Após a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) e a consequente diminuição do número de processos físicos, as atividades jurisdicionais passaram a ser realizadas, em sua grande maioria, através do computador. A criação das Diretorias Cíveis do 1º Grau, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), possibilitou que 53 servidores do Judiciário Estadual desempenhem suas atividades, atualmente, em regime de teletrabalho. Desde abril de 2016, com a Resolução 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 12 servidores atuam em regime parcial de teletrabalho e 41 na modalidade integral.
Entre as principais vantagens apontadas com a utilização do sistema de trabalho remoto, estão a economia de recursos para o Tribunal, além do aumento da produtividade dos servidores. A coordenadora da Diretoria Cível do 1º Grau e juíza da 7ª Vara Cível da Capital – Seção A, Iasmina Rocha, destaca resultados positivos alcançados com o regime como, por exemplo, a não necessidade do servidor se deslocar até o fórum para efetivar suas funções, garantindo economia de tempo com deslocamento e aumento na motivação. “Entendo que o teletrabalho, da forma que foi implementado pelo TJPE, com a fiscalização diária e estabelecimento de metas, permite uma melhor prestação do serviço público”, explicou.

O trabalho remoto é disciplinado por normas internas de cada tribunal. Na Justiça pernambucana, o monitoramento das atividades é realizado por ferramentas desenvolvidas pela Diretoria Cível do 1º grau da Capital, baseando-se em relatórios disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Semanal e mensalmente, são avaliadas as informações, analisando-se o cumprimento das metas por cada servidor. As pessoas que estão na modalidade de teletrabalho parcial, têm uma produtividade acrescida em 10% da meta mensal dos que atuam de forma presencial, que é de 500 atos/mês; os que atuam na modalidade integral de teletrabalho têm uma produtividade acrescida em 30%.

Para desempenhar suas atividades a distância, os servidores lotados na Diretoria Cível têm que passar pelos critérios estabelecidos na instrução normativa que rege o sistema. É necessário um treinamento de pelo menos três meses para o teletrabalho parcial, e uma capacitação de, no mínimo, seis meses para o integral. Após essa etapa, é feita uma avaliação, com análise de critérios objetivos e subjetivos que demonstram se o servidor está apto ou não ao novo regime.

Para Janaína Valadares, a chance de desempenhar as funções fora das dependências do TJPE permitiu que ela fosse morar em Portugal. Um ponto importante destacado pela servidora é a responsabilidade na manutenção dos aparelhos eletrônicos. “Tenho que tratar com problemas que antes não eram de minha responsabilidade. É preciso aprender a lidar com os equipamentos e fazê-los funcionar, seja pedindo ajuda aos colegas, pagando pela visita de técnicos ou comprando equipamentos novos.” Resolver problemas de sistema e programas e manter uma internet de boa qualidade e adequada ao desempenho das funções também é responsabilidade dos servidores.

João Victor Saraiva, servidor do TJPE que atualmente mora em Fortaleza, no Ceará, e exerce as atividades em sistema de teletrabalho integral, fala das adaptações que fez para o desempenho do serviço. “É fundamental organizar uma boa estrutura de trabalho em casa. O ideal é separar um cômodo para ser o seu local de trabalho, para que esse ambiente possa promover a concentração e foco no desempenho das atribuições diárias. Não ter que enfrentar diariamente o trânsito de uma grande cidade é um facilitador que ajuda a manter a energia do servidor preservada para as atividades”, comenta.

Ambos os servidores concordam que, para o bom desempenho das funções de modo remoto, o comprometimento com os resultados é essencial. João Victor Saraiva afirma que “para o alcance das metas, é necessário empenho, foco e comprometimento por parte do servidor. É preciso trabalhar diariamente com esse senso de responsabilidade”. Para Janaína Valadares “o teletrabalho serve para as pessoas que têm grande comprometimento com resultados, que aceitem o fato de que terão significativo aumento na quantidade de trabalho. Servidores que, acima de tudo, se preocupem com a qualidade e a efetividade do serviço prestado pelo Poder Judiciário à população”.

Quanto à perda da convivência diária com os outros servidores, João Victor explica que as ferramentas virtuais de comunicação ajudam a diminuir o distanciamento. “Existe, claro, uma mudança com relação ao convívio com os colegas do Tribunal. Mas, no nosso dia a dia de trabalho, estamos em constante comunicação com muitos deles, através de algumas ferramentas de comunicação a distância que são fundamentais para o bom andamento das rotinas de trabalho. E isso também auxilia a não nos sentirmos distantes dos colegas”, reforça.

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

A popularidade do presidente Michel Temer caiu a seu nível mais baixo. Segundo a CNI, o nível de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom é o pior desde o final do governo de José Sarney, em julho de 1989, que foi de 7%. “Dentro da margem de erro é tão pior quanto Sarney”, disse o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Em termos de ruim ou péssimo, está igual a avaliação da presidente Dilma próximo do impeachment, 70%”, disse.

Segundo a pesquisa CNI-Ibope, o percentual dos entrevistados que confiam em Temer caiu de 17%, em março, para 10%, em julho. Já 87% não confiam no presidente; na última avaliação, esse percentual era de 79%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente Temer governar também subiu de 73% para 83%. Entre os que aprovam a maneira de governar, eram 20% em março, agora são apenas 11%.

Para Fonseca, a crise econômica teve um peso muito forte na avaliação ruim do presidente, aliada à intensificação da crise política após a delação premiada dos executivos da JBS. “O desemprego continua elevado e, por mais que a inflação esteja caindo, as pessoas não percebem a queda nos preços, porque com inflação menor, os preços continuam subindo, só que menos”, ressaltou.

“A popularidade já era baixa em razão da crise econômica, mas tinha grande parte da população acreditando na retomada, na continuidade das reformas e que a solução estaria próxima. Na medida que a crise política se intensifica, você começa a gerar dúvidas nessas soluções e isso fez com que a popularidade caísse esse montante”, disse o gerente executivo da CNI.

Áreas de atuação

A queda na provação do governo Temer alcança todas as nove áreas de atuação avaliadas na pesquisa. A área com pior avaliação é impostos, com 87% de desaprovação e 9% de aprovação. “Cabe ressaltar que a pesquisa foi realizada antes do aumento no PIS-Cofins sobre combustíveis”, informou a CNI.

A saúde foi a segunda área pior avaliada com 85% de desaprovação e 13% de aprovação. Taxa de juros conta com 84% de desaprovação e 11% de aprovação. Segurança pública e combate ao desemprego também registraram percentuais de desaprovação superiores a 80%.

Perspectiva

As perspectivas para o tempo restante do governo também não são positivas, segundo a CNI. Para 65% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo, para 22% será regular e para 9% será ótimo ou bom.

Para 52% dos entrevistados, o governo Temer está sendo pior que o governo da presidente Dilma Rousseff. Em março, esse índice era de 41%. Já 11% acham que o governo Temer está sendo melhor e 35% consideram igual ao governo Dilma.

Para Fonseca, a recuperação econômica pode ajudar a aumentar a popularidade. “Ontem teve a redução de juros novamente pelo Banco Central e a economia vai começar a responder a esses juros menores. À medida que a população perceber efetivamente, ou seja, que o emprego voltar a crescer e que a rende deixar de ser reduzida pela inflação, vai começar a mudar os índices de popularidade do governo”, disse.

Em audiência pública na Câmara Municipal de Goiana (PE), nesta quinta-feira (27), para debater o futuro da fábrica da Hemobrás na cidade, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a possibilidade de transferência da produção de hemoderivados para o Paraná, estado do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e pediu empenho para que os ministros pernambucanos defendam a manutenção da unidade no município da Zona da Mata Norte do Estado.

O empreendimento está ameaçado desde que Barros anunciou o seu projeto de construir uma fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Maringá (PR), cidade onde tem base eleitoral.

Humberto, que vem articulando movimentos para evitar o esvaziamento da Hemobrás em Goiana, afirmou que o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) dispõe de recursos no orçamento para concluir as obras da empresa em Pernambuco, ao contrário do que alegou Barros, em reunião com a bancada do Estado, no começo deste mês.

“Ora, o governo está liberando bilhões de reais em emendas parlamentares para que deputados rejeitem a denúncia de corrupção contra Temer na Câmara. Como o ministro pode dizer que não tem os R$ 200 milhões necessários para finalizar o empreendimento no nosso Estado? Não podemos admitir esse argumento. O que falta é prioridade e atenção com o povo nordestino”, afirmou Humberto.

O evento em Goiana reuniu lideranças políticas, prefeitos e vereadores da região, além de representantes da sociedade civil organizada. “Só poderemos descansar na hora que esse governo corrupto e ilegítimo desistir dessa ideia. Pernambuco tem quatro ministros e eles, que até agora não fizeram nada para impedir esse desmonte, têm de se envolver nessa questão”, disse.

O senador se referiu aos ministros Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Mendonça Filho (DEM), da Educação, Raul Jungmann (PPS), da Defesa, e Fernando Filho (PSB), de Minas e Energia.

O líder da Oposição ainda comemorou a decisão da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, esta semana, que determinou a revogação da suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), referente à produção do fator VIII recombinante. Esse tipo específico é empregado no tratamento de hemofílicos e a parceria faz parte do plano de esvaziar a empresa em Pernambuco e construir uma nova fábrica no Paraná.

Humberto ressaltou que a unidade da Hemobrás de Goiana está localizada em uma área de 48 mil metros quadrados, já recebeu R$ 1 bilhão em investimentos para a sua construção e tem sua conclusão prevista para 2019. “Com os R$ 200 milhões restantes, o empreendimento seria concluído. O prejuízo será enorme caso isso não seja feito”, ressaltou.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados judiciais, entre eles, três de prisão temporário e 11 de busca e apreensão na 42ª fase da Lava Jato. Os alvos principais, segundo nota do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), são Aldemir Bendine, ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de participarem do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.

Bendine esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial.

“Numa primeira oportunidade, um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões realizado por Aldemir Bedine à época em que era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil”, diz a nota

Além disso, segundo o MPF, “há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, as indicações são de que o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.”

Os reajustes ao funcionalismo público federal previstos para o próximo ano podem ser adiados, disse hoje (26) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, nenhuma decisão ainda foi tomada, mas a medida pode ser discutida dentro do programa de revisão de despesas obrigatórias.

“O que está em lista para ser estudado é a prorrogação desses reajustes concedidos no ano passado e visando prazo maior. A cada início do ano [até 2019], está previsto um reajuste. O que se pode discutir é postergação de um reajuste aprovado por lei. Em alguns meses, algum período. Essa é a hipótese sobre adiamento que pode ser estudada nesses termos”, declarou a secretária ao explicar o déficit primário recorde de R$ 19,8 bilhões em junho.

A secretária não especificou se o adiamento seria apenas por alguns meses ou se os reajustes previstos seriam pagos no ano seguinte. Ela reforçou que a equipe econômica tem o compromisso de cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões em 2018.

“Temos restrições para cumprir as metas e elas são importantes. Elas não existem por si só. Existem para assinalar convergência a um resultado fiscal melhor num futuro próximo e num futuro a longo prazo”, declarou Ana Paula.

No primeiro semestre, a despesa de pessoal cresceu 11,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a secretária, a expansão foi impactada pela antecipação de R$ 20,3 bilhões em maio e em junho. Ela disse que os gastos com o funcionalismo federal devem encerrar o ano com expansão de 6% acima do IPCA porque, nos próximos meses, o ritmo de crescimento tende a diminuir.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faturou R$ 217 milhões, entre 2015 e 2016, por meio da empresa de consultoria HM&A, de sua propriedade. Segundo o site BuzzFeed, R$ 167 milhões foram pagos três meses antes de o ministro assumir a pasta da Fazenda, em maio de 2016. Meirelles também foi presidente do Banco Central (BC), entre 2003 a 2010, durante os dois mandatos de Lula na Presidência da República.

Desse valor, R$ 50 milhões foram recebidos em setembro de 2016, quando já estava no cargo de ministro da Fazenda. A distribuição desse lucro foi realizada quatro meses após Meirelles assumir o cargo e o valor é referente a quatro meses do mesmo ano. Os R$ 167 milhões foram recebidos em contas no exterior . Empresas como J&F, que tem como um dos proprietários Joesley Batista, também foi uma das que repassaram dinheiro a Meirelles.

Segundo informações obtidas pelo repórter Filipe Coutinho, a holding J&F, que controla marcas como JBS e Friboi, contratou serviços de consultoria de Meirelles durante o ano de 2015. Joesley Batista, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometeu Temer em uma gravação no Palácio do Jaburu, em março deste ano, tornando-o o primeiro presidente denunciado por corrupção passiva no exercício do mandato. Na conversa, o presidente avaliza uma série de ilícitos confessados por Joesley e até reforça que o empresário deve manter pagamento de mesada em troca do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por imposição da Operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a reportagem, as movimentações milionárias do ministro começaram em 1º de fevereiro de 2016. No mesmo dia, conforme documentos de registro de ata da reunião, Meirelles distribuiu o lucro referente a 2015 e ficou com R$ 167 milhões. Na época, o atual ministro já era apontado como favorito do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir a Fazenda diante de especulações de que seria inevitável o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Ao BuzzFeed, Meirelles enviou nota negando qualquer irregularidade nos serviços prestados por sua empresa. “Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015″, diz trecho do comunicado.

Pesquisa divulgada em um festival de inovação, em São Paulo, revelou dados sobre o racismo no ambiente de trabalho. No estudo, que ouviu cerca de 200 pessoas entre 18 e 50 anos, de diferentes classes sociais, 67% dos entrevistados afirmaram acreditar que já deixaram de ser contratados para uma vaga por serem negros. E seis em cada dez disseram que já foram vítimas de discriminação no ambiente de trabalho.

Entre as principais dificuldades para conseguir entrar no mercado de trabalho, os entrevistados elencaram a falta de qualificação (43%) em primeiro lugar, seguida pelo racismo (34%) e por não ter o domínio da língua inglesa (31%) . “As consequências do racismo interferem diretamente na qualidade de vida e produtividade dos trabalhadores ao psicossomatizar em seus corpos, contribuindo para o adoecimento de talentos, e, ainda, fazendo com que o rendimento não seja desenvolvido tanto quanto poderia. Sob a perspectiva empresarial, um ambiente que propaga o racismo contribui significativamente para a baixa produtividade do colaborador, para o desenvolvimento de doenças físicas e psíquicas”, apontou Fernando Montenegro, idealizador da pesquisa.

Os entrevistados contaram que já alisaram ou rasparam o cabelo para passar por uma entrevista de emprego ou para ser aceito no ambiente de trabalho. “O gerente disse que eu deveria tirar as tranças e alisar o cabelo para ficar mais bonita”, contou uma das entrevistadas na pesquisa, que não teve seu nome revelado.

Recolocação

Outro dado apontado pela pesquisa trata da carreira e recolocação no mercado. Entre os entrevistados, 36% disseram que não largariam o emprego para buscar a realização de um sonho porque o fato de ser negro acarretaria em mais tempo para se recolocar no mercado de trabalho. Segundo o estudo, a ideia de pedir demissão para encontrar o sucesso ou refletir sobre a carreira é mais difícil para essa população.

Segundo Montenegro, a conclusão reforça pesquisas anteriores que demonstraram que os negros demoram mais para conseguir um emprego caso sejam demitidos ou peçam demissão. “Se eu pedir demissão para seguir meus sonhos ou refletir sobre minha carreira, sei que demorarei muito mais para me recolocar. Além disso, não saberia como justificar isso em uma próxima entrevista de forma que não parecesse uma atitude irresponsável de minha parte. Fora que isso suja carteira [de trabalho] e tenho contas para pagar”, disse uma das entrevistadas pelo estudo, de nome não revelado.