A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte, será palco de ato defesa da permanência da fábrica da Hemobrás, em Pernambuco. Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (27), às 9h, na Câmara de Vereadores, para debater a tentativa do governo Temer de esvaziamento da unidade no município e de retirada de parte da produção de hemoderivados da fábrica que está sendo construída na cidade. O evento deve reunir lideranças políticas, prefeitos e vereadores da região, além de representantes da sociedade civil organizada.

O evento – que está sendo coordenado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pela deputada estadual Tereza Leitão (PT), pelo vereador Del do Bode (PT) e pelo Partido dos Trabalhadores no município – é mais uma reação ao projeto do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), seu reduto eleitoral. A fábrica da Hemobrás de Goiana está localizada em uma área de 48 mil metros quadrados, recebeu R$ 1 bilhão para a sua construção e tem sua conclusão prevista para 2019.

Para Humberto Costa, a tentativa de esvaziamento da Hemobrás é uma ação política. “A gente sabe que nos governos de Lula e Dilma existia um projeto de democratização do desenvolvimento e foi pensando nisso que trouxemos a empresa para Pernambuco. Mas o governo Temer tem feito um desmonte claro desse projeto. Isto sem falar nos interesses nada nada republicanos que estão por trás dessa possível mudança”, disse Humberto, que era ministro da Saúde do ex-presidente Lula quando o projeto da fábrica de hemoderivados foi idealizado.

O senador também comemorou a decisão do juiz da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, que determinou a revogação da suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), referente à produção do fator VIII recombinante, empregado no tratamento de hemofílicos. A PDP faz parte do plano do ministro de esvaziar a empresa em Pernambuco e construir a nova fábrica em Maringá, ato agora impedido pela Justiça. “Sem dúvida, foi uma vitória importante. A bancada de Pernambuco está toda mobilizada contra esse desmonte. Estamos unindo forças e claro que isto ajuda ainda mais a nossa luta. Por isso, precisamos continuar denunciando este descalabro ”, afirmou Humberto.

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (27.07), as obras de requalificação do Forte Inácio de Loyola, no município de Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco. Com a requalificação, a área interna do forte foi transformada em um museu histórico, onde será possível visualizar resquícios arqueológicos e artefatos. Além disso, também foi realizada a modernização das instalações elétricas e sanitárias e paisagismo do forte. Ao todo, foram investidos R$ 9,7 milhões na requalificação do equipamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregará 150 escrituras de propriedade para a comunidade de Tamandaré Centro. A ação, que integra o Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar cerca de 700 cidadãos, marcará a primeira ação de regularização fundiária no Litoral Sul. Em seguida, o governador visitará o local onde será erguida a sede da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré (10º CIPM), às margens da PE-76, ao lado do Cemitério do município.

A administração de uma instituição de ensino não é uma tarefa fácil. Diariamente, gestores passam por situações adversas, e, estar capacitado para enfrentá-las se faz cada vez mais necessário. Pensando nisso, a Ferreira Tôrres Advogados promove no próximo dia 26 de agosto, o I Encontro de Gestores Educacionais (ENGED).

O objetivo do encontro é reunir gestores de escolas particulares para a discussão de temas atuais e troca de conhecimentos no que diz respeito a gestão escolar. O evento é gratuito e acontecerá no Colégio Sagrado Coração em Caruaru.

O ENGED vai contar com a presença de palestrantes e convidados especialistas na área educacional, como Sílvia Amélia de Melo Oliveira, Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Caruaru, José Roberto Peixoto, pedagogo e palestrante, o Psicólogo Henrique Aguiar e o Professor Douglas Cascudo, consultor do EDUCAPE. Além disso, haverá a realização de uma palestra sobre marketing digital com o publicitário, Fábio Belo, e o jornalista Leonardo Santos, que fazem parte da equipe da Agência Flick.

Para o advogado especialista em direito educacional e gestor da Ferreira Tôrres Advogados, Luiz Ferreira Tôrres Neto, o ENGED é uma oportunidade para que diretores de escola adquiram conhecimento para fazer uma boa gestão.

“São muitos os desafios enfrentados pelos gestores escolares no dia a dia. A cada dia, mês ou ano, novidades positivas e negativas fazem parte da rotina das instituições e é preciso conhecimento para saber lidar com elas. O ENGED vem para somar e fazer com que esses gestores estejam cada vez mais preparados para essas situações” destaca.

As inscrições para o I ENGED – Encontro de Gestores Educacionais são gratuitas, e já podem ser feitas no site do evento: www.enged.ferreiratorresadv.com.br.

As chuvas continuam a beneficiar mais cidades com melhorias no abastecimento de água no Agreste, região bastante sacrificada pela estiagem prolongada. Em Gravatá, distante 80 quilômetros do Recife, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu reduzir o rodízio em virtude da recuperação dos níveis dos três mananciais que atendem o sistema da cidade, e que estão vertendo: as barragens de Vertente Doce, Brejinho e Cliper.

O novo calendário de Gravatá já foi divulgado e segue hoje um rodizio de dois dias com água e oito dias sem. Durante o período de seca, a população recebia água a cada 15 dias.Com a falta da Barragem de Jucazinho, em colapso desde setembro do ano passado – e que era responsável por 30% da água distribuída em Gravatá -, hoje, a maior contribuição para o sistema é feita pela Barragem de Vertente Doce, localizada no município de Chã Grande, e que está operando com uma vazão de 210 litros de água, por segundo.

As barragens de Brejinho e Cliper, situadas em Gravatá, fornecem a vazão de 30 l/s, cada uma. “As chuvas registradas em maio e junho permitiram a recuperação das barragens de Vertente Doce e Brejinho. A pluviometria deste mês foi fundamental para que a Barragem de Cliper também tivesse uma excelente recuperação”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Ricardo Malta.

Duas obras hídricas estruturadoras foram pensadas pelo governador Paulo Câmara para ampliar a oferta de água para Gravatá: a Adutora do Agreste e a Adutora de Serro Azul. A obra da Adutora do Agreste está em execução e atenderá, além de Gravatá, mais 67 cidades do Agreste, por meio das águas da Transposição do Rio São Francisco.

Já a Adutora de Serro Azul, que tem uma audiência pública agendada para o próximo dia 04, em Bezerros, transportará água da Barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, para dez cidades do Agreste. Em Gravatá, a Compesa atende 80 mil moradores e mais uma população flutuante de 30 mil pessoas atraída pelo turismo e eventos realizados na cidade.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral da República destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto.

A defesa alega que a suposta existência de recursos ocultos no exterior é uma ilação, sendo portanto imprestável para justificar a prisão. No pedido de liberdade, os advogados de Cunha afirmam ainda que “não há qualquer elemento que aponte um suposto agir voltado a atos criminosos desde o seu afastamento” do cargo de deputado.

O relator do recurso no habeas corpus de Eduardo Cunha, ministro Edson Fachin, negou, no fim de junho, um pedido de liminar para libertar o ex-deputado. Após o retorno do recesso do Judiciário, na próxima semana, o mérito do caso deve ser encaminhado para julgamento na Segunda Turma do STF.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desliga o sinal analógico de TV às 23h59 desta quarta-feira (26) na cidade do Recife e sua região metropolitana – ao todo, são 15 municípios. Segundo o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), cerca de 1.268.877 domicílios serão atingidos.

Com o desligamento do sinal, as emissoras de TV aberta deverão apresentar, durante o período de 30 dias, informações na tela informando o fim das transmissões analógicas, e a programação será transmitida apenas no sistema digital.

Para a transição, um kit é disponibilizado para todas as famílias de baixa renda ou cadastradas nos programas sociais do governo federal. Para receber o kit, é preciso agendar um pedido no site www.sejadigital.com.br, ou pelo número 147, e retirar nos pontos de entrega.

Segundo a empresa responsável pela distribuição gratuita dos kits de TV digital (conversor, antena e controle remoto), dos 600 mil disponibilizados, ainda restam 80 mil para ser entregues.

Cronograma de desligamento

No dia 27 de setembro, o sinal analógico será desligado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará, e em Salvador; no dia 25 de outubro, no Rio de Janeiro; e em 8 de novembro, em Belo Horizonte e região metropolitana. Em Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e Vale do Paraíba, no interior paulista, o desligamento do sinal está previsto para 29 de novembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), o processo de digitalização em Salvador chegou a 84,82%; 73,07% em Fortaleza; e 42,89% em Juazeiro do Norte. O percentual mínimo exigido pelo governo para o desligamento do sinal analógico é de 90% dos domicílios de cada cidade.

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones. A proposta, do Ministério das Cidades, foi aprovada ontem (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Teremos condições de atender a todos os condutores. Não tenho como informar ainda o valor investido, porque estamos na fase de desenvolvimento. Primeiro, foi a regulamentação, agora vamos passar para o desenvolvimento“, informou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi.

Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados. Os motoristas apresentação a carteira na versão eletrônica por meio da leitura do QRCode, um código de barras bidimensional que contém as informações e pode ser escaneado.

Vicenzi assegura que as falsificações e os acessos desautorizados serão coibidos. Ele informa que o algoritmo da certificação funciona somente no sistema Lince, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A carteira impressa continuará valendo e sendo emitida normalmente.

Passo a passo

Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Será enviado um link para o e-mailinformado no cadastro, pedindo que o usuário faça login pelo celular do qual acessará o aplicativo. No primeiro acesso, o interessado deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), para armazenar os dados com segurança. É necessário que o motorista memorize essa senha, que será pedida em todos os futuros acessos.

Depois dessa etapa, a autenticidade do documento é validada pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado, por meio de uma assinatura com certificado digital. Com isso, a CNH é exportada para o celular. Caso o usuário precise bloquear o aparelho, para impedir a exposição de seus dados, ele deve fazer a solicitação também pelo portal.

Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calendário de votações na Câmara. “Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas denúncias, contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovar alguns pontos mínimos de consenso da reforma”, afirmou.

“Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito”, disse o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira Lira (PB) .

Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), não há como não votar a reforma política. “Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório, porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota, ou vota”, afirmou.

Financiamento

A expectativa é que a Câmara vote em agosto o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) em uma comissão especial e também no plenário da Casa. O relator propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilhões.

Antes do recesso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se manifestou sobre o fundo. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.”

No relatório, Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).

Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral. “É mais fácil fiscalizar. É só o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscalização que dá para pegar as pessoas que abusarem, mas não deixa de ter aquela compra clandestina, que é o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso está na cultura eleitoral deste país, infelizmente”, afirmou Regina.

Sistema Eleitoral Misto

Vicente Cândido também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013), que o modo de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos vão para os partidos e as coligações, e não para o candidato. O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional e metade pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda não é consenso entre os parlamentares.

Outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. Um deles é tratado na PEC 282/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Pela proposta que, antes de seguir para o plenário, aguarda parecer de uma comissão especial da Câmara, só recebe o benefício a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados. A relatora é a deputada Shéridan (PSDB-RR).

Alguns senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequências diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, é inaceitável e inviável um sistema político com 33 partidos.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta manhã (26), em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes.

Cerqueira e Leite são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas de participarem de um esquema para beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.

As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução” do processo.

Para o juiz, em liberdade e “com empresas e dinheiro ainda nas mãos de terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarão movimentando valores desconhecidos das autoridades, fazendo investimentos em nome de familiares e terceiros, além da possibilidade de poderem pressionar ou contatar os demais réus”.

Estudo também aponta que 95% dos entrevistados afirmam que o país está no rumo errado

Em julho, a avaliação do governo federal atingiu o pior patamar desde janeiro de 2003, segundo a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. O presidente Michel Temer também alcançou o maior índice de reprovação dos brasileiros (94%). O levantamento ainda mostra que 95% dos entrevistados acreditam que o país está no rumo errado

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

A pesquisa também analisou a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicos. No ranking “Barômetro Político”, Temer possui maior desaprovação com 94%, seguido por Eduardo Cunha (93%), Aécio Neves (90%), Renan Calheiros e Dilma Roussef empatados com 80%, e José Serra (75%).

Por outro lado, os melhores avaliados são o juiz Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%) e o ex-juiz Joaquim Barbosa (44%). Na sequência está o ex-presidente Lula da Silva (29%), Cármen Lúcia (28%) e Rodrigo Janot (24%).

Outras personalidades que foram avaliadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação são: Fernando Henrique Cardoso (71% e 11%, respectivamente); Geraldo Alckmin (67% e 15%, respectivamente); Antonio Palocci (65% e 3%, respectivamente); Rodrigo Maia (60% e 4%, respectivamente); Marina Silva (59% e 21%, respectivamente); Gilmar Mendes (58% e 5% respectivamente); Romero Jucá (57% e 2%, respectivamente); Jair Bolsonaro (53% e 15%, respectivamente); Ciro Gomes (52% e 10%, respectivamente); Romário (51% e 15%, respectivamente); Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente); Marcelo Crivella (47% e 11%, respectivamente); Roberto Justus (47% e 17%, respectivamente); João Doria (45% e 17%, respectivamente); Paulo Skaf (45% e 6%, respectivamente); Tasso Jereissati (44% e 5%, respectivamente); Nelson Jobim (44% e 4%, respectivamente); Luciana Genro (44% e 4%, respectivamente); Ayres Brito (41% e 3%, respectivamente); Edson Fachin (41% e 15%, respectivamente) e Deltan Dallagnol (36% e 11%, respectivamente).

Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Sobre a Ipsos

A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 88 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam audiência, medem a opinião pública ao redor do mundo.