Na última segunda-feira, dia 20, o vereador Jorge Quintino liderou uma Sessão Solene especial em celebração aos 20 anos de atividade da Justiça Federal em Caruaru. O evento, marcado por momentos de reconhecimento e gratidão, foi um marco histórico para a comunidade local.

Durante a cerimônia, o vereador teve a honra de conceder a Medalha de Honra ao Mérito a dois eminentes juízes, José Moreira da Silva Neto e Tiago Antunes de Aguiar. Este gesto simbólico reconheceu o compromisso incansável desses profissionais com a justiça e sua dedicação exemplar ao cumprimento do dever.

Além disso, o vereador Jorge Quintino apresentou requerimentos para votos de aplauso e congratulações aos senhores Ericsson Xavier dos Santos e Sérgio Bezerra Torres, assim como à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru/PE. Essas homenagens destacaram a notória contribuição desses indivíduos e da instituição ao longo de duas décadas de serviço dedicado à comunidade.

A presença de autoridades foi marcante, incluindo a participação de Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, que testemunhou o reconhecimento público desses profissionais e da instituição pela sua incansável dedicação à causa da justiça.

A Justiça Federal desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e na promoção da justiça e igualdade para todos os cidadãos. Ao longo desses 20 anos, a Justiça Federal em Caruaru tem sido um pilar de estabilidade e justiça na região, oferecendo acesso à justiça e resolvendo conflitos de maneira imparcial e eficaz.

O vereador Jorge Quintino expressou seu imenso orgulho e gratidão a todos os homenageados e à Justiça Federal por suas duas décadas de serviço distinto e incansável. Ele enfatizou que este marco é apenas o começo de muitos anos mais de sucesso e contribuições significativas para a comunidade, na busca por um mundo mais justo e equitativo para todos.

O Centro de Excelência em Tecnologia de Software de Pernambuco (Softex) realiza hoje (dia 21) a 1ª Edição do Conexão Softex Caruaru. A proposta é simples: reunir os empreendedores durante um café da manhã, onde todos possam trocar experiências e oportunidades de crescimento em suas áreas de atuação.

O Conexão Softex PE Caruaru promoverá encontro entre novos empreendedores que estejam em busca de impulsionarem e inovarem seus negócios em Pernambuco, além disso, saberão como participar de rodadas de negócios, investimentos e acesso a inovações tecnológicas.

VANTAGENS DO NETWORKING

Para o Community Manager do Softex PE, Isaias Dias o encontro com grandes players do mercado é uma das maiores vantagens para fazer parte do ecossistema de tecnologia do Porto Digital de Pernambuco.

Estarão apresentes Ascânio França – CEO da RBR Digital e Lumos Academy; Djalma Cintra – CEO do Bonanza Supermercado e Abel Malta – Sócio do Grupo Asa Branca.

Os Benefícios Inestimáveis do Networking para Empresários de TI:

• Ampliação da Rede de Contatos: O networking abre portas para um universo de contatos valiosos, incluindo potenciais clientes, parceiros de negócios, investidores e mentores experientes. Essa rede de apoio pode ser fundamental para o sucesso do seu negócio.

• Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas: O networking facilita a formação de parcerias estratégicas com outras empresas de TI, permitindo a colaboração em projetos, o compartilhamento de recursos e a expansão do alcance de mercado.

• Acesso a Novas Oportunidades: Ao se conectar com outros profissionais, você fica por dentro das últimas tendências do mercado, das novas oportunidades de negócios e das tecnologias inovadoras que podem impulsionar o seu negócio.

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• Aprendizagem Contínua: O networking proporciona um ambiente propício para o aprendizado mútuo e a troca de conhecimentos. Compartilhando suas experiências e aprendendo com os outros, você aprimora suas habilidades e enriquece sua perspectiva como empresário.

• Aumento da Visibilidade da Marca: Ao se conectar com outros profissionais e participar de eventos da área, você aumenta a visibilidade da sua marca e atrai novos clientes para o seu negócio.

ROTEIRO:

Agora pela manhã

Bora Work Caruaru (Shopping Difusora – 15º anda)

10h30: Painel Principal – Acesso ao mercado de startups e investimentos

11h30: Mentoria exclusiva para associados Softex PE

CONTATO:

Isaias Dias / 9.9776-1303

Ascom Softex / Rose Maria (81) 9.9102-8708

As recentes chuvas intensas no Rio Grande do Sul expõem o desrespeito às normas ambientais, exacerbado pela revogação de legislações que protegiam o meio ambiente. Este desmantelamento legal permitiu a especulação imobiliária, a derrubada de matas nativas e o crescimento urbano desordenado. Como resultado, muitas famílias construíram suas casas em áreas vulneráveis às mudanças climáticas, como margens de rios e afluentes, que são suscetíveis a enchentes e deslizamentos

Além disso, práticas inadequadas de manejo dos rios, como o assoreamento e a falta de manutenção de barragens, agravam os problemas causados por chuvas intensas. A falta de investimentos em infraestrutura para enfrentar as mudanças climáticas reflete a negligência em preparar as cidades brasileiras para minimizar as perdas humanas e materiais.

As tragédias ambientais que vêm se intensificando em nosso país, fizeram com que os políticos corressempara a aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o projeto de Lei n.º 4.129/2021, que estava “adormecido”, onde entre outras coisas estabelece diretrizes gerais para criações e elaborações de planos de adaptação às mudanças climáticas nos municípios, com a  importante que a situação requer, porque ajuda a garantir uma abordagem holística, participativa e baseada em evidências para enfrentar os desafios impostos pelo clima em nível local.

No Brasil, muitas cidades não estão se adaptando para reduzir os efeitos dos gases de efeito estufa (GEE), o que coloca o país entre os mais vulneráveis economicamente à crise climática. Diante desse cenário, é crucial que os municípios desenvolvam planos de adaptação às mudanças climáticas. Esses planos devem considerar as vulnerabilidades locais, basear-se em evidências científicas e focar em medidas de adaptação necessárias e eficazes.

A coordenação de esforços é essencial, pois as mudanças climáticas impactam diversas áreas, como agricultura, saúde, infraestrutura e recursos naturais. Promover a resiliência e a sustentabilidade é vital para proteger as comunidades contra eventos climáticos extremos e garantir um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

A adoção de estratégias de adaptação que integrem diferentes setores e níveis de governo pode ajudar a mitigar os riscos associados às mudanças climáticas. Isso inclui:

Revisão e fortalecimento das legislações ambientais: Reestabelecer e fortalecer leis que protejam áreas ambientalmente sensíveis.

Planejamento urbano responsável: Regularizar e monitorar construções em áreas de risco, especialmente próximas a rios e encostas.

Investimento em infraestrutura resiliente: Melhorar a manutenção de barragens e sistemas de drenagem, além de construir infraestruturas que suportem eventos climáticos extremos.

Educação e conscientização: Informar a população sobre os riscos climáticos e medidas de adaptação.

Sistemas de alerta e resposta: Desenvolver sistemas de alerta precoce e planos de evacuação para reduzir perdas durante desastres climáticos.

A integração dessas ações no planejamento municipal e nacional é fundamental para aumentar a capacidade de resposta e adaptação às mudanças climáticas, promovendo um futuro mais seguro e sustentável para todos.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

O Núcleo Acic Mulher vai realizar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, a inauguração do banheiro feminino que irá beneficiar as feirantes do Parque 18 Maio de Caruaru. A nova estrutura, pensada para oferecer mais conforto e acessibilidade às empreendedoras e comerciantes da área, está localizada na área central da Feira da Sulanca, ao lado da Casa Rosa. 

A iniciativa é fruto da parceria do Núcleo com a Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo da Associação, a Prefeitura de Caruaru e empresas privadas. O novo espaço atenderá a solicitações das sulanqueiras, como a presença de fraldário e chuveiro. A entrega vai ocorrer no setor da Brasilit e é aberta ao público. 

Serviço 

Inauguração de novo banheiro feminino na Feira da Brasilit 

Data: 22 de Maio

Hora: 10h

Local: Feira da Sulanca (ao lado da Casa Rosa)

Dando sequência à série de reinaugurações em unidades da rede municipal de ensino, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entregou mais duas escolas totalmente requalificadas beneficiando centenas de estudantes da zona rural. Desta vez, foram realizadas as reaberturas das escolas municipais Santa Inês e João XXIII, no 4º Distrito da Zona Rural. As solenidades de reinauguração ocorreram, na tarde desta segunda-feira (20), contando com as participações do prefeito, secretários municipais, vereadores e moradores.

Com as melhorias realizadas, o prefeito Rodrigo Pinheiro vem atender a uma solicitação antiga por parte da população do 4º Distrito, que por anos, ansiava por requalificações em ambas as unidades. “Está uma maravilha! Estou muito feliz por saber que minha filha irá estudar numa escola completa como a Santa Inês”, comemorou Maria dos Santos. “Nosso sonho foi realizado. Agradeço a Deus e ao prefeito Rodrigo Pinheiro por essa grande conquista para nossa comunidade”, acrescentou a moradora Fátima Silva.

Localizada na Vila Lajedo do Cedro, a Escola Santa Inês foi reconstruída para atender estudantes do Pré 1 ao 5º ano do Ensino Fundamental. Anteriormente, a unidade apresentava rachaduras na sua estrutura, infiltrações, não existiam banheiros acessíveis, bem como locais adequados para alimentação. Agora, dispõe de novas estruturas elétrica e hidráulica, amplas áreas de estacionamento e refeitório, duas baterias de banheiro, lavanderia, playground, biblioteca, salas de aula, de professores, da secretaria e da diretoria, todas elas climatizadas.

Na Escola João XXIII, Sítio Maribondo, que também atenderá a estudantes do Pré 1 ao 5º ano do Fundamental, a reforma foi geral com as trocas da fiação e tubulação, além das ampliações do refeitório, bateria de banheiros, além de reformulação da fachada, com a entrada, agora, 100% acessível. Por lá, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, ainda investiu nas requalificações da cozinha e despensa, cujas as suas estruturas eram insuficientes, anteriormente, para alta demanda.

De acordo com o prefeito Rodrigo Pinheiro, as duas reinaugurações vêm a reforçar ainda mais a qualidade do serviço prestado pela rede municipal de ensino, que ao longo dos últimos anos, tem recebido os investimentos necessários em todos os seus setores. “Caruaru, atualmente, possui a educação mais acessível e a maior frota de transporte escolar de PE. Dispõe do 1º Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância do país, bem como suas escolas têm passado por requalificações transformadoras, como essas que estamos comemorando, no dia de hoje. No nosso governo, a educação tem sido prioridade pensando sempre na melhoria de vida de todos os estudantes”.

“Estou muito feliz por estas entregas por saber que todos os estudantes atendidos encontrarão nas duas unidades, toda infraestrutura necessária para avançarem com o seus respectivos desenvolvimentos pedagógicos. Parabenizamos o prefeito Rodrigo Pinheiro por todos os investimentos realizados na zona rural”, elogiou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

O parlamentar citou uma fala da superintendente de seguros provados do Brasil, Solange Paiva: “ela diz que o DPVAT é um mecanismo insuficiente e que abre margem à corrupção. Pronto! Tinha que ser sancionado pelo presidente Lula.”, disse Feitosa.

O deputado anunciou que vai fazer uma manifestação jurídica junto ao Supremo do Tribunal Federal. “Já pedi ao meu gabinete para ver de que forma, por meio do Partido Liberal, a gente pode reagir contra mais essa nova carga no bolso dos brasileiros”, disse o deputado.

O SPVAT foi sancionado pelo Governo Lula na última sexta-feira e passará a ser cobrado com o IPVA de 2025. Conhecido como o antigo DPVAT, o imposto foi retirado pelo presidente Bolsonaro desde 2020. Na época, o governo alegou que a extinção do seguro não desampara o cidadão no caso de acidentes porque há o atendimento universal e gratuito no SUS. Para os segurados do INSS , há a cobertura do auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente e de pensão por morte. Além disso, para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante para d pagamento de 1 salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família.

“A extinção do DPVAT reduziu o imposto sobre a cesta básica na época e sem falar que se você fizer uma pesquisa vai encontrar uma série de denúncias de fraudes e corrupção envolvendo o imposto. É um absurdo a volta desse imposto”, protestou o parlamentar.

Com o objetivo de garantir segurança e tranquilidade nas principais comemorações juninas de Pernambuco, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal, denominado ” Juizado do Forró, por meio do Ato n° 813, de 17 maio de 2024.  Confira o Ato na íntegra.

O Juizado atuará durante os festejos juninos do Pátio do Forró, promovido pela Prefeitura Municipal de Caruaru, no Espaço Cultural Tancredo Neves, este último situado à Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro, Município de Caruaru, no denominado Pátio do Forró Luiz Gonzaga.

Em sua décima oitava edição, o Juizado do Forró terá plantões nos dias 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 , sempre tendo como início o horário das 21h e término às 2h. O coordenador da iniciativa será o juiz Marupiraja Ramos.

O projeto é uma parceria entre o TJPE e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), com participação do Ministério Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes, promotores e membros da OAB Caruaru.

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão sejam imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico – PJe, conforme fluxo próprio à matéria. Imcube à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança do magistrado e servidores(as) envolvidos(as).

Equipe – Além do juiz Marupiraja Ramos, participararão da equipe do Juizado para atuarem na supervisão, conciliação e apoio administrativo do Juizado, os servidores Antônio Marcos Pereira de Melo, Danielle Cursino Vilanova Cavalcanti, Elaine Cristina Severo da Silva, Daniella Corina Rosendo de Lima, Dayana Rodrigues da Costa, e Marcília Elizangela Duque Ferro.

Serviço

Evento: Juizado do Forró

Local: Pátio de Eventos Luiz Lula Gonzaga

Dias: 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 de junho

Horário: Das 21h a 2h

A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo Twitter. A juíza da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente, em parte, o pedido do Ministério Público Federal e condenou o réu a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos.

A postagem foi feita em 27 de agosto de 2020, quando o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro foi questionado sobre o porte de fuzis e afirmou que sua resposta dependeria da cor da pessoa que portasse o armamento. A publicação foi feita no contexto de uma discussão sobre a conduta de um jovem branco que disparou tiros de fuzil contra manifestantes do movimento #BlackLivesMatter que protestavam em razão da violência da polícia norte-americana contra a população negra.

Alexandre de Freitas alegou que sua postagem não passou de uma “brincadeira” sobre a cor dos fuzis, mas a Justiça considerou que o tom supostamente ambíguo e alegadamente jocoso não o isenta de responsabilidade. Na decisão, a juíza Mariana Tomaz da Cunha entendeu que o racismo disfarçado ou praticado em tom recreativo não diminui seu potencial lesivo. Ainda segundo a fundamentação da sentença, “uma das mais eloquentes conquistas da atualização e sofisticação das formas modernas de racismo é, ironicamente, sedimentar a concepção de que ele não existe”.

Em sua defesa, Freitas alegou imunidade parlamentar e sustentou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão inerente ao exercício das funções políticas. No entanto, a Justiça concordou com o MPF e reafirmou que a imunidade parlamentar não se estende a manifestações realizadas fora do contexto legislativo ou que não estejam diretamente ligadas ao exercício do mandato.

“Discursos racistas não devem ser naturalizados. Por isso, a condenação é muito importante para mostrar que as redes sociais não são terrenos livres para manifestações discriminatórias e que a liberdade de expressão evidentemente não constitui salvo-conduto para conteúdos dessa natureza”, afirmou o procurador regional da República dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos.

O ex-deputado recorreu da sentença, e o MPF informou que vai agravar para aumentar o valor da indenização.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os acusados se tornem réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Conforme a denúncia, os acusados promoveram pontos de bloqueios entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022 em rodovias de Santa Catarina para praticar atos contra a legitimidade das eleições.

Além disso, segundo o procurador, eles participaram de um “movimento ideologicamente” unidos a outras paralisações de rodovias no país para pedir o fechamento do STF e uma intervenção militar por não se conformarem com o resultado das eleições presidenciais.

“O bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal. A conduta se relaciona com o conjunto de práticas bárbaras e truculentas com que se buscou, sobretudo após o resultado final da eleição presidencial de 2022, desestimar a vontade popular expressa nas urnas democráticas e teve em mira a orquestração de sublevação contra o governo eleito, por meio de ações de violência”, concluiu o PGR.

No dia 31 de outubro de 2022, um dia após a divulgação do resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais foram responsáveis pela liberação das estradas.

A data do julgamento da denúncia ainda não foi definida.