” do planeta, a Defcon, que acontece anualmente em Las Vegas, nos EUA.

Nesta edição, a novidade foi que hackers investigaram pela primeira vez a segurança das urnas eletrônicas. A conclusão não é animadora. Todos os modelos testados, invariavelmente, foram facilmente invadidos em menos de duas horas.

Esse experimento acende uma luz amarela para o Brasil, grande usuário de urnas digitais, especialmente em face das eleições vindouras.

A Defcon acontece desde 1993. Neste ano, atraiu mais de 20 mil pessoas, incluindo profissionais de segurança, advogados, jornalistas, agentes governamentais e, obviamente, hackers.

A decisão de se debruçar sobre as urnas eletrônicas decorre de um contexto em que ciberataques internacionais estão se tornando cada vez mais comuns nos processos eleitorais das democracias do Ocidente. Nesse cenário, qualquer sistema digital pode ser vítima de manipulação, e as urnas não são exceção.

Mais de 30 máquinas foram testadas, de várias marcas e modelos, incluindo Winvote, Diebold (que fabrica as urnas brasileiras), Sequoia ou Accuvote.

Algumas foram hackeadas sem sequer a necessidade de contato físico, utilizando-se apenas de uma conexão wi-fi insegura. Outras foram reconfiguradas por meio de portas USB. Houve casos de aparelhos com sistema operacional desatualizado, cheio de buracos, invadidos facilmente. O fato é que todas as urnas testadas sucumbiram.

Nas palavras de Jeff Moss, especialista em segurança da internet e organizador da conferência, o objetivo do experimento foi o de “chamar a atenção e encontrar, nós mesmos, quais são os problemas das urnas. Cansei de ler informações erradas sobre a segurança dos sistemas de votação”.

Um problema é que a manipulação de uma urna digital pode não deixar nenhum tipo de rastro, sendo imperceptível tanto para o eleitor quanto para funcionários da justiça eleitoral.

Uma máquina adulterada pode funcionar de forma aparentemente normal, inclusive confirmando na tela os candidatos selecionados pelo eleitor. No entanto, no pano de fundo, o voto vai para outro candidato, sem nenhum registro da alteração.

Há medidas para se evitar esse tipo de situação. Por exemplo, permitir que as urnas brasileiras possam ser amplamente testadas pela comunidade científica do país, em busca de vulnerabilidades. Quanto mais gente testar e apontar falhas em uma máquina, mais segura ela será. Outra medida é fornecer mais informações públicas sobre as urnas. No site do TSE, o único documento sobre segurança é um gráfico que não serve para qualquer tipo de análise.

Nenhuma dessas soluções está em prática hoje no Brasil. Com isso, ou acreditamos que as urnas brasileiras são máquinas singulares, muito superiores àquelas utilizadas em outros lugares do planeta, ou constatamos que elas são computadores como quaisquer outros, que se beneficiariam e muito de processos de transparência e auditabilidade.

Congresso m Foco

Ainda que o discurso do governo seja de que é possível tocar as três reformas – previdenciária, tributária e política – os deputados indicam que preferem se concentrar em apenas uma delas: a política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que esta é a pauta prioritária na Casa para as próximas semanas.

Para que as novas regras tenham validade em 2018, Câmara e Senado devem aprová-las um ano antes das eleições, ou seja, até o fim de setembro. Deputados devem focar nos pontos que alteram o financiamento e fundo para campanhas eleitorais e partidos. A comissão especial para a reforma política deve votar as regras do financiamento de campanhas já nesta quarta-feira (9).

A comissão foi criada há quase um ano, em 10 de outubro de 2016. O relator, Vicente Cândido (PT-SP), já apresentou três versões do relatório para a reforma política. A última foi apresentada em 13 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Entre as sugestões estavam a adoção do modelo de lista fechada e do sistema distrital misto até 2022.

Contudo, essas mudanças deverão ficar em segundo plano, dando prioridade para as regras para financiamento de campanhas e criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. A intenção é que a Câmara apresente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afinada com o Senado, para que a tramitação e aprovação aconteçam com celeridade. Vicente Cândido e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram no início do mês passado para costurar acordo entre as Casas Legislativas.

Fundo eleitoral

Em um dos relatórios apresentados por Cândido, a proposta é de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seja criado com recursos da União e fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Para as eleições do ano que vem, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida. A princípio, a porcentagem representaria R$ 3,5 bilhões, mas o valor já pode beirar os R$ 6 bilhões, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

O petista se reuniu, no início de julho, com o líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR). Jucá, que pretendia apresentar uma PEC no Senado, aceitou acrescentar suas propostas à PEC que Vicente relata na Câmara para agilizar a aprovação.

Um dos pontos acordados pela dupla e que deverá ser debatido entre os deputados é a divisão do valor do fundo para os partidos. O petista apresentou um meio-termo da sugestão de Jucá, que previa uma fatia ainda mais generosa do fundo ao PMDB, que tem as maiores bancadas na Câmara e no Senado.

A divisão do fundo é fragmentada de acordo com o tamanho das bancadas em 2017 e a proporcionalidade de votos em 2014. Todos os 35 partidos existentes no Brasil receberão, de acordo com o texto do petista, 2% do valor do fundo divididos igualitariamente. Uma parcela de 49% do FFD será dividida proporcionalmente entre os partidos de acordo o percentual de votos que obtiveram para a Câmara em 2014. A fatia correspondente a 34% do fundo será dividida proporcionalmente de acordo com as bancadas existentes na Câmara em 10 de agosto de 2017. Os 15% restantes serão repartidos entre as siglas na proporção de suas bancadas no Senado em 10 de agosto de 2017.

Além da divisão partidária, haverá também um teto de gastos para cada cargo disputado. Na complementação do voto, Cândido estipulou os limites para as campanhas dos candidatos nas próximas eleições. O valor ficaria vinculado ao tamanho da população da circunscrição eleitoral. Ou seja, dependerá do tamanho da população que vive no município ou Estado – ou, em caso de mudança de sistema, do distrito eleitoral. Os gastos seriam limitados a R$ 150 milhões para os postulantes à Presidência; entre R$ 4 milhões e R$ 30 milhões para governadores, dependendo do número do eleitorado; entre R$ 1,5 milhão e R$ 8 milhões para senadores; e entre R$ 2 milhões e R$ 15 milhões para deputados.

Em 2018, Cândido sugere a limitação nos gastos nas campanhas dos candidatos às eleições de deputado federal em 2018. Para o pleito do ano que vem os candidatos da deputado federal poderão gastar até R$ 2,2 milhões e os que se candidatarem a deputados estadual e distrital terão limite de R$ 1,7 milhão para gastar em suas campanhas.

Vicente Cândido apresentou a terceira versão de seu relatório no dia 13 de julho. A criação do FFD não significará a extinção do Fundo Partidário, que atualmente recebe cerca de R$ 900 milhões por ano. O FFD, por sua vez, só existirá em anos de eleições e seus recursos seriam previstos na LDO dos anos eleitorais. De acordo com o relator, baseado no orçamento de 2016, o valor destinado ao FFD ficaria em R$ 2 bilhões e o fundo poderia ser alojado na pasta do ministério do Planejamento.

Financiamento coletivo e doações

As regras do financiamento coletivo são ampliadas no texto de Cândido para tentar estimular a cultura do financiamento eleitoral por pessoas físicas. O texto prevê que os doadores poderão manter seu nome em sigilo, desde que a doação não seja maior que três salários mínimos, de modo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

A regra de doação para pessoas físicas fica limitada em até 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do ano anterior – como vale atualmente – ou até R$ 10 mil, o que for menor. Para 2018, a regra será mais flexível, permitindo doar até R$ 10 mil por cargo.

O autofinanciamento, que beneficiou campanhas em 2016 – grande parte dos prefeitos eleitos era também a mais rica nas disputas municipais -, ficará limitado em até 5% do valor da campanha em cargos proporcionais e será proibida para cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador) em 2018. As empresas continuarão proibidas de fazer doações, conforme decisão do STF em 2015.

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Além da pauta do plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audiência pública para ouvir representantes de delegados das polícias Civil e Federal, além de entidades que representam aposentados e pensionistas.

A Comissão de Direitos Humanos também vai promover debates sobre previdência, com foco nas contribuições, na próxima quarta-feira (9). Os membros da comissão querem se antecipar ao debate da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, entre outros.

O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto.

Com 96,78% dos votos apurados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) confirmou que continuam na disputa Amazonino Mendes, do PDT, que teve 38,92% dos votos, e Eduardo Braga, do PMDB, com 24,7% dos votos.

Houve 24,14% de abstenção, ou seja, quase 550 mil eleitores, dos mais de 2,3 milhões aptos a votar, não compareceram às urnas. Um resultado dentro do esperado pela Justiça Eleitoral, que estimou inicialmente uma abstenção de 25% na capital e 35% no interior. Os votos brancos correspondem a 3,54% e os nulos a 12,56%.

“Penso que a abstenção está dentro da normalidade, dentro da média nacional, por ser uma eleição fora de época”, ressaltou o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões.

Amazonino Mendes nasceu no Amazonas e é formado em Direito. Iniciou sua vida política em 1983, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi eleito para o cargo mais duas vezes, em 1993 e em 2009. Por três vezes, também foi governador do Amazonas. Em 1991 e em 1992 foi senador. O vice de Amazonino é o deputado estadual Bosco Saraiva, do PSDB.

O senador Eduardo Braga nasceu em Belém, no Pará, e é engenheiro. Foi eleito vereador em 1983. Já foi deputado estadual e federal, governador do Amazonas em dois mandatos e vice-prefeito de Manaus. É senador desde 2011. O vice de Braga é Marcelo Ramos, do PR.

Urnas eletrônicas

Ao todo, 53 urnas eletrônicas apresentaram falhas durante a votação nesse domingo. Destas, 16 precisaram ser substituídas. Os 1.508 locais de votação receberam em todo o estado receberam 6.680 urnas eletrônicas. Em apenas um município, Atalaia do Norte, houve atraso de cerca de uma hora no início da votação em uma zona eleitoral.

“Foi uma situação, digamos, atípica. Teve uma urna que ia sair ontem no final do dia mas, por motivos técnicos, só saiu hoje para a comunidade do Remansinho, no Vale do Javari, onde há pouquíssimos eleitores”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Rodrigo Camelo.

No município de Iranduba, a votação em duas localidades, as Ilhas da Paciência e Jucurutu, que não têm energia elétrica, foi realizada com uma bateria externa, o que provocou atraso no encerramento do pleito.

A partir desta segunda-feira (07) até o dia 31 de agosto, a OAB Caruaru promove uma programação especial em comemoração ao ‘mês do Advogado’. As ações serão voltadas para os profissionais que atuam no município e cidades que compõem a Subseção. Dentro da programação haverá a realização de ações solidárias, seminários, torneios, cursos, audiência pública e a caminhada da família.

A programação terá início, às 9h, com o lançamento da campanha “OAB Solidária, doe vida” no Hemope Caruaru. Durante este mês a OAB enfatiza a importância de doar e incentiva novos advogados a participarem da ação que visa o aumento do estoque do banco de sangue do Hemocentro.

Os beneficiários contemplados pelos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II que ainda não assinaram os contratos para receber os imóveis, têm esta segunda (07) e terça (08) para realizar o procedimento, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Uma equipe de funcionários da prefeitura estará dando suporte aos mutuários das 08h às 13h.

Os contemplados terão que comparecer munidos de xerox e dos seguintes documentos originais pessoais e dos cônjuges: Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família). Após a assinatura dos contratos será realizada no mesmo dia e local uma assembleia para a instituição do condomínio.

Nesta segunda (07) também se iniciam as reuniões que irão definir os síndicos dos condomínios no Espaço Cultural Tancredo Neves. Os beneficiários do Residencial Luiz Bezerra Torres I deverão comparecer nos dias 07 e 08 e os do Luiz Bezerra Torres II, entre os dias 09 e 11, de acordo com o calendário informativo recebido pelos contemplados no ato das assinaturas dos contratos.

As listas para a consulta dos nomes dos beneficiários sorteados e os blocos residenciais para o quais foram destinados seus imóveis continuam disponíveis nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras. A mesma listagem pode ser encontrada na entrada do prédio da gestão do Bolsa Família e no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

A Associação dos Produtores Orgânicos de Brejo da Madre de Deus -Terra Fértil tem o prazer de comunicar que foi uma das quatro ONGs vencedoras do 1º Prêmio Georg Marcgrave, entre deezenas que concorreram. Premio foi concedido pelo Centro Cultura Brasil – Alemanha. A associação recebeu um aporte financeiro para proteção de nascentes do município de Brejo, contribuindo para a preservação da natureza e na maior qualidade das águas utilizadas na produção das hortaliças.

Esse reconhecimento vem agregar a todo o trabalho realizado durante anos, e que deixará os produtores da Terra Fértil mais felizes e confiantes em produzir alimentos orgânicos com qualidade e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação da natureza. Esse prêmio é dedicado a todos àqueles e àquelas que contribuem para deixar a associação cada vez mais forte.

Vencedores do Prêmio Georg Marcgrave de biodiversidade e desenvolvimento socioambiental 2016 – 2017 A entrega do Prêmio foi ontem, dia 03 de agosto, no Centro Cultural Brasil – Alemanha.

 A entrega do Prêmio foi no dia 03 de agosto, no CCBA.
1º lugar – (R$ 3.000,00): Associação da Comunidade Indígena da Muribeca Xukuru do Ororubá / Jupago Krekâ
2º lugar – (R$ 2.000,00): Associação dos/as Agricultores Familiares da Serra dos Paus Dóias – AGRODOIA
3º lugar – (R$ 1.000,00): Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (CESAM) e Associação dos Produtores Orgânicos Terra Fértil de Brejo da Madre de Deus.

Georg Marcgrave é considerado um pioneiro no estudo da biodiversidade brasileira. Tendo em vista os desafios ambientais em Pernambuco, o Prêmio Georg Marcgrave de biodiversidade e desenvolvimento socioambiental tem o objetivo de reconhecer, valorizar e apoiar grupos da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais que apresentam práticas ou tecnologias socioambientais exemplares.

Neste domingo haverá apresentação na Estação Ferroviária, a partir das 17h

Wagner Gil

A cultura de mamulengos está em festa com a celebração dos 33 anos do Mamusebá, teatro de bonecos criado pelo ator Sebastião Alves (Sebá) e que, ao longo das últimas três décadas, levou alegria e o mundo imaginário de nossa cultura a milhares de crianças e adultos. A data da primeira apresentação foi justamente no dia 6 de agosto e, para não deixar passar em branco, uma série de atrações vão ocorrer na Estação Ferroviária. A principal delas é a exibição do espetáculo ‘As aventuras de Benedito no País de Caruaru’.

Essa ‘celebração’ contará ainda com uma homenagem a 33 artistas que fizeram ou fazem parte do Grupo Feira de Teatro Popular que, nas décadas de 80 e 90, viveu seu auge com peças como ‘Auto das Sete Luas de Barro’ e ‘Olha Pro Céu Meu Amor’, ambas dirigidas por Vital Santos e que deram à cidade prêmios como o Mollière e APC (Associação Paulista dos Críticos de Arte). “Essa homenagem é apenas um reconhecimento a quem passou pelo nosso grupo. Alguns não estão mais aqui, como Wellington Branco, Cosme Soares e Hilton Valentin, além do próprio Vital. É uma forma de agradecimento também aos que estão atualmente”, disse Sebastião Alves.

Essa homenagem se dará com a inauguração de uma ‘céu’ com 33 estrelas, que receberam efeitos, um jogo de luz especial e o nome de cada pessoa que contribui ou que contribuiu com a cultura local. “Esse reconhecimento ficará na frente do teatro de mamulengos, para quem vier assistir poder admirar”, explicou Sebá.

Quem for ao Teatro de Mamulengos Mamusebá vai encontrar uma estrutura fantástica, com brinquedos populares, que praticamente não são mais produzidos hoje em dia. Também tem a história da cultura nordestina, contada através de figuras como Lampião e Maria Bonita, grupos de bacamarteiros, trios regionais etc.

Um dos destaques também está na venda de alguns brinquedos populares, que são feitos de forma artesanal. “Um local que vale a pena levar os filhos. Uma oportunidade única de mergulhar nesse universo imaginário da cultura popular”, afirmou Sebá.

PATRIMÔNIO VIVO

Este ano Sebá concorre mais uma vez ao prêmio de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Ele chega a sua 12ª edição, tendo como objetivo prestigiar mestres da cultura popular, bem como fornecer meios para a perpetuação de seus saberes.

Para concorrer a esse título, os mestres devem comprovar currículo de trabalho na área cultural há mais de duas décadas, além de residência no Estado no mesmo período. Essa Lei do Registro do Patrimônio Vivo já contemplou 45 mestres e agremiações desde 2005.

No ano passado, foram anunciados como Patrimônios Vivos o cantor Claudionor Germano, o mestre João Elias Espíndola, José Lopes da Silva (Mestre Zé Lopes), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro), o Clube Carnavalesco Seu Malaquias e a Sociedade Musical 15 de Novembro.

Através desses prêmios, os mestres da cultura recebem bolsas vitalícias de apoio financeiro, participam de programas de ensino-aprendizagem, como oficinas, palestras, cursos e concursos, com o propósito de transmitirem seus saberes. Atualmente as bolsas são no valor de R$ 1.600,00 mensais para pessoas físicas e R$ 3.200,00 mensais para grupos culturais.

Serviço
O quê: Festa dos 33 anos do
Teatro de Mamulengos Mamusebá
Onde: Estação Ferroviária
Quando: Domingo (6)
Início: 17h

O Conselho de Segurança da ONU aprovou neste sábado (5) novas sanções à Coreia do Norte que reduzem em até US$ 1 bilhão por ano o faturamento que o país obtém com suas exportações. As informações são da agência de notícias EFE.

Os 15 países-membros do Conselho de Segurança adotaram por unanimidade uma resolução que aumenta a pressão internacional sobre país com vetos a algumas exportações e controles mais restritos.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, afirmou que as novas medidas são uma forte resposta a uma escalada armamentística da Coreia do Norte que “é preciso ser encerrada”.

Segundo o texto, negociado principalmente pelos EUA e pela China, a Coreia do Norte não poderá vender ao exterior direta ou indiretamente carvão, ferro, chumbo e produtos de pesca.

Todos os países deverão garantir que suas empresas e cidadãos não adquiram esses produtos de setores chave na economia norte-coreana, que o Conselho de Segurança critica por serem “utilizados para financiar programas ilícitos”.

O embaixador britânico na ONU, Matthew Rycroft, destacou antes da votação que essas proibições nas vendas exercerão um “controle firme” sobre o governo de Kim Jong-un e vão custar ao país aproximadamente US$ 1 bilhão.

A unanimidade dos membros do Conselho de Segurança em relação aos últimos testes com mísseis de Pyongyang mostra sua “unidade e determinação” em “levar de novo a Coreia do Norte à mesa de negociação”, ressaltou o embaixador francês na ONU, Francois Delattre.

“Acreditamos e esperamos que essas medidas causem impacto em Pyongyang e ajudem a mudar os seus cálculos”, disse Delattre, que também agradeceu aos Estados Unidos pelos “esforços incansáveis” para desenvolver o projeto.

A resolução, que os EUA negociaram principalmente com a China, país mais ligado à Coreia do Norte entre os integrantes do órgão, se soma a outras aprovadas previamente, mas, de acordo com Delattre, se diferencia por ir além e “abrir a porta” para o único tipo de solução para o conflito, a política.

Neste sentido, os diplomatas concordaram que o desenvolvimento de um programa nuclear e balístico por parte do país asiático representa uma ameaça não só regional, como para todo o mundo, e que deve ser resolvida por meio do diálogo, segundo Rycroft.

O texto aprovado também frisa que os governos devem proibir a seus cidadãos iniciar novos negócios conjuntos com entidades ou indivíduos da Coreia do Norte e, com certas exceções, expandir os já existentes.

Além disso, o documento amplia o número de pessoas e entidades sob sanções da ONU, o que acarreta a proibição de viagens e o congelamento dos seus ativos no exterior.

O Conselho de Segurança também reiterou sua preocupação com as penúrias “às quais é submetido o povo” norte-coreano e condenou o país por “fabricar armas nucleares e mísseis balísticos em vez de zelar pelo conforto” dos seus cidadãos.